Vereadores de oposição ao prefeito Edivaldo querem criar a CPI da Semfaz

Secretário de Governo Lula Filho em recente evento no plenário da Câmara Municipal de São Luís

Vereadores de oposição à gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), já ensaiam a possibilidade de encaminhar à Mesa Diretora da Câmara Municipal uma proposta de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas denúncias contra o secretário de Governo, Lula Filho, acusado de sonegação fiscal junto aos cofres da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

As acusações apontam para supostas dívidas fiscais de duas empresas ligadas ao secretário Lula Filho que teriam sido “baixadas indevidamente” do sistema de arrecadação do município. 

Segundo as denúncias, as supostas dívidas tributárias “baixadas” são referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017, relativo às empresas de propriedade do próprio secretário de Governo: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

A CPI também pretende apurar novas denúncias que surgem contra o homem forte do prefeito Edivaldo. As recentes denúncias referem-se a eventuais débitos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a um dos imóveis onde estaria funcionando a Fator E- Consultoria, Planejamento e Treinamento Empresarial, uma das empresas ligadas ao secretário.

Registrado na Receita Federal como endereço de estabelecimento, o imóvel que é alugado, fica na Rua Santo Antônio, nº 21, loja 008, Olho D’Água, em São Luís. Porém, a inscrição imobiliária, informada nos dados cadastrais do contribuinte, sistema da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), pertence a outro imóvel localizado na Rua dos Afogados/José Bonifácio, número 102, loja 008, no Centro, da capital maranhense, apontado pela firma como endereço para correspondência.

O blog do Davi Max apurou que a inscrição informada estaria constando no Cadastro Informativo Municipal como inadimplente. A supressa aumenta ainda mais quando se acessa o site da Semfaz, para obter a emissão Certidão Negativa do Cadastro Imobiliário. Para emitir o documento, o imóvel precisa estar em situação regular com o IPTU. Em todas as tentativas, o sistema informa um código com a seguinte mensagem: "CERO013-003: Certidão não pode ser emitida. Existem débitos para o contribuinte".PEGO DE SURPRESA    

Corre nos bastidores que o prefeito Edivaldo diz ter sido pego de surpresa com a gravidade do caso que, desde que estourou na segunda-feira passada, 26, já provocou a demissão de dois funcionários por suspeitas de vazamentos dos documentos e o cancelamento de várias senhas de acesso ao sistema tributário de servidores lotados na Semfaz. Além disso, o chefe do Executivo municipal também teria antecipado as férias de seu auxiliar para evitar um desgaste maior ao governo.