MP recomenda cumprimento de plantão em hospitais do município de Caxias

Promotor, prefeito e secretário de Saúde de Caxias assinam Recomendação

Devido à ausência de profissionais que fazem atendimento nos plantões de urgência e emergência nas unidades de saúde de Caxias, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias expediu Recomendação ao prefeito Leonardo Barroso Coutinho para que sejam cumpridas as escalas dos plantonistas. A manifestação tem o objetivo de garantir o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do município (a 363 km de São Luís).

A Recomendação foi expedida, em 10 de abril, pelo promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda. No documento, foi recomendada a instalação de sistema eletrônico de controle de frequência no Hospital Geral de Caxias, Hospital Infantil Dr. João Viana, maternidade Carmosina Coutinho e Unidades Básicas de Saúde.

Também foi indicada a implantação de sistema de controle que garanta a permanência nos locais de trabalho de profissionais responsáveis pelos atendimentos de urgência e emergência, especialmente os médicos das áreas de clínica geral, anestesia, cirurgia geral e ortopedia. A medida deve se estender a enfermeiros, técnicos de enfermagem e a servidores de nível médio responsáveis pelo mesmo tipo de atendimento.

Foi recomendada igualmente a adoção de medidas que impeçam a realização de plantão simultâneo em mais de um local de trabalho pelo mesmo profissional. Em caso de descumprimento, o Ministério Público do Maranhão adotará as medidas judiciais cabíveis.

Com informações do Ministério Público Estadual

CPI dos Combustíveis começa no próximo dia 22

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, instalada no último dia 3, está analisando, nas primeiras duas semanas, documentos e se municiando de informações para, a partir desse levantamento, começar a ouvir o depoimento dos envolvidos a partir do próximo dia 22, às 14h, no Plenarinho da Casa.

O comunicado foi feito em pronunciamento, nesta terça-feira (9), pelo presidente da CPI, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Após uma nova reunião com a Consultoria Legislativa, ficou definido que a CPI ouvirá as primeiras pessoas do dia 22 ao dia 25 de abril, logo após a Semana Santa. De terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às 8h30.  O foco da Comissão será investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

A CPI já solicitou à procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, permissão para que o Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, assessore formalmente os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, não só durante todo o trabalho de apuração como também no momento da produção do relatório. “Esse acompanhamento vai nos ajudar bastante, até tendo em vista o fato de o MP já ter um procedimento interno instalado para investigar essa mesma situação da possível formação de cartel”, explicou Othelino.

Com informações da Agência Assembleia

Pereirinha de volta ao comando da Câmara

Presidente Isaías Pereirinha

Depois de passar quatro meses licenciado para tratamento de saúde, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), disse estar de volta renovado para comandar os destinos do Legislativo Municipal até 31 de dezembro deste ano, quando encerra seu mandato à frente da Mesa Diretora da Casa.

"Estou aqui, de volta ao trabalho, para tocar as atividades do parlamento até o fim deste ano, se Deus permitir. Com o meu retorno, eu me comprometi com o vereador Astro de Ogum que nenhuma medida tomada por ele, durante minha licença, será modifica. Vou acompanhá-lo para que ele possa me ajudar a comandar esta Casa e iremos colocar esta Câmara em ordem", declarou.

Pereirinha afirmou que encerrará o seu mandato na presidência do Legislativo sem deixar nenhum problema para o seu sucessor (Astro), já eleito para o biênio 2015-2016.

O plano B

Lobão Filho

A coluna Panorama Político, do jornalista Ilimar Franco, de O Globo, ressaltou que "o candidato da governadora Roseana Sarney à sua sucessão no Maranhão, o secretário Luis Fernando Silva, desistiu de concorrer. Por isso, desde a noite de anteontem, o PMDB tem novo candidato no estado a senador, Edison Lobão Filho.O filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) foi escolhido depois de quatro dias de consulta".

As declarações manifestadas na coluna mostram a repercussão da mudança de estratégia do grupo Sarney para sair vitorioso das urnas, em outubro deste ano.

TJ aumenta desempenho de processos julgados

Desembargadora Cleonice Freire

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registrou desempenho médio de 102% de processos julgados em relação aos distribuídos no primeiro trimestre de 2014, mesmo com o aumento de 7% de ações novas em relação ao mesmo período de 2013.

“O Tribunal de Justiça do Maranhão está atualizado com relação ao julgamento dos processos”, disse a presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, ao analisar os dados sobre a produtividade da Justiça de 2º Grau, em relatório apresentado pela diretora Judiciária, Denyse Batista.

A magistrada destacou que o tribunal está pronto para atender às suas demandas, graças à coesão e o esforço conjunto dos desembargadores, que estão se adequando cada vez mais à nova realidade para absorver as dificuldades, enfrentando e vencendo os desafios.

De acordo com o relatório da Diretoria Judiciária, em quatro anos (2010 a 2013), a distribuição processual duplicou no Tribunal de Justiça do Maranhão, assim como o quantitativo dos julgamentos. A previsão é de que até o final do ano cerca de 25 mil ações novas cheguem à Justiça de 2º Grau do Maranhão.

Com informações do TJMA

Edison Lobão Filho diz estar preparado para desafio

Do Imirante

O senador Edison Lobão Filho (PMDB) afirmou, em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, que está pronto para ser o candidato ao governo do Estado,caso o seu nome seja escolhido pela base governista. Lobão Filho, que se recupera de uma cirurgia em São Paulo, disse estar pronto para o desafio.

- Eu viabilizava uma disputa ao Senado Federal. Mas, me coloco à disposição do meu grupo político para enfrentar esse novo desafio como possível candidato ao governo do Estado. Não é um desafio pequeno, pois uma eleição para senador é mais tranquila que a de governador. Essa oportunidade me foi colocada pelo destino e não tenho como fugir - ressaltou.

Indagado pelo fato de não ter vivenciado uma experiência nas urnas, Lobão Filho destacou a sua história como empresário e na política.

- Sou um homem de 50 anos. Um empresário dedicado ao meu Estado. Sete anos como senador. Enfim, todos os cargos que eu tive desempenhei como dignidade e competência. Nesse momento em que meu nome é citado houve uma explosão de alegria da população e da classe política herdada do carinho que as pessoas têm pelo meu pai, Edison Lobão, um político querido e que deixou a sua marca no Governo do Maranhão. Estou encontrando uma receptividade em todos os lugares. Não é uma eleição fácil, pois o candidato adversário vem proclamando que já venceu a eleição. Mas, essa história do já ganhou não vai funcionar. Portanto, me sinto preparado como uma solução para o meu Estado e para fazer a diferença para seis milhões de maranhenses - assegurou.

Alianças

Lobão Filho disse que está aberto para conversar com os deputados, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e com o Partido dos Trabalhadores no Maranhão.

- O meu objetivo é manter a base deixada por Luís Fernando e agregar outros parceiros para o nosso projeto político de vencer a eleição para o governo do Estado. O prefeito Sebastião Madeira é uma liderança importante. Conheço Madeira há mais de 20 anos e o apoio dele é fundamental. O PT também é importante nesse processo. Já tive excelentes contatos com o PT nacional e vou dar continuidade a essa conversa no âmbito estadual com as liderança do partido aliados ao governo do Estado. Vou conversar com as lideranças estadual do partido. Não terei dificuldades. Eu tenho capacidade de formar um grupo maior, mais animado para ganhar essa eleição. Se o meu nome for decidido dentro da convenção como candidato, vamos trabalhar nas bases juntos por um governo que o Maranhão merece - ressalta.

Pré-Candidatura

O peemedebista Edison Lobão Filho substituiu o ex-secretário da Infraestrutura Luis Fernando Silva, também do PMDB, que abdicou da candidatura oficialmente na segunda-feira, 7, após uma conversa com a governadora Roseana Sarney na semana passada.

Presidente do PDT vai receber título de Cidadão de São Luís

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT

O presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, será o mais novo agraciado pela Câmara Municipal com o título de "Cidadão de São Luís", de iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT). O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2014, concede a comenda ao agraciado.

Carlos Lupi deve vir ao Maranhão nos próximos dias para discutir e garantir a vaga de vice-governador pelo PDT na campanha do pré-candidato Flávio Dino (PCdoB).

Até o momento, o PDT espera emplacar o nome do empresário de Balsas, Márcio Honaisser para compor a chapa majoritária para as eleições de outubro.

Aproveitando o momento, o vereador Ivaldo Rodrigues não perdeu tempo ao conceder a comenda ao dirigente nacional do PDT.

Deputada do PDT parabeniza novo presidente da Câmara de São Luís

Deputada Graça Paz parabenizou a nova Mesa Diretora

A deputada estadual Graça Paz (PDT) parabenizou, nesta quarta-feira (9), a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, cuja eleição ocorreu na manhã de hoje, onde foi aclamado como presidente para o biênio 2015-2016, o vereador Astro de Ogum (PMN).

Ela desejou sucesso ao presidente da Casa e também disse esperar que ele possa continuar realizando um trabalho digno, respeitando os funcionários daquela parlamento e sendo um grande companheiro para os outros vereadores que o aclamaram.

“Quero externar aqui mais uma vez o meu desejo de sucesso a esta nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para que tenha grande êxito e possa trabalhar conjuntamente com os deputados estaduais para melhorar efetivamente a situação da população da capital”, frisou Graça Paz.

Ela também saudou os demais membros em nome do novo vice-presidente vereador Francisco Carvalho (PSL), que já está no seu sétimo mandato e que também já presidiu a Casa por três mandatos.

Em parte, o deputado Roberto Costa (PMDB) também fez uma homenagem à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal em nome do seu presidente Astro de Ogum e do vice, Francisco Carvalho.  Ele ressaltou que Carvalho tem sua história também voltada para São Luís, principalmente na zona rural.

“Sempre foi um defensor árduo de políticas públicas para a zona rural que sempre foi esquecida pelos nossos administradores. Todos nós recebemos com muita alegria a notícia da eleição do vereador Astro do Ogum e do vice-presidente, Chico Carvalho”, disse Roberto Costa.

Com informações da Agência Assembleia

Astro é eleito presidente da Câmara de São Luís para o biênio 2015-2016

Astro de Ogum

O 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), foi eleito hoje pela manhã (10h30) o mais novo presidente do Legislativo Municipal para o biênio 2015-2016. Também foram eleitos os demais membros da Mesa Diretora constituído pelo 1º vice-presidente Francisco Carvalho (PSL), 2º vice-presidente Josué Pinheiro (PSDC), 3º vice-presidente Ricardo Diniz (PHS), 1º secretário Pavão Filho (PDT), 2º secretário Pedro Lucas Fernandes (PTB), 3º secretário Marlon Garcia (PTdoB), 4º secretário Bispo Paulo Luis (PRB) e 5º secretário Professor Lisboa (PCdoB).

A eleição foi coordenada pelo presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL), que retornou depois de estar licenciado para tratamento médico. Astro obteve 30 votos, sendo que apenas o vereador Ricardo Diniz deixou de votar, por não ter chegado a tempo à sessão.

Para Astro de Ogum, tudo saiu dentro do que estava programado e agora a perspectiva é de muito trabalho. "A perspectiva é de muito trabalho e responsabilidade, pois a gente tem que fazer com que os vereadores e vereadoras se sintam contemplados. Iremos lutar para que possamos garantir nesta Casa as demandas da população de São Luís para melhorar a qualidade de vida de nosso povo e do município", declarou.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, pediu licença na pasta e esteve na Câmara votando em favor do vereador Astro de Ogum.