Jornalista diz que apesar de indícios de racha, estrutura do PCC já está consolidada

Uma série de mortes violentas ocorridas nos últimos meses causadas por disputas internas entre lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) tem mostrado que o grupo pode estar caminhando para uma inédita divisão. No entanto, apesar dos indícios do “racha”, a estrutura e a cultura criminal já criada pela facção estão consolidadas e deixam pouco espaço para o surgimento de um grupo concorrente.

A avaliação é do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), escritor e jornalista Bruno Paes Manso, entrevistado pela Agência Brasil. “Parece que se produziu uma nova cultura da carreira criminal. E eu não sei se haveria espaço para um PCC do B, por exemplo, inventar uma nova estrutura, porque parece que é uma cultura criminal já consolidada no estado”, disse.

Contudo, o pesquisador faz uma ressalva sobre a dificuldade de fazer previsões precisas no mundo do crime: “é uma casca de banana, porque pode acontecer alguma coisa imprevisível e o castelo de cartas desmoronar. É sempre muito difícil você trabalhar com essa imprevisibilidade."

Na entrevista, o estudioso, que pesquisa há mais de 20 anos temas ligados à violência, avaliou também a atuação da polícia paulista na Baixada Santista, nas operações Verão e Escudo, que resultaram, em 50 mortes de civis até o último dia 22, em supostos confrontos com agentes da corporação.

Na última segunda-feira (25), a Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo divulgou na última segunda-feira (25) um relatório em que denuncia 11 casos em que a Polícia Militar (PM) teria feito execuções na Baixada Santista.

Bruno Paes Manso é pesquisador do Núcleo de Estudo da Violência da USP (NEV-USP) e vencedor do Prêmio Jabuti em 2011, com o livro A República das Milícias. Ele também é autor de A Fé e o Fuzil: Crime e Religião no Brasil do século 21, publicado em 2023.

Confira trechos da entrevista exclusiva que o pesquisador Bruno Paes Manso concedeu à Agência Brasil.

Duarte ganha reforço especial de Camarão, que será responsável pela coordenação política na disputa em São Luís

Ganhou enorme visibilidade na mídia política a confirmação de que o vice-governador do Maranhão e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), assumirá a coordenação da pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB) na disputa à Prefeitura de São Luís, maior colégio eleitoral do estado.

A primeiras informações apontam que o vice-governador petista atuará como articulador político, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) permanecerá na coordenação geral da campanha do jovem Duarte. 

Essa decisão foi tomada numa reunião de avaliação do projeto de candidatura do deputado socialista. A escolha do vice-governador Felipe Camarão se deu por unanimidade, principalmente com base no fato de que ele vem tendo um desempenho surpreendente na área política, principalmente no que diz respeito aos posicionamentos do PT, onde já ocupa o espaço de liderança respeitável.

Além disso, deixa o governador Carlos Brandão com mais tempo para articulações de candidaturas aliadas em todos os 217 municípios marahenses, uma tarefa gigantesca e desafiadora.

AGENDA EXTENSA

Como coordenador político da campanha do governista Duarte Jr., o vice-governador Felipe Camarão deverá cumprir uma longa e recheada agenda de contatos com lideranças partidárias, vereadores e deputados estaduais e federais, líderes comunitários e sindicais, líderes empresariais e dos segmentos que reúnem profissionais liberais de modo a reforçar a base do projeto eleitoral. 

Com esse apoio, Duarte Jr. vai se dedicar com mais afinco ao trabalho nas redes sociais, onde trafega com facilidade e eficiência. Como vice-governador há um ano e três meses e como secretário de Estado de Educação há mais de oito anos, Felipe Camarão conhece todos os caminhos que levam aos nichos políticos do Maranhão, em especial em São Luís.

Com o apoio do governador Carlos Brandão na coordenação geral e o suporte do vice-governador Felipe Camarão na coordenação política, a candidatura de Duarte Jr. ganha um lastro invejável, podendo dar à campanha uma dinâmica que pode levar o candidato a uma relação mais direta com o eleitorado. 

A partir de agora, o que deverá acontecer é a guerra pelo voto propriamente dito, o mano-a-mano e o olho-no-olho com os eleitores. E a explicação óbvia para isso é que o prefeito Eduardo Braide, que lidera as pesquisas, há muito deixou o gabinete e tem cumprido uma agenda diária de visita a frentes de trabalho e de inauguração de obras, mantendo contato direto com eleitores e seus líderes. Vem construindo uma base política sólida, inclusive com um olho mirando um objetivo político-eleitoral bem maior nos próximos anos.

TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO

Nos bastidores da campanha de Duarte Jr. corre informações sobre uma pesquisa qualitativa que avaliaria a posição do candidato socialista como positiva e com tendência ao crescimento. Da sua parte, o prefeito Eduardo Braide monitora o cenário da chamada “pré-campanha” e, pelo que se houve de aliados seus, ele tem tido motivos para manter o astral em estado elevado, principalmente por causa da consistência com que se mantém na liderança. 

Daí a necessidade que o candidato opositor, que aparece em segundo em todas as pesquisas, tem de incrementar as suas articulações com o objetivo de reverter esse cenário a seu favor. O prefeito de São Luís sabe ler percentuais e já conhece como poucos os caminhos do voto na Capital, onde está a sua base eleitoral.

Vale anotar que, além do objetivo de colocar o candidato governista no segundo turno e em seguida no Palácio de la Ravardière, o vice-governador Felipe Camarão alimenta também o propósito de ocupar todos os espaços políticos possíveis visando pavimentar a estrada que o levará às urnas em 2026, quando deverá disputar o Governo do Estado como candidato à reeleição, numa aliança na qual o governador Carlos Brandão pretende desembarcar no Senado da República. 

O vice-governador certamente receberá um reforço importante se o aliado socialista Duarte Jr. estiver na Prefeitura de São Luís, a partir de janeiro de 2025.

Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira, 29, o Ministério da Saúde. O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático.

"O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste", alertou o Ministério da Saúde.

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o Ministério. 

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

Da Agência Brasil

Governo prorroga até 20 de maio o Desenrola Brasil

O governo federal prorrogou o Desenrola Brasil, programa para renegociação de dívidas de pessoas físicas, para até 20 de maio de 2024. A medida foi publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União e vale apenas para a Faixa 1 do programa, que inclui pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) que tenham dívidas de até R$ 20 mil. 

Com a prorrogação, pessoas deste grupo podem negociar os pagamentos a empresas inscritas no programa pelo portal gov.br ou pelo site da Serasa Limpa Nome, que tem integração com a plataforma do governo.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. 

Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Da Agência Brasil

Camarão mantém coerência e se retira da campanha de Fred Campos em Paço do Lumiar

O vice-governador e secretário estadual da Educação, Felipe Camarão (PT), tomou uma decisão firme ao se retirar do apoio à campanha de Fred Campos na disputa para a prefeito de Paço do Lumiar. Esse rompimento ocorreu após Campos estabelecer aliança com o deputado federal Aluísio Mendes e o Republicanos, recentemente rotulados pelo petista como “manifestadamente bolsonaristas”, em crítica à prefeita Paula Azevedo (PCdoB) pela tentativa de aproximação com o parlamentar e o partido.

Na busca pela prefeitura de Paço do Lumiar, Fred está formando alianças que contradizem suas anteriores posições e críticas.

Em uma reflexão sobre sua derrota anterior, Fred atribuiu o insucesso ao então governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando uma intervenção significativa no município durante a campanha anterior, o que criou a expectativa de continuidade das obras para a população.

A decisão de Flávio Dino de não apoiar Fred levanta questões sobre os critérios políticos e éticos envolvidos, especialmente diante das recentes alianças do candidato com figuras bolsonaristas, um movimento que vai contra os valores e princípios defendidos por Camarão e outros aliados.

Talvez Fred  despreza aliados da esquerda incluindo o governador Brandão , por achar que a eleição para prefeito  já está  ganha!!

Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%

O Banco Central (BC) revisou de 1,7% para 1,9% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão consta no relatório de inflação divulgado pela autoridade monetária nesta quinta-feira, 28.

Na avaliação do Banco Central, a economia brasileira apresentou no início do primeiro trimestre deste ano “dinamismo ligeiramente maior do que o esperado”. As estimativas do BC, no entanto, indicam que o setor agropecuário deverá ter resultados um pouco menores do que em 2023, após uma grande alta observada no ano passado.

Inflação

Em junho, a projeção do BC é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 4,02% em 12 meses. Segundo o relatório, ao longo dos próximos meses a inflação deve diminuir em um ritmo mais lento. No entanto, há previsão é que os preços continuem a subir acima da meta de inflação de 3%. A projeção do BC é inflação de 3,5% em 2024 e 3,2% para 2025 e 2026.

“No último um ano e meio, o que a gente vê é que o Brasil está fazendo a inflação convergir [para dentro da meta], ainda que essa última milha seja um pouco mais dolorida”, destacou o presidente do BC, Roberto Campos Neto. As metas de inflação têm um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Entre os fatores que mantiveram a inflação de 2023 acima da meta, o relatório aponta o fim das desonerações da gasolina e do etanol. No segundo semestre de 2022, haviam sido reduzidas as alíquotas para combustíveis do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida foi revertida em fevereiro do ano passado.

Da Agência Brasil

Ensino público do Maranhão é destaque nacional na coletânea do Instituto Natura

A educação do Maranhão é destaque na coletânea Rodas de Conversa do Ensino Médio Integral 2023, promovido pelo Instituto Natura, com a implantação de cinco boas práticas educacionais que impactam positivamente o modelo no estado.

Com 17 redes estaduais do Brasil participantes, cinco boas práticas educacionais do Maranhão foram selecionadas por meio de editais, apresentando soluções e modelos nas três categorias: pedagógica, protagonismo juvenil e gestão, desenvolvidas por profissionais da educação que atuam direta e indiretamente na Supervisão dos Centros de Educação em Tempo Integral (Supceti), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O vice-governador e secretário estadual de educação, Felipe Camarão, destaca os investimentos na educação integral e valorização do trabalho de excelência como fatores primordiais para as conquistas.

“Os investimentos para manter as escolas de tempo integral crescem anualmente em nosso estado, e neste ano já é superior a 320 milhões de reais. Além do aumento de investimento no ensino médio que compete ao estado, criamos o Programa Mais Integral, que almeja fornecer apoio técnico e financeiro aos municípios maranhenses no desenvolvimento dessa política pública a nível fundamental. Destaco também à valorização dos profissionais da educação e o apoio formativo que direcionamos à comunidade escolar maranhense que, ao longo dos anos, vem ganhando ainda mais visibilidade e trazendo frutos positivos a gestão”, afirmou Camarão.

Ensino em tempo integral

O Maranhão segue avançando com o modelo de escolas em Tempo Integral pelo estado. Em 2023, a rede estadual era composta por 57 Centros Educa Mais, escolas de tempo integral propedêuticas focadas no ensino médio regular e presentes em 22 cidades do Maranhão. Em 2024, a rede estadual de ensino contará com 83 novos Centro Educa Mais, elevando o total para 136 unidades escolares – entre elas, 2 escolas quilombolas.

A ampliação do modelo pedagógico também atinge a oferta de educação profissional tecnológica do estado com novos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que passarão a contar com 12 novas escolas, aumentando o número para 46 Iemas Plenos, além de 3 escolas de tempo integral indígena.

A expansão ganhou forças com a sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, assim como o Plano Maranhão 2025, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação Integral no Estado.

Aluísio abandona Maru e apoia Fred Campos em Paço do Lumiar

O deputado federal Aluísio Mendes, presidente do partido Republicanos no Maranhão, surpreendeu a todos ao desvincular-se do projeto político do pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Jorge Maru, do mesmo partido. Em uma reviravolta, Mendes anunciou seu apoio ao pré-candidato do PSB, Fred Campos, apoiado pelo governador Carlos Brandão.

A aliança entre Aluísio e Maru, que tem o apoio da prefeita Paula da Pindoba, parecia sólida, prometendo uma campanha unificada em Paço do Lumiar. No entanto, o cenário político mudou acentuadamente com a entrada de Fred Campos na disputa, o que levou Mendes a reavaliar suas opções e realinhar sua estratégia política.

O abandono do projeto de Maru e a adesão a Campos representa uma mudança significativa no tabuleiro político de Paço do Lumiar, município da região metropolitana da Grande São Luís. Mendes, com sua influência e recursos, terá sem dúvidas um impacto substancial na corrida eleitoral, potencialmente impulsionando as chances de sucesso de Fred Campos.

“Recebemos em nossa sede o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos. Após uma reunião produtiva, afirmamos nosso apoio ao seu projeto para o município”, declarou Aluísio Mendes.

Diante destes últimos acontecimentos, as eleições em Paço do Lumiar prometem abalar as estruturas da cidade. Resta agora, aguardar para ver como essa reviravolta afetará o cenário político e quem sairá vitorioso no fim dessa disputa eleitoral tensa no município.

Com informações do portal MATV

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, por dois dias em fevereiro. A estadia ocorreu após ele ter o passaporte apreendido.

A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada na tarde de segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. O jornal dos Estados Unidos analisou imagens do circuito de segurança do local e publicou vídeos que mostram a entrada e a saída do ex-presidente.

As embaixadas são ambientes protegidos, fora do alcance das leis e das autoridades brasileiras. A permanência nesses locais, em tese, pode configurar burla à determinação de não se ausentar do país, já que o objetivo da medida é exatamente manter o investigado ao alcance das forças de segurança nacionais.

As imagens da câmera de segurança da embaixada mostram que o ex-presidente permaneceu no local de 12 a 14 de fevereiro, acompanhado por seguranças. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando Bolsonaro.

A embaixada estava praticamente vazia, mostram as imagens, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Da Agência Brasil

Poeta volta à Câmara após licença de Concita Pinto

O suplente de vereador, Marcelo Poeta (PSB), voltou a assumir uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, na segunda-feira, 25, em decorrência do pedido de licença da vereadora Concita Pinto (PSB), que se afastou do mandato por 121 dias para tratar de assuntos particulares.

Como já tinha assumido o mandato em outras duas oportunidades nesta legislatura – em abril de 2022 e março de 2023 –, a volta de Poeta ao plenário Simão Estácio da Silveira ocorreu de forma automática, sem a necessidade de prestar juramento.

Em 2016, ele foi eleito vereador com 4.920 votos para o seu primeiro mandato e, na eleição de 2020, ficou como primeiro suplente do PCdoB, após ter obtido 5.195 votos. Poeta é graduado em Gestão Pública.

Marcelo Poeta exerceu vários cargos no Executivo Municipal e Estadual, entre eles, Chefe de Gabinete da SEMOSP, Superintendente de Segurança da SEMED, Diretor de Área da PGM, Superintendente de Comunicação (SECOM), Chefe de Gabinete da SEMED, Chefe de Gabinete da CCL (Estado) e Assessor Especial da Secretaria de Governo Flávio Dino.

Iniciou sua vida política muito cedo, acompanhando seu pai, o ex-vereador Chico Poeta, falecido em 2021. Candidatou-se pela primeira vez em 2008 pelo PHS, mas não logrou êxito. 

Em 2012, voltou a disputar uma nova candidatura, desta vez pelo PRTB, mas também não conseguiu seu objetivo. A vitória nas urnas veio apenas em 2026, quando disputou uma das 31 vagas na Câmara, pelo PCdoB, sendo eleito com 4.920 votos.

Bolsonaro se hospedou na Embaixada da Hungria após perder passaporte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada na segunda-feira, 25, pelo jornal The New York Times. 

O jornal norte-americano sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

“A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente tentava alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, em uma tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais no seu país”, diz o jornal.

O jornal norte-americano teve acesso às imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários da embaixada. O embaixador Miklós Halmai também aparece no local. 

A publicação analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro. 

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval. 

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Defesa

A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires. 

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro. 

A Embaixada da Hungria ainda não se manifestou sobre a estada do ex-presidente.

Passaporte 

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF no dia 8 de fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A operação foi deflagrada após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF.

Da Agência Brasil

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE

Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado nesta segunda-feira, 25, pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE).

O relatório foi consolidado a partir das informações preenchidas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas a 2022. 

O objetivo deste documento é tornar conhecida a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e suas políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. E este primeiro relatório confirmou a desigualdade salarial entre mulheres e homens.

O relatório nacional apresenta dados nacionais de remuneração média e salário contratual mediano de mulheres e homens, além das realidades em cada unidade da federação, a realidade dos salários por raça/cor e por grandes grupos ocupacionais.

A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611/2023 que trata da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada em julho de 2023. As empresas de direito privado com 100 ou mais empregados que não apresentarem os dados para Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios duas vezes ao ano estarão sujeitas à multa.

Da Agência Brasil

Além de Wellington, Novo terá mais dois pré-candidatos a prefeito na Ilha

O partido Novo resolveu botar o bloco na rua, ou melhor, o bloco de candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano. É que além de já contar com a pré-candidatura do deputado estadual Wellington do Curso, a legenda também marcará presença nas cidades de São José de Ribamar, com Guilherme Mulato, e em Paço do Lumiar com Francisco Neto.

Até agora o Novo passa a ser o segundo partido no Maranhão a anunciar pré-candidaturas em três dos quatro municípios que compõem a região metropolitana da Grande Ilha. A iniciativa da legenda é mostrar que o partido vem crescendo no estado como um todo.

Apesar disso, a expectativa se volta para a pré-candidatura de Wellington do Curso, que pode vir a concorrer à Prefeitura de São Luís sem o mandato de deputado estadual, já que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já garantiu maioria pela cassação do seu mandato, em virtude do seu ex-partido, o PSC ser acusado de fraudar a cota feminina no pleito de 2022.

Lewandowski: crime foi esclarecido, mas "novos elementos" podem surgir

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou no domingo, 24, que as investigações da Polícia Federal (PF) levaram ao esclarecimento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido há pouco mais de seis anos, em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.

Mais cedo, a Operação Murder Inc, deflagrada pela PF, prendeu, na capital fluminense, Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.  

"Este momento é extremamente significativo, é uma vitória do Estado brasileiro, das forças de segurança com relação ao combate ao crime organizado. E aqui é preciso ressaltar o grande e relevante papel da Polícia Federal", destacou o ministro.

A entrada da PF no caso Marielle ocorreu em fevereiro do ano passado, por decisão do então ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo Lewandowski, até que surjam novos elementos, o assassinato de Marielle e de Anderson, fuzilados dentro do carro enquanto voltavam de uma atividade de trabalho, foi finalmente desvendado e encerrado.

"Temos bem claro os executores deste crime odioso, hediondo, por ser de natureza claramente política. A polícia, em suas investigações, identificou os mandantes e os demais envolvidos nessa questão. É claro que poderão surgir novos elementos, que levarão a um relatório complementar da Polícia Federal, mas, neste momento, os trabalhos foram dados como encerrados", afirmou.

Os três suspeitos presos, de forma preventiva (sem prazo), estão nesse momento em deslocamento do Rio de Janeiro para Brasília, em avião da Polícia Federal, e devem chegar à capital federal por volta das 16h30. Em seguida, serão levados para a Penitenciária Federal de Brasília, onde ficarão à disposição da Justiça. Agora, caberá ao Ministério Público Federal (MPF) oferecer denúncia para que eles se tornem réus.

Delação e medidas cautelares

A prisão dos suspeitos ocorre menos de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, executor dos assassinatos. Por envolver político com foro privilegiado, como é o caso do deputado federal Chiquinho Brazão, o caso passou a ser conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. Foi de Moraes a decisão de expedir os mandados de prisão, bem como de medidas cautelares contra outros envolvidos.

Além dos três presos, a PF executou mandados de busca e apreensão de documentos, passaportes e aparelhos eletrônicos de Érika Andrade, esposa do delegado Rivaldo Barbosa; de Giniton Lages, delegado de Polícia Civil e ex-chefe Departamento de Homicídios do Rio de Janeiro; Marco Antônio Barros Pinto, comissário da Polícia Civil; e Roberto Calixto Fonseca, assessor do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Também houve sequestro de bens e valores, e bloqueio de contas dos envolvidos, proibição de contato com outros investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

"De fato, a nossa conclusão é essa. Esses são os mandantes do crime. Nesse momento, a PF encerra essa fase da investigação, apontando não só os mandantes, mas também apontando os executores e os intermediários que, de alguma maneira, tenham relação com o crime.  Isso não invalida que eventuais outras outras ações sejam adotadas, a partir, inclusive, dessa etapa das apreensões e análise de materiais que vai ser feita e encaminhada ao Poder Judiciário", afirmou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante a coletiva.

Da Agência Brasil

PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle

A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. 

A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito. 

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã do domingo, 24, por determinação de Moraes. 

Para a PF, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que tem ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio, 

“Os indícios de autoria mediata que recaem sobre os irmãos Domingos Inácio Brazão e José Francisco Brazão são eloquentes. Com base na dinâmica narrada pelo executor Ronnie Lessa e pelos elementos de convicção angariados durante a fase de corroboração de suas declarações, extrai-se que os irmãos contrataram dois serviços para a consecução do homicídio da então vereadora Marielle Franco”, disse a PF no relatório. 

No documento, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo “planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação desta manhã. 

“Se mostra indubitável a conclusão de que Rivaldo Barbosa instalou na diretoria de divisão de homicídios um verdadeiro balcão de negócios destinado a negociatas que envolviam a omissão deliberada ou o direcionamento de investigações para pessoas que se sabiam inocentes. Para tanto, Rivaldo fez negócio com contraventores, milicianos e, como se vê no caso em tela, políticos, no afã de se locupletar financeira e politicamente”, afirmam os investigadores. 

Planejamento

Durante as investigações, a PF avaliou provas e os depoimentos de delação dos ex-policiais Ronnie Lessa e Elcio Queiroz para finalizar o detalhamento dos primeiros passos do planejamento do assassinato. 

Conforme o relatório, as tratativas ocorreram de forma clandestina e em breves encontros em locais desertos. 

A primeira reunião ocorreu em 2017, quando, segundo a PF, os irmãos Brazão contrataram Edmilson Macalé, pessoa identificada como miliciano que atua na Zona Oeste do Rio e próximo aos mandantes.

Em seguida, Macalé convidou Ronnie Lessa para participar da empreitada criminosa, e as armas e os veículos usados no crime foram providenciados. 

“Diante do teor da proposta, Macalé convidou Ronnie Lessa, notório sicário carioca, para a empreitada criminosa que, seduzido pela possibilidade de se tornar um miliciano detentor de uma extensa margem territorial, aceitou o convite e ambos foram à primeira reunião com os irmãos”, detalhou a investigação. 

Da Agência Brasil

Brasil vence Inglaterra por 1x0 na estreia de Dorival Júnior

O técnico Dorival Júnior fez sua estreia na Seleção Brasileira de futebol masculino e obteve um resultado de gala. Neste sábado, 23, o Brasil venceu a Inglaterra por 1 a 0, em amistoso no estádio de Wembley, em Londres. O autor do gol da vitória foi o atacante Endrick, que entrou no segundo tempo e marcou aos 35 minutos. Foi o primeiro gol dele pela seleção adulta do Brasil.

Diante de mais de 80 mil pessoas, Brasil e Inglaterra levaram escalações com bastantes desfalques a campo. Pelo lado da seleção canarinho (que vestiu azul), também eram vários estreantes. Na defesa eram quatro: o goleiro Bento, os zagueiros Lucas Beraldo e Fabrício Bruno e o lateral Wendell.

A pouca experiência - e entrosamento - fez a defesa brasileira sofrer por diversas vezes com as jogadas aéreas do time inglês. As bolas paradas, cobradas diretamente para o gol ou levantadas para algum cabeceio, foram a grande dor de cabeça para a equipe de Dorival Júnior. Aos quatro minutos, Foden cobrou falta pela direita e assustou Bento.

No entanto, mesmo tendo menos volume que a equipe da casa, o Brasil foi mais perigoso. A primeira chance veio quando Lucas Paquetá encontrou lançamento primoroso para Vini Jr. O atacante tocou na saída de Pickford, mas o chute saiu fraco e foi interceptado por Walker.

Foram outras duas grandes chances para o Brasil numa primeira etapa movimentada. Lucas Paquetá acertou a trave após jogada trabalhada e Raphinha chutou para fora, na cara do gol, após bola mal dominada por Maguire.

A Inglaterra preocupou - mas nem tanto -, primeiro em uma jogada em que Watkins foi lançado dentro da área e chutou prensado por Fabrício Bruno, e depois com bola levantada pela direita que Gordon finalizou para desvio de Danilo.

Da Agência Brasil

Morre o cantor Cláudio Pinheiro

A morte do cantor e compositor maranhense, Cláudio Pinheiro, de 67 anos, neste domingo, 24, em São Luís, foi um choque para seus fãs e admiradores da música popular maranhense. Cláudio Pinheiro era reconhecido por sua voz marcante e sua dedicação às manifestações culturais do Maranhão.

Nascido na cidade de Araioses, à 409 km da capital, Cláudio Pinheiro construiu sua carreira artística baseando-se em uma extensa pesquisa dos ritmos e tradições do estado, como o bumba-meu-boi, o tambor de crioula, quadrilha, entre outros. Seu primeiro disco foi lançado em 1993, e desde então ele vinha encantando o público com sua música.

A causa da morte do músico não foi divulgada, deixando um mistério em torno do acontecimento. Seu corpo está sendo velado na Pax União, localizada no Centro de São Luís, e o enterro está marcado para as 16h deste domingo, no Cemitério Parque da Saudade, no bairro Vinhais, na capital maranhense.

Com informações do Portal G1

Polícia Federal prende três suspeitos de encomendar a morte de Marielle

A Polícia Federal realiza neste domingo,24, a Operação Murder Inc que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. A ação conta com a participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro.

De acordo com a nota da PF, estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, todos na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Também apoiam ação a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com os investigadores, a operação tem como alvos os autores intelectuais das execuções. São apurados ainda os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

Nas redes sociais, a irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, agradeceu o empenho da PF, governo federal, Ministério Público e ministro do STF Alexandre de Moraes. "Estamos mais perto da Justiça", considera Anielle. "Só Deus sabe o quanto sonhamos com esse dia! Hoje é mais um grande passo para conseguirmos as respostas que tanto nos perguntamos nos últimos anos: quem mandou matar a Mari e por quê?"

Também nas redes sociais, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou que medidas tomadas desde o início do mandato do presidente Lula foram decisivas para o esclarecimento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. "O Governo Federal seguirá cumprindo o seu papel para combater essas quadrilhas violentas que cometem graves crimes contra as famílias brasileiras. A continuidade das investigações vai com certeza esclarecer vários outros crimes", afirmou Pimenta.

* Matéria atualizada às 08h39 para acréscimo de informações.

Da Agência Brasil

Wellington deve concorrer a prefeito de São Luís sem mandato de deputado

No decorrer da próxima semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve bater o martelo sobre a cassação do mandato do deputado estadual Wellington do Curso, que recentemente deixou as hostes do PSC pelo Novo. É que na quinta-feira, 21, os membros da justiça eleitoral formaram maioria pela anulação de seus votos, no pleito de 2022, e consequentemente pela cassação.

O problema é que o antigo partido do nobre deputado, o PSC, é acusado de fraude nas eleições de 2022, após ser denunciado por ter usado mulheres como candidatas laranjas, com o intuito apenas de beneficiar o rol de candidatos oficiais do partido no Maranhão.

Até agora, já votaram quatro juízes eleitorais que defendem a perda do mandato de Wellington: Ronaldo Maciel, Ângelo Santos, Rosângela Prazeres e Lino Segundo, formando maioria na Corte. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista que não deve mudar em nada a situação.

Também está na mesma corda bamba de Wellington, o deputado estadual Fernando Braide, que foi eleito pelo PSC. O parlamentar é irmão do prefeito Eduardo Braide (PSD), que concorrerá à reeleição, nas eleições de outubro.

Ambos parlamentares ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira, 22, com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Robinho foi preso na quinta-feira à noite, 21, pela Polícia Federal em Santos para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Na petição, os advogados reafirmaram que é ilegal a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.

"O STJ fere de morte o inarredável princípio constitucional do devido processo legal, atuando não como uma Corte de Justiça, mas sim como parte interessada na demanda, o que não se pode admitir, com renovadas vênias", afirmaram os advogados.

Ontem, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.

O ex-jogador está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

Da Agência Brasil

Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora, nesta sexta-feira 22, na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal.

O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também esteve presente um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além da defesa do militar.

A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas contra Cid e por obstrução de Justiça. Após ser comunicado da prisão, ele foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para realização de exames.

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”.

O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Delação premiada

Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Defesa

Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid, em comunicado, não negou a autenticidade dos áudios. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”.

Da Agência Brasil

Datafolha: Lula entre a cruz e a espada

Pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira, 21, mostra que 35% dos brasileiros avaliam o governo como bom ou ótimo e 33% como ruim ou péssimo, enquanto 30% consideram a gestão do petista como regular.

É a primeira vez na série histórica do Datafolha que aprovação e reprovação empatam tecnicamente, considerando-se a margem de erro de dois pontos percentuais.

Na rodada anterior, divulgada em 7 de dezembro, a taxa ótimo/bom marcava 38% ante 30% da ruim/péssimo. A trajetória parece indicar variação desfavorável para o governo, mas a margem de erro não permite cravar isso com certeza.

Para a realização da pesquisa, o Datafolha realizou 2.002 entrevistas presencialmente em 147 municípios do Brasil. A coleta foi nos dias 19 e 20 de março. Margem de erro é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo.

A oscilação desfavorável a Lula alinha-se ao levantamento da Quaest divulgado antes, no mesmo mês, que indicava resultado semelhante. A possível piora na imagem do governo está no radar do presidente, que vem cobrando dos ministros que divulguem mais as suas ações.

Do Congresso em Foco

Braide mexe no caldeirão da saúde de São Luís

E a "dança das cadeiras" continua frenética na administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), faltando menos de 7 meses para as eleições de outubro. Desta vez a ordem de despejo do gestor municipal foi trocar o secretário e médico Joel Nunes por Ana Carolina Mirti, que vinha gerenciando o Hospital Socorrão I, na área central da capital maranhense.

A saída de Joel Nunes sinaliza para a real possibilidade que o médico venha a ser candidato a uma das 31 cadeiras na Câmara Municipal de São Luís, visto que o mesmo concorreu, pela primeira vez, nas eleições de 2020, mas não obteve êxito nas urnas, tendo sido chamado para assumir a Semus desde o início da gestão Braide.

Com a saída de Ana Corolina para a Secretaria de Saúde, quem passa a comandar o Socorrão I, será Ilmara Pinho, que deve dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por sua antecessora no cargo do hospital público de maior demanda em São Luís.

Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador de futebol Robinho.

Na quarta-feira, 20, por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

No ofício, a ministra informa que os documentos referentes ao julgamento serão enviados para efetivar o cumprimento da prisão.

"Comunico a Vossa Excelência que a Corte Especial, na sessão de 20 de março de 2024, ao apreciar a HDE 7.986, por maioria, deferiu o pedido de homologação de decisão estrangeira, com determinação de ciência imediata a esse juízo, a fim de que se inicie, de imediato, a execução de sentença condenatória, nos termos do voto", diz o documento.

Após a decisão da Corte Especial do STJ, os advogados de Robinho entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a prisão. O relator é o ministro Luiz Fux. A decisão pode sair hoje.

Para a defesa, a prisão só poderia ocorrer após o julgamento definitivo do processo no STJ.

"Existe grande plausibilidade jurídica de que o Supremo Tribunal Federal possa rever a decisão homologatória do Superior Tribunal de Justiça, pois a pretensão apresentada pelo Estado italiano, de que seja homologada decisão condenatória penal para que seja executada no Brasil pena estabelecida no estrangeiro, coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República", afirmou a defesa.

A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho, mas a Constituição brasileira não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu pediu a transferência da sentença do ex-jogador para o Brasil.

Da Agência Brasil

Defesa de Robinho entra com HC no STF contra prisão por estupro

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta.

Na quarta-feira, 20, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira. O advogado José Eduardo Alckmin escreveu que “existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso, em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente”. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do HC.

A defesa argumenta que o STJ violou a jurisprudência pois ainda seria cabível recurso do tipo embargo contra a homologação, bem como recurso extraordinário ao Supremo, motivo pelo qual seria obrigatório aguardar o trânsito em julgado da própria decisão de homologação da sentença estrangeira, ou seja, somente quando não couber mais nenhuma apelação.

“Na hipótese, a decisão tomada está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato, fora dos casos de tráfico de entorpecentes (art. 5º, LI), não retroação da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL) e falta de observância do devido processo legal”, argumenta a defesa no HC.

No HC, a defesa acrescenta que “no caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão”.

Na decisão de quarta-feira, a Corte Especial determinou o envio imediato da certidão de julgamento ao juiz federal da Subseção Judiciária de Santos (SP), onde Robinho possui residência, para início do cumprimento da pena. Dessa maneira, restariam apenas trâmites burocráticos antes de a polícia cumprir a ordem de prisão contra o ex-jogador.

Os autos do processo mostram que Robinho e amigos estupraram uma imigrante albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A homologação para que o ex-jogador cumpre a pena no Brasil foi requisitada pela Itália, diante da impossibilidade de extradição dele, uma vez que a Constituição não permite o envio de brasileiros natos.

Ricardo Falco, amigo de Robinho e outro condenado pelo crime, também é alvo de pedido de cumprimento de pena no Brasil.

Da Agência Brasil