Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, estabelece alteração no regime jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Rádio Web Conexão
sexta-feira, 26 de abril de 2024
Vereador do PSB propõe alterações no regime jurídico de agentes comunitários e de endemias
Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, estabelece alteração no regime jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Othelino cai na real, deve deixar o PCdoB e migrar para o Solidariedade
Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais
Os valores foram fechados nesta quinta-feira, 25, em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento de até 23% na remuneração total.
O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais.
“Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário.
Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade diz que vai continuar reivindicando reajustes entre 7% e 10% nos salários ainda para este ano.
“No termo de compromisso, não tem nada garantido sobre reajuste para 2024, mesmo as entidades tendo insistido nessa tecla. Mas não vamos jogar a toalha, porque é uma reivindicação histórica da categoria. Entendemos que a fase de congelamento de salários foi no governo anterior, então o momento é de conseguir recuperar o poder de compra do funcionalismo é agora”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, em entrevista à Agência Brasil.
A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas.
Com informações da Agência Brasil
quinta-feira, 25 de abril de 2024
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.
Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional: arroz, feijão, leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica, manteiga, margarina, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos farinha de trigo, açúcar, massas e pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).
O governo propôs também uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles: ovos, frutas e produtos hortículas.
Com informações da Agência Brasil
Ana Paula assume liderança do PDT no Senado e diz querer transformar o Maranhão e o país
Nesta quarta-feira, 24, o senador Weverton Rocha, que comanda o PDT no Maranhão e é adversário político do governador Brandão, deu boas-vindas à nova integrante da sigla brizolista, em ato realizado no gabinete da liderança do partido no Senado.
"A senadora Ana Paula Lobato retorna ao partido ao qual já foi filiada e onde é muito bem-vinda. Juntos na bancada do PDT e do Maranhão, vamos continuar trabalhando pelo estado, agora ainda mais sincronizados", disse Weverton.
O presidente nacional do PDT e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou nas redes sociais ser uma honra em tê-la de volta à casa e ainda mais como liderança no Congresso Nacional. "À Luta!', bradou ele.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e marido da nova filiada, disse que ela retorna ao PDT com a importante missão de liderar o partido no Senado. "Agradeço a todos os pedetistas, na pessoa do presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha, pela receptividade", ressaltou.
Ana Paula Lobato finalizou dizendo que a partir de agora, encerra um ciclo e inicia uma nova caminhada. "Seguindo firme o propósito de transformar o Maranhão e contribuir com o nosso país", destacou a nova parlamentar pedetista.
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Ao avaliar o caso, Moraes argumentou que o ex-presidente não violou a medida cautelar que o proíbe de se ausentar do país.
"Não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", afirmou o ministro.
Moraes, no entanto, manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente. A retenção do documento e a proibição de sair do país foram determinadas pelo ministro após Bolsonaro ser alvo de uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.
"A situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas", escreveu Moraes.
Hospedagem
A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que ele chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.
As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.
Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Ambos trocam constantes elogios públicos.
Com informações da Agência Brasil
quarta-feira, 24 de abril de 2024
Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira
Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Com informações da Agência Brasil
Maranhão apresenta melhor modelo pedagógico entre os mais de 20 estados brasileiros
O modelo de ensino integral implementado no Maranhão tem sido bem-sucedido, de acordo com uma pesquisa diagnóstica conduzida pelo Instituto Sonho Grande e Instituto Natura.
Secretária de Braide está obrigada a comparecer à Câmara São Luís para esclarecer perrengues na educação
Depois de não comparecer na sessão da terça-feira, 23, para prestar esclarecimentos sobre denúncias relacionadas à má gestão na educação de São Luís, a Câmara Municipal aguarda para o próximo dia 30, a partir das 9h, a presença da secretária Caroline Salgado, após a Casa aprovar a convocação da titular da Semed, que alegou falta de flexibilidade em sua agenda de trabalho para ir ao Legislativo.
“Não há divergência que não possa ser superada", afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou, nesta terça-feira, 23, qualquer tensão na articulação política do governo com o Congresso Nacional. Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o petista disse que não há divergência que não possa ser superada e que teve uma conversa reservada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no último fim de semana.
terça-feira, 23 de abril de 2024
Deputada evangélica se defende e diz ser alvo da "crentefobia"
Mical também alegou estar sendo discriminada por uma parte dos veículos de comunicação e de pessoas ligadas à esquerda, mediante seus posicionamentos que mais se assemelham às verborragias proferidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em sua defesa, a parlamentar social-democrata disse que nunca quis insinuar a inferioridade da mulher em relação ao homem, nem sugerir que elas não possam ocupar cargos públicos.
Mical ressaltou que seu discurso na Assembleia Legislativa teve como base os ensinamentos bíblicos sobre a relação entre mulher e homem, no contexto familiar, em que a mulher deve respeito e resignação, o que não é mais aceito, sem contestações, na sociedade moderna atual.
"Quando me referi que a mulher deve submissão ao homem, me referia a um ensinamento bíblico onde Deus designa o dever da mulher para com seu marido e isso inclui o amor, o respeito, a assistência e o zelo para com o seu lar", enfatizou a deputada Mical Damasceno.
Lula aposta que economia em 2024 crescerá mais do que o previsto
Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula desafiou os profissionais de imprensa a estudar o que tem ocorrido no país nos últimos 14 meses, sob a gestão dele.
“Vocês vão constatar que, nunca antes na história do Brasil, houve uma quantidade de política de inclusão social colocada em prática, algumas que já tínhamos feito e que tinham desaparecido e que estão voltando agora. E outras que começam a voltar”, afirmou o presidente petista.
Gasto e investimento
Lula explicou ainda que o anúncio realizado na segunda-feira, 22, de facilitação de crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas foi o grande último anúncio feito para preparar o país para o crescimento. “Nós semeamos a terra, plantamos a semente, adubamos, cobrimos a terra, estamos aguando, agora, é para colher”, ressaltou.
O presidente Lula entende que o Brasil vive um bom momento e, como presidente, se sente "extremamente satisfeito". O presidente, no entanto, criticou que muitas vezes os investimentos feitos no país são vistos apenas como gastos. O presidente explicou que considera que investimentos em educação e, consequentemente, ter mão de obra qualificada, e oferecer crédito fazem um país crescer.
“O problema é que tudo no Brasil é tratado como gasto. Emprestar dinheiro para pobre é gasto, colocar dinheiro na saúde é gasto, colocar dinheiro na educação é gasto, colocar dinheiro em qualquer coisa, é gasto. A única coisa que não é gasto é superávit primário. Parece que a única coisa que se trata como investimento é isso. O que é gasto? Eu sempre brigo com isso, porque, no Brasil, às vezes, a gente discute coisas muito secundárias”, avaliou Lula.
Com informações da Agência Brasil
Astro volta a pressionar Braide para pagamento das emendas parlamentares
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) voltou a cobrar a regularização no pagamento das emendas parlamentares por parte do prefeito Eduardo Braide. O assunto foi tema de discurso realizado durante o pequeno desta segunda-feira, 22, na tribuna da Câmara Municipal de São Luís.
Não houve invasão externa em sistema do Tesouro, diz Haddad
"Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional", disse nesta segunda-feira, 22, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais.
segunda-feira, 22 de abril de 2024
STF mantém decisão de Dino e nega anular multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE a Bolsonaro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Flávio Dino que negou anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo impulsionamento indevido de críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na campanha de 2022.
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira
No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.
O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.
Calendário
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).
O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.
Da Agência Brasil
Conflitos no campo foram recorde em 2023 e Maranhão segue na terceira posição, segundo a CPT
As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).
Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano. O Maranhão é o 3º estado do país com o maior número de conflitos agrários, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Em 2022, o estado registrou 102 áreas de conflitos e sete mortes devido as disputas de terra no campo. Das vítimas quatro eram indígenas, dois eram quilombolas e um era posseiro.
Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias.
No total, destaca o relatório, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, observa-se que a quantidade dos casos de invasão subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão.
A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse, com maior nível de registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19).
Outros números do relatório que preocupam são os que tratam dos conflitos em torno do acesso à água. Como principais agentes da violência nesses casos são mencionados fazendeiros, governos estaduais, empresários, hidrelétricas e mineradoras. Na outra ponta, figuram como vítimas indígenas (24,4%), pescadores (21,8%), ribeirinhos (13,3%), quilombolas (12,4%) e assentados (8,4%).
Entre os agentes causadores da violência nos conflitos por terra são citados fazendeiros (31,2%), empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%). Para os especialistas da CPT, apesar de ter havido "pequena diminuição na violência" e maior abertura do governo federal aos movimentos sociais, permaneceu a estagnação quanto à reforma agrária e à demarcação de terras indígenas.
No relatório, a crítica feita às gestões estaduais é quanto às forças de repressão, por meio da polícia, e ao alinhamento com políticas que violam outros direitos básicos, como a liberação de pulverização aérea de agrotóxicos.
Com informações da Agência Brasil
Brandão e Camarão entregam a maior escola indígena do Maranhão
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), marcaram presença neste fim de semana na Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão, distante cerca de 500 Km de São Luís, para uma cerimônia histórica: a entrega do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela.
domingo, 21 de abril de 2024
Extrema-direita usa Comitê dos EUA para distorcer realidade brasileira
Por trás dessa estratégia, estariam forças da extrema-direita tentando convencer a opinião pública estrangeira de que o Brasil está sob um regime de censura.
A avaliação é da organização não governamental Washington Brazil Office (WBO) que reúne especialistas brasileiros de diversas áreas nos Estados Unidos com objetivo de difundir análises sobre temas relacionados a sociedade brasileira em pauta na opinião pública internacional.
“[O relatório] distorce aspectos da realidade brasileira e, por isso, ficou claro que há grupos de interesse induzindo a erro e a uma leitura tendenciosa por parte dessa importante comissão”, disse Paulo Abrão, diretor-executivo do WBO e ex-secretário-executivo da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), em nota publicada pela organização nessa sexta-feira (19).
Para Abraão, um dos objetivos é garantir a impunidade para aqueles que promoveram o movimento que queria anular o resultado das eleições de outubro de 2022.
“Isso foi uma manobra induzida por membros da oposição de extrema direita brasileira para fragilizar as investigações dos crimes cometidos dentro do país. É uma clara estratégia de impunidade deles”, completou.
A nota da entidade destacou que, em março, parlamentes brasileiros tentaram vender, nos Estados Unidos, a tese de que há violação à liberdade de expressão no Brasil por se exigir que plataformas digitais bloqueiem conteúdo com informação ilícita, mas essa versão não foi aceita pela Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos EUA.
No início de março, uma comitiva de parlamentares da oposição, liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi ao Congresso dos Estados Unidos denunciar suposto cerceamento à liberdade de expressão no Brasil.
O coordenador do Programa de Democracia do WBO, Pedro Kelson, disse que, dessa vez, a Comissão Judiciária foi instrumentalizada por este grupo de interesse para vazar dados sigilosos da justiça brasileira.
“[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Kelson.
Leia mais no portal da Agência Brasil
sábado, 20 de abril de 2024
Brasil atinge 1,6 mil mortes confirmadas por dengue
O número de mortes confirmadas é 35% superior a todo o ano de 2023, quando 1.179 brasileiros perderam a vida para doença. A diferença entre os casos ainda em investigação de 2023 e 2024 supera os 1.707%. Do ano passado, apenas 114 ocorrências seguem em investigação.
Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023, aumento de 114%. Já o coeficiente de incidência de casos por 100 mil habitantes cresceu de 773 em 2023 para 1.741 casos prováveis para cada 100 mil brasileiros em 2024.
As mulheres são as mais afetadas pela doença, representando 55% das ocorrências prováveis, contra 44% de pessoas do sexo masculino. A faixa etária mais afetada é dos 20 aos 29 anos, com 358 mil mulheres dessa faixa etária atingidas contra 299 mil homens.
Apesar do aumento expressivo no número de casos e óbitos, a letalidade da doença em relação ao total de casos teve leve redução. De uma letalidade de 4,83% em casos graves em 2023 para 4,35% em 2024. Além disso, a letalidade dos casos prováveis passou de 0,07% para 0,05% no mesmo período.
Da Agência Brasil
Irmã de deputado comunista irá disputar Prefeitura de São Luís visando demarcar território
Atualmente, Flávia responde pela presidência regional do Solidariedade no estado, partido da base do presidente Lula (PT), mas que mantém rota de colisão com o governo Carlos Brandão (PSB) no Maranhão, que apoia a pré-candidatura do deputado federal Duarte Junior (PSB) na disputa para prefeito da capital.
Flávia Alves disse que entrou na pré-corrida sucessória de São Luís para uma nova jornada política em sua vida. "Embarquei em uma nova e desafiadora jornada com muita dedicação e compromisso", afirmou a dirigente do Solidariedade.
Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023
Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa Rendimento de todas as fontes 2023 apura todas as formas de renda dos brasileiros, o que inclui dinheiro obtido com trabalho, aposentadoria, pensão, programas sociais, rendimento de aplicações financeiras, alugueis e bolsas de estudo, por exemplo.
O IBGE aponta que em 2023, o Brasil tinha 215,6 milhões de habitantes. Desses, 140 milhões tinham algum tipo de rendimento. Isso representa 64,9% da população, a maior proporção registrada pela pesquisa iniciada em 2012.
Em 2022, eram 62,6%. O nível mais baixo foi atingido em 2021, no auge da pandemia. Eram 59,8%, mesmo patamar de 2012.
Da Agência Brasil
sexta-feira, 19 de abril de 2024
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas do orçamento secreto
Pela decisão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), poderão enviar esclarecimentos à Corte. A presidência da República também foi intimada a se manifestar sobre o caso. O envio das informações não é obrigatório.
"Intimem-se o requerente [PSOL], bem como os interessados, presidente da República, presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal e presidente da Câmara dos Deputados, para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca do noticiado pelos amigos da Corte", escreveu o ministro.
A decisão de Flávio Dino foi motivada por uma petição enviada ao Supremo pelas organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e a Transparência Internacional. Segundo as entidades, o Congresso descumpre a decisão tomada em 2022, quando o STF proibiu o orçamento secreto.
Para as entidades, o Congresso continua utilizando indevidamente as emendas de relator na forma de "emendas Pix", por meio de transferências individuais, com baixo controle de transparência sobre a aplicação dos recursos, descumprindo os fundamentos que consideraram o orçamento secreto inconstitucional.
Após receber as manifestações, o ministro deverá decidir a questão. A data do julgamento não foi definida.
Em dezembro de 2022, a partir de uma ação protocolada pelo PSOL, o STF entendeu que as emendas do orçamento secreto são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
Da Agência Brasil
Camarão anuncia que recuperação patrimonial do Odylo irá durar 18 meses
O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), informou que o trabalho de recuperação patrimonial que será executado no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, abrange diversas frentes e durará 18 meses. Na quinta-feira, 18, Camarão, que também está secretário estadual de Educação, esteve com uma comitiva no local, vistoriando todas as ambientações do prédio, que vinha sendo alvo de vândalos.
"PEC do Penduricalho" do Judiciário impactará R$ 1,8 bi do orçamento da União
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira, 17, a chamada PEC do Quinquênio, que aumenta penduricalhos de juízes e procuradores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dá um adicional de 5% para integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos em carreiras na área.
União Brasileira de Mulheres repudia fala machista de deputada no Maranhão
Veja abaixo a íntegra da nota:
Braide é suspeito de contratar empresa de envolvido em corrupção milionária na Grande São Luís
Acontece que a empresa tem como proprietário o empresário Afrânio José Linhares e Silva, apontado como partícipe de uma esquema para emissão de notas frias que lesou o Município de Raposa, no ano de 2014.
No caso do contrato atual com a Semed do prefeito Eduardo Braide (PSD), o próprio Afrânio Linhares assinou a documentação, como representante legal da contratada. Chama atenção a similaridade do caso ocorrido há uma década com o esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de Anajatuba, denunciado pelo Fantástico também no ano de 2014, em escândalo que ficou conhecido como “Máfia de Anajatuba”.
Fonte: Blog do Filipe Mota
Novas vacinas contra covid-19 chegam na próxima semana
Novas doses da vacina contra covid-19 devem chegar na próxima semana para serem distribuídas aos estados, segundo o Ministério da Saúde. O processo de compra dos imunizantes da farmacêutica Pfizer teve início em 2023 e as doses estão atualizadas para proteger contra a variante XBB da covid-19.
quinta-feira, 18 de abril de 2024
Michelle Bolsonaro receberá medalha da Câmara Municipal de Imperatriz
A entrega da comenda acontecerá durante o evento do PL Mulher, que acontecerá na capital maranhense, sem a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também foi convidado, mas desistiu de participar por comprometimento de agenda.
O anúncio foi feito pelo deputado estadual Ricardo Seidel (PSD), que estava na condição de vereador por Imperatriz, na época em que a homenagem foi aprovada na Casa.
"Na condução do Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro pode colaborar com a sociedade civil, por questões como o autismo, doenças raras, entre outras. Percebendo isso, a Câmara de Imperatriz não poderia ficar de fora", declarou o parlamentar social-democrata.
Vereador do PSB propõe alterações no regime jurídico de agentes comunitários e de endemias
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