Prefeitos irão discutir Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Os gestores municipais devem participar das audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a viabilidade da proposta na realidade local. O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que é fundamental a presença das prefeituras nos debates, principalmente nos quesitos implantação de aterros sanitários, coleta seletiva, compostagem e educação ambiental.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem apontado com frequência – tanto a veículos de comunicação como ao Congresso – os desafios das metas e a falta de previsão de recursos.

Ele questiona o aumento de demandas, a sobrecarga das finanças municipais e a falta de aporte financeiro para cumprir determinações e prazos. Como as do Plano de Resíduos Sólidos, por exemplo.

Além do aspecto financeiro das obras previstas na proposta apresentada pelo governo, a CNM também alerta aos gestores que o projeto servirá de base para a elaboração do plano local. “A lei obriga as prefeituras a apresentarem o projeto com base neste plano nacional, até 2012, para não serem impedidas de receber recurso da União para a área”, relembra Ziulkoski.

“É muito importante que o Município se mobilize, encaminhe sugestões e participe das audiências”, conclui Ziulkoski. Ao todo serão cinco audiências públicas regionais e uma audiência nacional, além da consulta pública via internet, simultaneamente às audiências e disponível até o dia 7 de novembro.

As Audiências Públicas Regionais serão realizadas conforme o calendário abaixo:

13 e 14/09/2011 – Centro-Oeste: Campo Grande (MS)
04 e 05/10/2011 – Sul: Curitiba (PR), inscrição até 30/09
10 e 11/10/2011 – Sudeste: São Paulo (SP ), inscrição até 05/10
13 e 14/10/2011 – Nordeste: Recife (PE), inscrição até 07/10
18 e 19/10/2011 – Norte: Belém (PA), inscrição até 13/10
30 e 1.º/12/2011 – Nacional (DF), inscrição a confirmar

Com informações do CNM

CPT denuncia nova trama para matar lideranças quilombolas no Maranhão

Recebi e-mail uma nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciando uma série de articulações para executara lideranças quilombolas do povoado Salgado. O caso já foi destaque em nívem nacional, por causa da disputa de terra na região. Segue abaixo a nota da entidade:

"No último dia 07 de setembro, o fazendeiro Ivanilson Pontes de Araújo, e outros asseclas, reuniram-se no município de Pirapemas-MA, numa escola municipal, no sentido de organizar uma “vaquinha”, objetivando arrecadar recursos para contratação de pistoleiros para executar as lideranças quilombolas de Salgado, especialmente os quilombolas Zé da Cruz e Zé Patrício.

Abertamente, sem constrangimento, o fazendeiro Ivanilson e sua irmã, Eliene, falam em matar os quilombolas. Há duas semanas, o quilombola Zé da Cruz teve a casa invadida por um gerente da fazenda de Ivanilson, que disparou tiros contra sua residência. Para sorte do quilombola, este não se encontrava em casa.

O clima na região é de terror. O fazendeiro organiza a expulsão dos quilombolas de Salgado,fazendo uso de violência avassaladora. Desde 1982, Zé da Cruz e seus companheiros de luta são perseguidos pelo latifundiários da família Pontes.

Em julho de 2011, o juiz da comarca de Cantanhede-MA,Frederico Feitosa, concedeu liminar de reintegração de posse contra as famílias, quilombolas em apenas 23 minutos. Contudo, os quilombolas permanecem resistindo em seu território secular".

TCE já requisitou a devolução de R$ 33 milhões aos cofres públicos

Carla Lima- O Estado do Maranhão


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já desaprovou as contas de 49 prefeitos e ex-prefeitos no Maranhão nos oito primeiros meses deste ano. No total, esses gestores foram condenados a devolver mais de R$ 33 milhões aos cofres públicos. Entre os presidentes de Câmaras Municipais, 35 tiveram contas desaprovadas.

Na próxima sessão plenária do TCE, na quarta-feira (14), os conselheiros vão julgar 26 prestações de contas de prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes de Câmaras Municipais. Após a análise dos membros do pleno do TCE, mais gestores podem compor a lista dos reprovados pelo Tribunal.

Os recursos a serem devolvidos e as multas variam de R$ 9,6 mil até R$ 15 milhões, cuja aplicação foi feita de modo irregular de acordo com o TCE. O exemplo maior de condenação foi o da prefeita Lauraci Martins de Oliveira (Olho D´Água das Cunhãs). Ela foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 15,4 milhões e a pagar multas de mais de R$ 900 mil.

Os gestores responsáveis pelas Câmaras Municipais somam 35 o total de condenados a devolver recursos públicos em 2011. Entre os nomes aparece o do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), que foi condenado por um débito de R$ 5,8 milhões ao erário.

Vagas na Câmara

Da coluna Estado Maior

As eleições do próximo ano poderão agitar a cidade de São Luís com um exército de, pelo menos, 600 candidatos a vereador, que entrarão na briga pelas 31 cadeiras da Câmara Municipal. Será essa a quantidade provável de aspirantesa gabinetes no Palácio Pedro Neiva de Santana na corrida às urnas.

A explicação para um elenco tão grande de candidatos a vereador é a seguinte: a legislação eleitoral prevê que cada partido ou coligação poderá lançar um número de candidatos equivalentes a uma vez e meia o número de cadeiras na Câmara.

É impossível, agora, prever quantos se juntarão em coligações para disputar as eleições proporcionais. Em São Luís, no momento, pelo menos 20 partidos estão devidamente legalizados e têm condições de lançar candidatos às vagas da Câmara.

Se não houver coligação e cada agremiação formar uma chapa, serão 902 candidatos brigando pelas 31 vagas de vereador. Isso significará que cada vaga da Câmara será disputada por 29 candidatos. Mas se somente houver coligações envolvendo a metade dos partidos, o número de candidatos poderá variar de 460 a 690 candidatos.

As conversas nos bastidores têm revelado que a tendência dos grandes partidos, como o PMDB, PT e PDT, por exemplo, é lançar cada um chapa completa de candidatos à Câmara Municipal. Por razões ainda não explicadas, não parece haver interesse em coligação para disputa proporcional.

Mas por enquanto é apenas avaliação primária. Esse panorama pode mudar. Melhor aguardar.

Parabéns aos 399 anos de São Luís

Te cuida dona Bia!! Manoel Ribeiro quer ser candidato a prefeito em Paço do Lumiar

Faltando quase um ano para as eleições municipais de outubro de 2012, eis que o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro (PTB), já começa a cogitar a possibilidade de disputar a Prefeitura de Paço do Lumiar, que fica na região metropolitana da Ilha de São Luís.

"Tenho simpatia por aquele município. Tenho residência lá, desde 1980, e recebi um convite de lideranças para disputar. E vou tentar encarar essa disputa", afirmou o parlamentar. Para isso, Manoel Ribeiro deve transferir o domicílio eleitoral para Paço do Lumiar até o dia 2 de outubro, quando se encerra o prazo para mudança do título.

Com a eventual candidatura do deputado Manoel Ribeiro, o parlamentar passaria a ser o principal adversário da prefeita Bia Venâncio (PDT) no município. O deputado lembrou que quando esteve a frente do Governo do Estado, na décado de 90, por uma semana, mandou asfaltar praticamente todo Maiobão. "Até hoje as lideranças do bairro me agradecem por isso", declarou Ribeiro.

Aderson Lago deixa o PSDB e chama o prefeito Castelo de "esclerosado"

Carla Lima- de O Estado do Maranhão

O ex-chefe da Casa Civil Aderson Lago (foto) cumpriu o prometido e apresentou, na noite de segunda-feira, a sua carta de desfiliação do PSDB. Ele encaminhou o documento ao presidente da legenda, deputado federal Carlos Brandão.

Embora não tenha justificado os motivos de sua saída, Lago deixa o ninho tucano por causa da difícil convivência com o prefeito de São Luís, João Castelo, a quem classificou de administração de esclerosado e de visão política ultrapassada. Sobre a futura agremiação política, Aderson Lago ainda não decidiu para onde deverá ir.

Aderson Lago é o quarto tucano a deixar a legenda desde a posse de Castelo na Prefeitura. Já saíram o ex-vice-governador Luiz Porto, hoje no PPS; o ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, que foi para o PDT, e até o próprio ex-presidente do diretório regional do PSDB, Roberto Rocha, que se transferiu para o PSB.

Aderson Lago passou 10 anos na legenda e foi duas vezes deputado estadual, uma vez candidato ao Governo do Maranhão e ainda chefe da Casa Civil na administração do primo, Jackson Lago (2007/2009).

Ele vinha reclamando constantemente da falta de diálogo tanto do prefeito Castelo quanto do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que são os dois maiores nomes do PSDB atualmente. "Não dava mais para conviver com Castelo dentro do PSDB. Ele é administrativamente esclerosado e politicamente ultrapassado. Deixo o partido e a única coisa que posso fazer é mea culpa por ter apoiado a candidatura  dele. Cheguei a pensar que depois de anos de ostracismo político, Castelo tivesse mudado. Mas percebi que ele não se reciclou. Continua o mesmo Castelo que nomeado ao Governo do Maranhão em 1978 e que mandou bater em estudante em 1979", disparou Aderson Lago.

O ex-deputado disse estar disiludido com a política maranhense e que por isso ainda não definiu para qual partido irá. Por enquanto, existem propostas de legendas, que ele preferiu não dizer quais. Há convites, inclusive, para que ele entre na disputa a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

"Existem vários convites, mas confesso que estou desiludido com a política maranhense. Tenho até o dia 6 de outubro para decidir qual partido irei me filiar. Amigos tentam me convencer a disputar uma vaga na Câmara, já que há espaço para políticos independentes. Mas ainda não exatamente o que farei", disse Aderson Lago.

Roseana e Ricardo Murad entregam hospital em Magalhães de Almeida

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Saúde, Ricardo Murad (foto/Handson Chagas), entregaram nesta terça-feira (6) mais um hospital de 20 leitos construído com recursos do Programa Saúde é Vida. Desta vez, o município beneficiado foi Magalhães de Almeida (distante 422 km de São Luís). Num período de uma semana, este foi o segundo hospital entregue pelo Governo do Estado na Região do Baixo Parnaíba - o de Paulino Neves foi entregue dia 30 de agosto.

Milhares de magalhenses foram recepcionar a governadora e prestigiar a solenidade de inauguração, que contou com a presença de políticos e lideranças comunitárias da região e do município, que reúne uma população estimada em 17.600 habitantes.  Roseana ressaltou a satisfação de entregar mais um hospital.

“Este programa oferece para a população maranhense o que há de melhor. Entregamos um hospital de qualidade, com excelentes profissionais, todo equipado e pronto para atender as necessidades do município”, afirmou.

A governadora acrescentou que a região tem sido alvo de ações nas áreas de infraestrutura, educação, segurança, entre outras. “Nesta região (Baixo Parnaíba), por exemplo, entregamos a rodovia que liga Tutóia e Paulino Neves. E neste município (Magalhães de Almeida), fizemos parcerias para a pavimentação de ruas e construção de uma barragem”, afirmou Roseana Sarney, após assinar convênio com Prefeitura de Magalhães de Almeida, no qual dá garantia de atendimento médico de 24 horas no hospital.

A unidade de saúde de Magalhães de Almeida vai funcionar com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas e oferecerá consultas ambulatoriais, internações em clínica médica, obstetrícia e pediatria, e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório de análises clínicas e raio-X).

Para o secretário Ricardo Murad, o momento vivido pela saúde no estado é marcante e revolucionário. “Estamos fazendo a melhor medicina do país com inaugurações de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento na capital e no interior do estado. Não se trata de sonho. A saúde com qualidade no Maranhão já é uma realidade”, assinalou Ricardo.

A população participou da cerimônia e demonstrou seu contentamento pelo serviço prestado à saúde na região e no município de Magalhães de Almeida. O prefeito Neto Carvalho ressaltou que as obras realizadas pela equipe da governadora Roseana Sarney garantem mais dignidade e qualidade de vida aos maranhenses que vivem no interior do estado. “Um sonho que se realiza para populações pobres, carentes. O povo só tem a ganhar”, declarou o prefeito.

Participaram da solenidade os secretários de Estado Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e Ribamar Vieira (chefe da Casa Militar); deputados estaduais César Pires, Magno Bacelar, Antônio Pereira e Paulo Neto; o presidente da Câmara Municipal, Francisco das Chagas Peres; prefeitos, ex-prefeitos e ex-deputados da Região do Baixo Parnaíba; a secretária municipal de Saúde de Magalhães de Almeida, Luiza Santos; e a diretora do hospital, Guilhermina Teles.

Investimento- A nova unidade tem área construída de 1.342,86 m² e é dotada de consultórios, salas de cirurgia, sala de nebulização, posto de enfermagem, banheiros, refeitório e área administrativa. Na obra, o Governo do Estado investiu um total de R$ 2.729.621,24, sendo R$ 2.122.700,49 em obras civis e R$ 606.920,75 em equipamentos.

O Hospital de Magalhães é uma das 72 unidades do Programa Saúde é Vida, no qual o governo Roseana Sarney está investindo aproximadamente R$ 500 milhões na ampliação e fortalecimento da rede estadual de serviços. A unidade faz parte do primeiro grande pacote de obras da saúde, que vem sendo inaugurada pela governadora Roseana Sarney.

No próximo dia 15, está prevista a entrega do hospital de 20 leitos de Morros. Também como parte do Programa Saúde é Vida, a população da Grande São Luís já está usufruindo dos serviços oferecidos pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória, do Vinhais e da Cidade Operária. Estas duas últimas construídas com recursos exclusivos do governo estadual.

Com informações da Secom

Hospital Carlos Macieira será interditado para reforma

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que o setor de urgência e emergência do Hospital Carlos Macieira- antigo Hospital do IPEM- onde são atendidos os servidores estaduais será interditado a partir desta sexta-feira, dia 9, em virtude da reforma na estrutura física que está sendo realizada. 

Os servidores estaduais que necessitarem de atendimento de urgência deverão se dirigir a um dos cinco serviços de pronto atendimento mantidos pela Secretaria de Estado da Saúde na ilha de São Luís: UPA Vinhais, UPA Cidade Operária, UPA Parque Vitória, UPA Itaqui-Bacanga e Serviço de Pronto Atendimento da Vila Luizão.

Já o ambulatório que atende os funcionários estaduais, este continuará funcionando normalmente no Hospital Carlos Macieira.

Câmara inicia debate sobre as 10 novas vagas de vereador

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís deve colocar em pauta, na próxima semana, a emenda modificativa à Lei Orgânica do Município (LOM), que aumenta para 31 as vagas no parlamento municipal para a próxima legislatura (2013/2016). A alteração será feita porque está em vigência uma emenda que ampliou de 21 para 33 o quantitativo de parlamentares na Casa, aprovada em dezembro de 2008.

Como o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), definiu que São Luís possui hoje mais de 1 milhão de habitantes, a capital maranhense fica na faixa populacional que vai de 900 mil para 1.050 habitantes, o que estabelece um aumento de mais 10 vereadores no Legislativo Municipal.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL/foto), a matéria será apreciada e votada na Casa até o dia 30 deste mês, o que garantirá a abertura de novas vagas no parlamento. Segundo ele, a questão maior nesse momento é buscar a readequação financeira para evitar maiores cortes que podem incidir sobre a administração do Legislativo Municipal.

"Estamos tomando todas as providências necessárias para que não haja maior impacto sobre o gerenciamento do Legislativo. Isso servirá para que a condução da nova legislatura não fique com sérios problemas financeiros", disse Pereirinha.