PDT sai fortalecido das urnas

Presidente do TRE-MA, Froz Sobrinho, empossa deputado Julião Amin

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou, nesta quarta-feira (14), a diplomação de Julião Amim (PDT) como deputado federal eleito nas eleições de outubro de 2014. 

A diplomação do candidato da Coligação Todos pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS) se deu em razão do reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014, realizado na última segunda-feira (12), em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000.

O diploma foi entregue pelo desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA), que estava acompanhado de representantes do Ministério Público Eleitoral.

Adolescente é morto a tiros na porta de casa

Um adolescente de 15 anos morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo no bairro Vila Janaína, em São Luís, na tarde desta quarta-feira (14). Segundo testemunhas, um homem que passava em uma bicicleta teria efetuado os disparos. O suspeito ainda não foi identificado. Outro adolescente teria ficado ferido.

A vítima foi atingida no peito, não resistiu aos ferimentos e morreu na porta de casa. Outro adolescente, que estava com o jovem no momento do crime, foi atingido com um tiro no braço. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária.

"Ele andava se envolvendo com pessoas erradas. Eu conversei com Daniel momentos antes disso tudo acontecer. Ele estava na porta de casa e eu pedi para ele entrar porque eu estava com um pressentimento ruim, mas ele disse que ia ficar lá mesmo. Foi quando vieram com a notícia de que ele tinha sido baleado e meu pensamento foi 'eu já sabia que isso ia acontecer'", disse a avó do adolescente morto, em entrevista à rádio Mirante AM.

Ainda, segundo testemunhas, o suspeito fugiu do local após o crime. A polícia ainda não sabe o que teria motivado o assassinato.

Com informações do G1 MA

Empresas sujeitas às novas regras da malha fiscal

As 40 mil empresas maranhenses contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cadastradas no regime normal, que apuram o imposto mensalmente, já estão sujeitas a novas regras da malha fiscal para fazerem a transmissão do arquivo eletrônico da Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF).

Estes novos critérios definidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ampliam a malha fiscal de impacto, que pode impedir o processamento da DIEF e deixar a empresa em estado de restrição cadastral.

A malha de impacto da DIEF é constituída por regras que validam ou rejeitam as informações econômico-fiscais prestadas pelas empresas. Com a decisão de implantar a nova malha, os contribuintes que descumprirem as regras terão as suas DIEF rejeitadas.

Para a DIEF da competência correspondente a dezembro de 2014, com prazo de entrega até 20 de janeiro, foram ativadas e ajustadas as malhas 033, 043 e 068. A malha 033 impede a apropriação de crédito presumido no campo 32 da DIEF por contribuintes cujas atividades não estão contempladas no anexo 1.5 do RICMS, não possuem benefício do pró-Maranhão e não possuem créditos de incentivos à cultura e esporte.

A regra da malha 043 veda a apropriação de crédito no campo 38 da DIEF (outros créditos não informados), acima de um valor máximo, enquanto a malha 068 rejeita a apropriação do crédito no campo 25 da DIEF (estorno de débito).

O contribuinte que incidir na malha receberá o aviso no recibo da DIEF apresentando o motivo da rejeição do arquivo e com a recomendação que o mesmo procure a unidade de fiscalização de sua circunscrição. Caso o contribuinte não regularize a situação, ou seja, não entregue a DIEF, será suspenso de ofício e estará sujeito ao pagamento do ICMS nos postos fiscais, na entrada interestadual de mercadorias e, posteriormente, será autuado com as multas pela infração fiscal.

A Célula de Gestão da Ação Fiscal (Cegaf) vai editar orientação para que as Unidades de Fiscalização Regional (Ufres) realizem o atendimento dos contribuintes que caírem na malha fiscal.

Anna Graziella versus Arnaldo Melo

Causou estranheza e perplexidade a "briga" entre a ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), Anna Graziella Costa (foto), e o ex-governador interino, Arnaldo Melo (PMDB). Tudo por conta das informações prestadas pelo atual Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sobre o rombo de mais de um bilhão de reais deixados como dívida para o atual governador Flávio Dino (PCdoB).

“Até quando ainda estávamos no governo, todas as contas estavam pagas e com R$ 2 bilhões em caixa”, disse Graziella. Roseana Sarney renunciou ao mandato de governadora no dia 10 de dezembro de 2014. 

Após assumir, Arnaldo Melo autorizou pagamentos proibidos pela ex-governadora Roseana Sarney de acordo com o Decreto 30.513, de 27 de novembro de 2014, assinado por Roseana. O decreto estabelece as normas orçamentárias e financeiras para o fim do exercício de 2014.

Arnaldo Melo devolveu a culpa para a ex-governadora Roseana Sarney ao tentar justificar os pagamentos irregulares: “As receitas previstas para dezembro foram menores que as esperadas”, disse.

Com informações do Blog Marrapá

Edivaldo e a revitalização do Centro Histórico de São Luís

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

A Prefeitura de São Luís iniciou, desde o último fim de semana, a execução de uma série de serviços de revitalização do Centro Histórico da capital. Cerca de 30 homens intensificaram o trabalho de limpeza e lavagem das ruas e escadarias, varrição e coleta, manutenção da iluminação pública, poda de árvores e restauração do calçamento. As ações são realizadas em parceria com o Governo do Estado, que reforçou a segurança do local, por meio da realização de operações ostensivas e aumento do efetivo policial em toda a área do Centro Histórico.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) declarou entusiasmo com o início dos trabalhos pactuados com o Governo do Estado e destacou o novo relacionamento institucional, colaborativo entre os dois poderes. "Estamos felizes em finalmente termos um prefeito e um governador agindo juntos em prol de nossa cidade. O nosso Centro Histórico é um local reconhecido internacionalmente e merece o empenho máximo e conjunto das instâncias de poder público para manter-se bem cuidado e atraente", disse.

Segundo o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, as ações mais emergenciais para revitalização do Centro Histórico de São Luís foram levantadas e mapeadas a partir de visitações realizadas ao local pelo próprio prefeito Edivaldo e pelo governador Flávio Dino, em dois momentos distintos, quando iniciaram as tratativas para a consolidação da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.

Entre as intervenções previstas para a próxima etapa estão a instalação de lixeiras subterrâneas, a reforma dos banheiros do Mercado das Tulhas e a implantação de uma base da Polícia Militar na Praça Nauro Machado, que também será utilizada pelo Batalhão de Policiamento Turístico. Também serão desenvolvidas, na área do Centro Histórico, ações de saúde, como o projeto "Crack: é Possível Vencer", para prestar assistência à população de rua e atendimento aos usuários da droga. A ação será coordenada conjuntamente pelas secretarias de Saúde municipal e estadual.

A imagem desta terça-feira

Quem diria: O ex-quase candidato a governador Luís Fernando Silva (PMDB) e ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, em visita ao governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões.

E agora?... A Política é muito dinâmica!!!

Carlos Brandão não é mais da presidência do PSDB

Após assumir o cargo de vice-governador do Maranhão, o ex-deputado federal Carlos Brandão (foto) não é mais o presidente do PSDB no estado. Pelo menos é o que informa a direção nacional da legenda.

Inicialmente, circularam rumores que o atual vice-governador havia sido reconduzido ao comando do PSDB estadual por mais três anos.

A informação teria partido da própria assessoria do ex-parlamentar, dando conta que ele ficaria no cargo da Executiva Estadual da sigla tucana até 31 de dezembro de 2017.

Vale aguardar desdobramentos!

Recadastramento na Câmara só começa na segunda-feira

Presidente da Câmara, Astro de Ogum

Por meio do Ato da Presidência nº 001, de janeiro de 2014, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), instituiu o recadastramento dos servidores da Casa ativos, e inativos. 

Conforme a norma, o período a ser realizado o trabalho se estende entre pelo período de 19 a 23 do mês corrente, “com a finalidade de promover a atualização de seus dados cadastrais”, também a medida é “aplicada aos servidores afastados, licenciados ou cedidos”, conforma a norma.

O funcionário deverá se dirigir à Secretaria Administrativa do Legislativo Ludovicense, por formulários próprio disponível no local. Para tanto, o funcionário ativo deverá apresentar, além de documentos de identificação, cópia do termo de posse e de lotação”. Já os inativos terão de apresentar o documento de identificação, além de título de proventos”. Convém ressaltar que aqueles que não se recadastrarem terão seus vencimentos ou salários suspensos”.

“Eu não vim aqui para passar por cima de ninguém, e não estou aqui para prejudicar ninguém, até porque já passei por essa situação como funcionário desta Casa”, disse o presidente Astro de Ogum durante a reunião com todos os servidores da Câmara, na última segunda-feira, (12). 

Finalizando ele afirma que “estamos trabalhando para o bem estar de todos nós, diante desta situação ao longo dos anos, mas nosso empenho é o de buscar o melhor para todos, dentro do trabalho que planejamos a procuraremos desempenhar para a satisfação de todos os que merecem e que trabalham”, finalizou. 

Notas dos candidatos do Enem 2014 saem nesta terça-feira

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 serão disponibilizadas nesta terça-feira (13), segundo o Ministério da Educação.Com a pontuação em mãos, os candidatos poderão concorrer às 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior na primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A consulta às vagas estará disponível ainda nesta segunda-feira (12). As inscrições serão abertas no dia 19 no site sisu.mec.gov.br. O prazo de inscrições vai até às 23h59 do dia 22.Em comparação com a edição de janeiro de 2014, houve crescimento de 11% no número de instituições participantes, 20% no de vagas ofertadas e 19% no de cursos com oferta de vagas. Na primeira edição de 2014, foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições.

Segundo o Ministério da Educação, houve ainda aumento no número de vagas no curso de medicina — de 2.925 na primeira edição de 2014 para 3.758 no mesmo período de 2015, o que representa crescimento de 28%.

Os cursos de engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, ao passar 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015, com crescimento de 22%.

O Sisu seleciona alunos para vagas em instituições públicas de ensino superior a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar desta edição, o candidato tem de ter feito a edição 2014 do exame e não ter zerado na redação. O estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga.

O resultado da primeira chamada regular será divulgado no dia 26 de janeiro.

Relatório expõe aumento da violência na ilha de São Luís

O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-Ceap) divulgou nesta segunda-feira, 12, relatório sobre a violência nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, referente ao ano de 2014. Os dados englobam os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e o déficit no quadro das policiais Civil e Militar.

A aferição das mortes por CVLI segue a metodologia indicada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), contabilizando óbitos por armas de fogo, armas brancas, instrumentos de ação contundente ou cortante, esgorjamento, estrangulamento, espancamento e agressão física. Em 2014, foram registradas 1.227 mortes violentas com essas características. Os números superam em 24,7% a soma dos 984 registros de 2013.

Na avaliação do promotor de justiça José Cláudio Cabral, coordenador do CAOp-Cead, os índices revelam uma situação de extrema violência e descontrole. A Organização das Nações Unidas considera aceitável dez assassinatos para cada 100 mil pessoas por ano. "Na ilha de São Luís, esse índice é 876,4% acima da margem suportável. A violência tornou-se uma endemia", destaca o membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Os índices alarmantes foram obtidos pelo acompanhamento mensal dos registros do Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Não foram computados os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que elevariam os índices de violência.

FALHAS

Ao realizar inspeções técnicas nos distritos e delegacias especializadas de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o MPMA constatou que, em 2014, 289 inquéritos sobre mortes violentas não foram concluídos para serem encaminhados ao Poder Judiciário.

Outro dado que contribui para o aumento da violência é o número insuficiente de policiais militares. A recomendação da ONU é que haja um policial para cada 300 habitantes. No Maranhão, existe um policial para cada 822 pessoas. O ideal é que houvesse 22.836 policiais militares na ativa, para atingir esse número deveriam ser nomeados mais 14.499 profissionais.

De acordo com Cláudio Cabral, o agravamento da violência é resultado pela ausência de um Plano Estadual de Segurança e de políticas públicas para prevenir a criminalidade. Outro agravante é a falta de compartilhamento de informações e ações conjuntas entre as instituições do sistema de segurança pública, além da Justiça, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública Estadual, órgãos de perícia e uma central de inteligência com ramificações em todo o Maranhão.