Rádio Web Conexão

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

TSE antecipa em uma semana diplomação de Lula para o dia 12 de dezembro

A diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deveria ocorrer no dia 19 de dezembro, foi antecipada em uma semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja solenidade oficial acontecerá no dia 12, a partir das 14h, na sede da justiça eleitoral, em Brasília (DF).

A partir da data da diplomação, tanto Lula quanto o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) estarão aptos a exercerem o mandato a partir de 1º de janeiro de 2023, em sucessão legal ao ainda presidente Jair Bolsonaro (PL).

A solenidade e assinatura dos documentos será feita pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, oficializando a eleição de Lula para comandar o país pela terceira vez, de forma democrática, depois de 20 anos no poder da República.

Lula deve anunciar Flávio Dino e demais ministros na próxima semana

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve começar a anunciar na próxima semana alguns ministros que comporão o novo governo federal, a partir de 1º de janeiro de 2023. Entre eles estaria o nome do ex-governador do Maranhão e atual senador eleito, Flávio Dino (PSB), para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, o petista também deve anunciar a indicação do novo ministro da Defesa, que será um civil, além dos próximos comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). O mais cotado para assumir o cargo é o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro.

Assim como Dino, Múcio foi convidado por Lula para integrar os Grupos de Trabalho da equipe de transição. Por enquanto, apenas especulações sobre os demais nomes que integrarão os ministérios da República.

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Vereador denuncia nepotismo e favorecimento na Semcas e pede convocação de secretária para apuração do caso


Ainda repercute no âmbito da Prefeitura de São Luís denúncias feitas pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), da existência de casos de nepotismo em quatro processos de licitação na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas). Para o parlamentar, o fato pode ser classificado com uma situação "imoral e indecente".

As denúncias feitas pelo petista aconteceram na sessão da segunda-feira, 28, quando o co-vereador disse ter analisado algumas nomeações e descoberto que a secretária Ana Carla Furtado teria nomeado para cargos comissionados alguns parentes. segundo ele, uma irmã da titular da pasta, identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado, aparece desempenhando a função de diretora técnica de serviços. A lista inclui ainda um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.

“Cabe destacar que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), com casos e mais casos imorais”, frisou o petista.

FAVORECIMENTO- O caso de nepotismo não foi a única denúncia apresentada na tribuna com cópia para cada um dos vereadores em plenário. No pronunciamento, o co-vereador também apontou para um possível favorecimento em quatro processos de licitação para fornecimento de alimentos e fraldas.

Ele ressaltou que os quatro contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária. O problema, entretanto, é que antes do edital, conforme as denúncias, os dirigentes da empresa fornecedora já tinham tomado conhecimento do documento.

“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou.

Jhonatan Soares disse ainda que o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.

Ele destacou ainda que deverá encaminhar o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências. Ao concluir o pronunciamento, Jhonatan Soares afirmou que vai apresentar requerimento para a convocação da secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.

Foto: Fabrício Cunha/CMSL

CONEXÃO POLÍTICA- 29/11/2022

Percebendo a terra se abrir aos seus pés e seu projeto de reeleição ficar distante, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, resolveu antecipar sua filiação partidária, visando as eleições de 2024. Desde que saiu do Podemos, em 2021, Braide vinha amadurecendo a ideia de ter um partido para chamar de seu. Agora, ele se filou ao PSD e já deve assumir o comando da legenda e direcionar o seu posicionamento para o próximo pleito municipal.


Juízes federais receberão R$ 2 milhões de benefício salarial extinto há 16 anos


Enquanto a grande massa de trabalhadores do país amarga um salário mínimo de R$ 1.212,00, juízes federais mais antigos devem reembolsar até R$ 2 milhões, por um benefício salarial que havia sido extinto há 16 anos, o chamado quinquênio. Essa decisão foi tomada pelo Conselho de Justiça Federa (CJF) que restabeleceu a validade do benefício com efeito retroativo.

Vale ressaltar que o CJF é um órgão de classe formado por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores federais. A decisão se deu após uma ação aberta pela Associação dos Juízes Federais, que alegou inconstitucionalidade da perda do quinquênio para juízes que já o recebiam antes de sua extinção, por se tratar de um direito adquirido. O próprio conselho afirmou não ter conhecimento do impacto orçamentário da ação.

O julgamento foi realizado justamente no momento em que se encontra emperrado no Senado o projeto que aumenta o teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos atuais R$ 39,3 mil ao mês para R$ 46,3 mil, com aumento proporcional aos demais magistrados federais.

Especialistas afirmam ser praxe nas associações jurídicas buscar apoio em órgãos de controle para obter benefícios financeiros quando não há avanço no legislativo.

Com informações do jornal O Estado de S.Paulo

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

"Sexta-feira tem mais! Vai Brasil!", comemora Lula e Alckmin vitória contra Suiça na Copa do Catar


Enquanto bolsonaristas golpistas se aglomeram na porta dos quartéis, à espera de uma intervenção militar no país, o presidente eleito Lula (PT) comemorou a segunda vitória da seleção brasileira, na Copa do Catar, contra a Suiça por 1 a 0, ao lado do vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. A imagem mostra a dicotomia política vivida no país nesse momento turbulento de transição governamental pós-eleições de outubro.

A foto viralizou na internet após ser publicada nas redes sociais pelo próprio petista e ainda chamando os brasileiros para torcerem pela seleção canarinho na próxima sexta-feira, 2, contra a equipe de Camarões.

"Sexta tem mais! Vai Brasil!", disse Lula em tom alegre e vibrante, segurando Alckmin com a mão esquerda e com uma camisa da seleção brasileira com o número 13, número do PT.

Se de um lado é só alegria, de outro, bolsonaristas estão amragurados e ignorando a seleção nacional, fazendo vigilias com marchas militares nas portas do QGs em busca de um milagre que não vem.

domingo, 27 de novembro de 2022

Braide se filia ao PSD buscando se redirecionar politicamente para 2024


EDITORIAL

No início da semana passada o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, voltou a ser pauta política ao se filiar no PSD, com foco para a reeleição em 2024. Nos últimos meses o gestor municipal vinha perdendo espaço e protagonismo na seara política, cuja gota d´água foi a derrubada de 17 vetos do Executivo pela Câmara de Vereadores, mostrando falta de sintonia entre a Prefeitura e o Legislativo.

Vale ressaltar que depois de se eleger pelo Podemos, no pleito de 2020, Braide ficou sem legenda partidária e vinha se isolando politicamente com reflexos negativos em sua articulação com a Câmara Municipal, passando a ser alvo de duras críticas até mesmo de aliados.

Percebendo que seu projeto de reeleição poderia ficar impactado, Braide buscou revigorar sua imagem e repaginar sua trajetória no cenário para a próxima disputa eleitoral, que terá pela frente as mãos pesadas do Palácio dos Leões, que será um adversário difícil de engolir.

Contra Braide podem vir nomes na disputa como o próprio presidente eleito da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), o deputado federal eleito Duarte Jr (PSB), o ex-secretário de Saúde e deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB), o deputado estadual Neto Evangelista, entre outros nomes que ainda podem surgir no espectro de concorrentes ao Palácio La Ravardière.

Percebendo que o sinal vermelho foi acesso, Braide criou um fato de grande envergadura ao se filiar ao PSD, com as bênçãos do ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, que deve integrar a nova equipe do governo paulista, a partir de janeiro de 2023.

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

PL terá que desembolsar R$ 22 milhões por acusações infundadas sobre fraude nas urnas


Acertada a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ao indeferir  a petição inicial do Partido Liberal (PL) exigindo a investigação e eventual anulação das urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020, para o segundo turno das eleições de outubro, em que sagrou-se vencedor o presidente eleito Lula (PT).

Além de alegar falha processual e falta de provas, Moraes condenou o partido por litigância de má-fé, com multa de R$ 22 milhões, e solicitou abertura de inquérito contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por desvio de finalidade do uso da máquina partidária, bem como do fundo partidário.

Na petição inicial, o PL afirma haver uma falha no log do código de registro das urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020 que impede a identificação individual delas, gerando incerteza sobre o resultado.

Essa incerteza, no entendimento do partido, só seria resolvida com a anulação do resultado dessas urnas que representam mais da metade do pleito. Com isso, seu candidato, Jair Bolsonaro, sairia vencedor.

Com informações do Congresso em Foco

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Podemos oficializa incoporação ao PSC e avalia se será ou não oposição ao novo governo Lula


Mais um processo de fusão partdária foi anunciado na terça-feira, 22, entre o Podemos e o PSC. A junção das legendas, para a próxima legislatura que se inicia a partir de janeiro de 2023, contará com 18 deputados e 6 senadores da República, configurando a oitava maior bancada da Câmara Federal e a sexta maior do Senado. Será preservado o nome do Podemos e o número 20, do PSC.

Segundo a presidente nacional do Podemos, senadora Kátia Abreu (foto), a união das duas siglas já era aguardada, por se tratar de uma antiga tendência. “É uma união que começou lá atrás, com a união do então candidato a presidente, Álvaro Dias, sendo uma união por um projeto nacional e que hoje se consolida de forma mais efetiva”, disse. 

Vale ressaltar que esta é a segunda união na história do Podemos, que em 2018 incorporou o PHS. No dia 8 de dezembro, as executivas do Podemos e do PSC se reunirão para acertar os detalhes sobre o funcionamento da nova legenda e a postura a ser adotada perante o novo governo do presidente eleito, Lula (PT).

terça-feira, 22 de novembro de 2022

Partidos do centrão já formalizam apoio ao novo governo Lula


Como já era de se esperar partidos políticos, considerados de "centro" no Congresso Nacional, já sinalizam por apoiar o novo governo do presidente eleito Lula (PT) a partir de janeiro de 2023. Legendas como o União Brasil e agora mais recente o Republicanos já acenam positivamente ao novo comando do Palácio do Planalto, em Brasília.

O União Brasil se mantém em diálogos internos em busca de confirmar nas próximas horas seu posicionamento em apoio a Lula e nesta terça-feira, 22, foi a vez do Republicanos anunciar, oficialmente, que não será oposição ao novo governo presidencial.

“O partido seguirá mantendo o apoio às propostas que sejam positivas para a população brasileira”, afirmou a sigla, em nota. Durante encontro, os integrantes do Republicanos também avalizaram o apoio à recondução do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara Federal.

Braide começa a ficar isolado politicamente na Câmara de São Luís após derrubada de 17 vetos do Executivo


O sinal de alerta vermelho para as eleições municipais de 2024 já começa a soar na cabeça do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), que buscará a reeleição. Principalmente depois que a Câmara de Vereadores derrubou 17 vetos do Executivo, na sessão extraordinária da segunda-feira, 21.

As decisões alcançaram desde projetos sobre prevenção ao câncer, combate à doenças graves, propostas que buscam atendimento de crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), assistência social e cuidados da população no período de pós-pandemia da Covid-19.

Com a derrubada dos vetos, as leis serão promulgadas pelo Legislativo Municipal e entrarão em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários da maioria dos 31 vereadores, ou seja, um total de 16 parlamentares.

Vale lembrar que a partir de 1º de janeiro de 2023, a Câmara de São Luís será comandada pelo presidente eleito, vereador Paulo Victor (PCdoB), aliado de primeira hora do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), cujo grupo político terá um candidato à sucessão na Prefeitura, que deve ser o deputado estadual e atual deputado federal eleito Duarte Jr (PSB), principal adversário político de Braide.

Caso o prefeito da capital não consiga reverter seu isolamento político frente ao parlamento municipal em tempo hábil, sua reeleição poderá ficar comprometida, visto que a máquina pública do governo estadual deve agir com força pra cima do prefeito Braide, que nesse momento prefere se manter afastado das querelas políticas.

segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Líder dos caminhoneiros acusa grandes empresas do agronegócio por manutenção de bloqueios em rodovias federais


O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotivos (Abrava), Wallace Landim, disse uma coisa que todo mundo já sabia: que os bloqueios feitos por caminhoneiros nas rodovias em defesa de uma intervenção militar no país e contra a vitória do presidente eleito Lula (PT), não representam a categoria.

Com isso, a Abrava, que responde por 35 mil condutores autônomos, pretende acionar judicialmente as empresas que estão paralisando estradas e cobrar uma indenização pelos danos causados à categoria.

“Ninguém faz churrasco de graça para ninguém. Existe uma parcela muito pequena de caminhoneiros que de fato apoia o presidente Bolsonaro. Mas a outra parcela, de 80% a 90%, quer trabalhar e está sendo prejudicada”, disse Wallace, mais conhecido como Chorão, ao portal  Congresso em Foco.

Segundo ele, os manifestantes são funcionários de grandes empresas ligadas ao agronegócio e não agem de maneira espontânea. Ao menos 17 rodovias foram interditadas parcialmente ou bloqueadas, segundo a Polícia Rodoviária Federal, desde a sexta-feira, 18. 

A manifestação ocorreu um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas acusadas de financiar os atos pela intervenção federal com o envio de caminhões a Brasília.

Lula vai a Brasília pacificar eventuais inquietações na área da Defesa


Mediante a intensificação de movimentos antidemocráticos e golpistas, o presidente eleito Luiz Inácio Lulada Silva (PT) vai à Brasília (DF) para se reencontrar com a equipe de transição do novo governo e buscar o enfrentamento para a área da Defesa, Inteligência e Segurança Pública.

Atualmente, já são 20 dias de inquietações de viéis golpista no país com bloqueios em rodovias federais, acampamentos em frente a quartéis e pedidos de intervenção militar, puxados por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) que não se conformam com a derrota sofrida nas urnas, no dia 30 de outubro, no segundo turno das eleições.

Na tarde de domingo, 20, foi divulgado boletim pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontando que há 21 pontos de bloqueios em rodovias. As principais ocorrências são em Mato Grosso e Rondônia. Preocupado com a situação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, convocou uma reunião do gabinete de crise do Ministério Público Federal para esta segunda-feira (21), às 10h, para discutir que providências podem ser tomadas.

domingo, 20 de novembro de 2022

20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra


Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de celebração e de conscientização sobre a força, a resistência e o sofrimento que a população negra viveu no Brasil desde a colonização. Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.

A condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária. Além de serem submetidos ao trabalho forçado, os escravos eram submetidos a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.

A escolha do dia 20 de novembro não foi aleatória, foi feita por ser a data de morte de Zumbi dos Palmares, no dia 20 de novembro de 1695. Zumbi foi o maior líder do Quilombo dos Palmares.

Os quilombos eram comunidades formadas por negros escravizados que fugiam da tirania de seus senhores e escondiam-se em lugares de difícil acesso no meio das matas. O Quilombo dos Palmares foi o maior e mais duradouro dos quilombos registrados pelos estudos historiográficos. Estima-se que a sua formação tenha durado cerca de 100 anos e abrigado entre 20 mil e 30 mil habitantes. A localização territorial do Quilombo dos Palmares era na região da Serra da Barriga, atual estado de Alagoas.

Zumbi foi um grande líder e representante da resistência negra em sua época. Fontes antigas, que hoje são questionadas pela historiografia, apontam que ele nasceu em Palmares, porém foi capturado e tomado como escravo aos sete anos de idade. Nessa época, Zumbi teria ficado sob os cuidados de um padre jesuíta, que o batizou na tradição católica e o alfabetizou em português e latim. Aos quinze anos de idade, Zumbi teria fugido para o Quilombo dos Palmares e, depois, destacado-se como uma liderança por lá.

Leia a íntegra no link: Dia Nacional da Consciência Negra

sábado, 19 de novembro de 2022

Forças Armadas não criarão embaraços para que novo ministro da Defesa seja um civil


Até agora não há nenhuma insatisfação interna nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) para que o novo comando ministerial da Defesa, do governo do presidente eleito Lula (PT), seja a indicação de um civil. Isso porque é perrogartiva do chefe do Planlto escolher quem bem entender para ocupar a pasta que no governo do ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de acirramento político e clima de instabilidade institucional.

Segundo o deputado federal General Peternelli (União Brasil-SP), as Forças Armadas terão uma relação institucional com o novo governo petista. No entanto, ele faz apenas uma ressalva:

“Lógico que, assim como os diplomatas torcem para que um diplomata de carreira assuma o Ministério das Relações Exteriores, nós também gostaríamos que fosse um militar na Defesa”, disse Petternelli ao portal Congresso em Foco. 

“Mas as Forças Armadas são do Estado brasileiro. Não vejo que haverá nenhuma reação se for um ministro civil. É algo muito natural. É um direito do presidente”, acrescentou.

sexta-feira, 18 de novembro de 2022

CONEXÃO POLÍTICA- 18/11/2022

O programa Conexão Política mostra que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se tornado um verdadeiro carrasco dos derrotados bolsonaristas que insistem em gerar um clima de instabilidade política e promover um golpe civil-militar no Brasil, pós-eleições de outubro. Dentro das quatro linhas da Constituição, Moraes tem mostrado que o estado democrático de direito é mais forte que uma minoria inconformada com a derrota do presidente Bolsonaro (PL) para Lula (PT). Perdeu mané!

Bolsonaro pode passar por novo procedimento cirúrgico após fortes dores abdominais


Desde que perdeu as eleições do segundo turno, no dia 30 de outubro, praticamente o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou de ser visto com frequência na mídia e nas redes sociais. Porém, na noite de quinta-feira, 17, o chefe da Nação voltou a ser assunto de pauta após ser atendido no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, com fortes dores abdominais.

Segundo fontes do Gabinete de Segurança Institucional, o presidente segue realizando exames sob observação da equipe médica e não está descartada uma nova cirurgia. Bolsonaro foi atingido por uma facada no dia 6 de setembro de 2018, durante campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG). De lá pra cá, ele já passou por quatro cirurgias.

Informações médicas dão conta que o quadro atual do presidente revela uma hérnia na cicatriz da cirurgia, cuja última operação ocorreu em 2019. Bolsonaro não pretende se submeter a mais uma cirurgia, mas o quadro clínico está sendo avaliado pelos profissionais.

Pessoas mais próximas do presidente dizem que Boosonaro se machucou e desenvolveu uma infecção na perna, chamada erisipela, mas que ele já estaria se recuperando.

quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Dino defende revogação de decretos de Bolsonaro que liberaram armas de fogo no país


O ex-governador do Maranhão e atual senador eleito pelo PSB, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira, 17, ser favorável à revogação dos decretos de armas pelo grupo técnico da transição que trata da Justiça e Segurança Pública.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dino declarou que armas de grosso calibre, liberadas pelo decreto do presidente Bolsonaro, devem ser recolhidas e que seu porte permitido pelos decretos não configura um direito adquirido.

Vale ressaltar que Dino vem sendo cotado para assumir a pasta do Ministério da Justiça, que deve ser desmenbrado da Segurança Pública.

Bolsonaristas financiadores de atos antidemocráticos têm contas bloqueadas por Alexandre de Moraes


Um total de 43 pessoas físicas e jurídicas, suspeitas da particpação em atos antidemocráticos que pedem intervenção militar no país, tiveram suas contas bancárias bloqueadas pelo Banco Central por determinação do ministro Alexandre de Moares do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Moraes, o bloqueio das contas é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”. Ele faz referência ao envio de mais de 100 caminhões para a sede do Exército em Brasília, onde milhares de bolsonaristas estão acampados, pedindo um golpe militar.

Na decisão, assinada no sábado passado, 12, o ministro também determinou à Polícia Federal que tome os depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias.

“Efetivamente, o deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal – pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)”, diz trecho da decisão.

Com informações do Congresso em Foco

terça-feira, 15 de novembro de 2022

Proclamação da República Brasileira: um golpe civil-militar em cima da Monarquia de D.Pedro II


Para compreender a ruptura entre o governo monárquico e a implantação da novo governo republicano no Brasil, através do ato de Proclamação da República, antes de mais nada, é preciso compreender o contexto do país no período, bem como o caráter desse evento, que para o sociólogo Florestan Fernandes, marca o início dos eventos de uma Revolução Burguesa no Brasil.

A Proclamação da República, ocorrida no dia 15 de novembro de 1889, foi um acontecimento de grande envergadura na história no Brasil, em que através de um Golpe civil-militar chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, (chefe do Exército brasileiro à época), destituiu Dom Pedro II do governo monárquico Constitucional Parlamentarista e instituiu o governo provisório da Republica presidencialista, do qual Marechal foi destacado como presidente, ordenando ao imperador que se retirasse do Brasil.

Importante analisar não só o evento que pôs fim ao regime político monárquico, mas sobretudo, o contexto político, econômico, de administração do sistema colonial, que deram origem ao golpe e aos seus desdobramentos posteriores.

Desde 1860 havia a ocorrência de uma crise do poder monárquico que vinha se agravando, cujas características eram relacionadas à administração, crise econômica (dívidas a países credores), incidentes diplomáticos com a Inglaterra, etc. 

Havia a insatisfação com o governo imperial por parte de uma elite latifundiária escravista açucareira e junto à esta se somava a nascente burguesia cafeicultora, que pretendia conduzir a hegemonia do desenvolvimento da agricultura e indústria emergente, e para tanto, pretendia que a expansão dos seus negócios na Europa fosse dirigido por ela e não pelo governo imperial.

A crise também era de legitimidade do governo, uma vez que a Guerra do Paraguai (1864-1870), causou enormes desgastes para o governo: os soldados brasileiros recrutados para a guerra foram na maioria escravos (em torno de dez mil escravos participaram das campanhas da guerra que destruiu o país vizinho e aqueles que retornaram não receberam alforria como havia sido prometido). 

Ao mesmo tempo, começava a ser questionado pelo Exército brasileiro a posição subordinada do Brasil à Inglaterra e à Portugal. Tudo isso, somado à pressão para que Dom Pedro II renunciasse a função de imperador do Brasil. 

Por outro lado, havia grande efervescência política no país, onde os movimentos abolicionistas que já eram fortes, pressionavam as elites latifundiárias para o fim do tráfico e do trabalho escravo, assim como as massas se sentiam inflamadas por esse anseio. Os escravos aumentavam as revoltas liderando dezenas de fugas e formando os quilombos. 

Havia uma situação de limite para a continuidade do trabalho escravo em que os latifundiários não podiam mais controlar devido a pressão no meio político e social. Até mesmo o exército se recusava a capturar escravos fugitivos. E ainda, a pressão da Inglaterra, baseada em interesses comerciais para que o Brasil cessasse o trabalho escravo, a fim de que a produção açucareira do país não ameaçasse seus negócios nas Antilhas.


Golpe- Diante deste contexto, os interesses da elite latifundiária junto ao descontentamento do Exército forjaram a unidade necessária para o golpe que se deu pelo alto, pela direção da elite latifundiária, da burguesia industrial emergente e do Exército sem a participação do povo. 

A proclamação da República, portanto, é um golpe sobre outro golpe.  A primeira república cria a partir daí as condições para o desenvolvimento do capitalismo e da burguesia brasileira, não mais pela direção imperial, mas de caráter nacional, e ela começa a desenvolver um projeto de nação segundo seus interesses, na construção de uma estratégia consorciada com a burguesia internacional, especialmente as ligadas ao comércio do açúcar e do café.

A bandeira brasileira do período monárquico foi reformulada e a nova bandeira nacional foi inspirada nas ideias do filosofo francês Auguste Comte, o qual defendia que Ordem e Progresso, são os pilares, as “condições fundamentais da civilização moderna”. Através da articulação de Benjamin Constant (militar e professor na Escola Militar e na Escola Superior de Guerra, da Praia Vermelha no Rio de Janeiro), admirador de Comte, transforma o discurso positivista “Ordem e Progresso” em lema na bandeira nacional, e assim, ela se torna a expressão da autocracia burguesa e sua filosofia de poder.

Em síntese, essa é a tônica da Proclamação à República. Com o desgaste e deslegitimidade política do governo imperial, a elite latifundiária recorre ao golpe para a tomada do poder segundo seus interesses e para evitar uma revolução social por parte dos escravos que estava em eminência. E por isso, as mudanças foram operadas pelo alto sem a participação do povo.

O comportamento da classe dominante, conforme analisa Florestan Fernandes, foi sempre o de manter o povo afastado do cenário político. O alerta eminente ante um Estado de revolta das massas faz com que a burguesia esteja sempre de prontidão para garantir que o Estado seja hábil para agir diante de uma ameaça popular. 

Importante frisar que a transição da independência política do poder imperial para a república foi feita sem questionar a exploração e a dominação decorrentes de nossa posição subalterna na divisão internacional do trabalho que se organizou em torno dos interesses do império britânico.

A abolição dos escravos foi feita sem superar a segregação social e ela foi operada a partir de uma elite branca para os brancos. Mais tarde, a industrialização sob o comando da elite latifundiária ficou a reboque do capital internacional e da elite latifundiária, com base nas relações de monocultura, trabalho escravo ou semi, comprometendo definitivamente a construção de um projeto de nação. 

Assim como a própria revolução burguesa terminou, em 1964, segundo Florestan, como uma nova contrarrevolução preventiva ao ascenso das massas e consolidou o capitalismo brasileiro como um capitalismo dependente autocrático. A classe dominante definiu o inimigo comum: no passado o escravo; no presente, o proletariado do campo e da cidade.

A Republica proclamada em 15 de novembro de 1889 e a nova constituinte não enfrentaram as principais mazelas do nosso país e não resolveram as graves desigualdades sociais do período, principalmente a do escravo que enfrenta a carga histórica do preconceito pela cor da pele através dos diversos tipos de açoites nos dias atuais. 

Com o Golpe de Estado de 2016, vivemos os retrocessos no âmbito das principais conquistas constitucionais de 1988, e através disso, a crise terminal da Nova República do século XX, dados os graves problemas estruturais do nosso país. Enquanto isso, a burguesia, (seja ela agrária, industrial ou financeira rentista), não aceita que seja colocado em risco seus interesses e seus privilégios seculares.

Ela tem sempre uma resposta autoritária ainda que disfarçada de liberal/neoliberal. Não é à toa que a história brasileira produz processos semelhantes porque a dominação burguesa tem essa natureza e essa característica. 

Não significa mera repetição na história, mas, faz parte da lógica da burguesia brasileira usar a sua forma específica, autocrática, de dominação de classe para a manutenção do seu poder burguês. Não é de se admirar que seja aceito, atualmente, com certa naturalidade, um governo golpista, miliciano/fascista como o Bolsonaro, ligado aos aparelhos de repressão da ditadura e da ala obscura das forças armadas para governar o país.  O fascismo foi o desfecho deste novo golpe que se repetiu na história do Brasil como uma verdadeira tragédia sobre as classes populares.

Com informações do Setor de Formação do MST (Movimento Sem Terra)

segunda-feira, 14 de novembro de 2022

General do Exército chama bolsonaristas de "irresponsáveis" e diz que "o jogo acabou"


O ex-porta-voz do governo federal, general Otávio do Rêgo Barros, publicou um artigo no jornal O Globo, na edição do domingo, 13, em que não só reconhece a vitória democrática do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também critica duramente bolsonaristas que insistem em promover atos antidemocráticos em frente aos quartéis, por não aceitarem a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas.

O militar, que foi porta-voz no início do governo Bolsonaro, afirma no matutino que "o jogo acabou" e considera de "irresponsáveis" aqueles que ainda permanecem incitando bloqueios em rodovias federais como protesto ao resultado oficial das urnas eletrônicas, nas eleições de segundo turno do dia 30 de outubro.

"Vencedores buscaram apaziguamento e união, mas um tanto inseguros de seus propósitos. Vencidos foram às ruas protestar contra as urnas, contra tudo o que não se alinhasse às suas cartilhas (...) Não há justificativa para que alguns cidadãos se acreditem senhores exclusivos da verdade, esperando mudar no grito o curso da história", escreve. 

Rêgo Barros reforça, ainda, que o relatório produzido por militares sobre o sistema eletrônico de votação não apontou qualquer indício de fraude no processo.

domingo, 13 de novembro de 2022

Bolsonaro terá salário de mais de R$ 39 mil do PL para compensar derrota nas urnas


O ainda presidente Jair Bolsonaro não deixará a Presidência da República de mãos abanando, após ser derrotado nas urnas para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A partir de janeiro de 2023, quando deixar o cargo de chefe do Executivo do país, Bolsonaro embolsará, mensalmente do PL, a quantia de R$ 39.293,32, salário equivalente a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além da remuneração pomposa, Bolsonaro terá à sua disposição um escritório com assessores e carros para deslocamentos diversos. Os recursos para custear o futuro ex-presidente virá do fundo partidário a que o PL e demais legendas têm direito.

Além dos valores do partido, Bolsonaro terá seus R$ 42 mil, que recebe com as aposentadorias de militar e de deputado. Também terá direito a oito funcionários por ter sido Presidente da República.

E quem paga a conta é o povo!

sábado, 12 de novembro de 2022

PRF indentifica apenas 40 pessoas e 10 empresas por atos antidemocráticos em rodovias pelo país


No decorrer desta semana a Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusada de interferências em operações durante as eleições do segundo turno, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ofício indicando que 40 pessoas físicas e 10 pessoas jurídicas, ou seja, empresas e organizações, foram identificadas e multadas por terem orquestrado bloqueios em rodovias pelo país em protesto pela derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o presidente eleito Lula (PT).

Segundo informações do portal G1, as identificações são fruto de um monitoramento realizado pela PRF entre o dia 30 de novembro, quando começaram os primeiros bloqueios, e o dia 6. Ao todo, foram distribuídas 55 multas, cada uma de R$ 17,6 mil, por organização de protesto que bloqueie o trânsito e o direito de ir e vir, conduta prevista no Art. 253-A do código nacional de trânsito. Além disso, todos passam a ter o direito de dirigir suspenso por um ano.

Outros mais de 2,4 mil motoristas também foram multados por participar dos bloqueios, que exigem um golpe militar para anular o resultado das eleições. Cada um deles foi multado em cerca de $ 5,8 mil. O ofício foi requisitado pelo STF para inclusão no inquérito que investiga se houve prevaricação da PRF diante da demora para o enfrentamento dos bloqueios.

sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Dino diz que é hora de derrotados bolsonaristas encerrarem cerco a quartéis


O ex-governador do Maranhão e atual senador eleito, Flávio Dino (PSB), manifestou-se nas redes sociais sobre a nota oficial, lançada nesta sexta-feira, 11, pelos comandos militares das Forças Armadas descartando qualquer possibilidade de golpe, mas ao mesmo tempo defendendo o direito às manifestações dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), após a derrota nas urnas para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Dino, embora as notas politicas das Forças Armadas sejam atípicas, é preciso destacar um ponto positivo na tal nota. "A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito", declarou.

Ele fez questão de ressaltar que com a nota pública das Forças Armadas é preciso que os aliados bolsonaristas, que perderam nas urnas, reconheçam a derrota e deixem a frente dos quartéis. "Logo, é hora de encerrar o indevido cerco a quartéis", enfatizou Flávio Dino.

Presidente do PT rebate nervosismo fora de hora do mercado financeiro após fala de Lula


A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, rebateu o nervosismo repentino do mercado financeiro após o presidente eleito Lula citar mais investimentos na área social em detrimento de ficar amarrado ao equilíbrio fiscal.

Segundo as críticas de analistas de que o mercado financeiro reagiu mal ao discurso mais à esquerda de Lula, Gleisi disse que tentaram botar palavras na boca do presidente eleito e ainda questionou aonde o mercado estava quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez a gastança na campanha eleitoral furando o teto de gastos

"Não foi isso que ele (Lula) disse. Mas onde estavam quando Bolsonaro fez a gastança na pré-campanha eleitoral? Comparem a gestão Lula com o desastre de Bolsonaro", declarou a presidente do PT.

O próprio Lula chegou a ironizar o fenesi do mercado financeiro que vive de especulações nas bolsas de valores.

quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Transição na Câmara de São Luís transcorre de maneira tranquila e harmônica


Desde quarta-feira, 9, vem sendo dados os passos formais para a transição na Câmara de São Luís, com a primeira reunião entre as equipes do presidente eleito Paulo Victor (PCdoB) e do atual presidente Osmar Filho (PDT), que deixará o Legislativo Municipal para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Representantes da nova gestão, que comandará a Casa para o biênio 2023/2024, e da atual administração se encontraram, visando a troca de informações relevantes sobre a Câmara. Durante o encontro, temas importantes sobre a situação financeira e administrativa foram tratados entre as duas equipes.

“Iniciamos o processo de transição na Câmara, na qual assumirei a presidência no ano que vem. Com apoio do vereador Osmar Filho, estamos dando início a esta etapa importante, com o objetivo de integrar as pessoas da nossa Casa e garantir o entendimento do povo quanto aos nossos papéis como vereadores”, frisou Paulo Victor.

Tranquilidade- Concebida para facilitar o início de uma administração recém-eleita, a transição sempre foi tranquila na Câmara Municipal. Com a conquista unânime entre os pares para presidir a Casa, Paulo Victor conduziu a primeira reunião com uma equipe técnica formada por juristas e administradores.

A previsão é de que a transição seja norteada por setores, mas com foco nas questões legislativas e administrativas. O diálogo entre as duas equipes, com trocas de informações, deve ocorrer entre os meses de novembro e dezembro.

“Esta etapa de transição ocorre de forma harmônica com o objetivo de integrar as equipes técnicas para garantir um trabalho equilibrado e eficaz”, completou o parlamentar comunista que conduzirá os destinos da Câmara Municipal.

Forças Armadas atestam que sistema eletrônico de votação é seguro no Brasil


EDITORIAL

O relatório das Forças Armadas sobre o sistema eletrônico de votação comprovou aquilo que a maioria dos brasileiros já sabia, que não houve fraude nas eleições 2022, em que sagrou-se vencedor do pleito o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um percentual de 50,90% dos votos válidos.

Se ainda havia alguma dúvida numa tentativa desesperada do presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua turma em desacreditar o sistema eleitoral, não vingou. O que ficou mais uma vez proado que o processo de votação no país é seguro tecnicamente e contra qualquer tipo de fraude.

O relatório das Forças Armadas mostrou que não houve qualquer inconsistência entre os dados das urnas e o números apresentados oficialmente pela Justiça Eleitoral que selaram a vitória do petista, que governará o país pelos próximos quatro anos (2023 a 2026).

Apesar disso, as Forças Armadas propuseram uma série de mudanças e investigações não apenas no sistema das urnas, mas na inclusão das entidades observadoras do processo eleitoral.

Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que as sugestões apresentadas oportunamente analisadas.

Venceu, portanto a democracia!

terça-feira, 8 de novembro de 2022

Advogado observa incitação à Constituição em atos antidemocráticos orquestrados por aliados de Bolsonaro


A defesa de atos antidemocráticos que se espalharam no Brasil, após o resultado das eleições do dia 30 de outubro, em que saiu vencedor das urnas o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mostrou que uma legião de manifestantes pró-Bolsonaro insistem em contrariar a Constituição Federal e praticarem crimes previstos no Código Penal.

Para o advogado, professor e mestre em Direito Público, Antonio Rodrigo Machado, exaltar o desrespeito ao resultado das urnas, pregar contra a posse do presidente eleito democraticamente e incitar as Forças Armadas para um golpe militar é crime.

“A liberdade de expressão, incluindo a defesa do período da ditadura, como sendo um período melhor para o Brasil, isso por si só não seria crime. Agora, incitação das Forças Armadas contra os poderes da República, isso pode configurar o Artigo 286 do Código Penal”, afirma o causídico.

Vale ressaltar que o Artigo em questão trata da incitação ao crime, que prevê pena de detenção de 3 a 6 meses ou o pagamento de multa para quem "incitar, publicamente, a prática de crime". O advogado destaca que caso a incitação seja feita de maneira organizada, planejada e com financiamento, o ato pode ser caracterizado como um crime mais grave: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, previsto na Lei 14.197/21. Para este crime, a pena varia de quatro a oito anos de prisão.

No entanto, o Ministério da Defesa do governo Bolsonaro trata o caso como "exercício da liberdade de manifestação", o que para o advogado mostra um tom aparente de condescendência com a ideologia e as fortes narrativas golpistas dos manifestantes pelo país.

segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Especulações: Dino pode vir a ser líder do governo Lula no Senado


Aumentam as especulações sobre o destino a ser dado ao ex-governador do Maranhão e atual senador eleito Flávio Dino (PSB), a partir de 1º de janeiro do ano que vem, quando Lula assumirá, pela terceira vez depois de 20 anos, a cadeira principal do Palácio do Planalto.

Depois de ter sido cotado para ocupar o Ministério da Justiça e uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), eis que Dino agora é sondado para se manter na linha de frente no Senado como líder do governo Lula na Câmara Alta.

Até o momento, Dino se mantém no aguardo de definições do próprio presidente eleito, Lula, que nesta semana retornou de um descanso pós-eleições na Bahia e já começa a interagir com a equipe de transição, em Brasília, do novo governo que deverá ser definido até dezembro.

Ouça o "Podcast Conexão Política": Lula e seus desafios orçamentários para 2023


A partir de 1º de janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que, além de pacificar o Brasil, encontrar uma fórmula mágica e sem maiores traumas numa peça orçamentária de ficção, que não contempla a maioria dos programas sociais propagados pelo petista durante a campanha eleitoral e que serão alvo de cobranças de aliados e principalmente da oposição. Caberá, portanto, à Lula equacionar a máquina pública com maestria para começar bem o seu novo governo no Planalto.

Ouça o Podcast pelo link do Conexão Política 

Mudança constitucional pode abrir brecha para novo governo Lula no orçamento da União para 2023


Editorial

Um dos desafios iniciais do novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será garantir as promessas de campanha feitas ao povo brasileiro, sem haver espaço no orçamento da União para o exercício financeiro, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Alguns aliados do petista já defendem uma mudança constitucional como caminho mais seguro para o novo chefe do Planalto dar o passo inicial em sua gestão. Um deles é o líder do PT na Câmara Federal, deputado Reginaldo Lopes (MG), que já apresentou ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) conclusões de trabalhos elaborados por técnicos do próprio partido.

Segundo o deputado Reginaldo, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dá maior segurança jurídica ao caso em questão. Porém, nesta segunda-feira, 7, caberá ao vice Alckmin levar ao presidente eleito, Lula, os argumentos necessários para as alternativas apresentadas até o momento.

A palavra final ficará com o próprio Lula, que depois de curtir merecido descando, pós-eleições na Bahia, reassumirá o comando do processo de transição ao lado do vice Alckmin para descascar as "batatas quentes" que virão até às vésperas da diplomação na Justiça Eleitoral, em meados de dezembro, e a posse na virada do ano.

Segue o baile!

Ministério Público aborta nova manobra política em Amarante do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão recomendou que o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Gomes Miranda , exonere, imediatamente, nove pe...