João Alberto ganhou mais uma para Aécio Neves

Por onze votos a quatro, foi mantida a decisão anterior, tomada pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética, que avaliou não existirem elementos suficientes para que Aécio Neves (PSDB-MG) fosse processado no Senado.

A representação, que havia sido apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se baseava na delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo JBS, e nas gravações de diálogos entre o empresário e o tucano, para sustentar que ele quebrou o decoro parlamentar. Se o Conselho concordasse com essa avaliação, ela seria submetida ao plenário, que poderia, até, cassar o mandato de Aécio.

Com a decisão desta quinta-feira, 6, portanto, o tucano deixa de responder a qualquer processo no âmbito do Senado, apesar de ainda ser alvo de inquérito judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

A representação que visava tirá-lo definitivamente do mandato ocorreu no último dia 18 de maio, após a deflagração da Operação Patmos, que prendeu a irmã e o primo do tucano, Andrea Neves e Frederico Pacheco, e resultou na suspensão do exercício parlamentar, por decisão do ministro Edson Fachin.

Após a redistribuição dos inquéritos, o novo relator, Marco Aurélio Mello, decidiu na sexta-feira devolver Aécio Neves ao mandato após 46 dias de afastamento. Na mesma semana, o primeira turma do STF, a qual Marco Aurélio faz parte, também decidiu conceder prisão domiciliar para Andrea Neves.

Com informações da Veja

"Votaremos pelo recebimento da denúncia contra Temer", diz Weverton

O líder da bancada do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha (PDT), já admitiu que o partido votará pela aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer. “Vamos votar pelo recebimento. Reuniremos a bancada e o partido para fechar questão, mas já há uma tendência majoritária neste sentido”, explica o parlamentar. A reunião dos deputados federais pedetistas está prevista para a próxima terça-feira, 11.

A Câmara dos Deputados recebeu na sexta-feira passada o pedido do Supremo Tribunal Federal para processar o presidente Michel Temer, denunciado pela Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva. Para que o processo seja instalado no STF é necessária a aprovação por uma maioria de 342 deputados.

“A denúncia é muito grave. Precisa ser apurada”, defende Weverton. “Esse é o entendimento do PDT, tanto que defendemos a instalação de um processo de impeachment”, completa. Para o deputado, as evidências de que houve corrupção são muito fortes e tornam inviável a permanência do presidente do cargo. “A melhor saída é devolver ao povo o direito de definir o comando do País por meio de eleições diretas.”

Nesta última quarta-feira,5, Weverton e outros parlamentares da Frente Suprapartidária pelas “Diretas Já” se reuniram com o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, para tratar da proposta de antecipação das eleições diretas gerais. “Vivemos um momento de grande crise, a criminalização da política é negativa para a democracia. Vamos colocar o debate das Diretas Já dentro das nossas instâncias”, afirmou Lamachia.

Além de Weverton Rocha estiveram na reunião o senador João Capiberibe (PSB/AP), as senadoras Lídice da Mata (PSB/BA) e Fátima Bezerra (PT/RN), as deputadas federais Janete Capiberibe (PSB/AP), Zenaide Maia (PR/RN) e Jandira Feghali (PC doB/RJ), os deputados federais José Guimarães (PT/CE), líder da Minoria, Wadih Damous (PT/RJ), Henrique Fontana (PT/RS), Zé Geraldo (PT/PA) e Pompeu de Matos (PDT/RS), além do representante da CTB , Vicente Selistre.

Deputados maranhenses indefinidos na CCJ

Deputados federais Rubens Pereira (PCdoB) e Juscelino Filho (DEM)

Os deputados federais da bancada do Maranhão, Juscelino Filho (DEM) e Rubens Pereira Junior (PCdoB) permanecem indecisos no placar da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça. Os dois parlamentares fazem parte do conjunto de 66 deputados que integram a CCJ na Câmara Federal que está indecisa em acolher ou não a denúncia de corrupção passiva formulada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O presidente Temer passa a ser o primeiro presidente da República denunciado no exercício do mandato. Ele enfrentará na CCJ o primeiro desafio para mostrar que terá força política para permanecer no cargo. 

Temer já apresentou sua defesa em um documento com onze capítulos, que pretende desmontar os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o acusou por corrupção passiva. Agora, o relator do processo, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), terá o prazo de cinco sessões para elaborar um parecer sobre a denúncia.

Do blog com informações da Veja

A trama política rumo ao Senado para 2018

O deputado federal José Reinaldo Tavavres (PSB) sendo recebido com festa pelo governador Flávio Dino (PCdoB)

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) buscando se aproximar do governado Flávio Dino e garantir vaga ao Senado

As constantes investidas dos deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) e Eliziane Gama (PPS), pré-candidatos ao Senado, tornaram-se mais intensas nas últimas horas, na base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB). 

Ambos parlamentares estão buscando atrair os holofotes da mídia ao lado do governador comunista, numa clara tentativa de se cacifar como os dois principais eixos das futuras candidaturas ao Senado da República em 2018.

Por enquanto, ficam em segundo plano os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Valdir Maranhão (PP), que também buscam apoio do governador na corrida sucessória às duas vagas ao Senado.

Sob pressão João Alberto reabre recurso contra Aécio Neves

Depois de muita pressão dos partidos PSOL e Rede, eis que o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), marcou para as 10h, desta quinta-feira, 6, a votação do recurso apresentado contra o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A representação que pede que o colegiado apure, com base na delação do empresário Joesley Batista, se Aécio feriu o decoro parlamentar foi apresentada pelos partidos Rede e PSOL. No último dia 23 de junho, João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar a representação.

Ao arquivar o pedido de cassação, o senador do PMDB alegou que a representação do PSOL e da Rede contra Aécio era "improcedente".

Após o arquivamento, cinco senadores titulares do conselho – Lasier Martins (PSD-RS), José Pimentel (PT-CE), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Pedro Chaves (PSC-MS) – recorreram da decisão. Eram necessárias, pelo menos, cinco assinaturas de senadores titulares do conselho para que o recurso tivesse validade.

Para a representação ser desarquivada, são necessários os votos de, pelo menos, 8 dos 15 integrantes titulares do Conselho de Ética. Se a maioria dos integrantes do Conselho de Ética votar a favor do pedido, a representação contra Aécio começará a ser debatida pelo colegiado. Se der prosseguimento, caberá ao conselho encaminhar um parecer ao plenário do Senado.

Entenda o caso

Com base na delação da JBS, a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que Aécio Neves pediu R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para, supostamente, pagar despesas com advogados na Lava Jato. Em troca, acusa o Ministério Público, atuaria em favor dos interesses da JBS.

Ele foi denunciado por corrupçãp pela PGR e estava afastado do mandato desde o dia 18 de maio. O afastamento foi derrubado no último dia 30 de junho pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Nesta terça (4), no primeiro dia após o retorno ao Senado, Aécio subiu à tribuna para se defender das acusações do Ministério Público Federal contra ele. Durante o pronunciamento, o tucano afirmou que não cometeu crimes, se disse indignado com o que chamou de "injustiça" e afirmou que foi condenado previamente sem chance de defesa.

Do blog com informações do G1

Secretário de Fazenda ainda permanece mudo sobre caso Lula Filho

Até o momento, o secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues (foto), ainda não se manifestou sobre as graves denúncias que pairam sobre a cabeça do secretário de Governo, Lula Filho, acusado de sonegação fiscal aos cofres da área fazendária de São Luís. As acusações apontam para supostas dívidas fiscais de duas empresas ligadas ao secretário Lula Filho, que teriam sido “baixadas indevidamente” do sistema de arrecadação do município.

Na última segunda-feira, 3, o líder do governo municipal na Câmara, vereador Pavão Filho (PDT), disse ter entrado em contato com o secretário de Fazenda, tendo ficado acertado que o titular da Semfaz iria ter, na terça-feira, 4, uma reunião, a portas fechadas, com os 31 vereadores, fato que acabou levando o secretário a admitir a evasão de receita, mas na oportunidade Delcio se defendeu culpando seus antecessores na pasta pela prescrição de dívidas.

Segundo as denúncias, as supostas dívidas tributárias “baixadas indevidamente” são referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017, relativo às empresas de propriedade do próprio secretário de Governo: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

Vereadores do grupo de oposição à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) já falam em criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para apurar supostos desvios de conduta do secretário Lula Filho perante a Semfaz. 

A CPI também pretende apurar novas denúncias que surgiram nesta semana contra o homem forte do prefeito Edivaldo. As recentes denúncias referem-se a eventuais débitos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a um dos imóveis onde estaria funcionando a Fator E- Consultoria, Planejamento e Treinamento Empresarial, uma das empresas ligadas ao secretário.

Roseana e Dino estão cabeça a cabeça

Eis que surge na cena política do Maranhão mais uma pesquisa de intenções de votos na corrida sucessória ao governo do estado, para as eleições de 2018. Desta vez, trata-se de um levantamento eleitoral feito pelo Instituto Guimarães, de São Paulo.

Conforme os dados da pesquisa, o governador Flávio Dino (PCdoB) aparece com 29,6%, enquanto a ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney com 29,5%. O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue em terceiro com 12,4%, seguido do senador Roberto Rocha (PSB) com 4,8%.

Votos branco/nulo (16,5%). 

Não sabe/ não respondeu (7,2%).

"O secretário Lula Filho tem de provar sua inocência nesta Casa", diz Marquinhos

O líder do DEM na Câmara Municipal de São Luís, vereador Marquinhos Silva (foto), disse acreditar no poder da imprensa e que nesse momento as denúncias que pairam sobre o secretário de Governo, Lula Filho, precisam vir à tona e que cabe agora ao principal auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) se defender e mostrar o contrário, restabelecendo o que é verdade.

"O que a imprensa tem difundido no decorrer da semana, com relação ao secretário Lula Filho, em envolvimento com a Semfaz, acredito que o próprio secretário tem condições de se defender e provar se é ou não verdade. Respeito a imprensa e, acredito no trabalho da imprensa livre", enfatizou.

Lula Filho vem sendo acusado de ter "baixado indevidamente", supostas dívidas tributárias referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017, relativo às empresas de sua propriedade: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

"Entendo que o secretário tem o direito de provar sua inocência e provar que tudo isso não passa de boatos. Espero que Lula Filho tenha adotado uma postura de homem sério e que traga para a Câmara Municipal que não é verdade o que está sendo noticiado", frisou o vereador Marquinhos.

Vereadores de oposição ao prefeito Edivaldo querem criar a CPI da Semfaz

Secretário de Governo Lula Filho em recente evento no plenário da Câmara Municipal de São Luís

Vereadores de oposição à gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), já ensaiam a possibilidade de encaminhar à Mesa Diretora da Câmara Municipal uma proposta de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas denúncias contra o secretário de Governo, Lula Filho, acusado de sonegação fiscal junto aos cofres da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

As acusações apontam para supostas dívidas fiscais de duas empresas ligadas ao secretário Lula Filho que teriam sido “baixadas indevidamente” do sistema de arrecadação do município. 

Segundo as denúncias, as supostas dívidas tributárias “baixadas” são referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017, relativo às empresas de propriedade do próprio secretário de Governo: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

A CPI também pretende apurar novas denúncias que surgem contra o homem forte do prefeito Edivaldo. As recentes denúncias referem-se a eventuais débitos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a um dos imóveis onde estaria funcionando a Fator E- Consultoria, Planejamento e Treinamento Empresarial, uma das empresas ligadas ao secretário.

Registrado na Receita Federal como endereço de estabelecimento, o imóvel que é alugado, fica na Rua Santo Antônio, nº 21, loja 008, Olho D’Água, em São Luís. Porém, a inscrição imobiliária, informada nos dados cadastrais do contribuinte, sistema da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), pertence a outro imóvel localizado na Rua dos Afogados/José Bonifácio, número 102, loja 008, no Centro, da capital maranhense, apontado pela firma como endereço para correspondência.

O blog do Davi Max apurou que a inscrição informada estaria constando no Cadastro Informativo Municipal como inadimplente. A supressa aumenta ainda mais quando se acessa o site da Semfaz, para obter a emissão Certidão Negativa do Cadastro Imobiliário. Para emitir o documento, o imóvel precisa estar em situação regular com o IPTU. Em todas as tentativas, o sistema informa um código com a seguinte mensagem: "CERO013-003: Certidão não pode ser emitida. Existem débitos para o contribuinte".PEGO DE SURPRESA    

Corre nos bastidores que o prefeito Edivaldo diz ter sido pego de surpresa com a gravidade do caso que, desde que estourou na segunda-feira passada, 26, já provocou a demissão de dois funcionários por suspeitas de vazamentos dos documentos e o cancelamento de várias senhas de acesso ao sistema tributário de servidores lotados na Semfaz. Além disso, o chefe do Executivo municipal também teria antecipado as férias de seu auxiliar para evitar um desgaste maior ao governo.

Perfil da bancada federal do Maranhão contra e a favor do presidente Temer

Apenas os deputados da bancada federal do Maranhão, Eliziane Gama (PPS), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT) já se posicionaram favoráveis à abertura de ação penal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Nesse momento, caberá à Câmara dos Deputados definir se o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ou se será arquivado.

Já os deputados Cleber Verde (PR), Hildo Rocha (PMDB) e  Junior Marreca (PEN) já se posicionaram contrários à aceitação da denúncia de corrupção passiva contra o presidente.

Ficaram em cima do muro os deputados André Fufuca (PP) e Pedro Fernandes (PTB). Não souberam dizer o que vão fazer os parlamentares Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PODEMOS), João Marcelo Souza (PMDB), Rubens Junior (PCdoB), Victor Mendes (PSD) e Waldir Maranhão (PP).

Ainda não se manifestaram sobre se aceitam ou não a denúncia contra Temer os deputados Deoclides Macedo (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM) e  Luana Costa (PSB).

O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgado neste último fim de semana.