Prefeituras acusadas de fraudes em licitações

Um universo de 17 prefeituras maranhenses suspeitas de fraudes em processos licitatórios está sob investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Civil do Maranhão. A operação denominada "Cooperare" foi deflagrada nas primeiras horas desta terça-feira, 13. 

As investigações do Ministério Público apontam que as prefeituras maranhenses estam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, São Mateus, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além de outras dez cidades do interior do Maranhão.

O último adeus ao político João Castelo

O deputado federal João Castelo (PSDB) ocupou vários cargos na esfera político--administrativa do Maranhão

Nesse momento está sendo velado no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão o corpo do ex-governador, ex-senador e ex-prefeito de São Luís e deputado federal João Castelo (PSDB). O tucano faleceu na manhã do último domingo, 11, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O corpo do parlamentar estava previsto para chegar desde ontem à noite em São Luís, mas houve um atraso no voo, chegando apenas na manhã desta segunda-feira, 12. O enterro acontece às 17h, no cemitério Parque da Saudade, situado no bairro do Vinhais.

O saudoso deputado João Castelo estava em seu quinto mandato de deputado federal pela bancada maranhense. O político também chegou a ocupar a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Astro de Ogum na condição de prefeito de São Luís

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), irá passar o comando do município para o presidente da Câsmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), irá assumir nas próximas horas a condição de prefeito da capital maranhense. É que com o cargo de vice-prefeito em aberto, já que o vice era o atual senador Roberto Rocha (PSB), o parlamentar passa a ser o sucessor direto do gestor. Com o nascimento da mais nova filha, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deve se licenciar do cargo (licença paternidade) e quem assume o comando do Executivo Municipal é o presidente Astro, por um período de 15 dias, já que Edivaldo vai se dedicar mais tempo à família ao lado da esposa e primeira-dama Camila Holanda.

Temer, FHC, Sarney, Lula e Dilma ajudaram a salvar o pescoço de Renan

Por Andrei Meireles

Do blog Os Divergentes

A saída para salvar o pescoço de Renan Calheiros no STF foi apoiada pelo presidente Michel Temer e por quatro ex-presidentes da República: José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

As digitais de Temer, Sarney e FHC aparecem nitidamente no acordão para aprovar o remendo costurado pelo decano Celso de Mello. Pior foi o STF engolir a seco o desrespeito a uma ordem judicial do próprio Supremo, uma rendição que abre um precedente perigoso.

Com conhecido bom trânsito no Judiciário, parceiro de Renan, o empenho de José Sarney foi evidente. Ele aconselhou Renan e usou toda a sua rede de influência para ajudá-lo.

Temer e Fernando Henrique se empenharam para não prejudicar a tramitação no Congresso da complicada pauta econômica do governo. Usaram uma justificativa diferente. Vazaram a versão de que estavam preocupados com a pressão de setores do PT sobre o senador Jorge Viana para adiar a votação da PEC dos Gastos.

Petistas, como o senador Lindbergh Farias, de fato cobravam essa postura de Jorge Viana. Ele, porém, não cedeu e participou ativamente das conversas com ministros do STF em busca de uma saída para o impasse entre os poderes.

Fez ainda mais. Na noite da terça-feira (7), ele estava reunido com Renan e outros senadores na residência oficial da Presidência do Senado. De lá, ele telefonou para Lula e Dilma e obteve o apoio dos dois ex-presidentes petistas para o tal acordão.

Pode não ter agradado a correligionários, mas Jorge Viana mas foi muito elogiado pela turma do PMDB. “Ele foi pedra 90”, disse Jader Barbalho, usando uma expressão antiga para definir pessoa de valor que cumpre com sua palavra.

Para os mais novos, Pedra 90 é a de maior valor no saco do jogo de Tômbola, espécie de bingo criado na Itália.

Nato Junior afirma que votará em Astro de Ogum

Em entrevista ao programa Câmara em Destaque, na rádio Difusora AM (das 10h às 13h), nesta sexta-feira, 9, o vereador eleito Nato Junior (PP/foto) afirmou que irá votar pela recondução do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), para conduzir os trabalhos do Legislativo por mais um biênio (2017/2018). 

Nato Junior é vereador eleito da capital maranhense com um quantitativo de 6.514 votos (1,24%) e tem como base eleitoral o bairro do Coroadinho. Tem como principal proposta lutar pelos direitos da juventude, por meio de projetos de lei que garantam assistência os jovens de São Luís.

Vereador do PDT pode assumir Educação em São Luís

O vereador Pavão Filho (PDT) figura na articulação para ocupar a Secretaria Municipal de Educação em São Luís

O nome do vereador Pavão Filho (PDT) já passa a ser um dos nomes cotados para assumir o comando da Secretaria Municipal de Educação, na nova gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a partir de 1º de janeiro de 2017. Atualmente, o setor vem sendo gestado pelo economista e professor universitário, Moacir Feitosa, que tem se esforçado bastante para dar andamento às ações educacionais na capital maranhense.

Até o momento, o nobre parlamentar pedetista ainda não confirma se já teve alguma conversa nesse sentido com o prefeito Edivaldo. No entanto, Pavão Filho também não nega publicamente que possa assumir o cargo. No momento, o vereador, que é do mesmo partido do gestor municipal, tem uma estreita relação de amizade e também política com o prefeito de São Luís.

Enquanto isso, outros segmentos apostam que o prefeito Edivaldo não deve mexer na pasta da Educação e, portanto, manter na espinhosa função o secretário Moacir Feitosa que vem arrumando a casa, deixada em completa desordem por seu antecessor, o professor Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB).

Editorial de O Globo critica decisão do Senado

Editorial/O Globo

Como a insensatez nem sempre tem limites, a crise institucional entre Supremo e Senado, deflagrada na segunda-feira com a decisão individual do ministro do STF Marco Aurélio Mello de aceitar pedido do partido Rede — dentro de suas prerrogativas — para afastar Renan Calheiros (foto) da presidência do Senado, teve grave desdobramento.

Marco Aurélio poderia ter consultado os pares, mas é fato que ele tinha bases legais para conceder a liminar. Isso, na condição de relator do processo pelo qual ficou entendido, pela maioria da Corte, no início de novembro, que réu não pode constar da linha de substitutos do presidente da República. Réu foi em que se tornaria Renan, numa acusação de peculato, logo após aquele julgamento.

Mesmo que, depois de ter sido formada a maioria em favor dessa tese, o ministro Dias Toffoli houvesse pedido vista, Marco Aurélio estava em seu direito de acolher o pedido de liminar da Rede, partido que já motivara aquele primeiro julgamento. Se deveria ou não ter cautela, esta é outra discussão, no âmbito das conjecturas políticas, longe do campo do Direito.

O decidido passo seguinte na marcha da insensatez foi dado por Renan e a Mesa do Senado, incluindo seu primeiro vice-presidente, Jorge Viana, do oposicionista PT, de se recusar a cumprir uma determinação do STF. Na vigência do estado de direito, não se tem notícia de algo sequer semelhante.

Logo cedo, em café da manhã com jornalistas, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se comprometeu a pautar na Corte “tudo o que for urgente para o Brasil”. A reação tosca de Renan, seguido pela Mesa, testou o compromisso da ministra, e tudo ficou para ser decidido, enfim, na abertura da sessão de hoje do Pleno do STF, às 14h.

É preciso que haja, depois disso, um compromisso do STF, Senado e organismos de todos os poderes para evitar crises institucionais deste ou qualquer outro tipo. O momento do país não comporta.

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A situação da economia é difícil, e a atmosfera política precisa contribuir para a mais rápida tramitação possível das propostas de reforma e de medidas correlatas pelo Congresso. Está em jogo a estabilidade do país, mais importante que a vitória ou derrota deste ou daquele campo político.

Confirmado que Jorge Viana assumirá, seu curto mandato — o recesso começa em breve — lhe reserva um teste de seriedade: na condição de petista, irá boicotar a votação final, terça-feira que vem, da PEC do teto, primeiro pilar de sustentação do ajuste, mesmo que isso piore a situação dos trabalhadores, retarde a volta à criação de empregos e assim por diante?

O próprio Judiciário, última escala das investigações da Lava-Jato, tem diante de si as delações copiosas da Odebrecht, e quanto maior a serenidade na sua tramitação, melhor para todos. A crise institucional precisa ensinar a todos.

Autor da Ficha Limpa critica deputado do PDT

O ex-juiz Márlon Reis se contrapôs à proposta apresentada pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) na Câmara

Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado do Maranhão, o ex-juiz Márlon Reis, considerado um dos autores da Lei da Ficha Limpa, criticou a postura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) por ter apresentado a emenda que pune por crime de abuso de autoridade juízes e membros do Ministério Público, aprovada semana passada na Câmara dos Deputados e incluída no Projeto de Lei 4850/2016, que cria medidas contra a corrupção.

Para o ex-magistrado, a redação da proposta do parlamentar maranhense foi extremamente infeliz. "A redação do projeto foi muito infeliz. Apresenta conceitos abertos, como 'honra e dignidade' que podem servir de argumento para a perseguição de juízes e promotores de justiça independentes, com coragem para tomar decisões que afetem poderosos", declarou.

Márlon Reis disse ainda que é necessário atualizar a lei que trata de abuso de autoridade. "Nesse aspecto a magistratura e o Ministério Público não podem ser excluídos. Mas, não se pode conceber normas que, a pretexto de combater abusos, fragilizem a independência funcional dos integrantes dessas carreiras", enfatizou.

Sai Renan entra Waldir Maranhão

O deputado federal Waldir Maranhão pode ser o comandante da votação do projeto orçamentário da União para 2017

O caos político-institucional continua acentuado em Brasília. Tanto que já existe até a possibilidade do deputado federal Waldir Maranhão (PP), atual vice-presidente da Câmara Federal, ser o principal comandante da votação do orçamento da União para o exercício financeiro de 2017.

É que com a instabilidade no cargo e caso seja mantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação do orçamento ficaria a cargo do deputado Waldir Maranhão, que também é vice-presidente do Congresso Nacional.

Durma com um barulho desse!

Renan Calheiros tenta se aconselhar com Sarney

O presidente afastado do Senado, Renan Calheiros (PMDB), está buscando conselhos junto ao ex-presidente José Sarney

O ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-MA), participa da reunião para mediar a crise envolvendo o presidente afastado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O encontro, na residência oficial do Senado, conta também com a presença do presidente interino da Casa, Jorge Viana (PT-AC).

Ainda não há informações oficiais sobre o que será tratado, mas a expectativa é que o grupo discuta a conjuntura e a pauta de votações. Diante do quadro, a tendência é que o Senado não vote matérias nesta terça-feira.

As comissões também cancelaram sessões deliberativas. Só foram mantidas as reuniões com audiência pública.

PCdoB desconhece pré-candidatura de Dino à Presidência da República

O governador do Maranhão, Flávio Dino (foto), tenta pegar carona na crise político-institucional e financeira que tomou conta do Brasil e já vislumbra a possibilidade de sair candidato à Presidência da República, nas eleições gerais de 2018. No entanto, o próprio portal do PCdoB ainda não lançou eventuais nomes que podem entrar na lista de pré-candidatos.

Até o momento, lideranças comunistas nacionais estão pregando apenas a construção de uma frente ampla e democrática para o país, visando o próximo pleito. Essa decisão foi tomada no último fim de semana, em São Paulo, onde os membros do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil estiveram reunidos.  Inicialmente, o PCdoB quer a construção de uma frente ampla, que seja capaz de unir a esquerda que está em frangalhos e a busca por protagonismo político.

No entanto, partidários do governador Flávio Dino já lançaram mão da ideia de tê-lo como virtual pré-candidato à Presidência da República. Porém, outros nomes de peso no partido em âmbito nacional como o ex-ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e as deputadas federais Jandira Feghali e Luciana Santos, que atualmente preside o PCdoB, também aparecem com chances reais de dar vazão à empreitada.

Vale aguardar!

Braide vai pra cima de Edivaldo

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) é acusado pelo deputado Eduardo Braide (PMN) de ter cometido crime eleitoral

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) afirma que houve abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de outubro deste ano em São Luís, momento em que o parlamentar concorreu contra a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). "Não há dúvidas que houve abuso de poder político e de poder econômico na eleição de São Luís", declara o parlamentar.

Braide informa que já constituiu um grupo de advogados para detalhar todas denúncias que chegaram a seu conhecimento sobre o processo eleitoral e que configuram crimes e abusos de poder na campanha do seu adversário. Ele ressalta que com base nessas denúncias, não terá dúvidas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolherá sua representação na forma lei.

"Não bastasse o uso da máquina pública, com obras, anúncios de novos serviços e propaganda indireta, a parceria institucional entre o prefeito (Edivaldo Holanda Júnior) e o governador Flávio Dino (PCdoB) patrocinou também jornalistas, blogueiros e veículos de comunicação, não para difundir a campanha do candidato do PDT, mas tão somente para desconstruir a minha imagem", frisa o deputado Eduardo Braide.

Weverton cutuca os semideuses

“Só de saber que eu deixarei minha contribuição e estes semideuses vão responder pelos seus atos, já me sinto com o dever cumprido. Estou animado para continuar esta luta. Os grandes juristas já reconheceram que é duvidar da inteligência das pessoas dizer que este projeto atrapalha alguma coisa da Lava Jato. O que este projeto atrapalha são abusos”.

Essa foi a declaração do deputado federal Weverton Rocha (PDT/foto), em entrevista, no último sábado, 3, ao programa Resenha, da TV Difusora, sobre a aprovação da emenda que pune juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. Na oportunidade, o parlamentar maranhense ressaltou que nenhum dos deputados do PDT tem envolvimento na operação Lava Jato da Polícia Federal.

Weverton Rocha destacou ainda que o relatório que deu origem aos processos de quando era secretário estadual do governo Jackson lago (PDT) foi gerado pelo governo Roseana Sarney (PMDB) para persegui-lo e isso foi provado na Justiça. 

“Sou mais uma prova de que todo cidadão pode responder. Eu respondo, o advogado responde, o delegado da Polícia Federal e qualquer agente público tem que responder. Por que um promotor e um juiz não pode? Só me traz a convicção que queriam transformar a corporação em uma casta com superpoderes”.

Confira o vídeo da entrevista:

Ivaldo Rodrigues deve assumir liderança do prefeito na Câmara

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que é vice-líder do prefeito Edivaldo, deve passar a condição de líder do governo

O atual vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) deve assumir a condição de líder do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) na Casa. É que o líder do governo, vereador Osmar Filho (PDT), deve se afastar da função no Legislativo já que deve assumir o cargo de vice-presidente na Mesa Diretora na próxima legislatura no biênio 2017/2018.

Até o momento, o prefeito Edivaldo ainda não se manifestou sobre o assunto, mas terá até o início do ano que vem para confirmar o posicionamento. Osmar Filho já declarou que caso assuma o papel de vice-presidente da Câmara Municipal, não terá como ocupar duas funções importantes e que portanto, o prefeito terá que anunciar novo líder municipal.

Ivaldo Rodrigues prefere ainda não se manifestar sobre o assunto, mas garante que for do desejo do gestor municipal, não haverá problemas para conduzir a função no Legislativo, pois mantém experiência como vice-líder.

Dino escapa da degola e vai para a reeleição em 2018

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB/foto), escapou fedendo da degola no Senado Federal, já que a Casa aprovou, no último dia 30, requerimento para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil. 

A proposta dos senadores é dividir o projeto, mantendo na pauta do plenário a parte que trata da reeleição e remetendo o restante à Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ).

A PEC que será votada estabelece que a possibilidade de reeleição acabe a partir dos próximos mandatos e não para os eleitos em 2014 e 2016. Portanto, o governador comunista pode ser candidato à reeleição em 2018, independente se a PEC for aprovada ou não.

Osmar Filho deve deixar liderança do governo Edivaldo

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), afirmou com exclusividade ao programa Câmara em Destaque, transmitido pela rádio Difusora AM (das 10h às 13h), que pode deixar a liderança do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), caso venha ocupar a vice-presidência do Casa, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Com relação às articulações para compor a nova Mesa Diretora, Osmar Filho, garante que tem sentando para conversar com todos os demais vereadores e em especial, com o presidente Astro de Ogum, que deve ser aclamado por consenso para mais um biênio 2017/2018.

"Estamos conversando com todos os demais colegas de parlamento e o diálogo está acontecendo", declara Osmar Filho.

Agressor de Weverton responderá por agressão em aeroporto de Brasília

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) disse nesta quinta-feira, 1, no programa Câmara em Destaque, da Câmara Municipal de São Luís, transmitido na rádio Difusora AM (das 10h às 13h), que o cidadão que aparece em um vídeo abordando e agredindo ele no saguão do aeroporto de Brasília (DF) irá responder pela agressão. Ele informou que a Polícia Legislativa da Câmara Federal já identificou o autor do caso. A motivação seria a aprovação da emenda apresentada pelo deputado que pune por abuso de autoridade juízes e membros do Ministério Público.

Weverton Rocha no "paredão de fuzilamento" do Judiciário

O deputado federal Weverton Rocha (PDT/foto) já vem sendo duramente "metralhado" pela imprensa nacional, após ter apresentado emenda de bancada do PDT que pune juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade durante a votação da PEC Anticorrupção. A emenda, aprovada na madrugada da última quarta-feira, 30, por 313 votos a favor e 132 contrários começa a ser demonizada pela casta do Judiciário.

De acordo com o texto, o magistrado poderá ser processado caso opine sobre processo em julgamento. Já os integrantes do Ministério Público poderão ser responsabilizados se abrirem investigação “sem indícios mínimos da prática de algum delito”. Conforme registros na página do Supremo Tribunal Federal (STF), Weverton já foi réu em quatro ações penais na mais alta corte do país. Essas acusações criminais, porém, foram arquivadas.

Em nota divulgada pela assessoria, o parlamentar argumenta que não é investigado pela Operação Lava Jato e afirma que a emenda é “apenas uma medida a mais para passar o país a limpo, prevendo limitação ao abuso de autoridade a membros do Judiciário e Ministério Público”.

Com relação aos inquéritos em que é investigado no STF, sua assessoria afirma que “o suposto desvio de conduta, quando ele era secretário de esporte do governo do Maranhão, é na verdade resultado de atos de perseguição política do qual foram alvos todos os correligionários do ex-governador Jackson Lago, quando o governo foi interrompido com a injusta cassação do governador promovida pelo grupo Sarney”.

Leia a nota do deputado federal Weverton Rocha:

“O deputado Weverton Rocha não é investigado na Lava Jato, assim como nenhum membro do PDT. Não há, portanto, razão para vincular a emenda apresentada pelo partido a uma retaliação à operação Lava Jato. Trata-se apenas de uma medida a mais para passar o País a limpo, prevendo limitação ao abuso de autoridade a membros do Judiciário e Ministério Público, como há inúmeros casos em todo o território brasileiro.

Quanto às outras informações, não existem processos contra o deputado, só inquérito para apuração de dados, que não se transformaram em denúncia, razão pela qual não é possível dizer que o deputado é réu. O suposto desvio de conduta quando ele era secretário de esporte do governo do Maranhão é na verdade resultado de atos de perseguição política do qual foram alvo todos os correligionários do ex-governador Jackson Lago, quando o governo foi interrompido com a injusta cassação do governador promovida pelo grupo Sarney.

O deputado demonstrará, como sempre fez, que não houve atos ilícitos, nem quando era secretário estadual, nem quando era assessor do Ministério do Trabalho.

Por fim, vale ressaltar que todo agente político está sujeito a ser investigado, porque assim o define o estado democrático de direito, e o que o deputado defende é que isto se aplique a todos igualmente. Quem, como ele, tem certeza de não ter feito nada errado, conseguirá provar.”

Gastão na corda bamba do FNDE

O ex-deputado Gastão Vieira vai se agarrando nas notas da imprensa nacional para clamar para se manter a frente do FNDE

O ex-deputado federal e candidato derrotado ao Senado em 2014, Gastão Vieira (PROS), anda se agarrando na mídia nacional para não cair como jaca do cargo que mantém no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tanto que recentemente o jornal Correio Braziliense publicou, na última terça-feira, 29, duas notas com a seguinte pitada de sal.

Veja abaixo o que diz as notas do matutino:

Alguns senadores planejam aproveitar a proposta de emenda constitucional do teto de gastos para obter algum benefício do governo. Os três do Maranhão, por exemplo, Edison Lobão, João Alberto, ambos do PMDB, e Roberto Rocha, do PSB, fazem pressão pela substituição do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira. O orçamento do fundo é da ordem de R$ 59 bilhões, a maioria comprometido com despesas obrigatórias.

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O governo ainda não disse se cederá. Afinal, Gastão Vieira é ex-deputado, já foi do PMDB de José Sarney e hoje está numa legenda aliada ao Planalto. O pedido para substituí-lo foi feito há um mês e, como a troca não ocorreu, eles agora aproveitam para uma nova investida. O Planalto ainda não disse nem sim nem não. É o presidente Michel Temer no seu estilo de deixar estar para ver como é que fica a solução natural logo ali na frente.

Emenda de Weverton criminaliza juízes e Ministério Público

A polêmica emenda do deputado maranhense Weverton Rocha (PDT) foi aprovada e segue agora para votação no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada desta quarta-feira, 30, o texto-base do Projeto de Lei nº 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria segue agora ao Senado.

A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

Pelo texto aprovado, juízes poderão responder por crime de responsabilidade, nos seguintes casos: alterar decisão ou voto já proferido (exceto se por recurso); julgar quando estiver impedido ou suspeito; exercer atividade político-partidária; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções; exercer outra função ou atividade empresarial; receber custas ou participação em processo; manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento. 

Já os promotores podem responder por  crimes de responsabilidade nos casos de emitir parecer quando estiver impedido ou suspeito; se recursar a agir; proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo; receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade empresarial; exercer qualquer outra função pública, com exceção do magistério e exercer atividade político-partidária.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. O texto prevê, entre outros pontos, a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa dois. Pela proposta, o candidato, o administrador financeiro que incorrer na prática poderá sofrer uma pena de dois a cinco anos de prisão, e multa. As penas serão aumentadas de um terço se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária.

A possível anistia ao caixa dois foi um dos temas que mais gerou polêmicas no projeto. Mais cedo, chegou a circular um rumor de que seria apresentada uma emenda ao projeto para promover a anistia. A sessão foi encerrada somente  às 4h20 desta quarta-feira, após um longo debate que adentrou pela madrugada.

Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara

Eduardo Braide na papada de Dino

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN/foto) voltou a bater de frente com duas propostas encaminhadas à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo governador Flávio Dino (PCdoB), pós-eleição de outubro deste ano.

Da primeira vez o parlamentar tentou barrar um empréstimo de mais de R$ 400 milhões solicitado pelo comunista e agora, o deputado denuncia que o chefe do Executivo encaminhou à Casa projetos que preveem a criação de multa de mora, aumento de juros e cumulação com a taxa Selic, além do aumento na antecipação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 30% para 50% em todo o estado.

Braide chamou atenção na sessão da última terça-feira, 29, no plenário da Assembleia Legislativa, tendo manifestado voto contrário à proposta do governo, ressaltando o risco iminente de penalização do contribuinte, além do agravamento da recessão e aumento do desempego no Maranhão, acirrando ainda mais o caos social no estado.

O puxão de orelha do deputado do PMN ecoou fortemente na Casa e nas hostes do Palácio dos Leões, tanto que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rafael Leitoa (PDT), se viu obrigado a retirar os textos encaminhados pelo governador comunista da pauta.

Uma nova sessão extraordinária foi marcada para acontecer nesta quarta-feira, 30, para discutir o caso.

Weverton diz que anistia ao caixa dois já nasceu morto

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) garante que não existe a menor possibilidade de pensar em qualquer tipo de anistia ao chamado "caixa dois" durante a votação, nesta terça-feira, 29, do pacote de medidas anticorrupção que tramita no Congresso Nacional. "Esse filho morreu antes de nascer", diz o parlamentar, que é líder da bancada pedetista na Câmara dos Deputados.

Apesar disso, Weverton Rocha ressalta que o PDT já protocolou uma emenda ao projeto do relator Onix Lorenzoni (DEM-RS) em que procuradores e juízes possam ser responsabilizados por crimes de responsabilidade.

“Não é para perseguir, é para precaver dos maus agentes, que são minoria”, justifica Weverton Rocha. O parlamentar acredita que não terá dificuldades em convencer os colegas a concederem o voto favorável. “Estamos num momento em que a sociedade cobra transparência, se fizer mau uso, será punido”, afirma.

Astro consolida nova Mesa Diretora para 2017/2018

Vereadores de São Luís eleitos e reeleitos fazem sinal positivo em favor da recondução de Astro de Ogum para presidente

Tudo vai se encaminhando para que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), seja reconduzido por aclamação ao comando da nova Mesa Diretora do Legislativo na capital maranhense. A eleição acontece nas primeiras horas do ano novo, no plenário Simão Estácio da Silveira. 

Uma das últimas articulações definida revela o consenso em torno do nome do vereador Osmar Filho (PDT), líder do governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para ocupar a 1ª vice-presidência. Com isso, está praticamente fechada a nova chapa que concorrerá a mais um biênio (2017/2018) na Casa.

Até o momento não há nenhum outro nome que tenha se manifestado contrário à chapa encabeçada pelo presidente Astro de Ogum. Portanto, os astros vão iluminando e pacificando uma nova jornada política na Câmara de São Luís, que se inicia no dia 1º de janeiro do ano que vem.

PMDB e PV podem ter candidatos ao governo do Maranhão

O empresário Lobão Filho e a ex-governadora Roseana Sarney (ambos do PMDB) devem traçar estratégias eleitorais

A direção estadual do PMDB deve se reunir nos próximos dias, ainda que em caráter informal, para iniciar as conversas sobre eventuais nomes do partido que podem vir a disputar as eleições de 2018 aos cargos majoritários de governador do Maranhão e às duas vagas para o Senado Federal que ficarão abertas com as saídas dos parlamentares João Alberto Souza e Edison Lobão.

Até o momento, circula nos bastidores que o PMDB pode ter como potenciais candidatos a ex-governadora Roseana Sarney, que viria para um quinto mandato no Executivo estadual e o empresário e suplente de senador Edison Lobão Filho, que perdeu as eleições de 2014 para o atual governador Flávio Dino (PCdoB). 

Existe ainda a possibilidade de Lobão Filho ingressar na corrida eleitoral por uma das duas vagas ao Senado e caso seja eleito, venha ocupar a vaga a ser aberta pelo pai. A ex-governadora Roseana também poderia abrir mão de mais um disputa ao governo e encarar a outra vaga ao Senado.

Além dos nomes temáticos do PMDB, o grupo Sarney também não esconde a viabilidade de lançar o nome do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), para disputar a cadeira número 1 do Palácio dos Leões, sede do governo estadual.

Senadores maranhenses na lista de supersalários

Os senadores João Alberto e Edison Lobão fazem parte da lista de parlamentares que recebem acima do teto constitucional

Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que os senadores maranhenses João Alberto e Edison Lobão (ambos do PMDB) fazem parte de uma uma lista de dez senadores da República que recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em R$ 33,7 mil.

Pela pesquisa de O Globo, os salários desses parlamentares somados a benefícios como pensão de ex-governador somam valores que variam de R$ 52,7 mil a R$ 67,5 mil. Tanto João Alberto quanto Edison Lobão são ex-governadores do Maranhão.

Também fazem parte desse grupo os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Jorge Viana (PT-AC), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Os supersalários do funcionalismo estão na mira de uma comissão especial criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem como principais alvos o Judiciário e o Ministério Público. Representantes das duas categorias acusam Renan, um dos principais investigados na Operação Lava Jato, de usar o colegiado para fazer retaliações contra as duas instituições.

A Constituição de 1988 acabou com a pensão vitalícia para ex-presidentes. Com base nela, os estados replicavam o benefício aos governadores. Mesmo com a mudança constitucional, algumas unidades da federação continuaram a pagar o benefício aos ex-chefes do Executivo local, alegando que têm autonomia para decidir o que quiserem.

Roseana Sarney disse ter se sentido agredida

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB/foto) disse ter se sentido "agredida e julgada" no caso do inquérito envolvendo o seu nome na lista de políticos investigados na operação Lava Jato da Polícia Federal. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito contra a ex-governadora por falta de provas. 

Para Roseana, a decisão do STF apenas "reconheceu a verdade". No entanto, a ex-governadora do Maranhão afirmou, por meio de nota divulgada pela imprensa, que esperava que a justiça fosse feita e que sempre teve a consciência tranquila, mesmo diante das acusações que pesavam sobre seus ombros.

"Devo dizer que passei por momentos muito difíceis ao longo dos últimos dois anos. Me senti muitas vezes agredida e julgada, mas sempre mantive a minha fé em Deus. Me fortaleci no apoio e no conforto da minha família, com o amparo dos meus amigos e de todos aqueles que conhecem a minha história e a minha luta pelo Maranhão", frisou.

A ex-governadora Roseana Sarney disse ainda que sempre confiou na justiça e sabia que a mesma seria feita em tempo hábil. ""Eu acreditei que a justiça seria feita e, como afirmei, em todos os momentos, minha consciência estava tranquila, pois agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado. A justiça reconheceu a verdade, e é a verdade que sempre prevalecerá".

Kátia Bogéa pode desencadear impeachment de Temer

Presidente do IPHAN, Kátia Bogéa

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a historiadora Kátia Bogéa, passou a ser a grande estrela cadente da crise política brasileira envolvendo o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, o ex-secretário de governo, Gedeu Vieira Lima, e o presidente da República Michel Temer (PMDB). 

A dirigente nacional do órgão, que por 30 anos atuou como superintendente regional do IPHAN no Maranhão, virou o principal pivôr da crise que pode até culminar com o processo de impeachment do presidente peemedebista, a ser articulado pela oposição.

Segundo o portal da Veja, Michel Temer concedeu entrevista coletiva no domingo, 27, organizada de última hora para tentar amenizar a crise que se abateu sobre o seu governo com a denúncia, feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, de que se envolveu pessoalmente no caso em torno do apartamento de outro de seus ex-ministros, Geddel Vieira Lima, derrubado pela suspeita de ter pressionado Calero a liberar a construção de um edifício próximo a uma área histórica de Salvador, no qual adquiriu um luxuoso apartamento.

Presidente da República, Michel Temer (PMDB)

A grande questão é que o IPHAN nacional, que é comandado por Kátia Bogéa, é um órgão subordinado pelo Ministério da Cultura. A fortaleza dela, à frente do órgão, deve-se à sua indicação para assumir tal cargo ter partido diretamente de um pedido feito a Temer por nada mais, nada menos que o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB).

Para reforçar a ideia de que age com lisura, Temer anunciou que pensa em passar a gravar todas as conversas realizadas no gabinete da Presidência. A crise se tornou mais grave na semana que passou pela notícia de que tramita no Congresso Nacional uma emenda parlamentar para anistiar o chamado caixa dois de campanha eleitoral, cuja aprovação foi negada tanto por Temer quanto por Renan Calheiros e Rodrigo Maia, presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, também presentes à coletiva. 

Temer ainda falou sobre a outra crise, a econômica, e disse que resultados animadores são esperados apenas para o segundo semestre de 2017.

Geddel dançou sem música

Brasília- O ministro Geddel Vieira Lima (foto) não comanda mais a Secretaria de Governo. Ele confirmou a VEJA, por telefone, que já conversou com o presidente Michel Temer nesta manhã e entregou a carta de demissão. Geddel deixa o cargo seis meses depois de o governo Temer assumir o Palácio do Planalto. A demissão ocorre depois de Geddel ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tentar usar o cargo para pressionar pela liberação de uma obra de seu interesse na Bahia.

“Já preparei a carta de demissão e já entreguei ao presidente”, disse Geddel.

Na carta de demissão, Geddel afirma que o sofrimento de seus familiares foi determinante para a decisão. “Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em salvador, vejo o sofrimento de meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair”, escreveu o agora ex-ministro da Secretaria de Governo.

Nesta quinta-feira, o ex-ministro da Cultura prestou depoimento à Polícia Federal em que revelou ter sido pressionado por Geddel e pelo próprio presidente Michel Temer, além do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a liberar a construção de um edifício residencial em uma área tombada pelo patrimônio histórico em Salvador. Geddel é dono de um apartamento no empreendimento e seria prejudicado pelo embargo da obra. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que proibiu a obra, estava subordinado a Calero.

Ainda em sua carta de demissão, Geddel pede desculpas “aos que estão sendo alcançados” pelos desdobramentos do escândalo, afirma que “o Brasil é maior do que tudo isso” e avisa que irá retornar ao seu estado natal: “Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo. retorno a Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor”.

Depois de acusar a cúpula do governo de tentar pressioná-lo a liberar uma obra de interesse pessoal de Geddel, Marcelo Calero entregou à Polícia Federal gravações das conversas que teve com Temer, Geddel e Padilha, além de dois auxiliares próximos do presidente.

O próprio Palácio do Planalto obteve a confirmação da existência dos áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, disse um ministro palaciano.

Depois de receber a informação de que o ex-ministro havia gravado as conversas, o governo confirmou as reuniões com Calero. Por meio do porta-voz da presidência, Michel Temer admitiu que conversou com Marcelo Calero para “arbitrar o conflito” entre o então ministro da Cultura e o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, mas negou qualquer pressão no caso.

“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz Alexandre Parola.

Até o começo da madrugada desta sexta-feira, Geddel manifestava o desejo de continuar no cargo. As revelações de Calero comprometendo diretamente o próprio presidente Michel Temer, no entanto, foram determinantes para a saída.

Com informações do portal da VEJA

Roseana Sarney livre da Lava-Jato

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi acusada de fazer parte de um esquema de desvio de verbas da Petrobras, no caso Lava Jato.

O inquérito sobre Roseana apurava a veracidade de relatos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de que ele teria autorizado o doleiro Alberto Youssef a repassar R$ 2 milhões oriundos de propina na Petrobras para campanha eleitoral da ex-governadora em 2010. Porém, o doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato, negou que tivesse feito qualquer entrega.A Polícia Federal já havia pedido, por duas vezes, o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado. Agora, o inquérito segue para o despacho final do Ministro Teori Zawaski.

“Foi um período de dois anos de investigações e com várias diligências expondo Roseana a um constrangimento desnecessário. Nada foi provado porque era uma mentira deslavada do delator (Paulo Roberto Costa). Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava Jato é uma página do passado”, conclui o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

Segundo a assessoria de comunicação da ex-governadora, Roseana Sarney, assim que ela foi citada retornou de uma viagem ao exterior para colaborar com as investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal. A assessoria de Roseana garante que a ex-governadora ofereceu a quebra dos sigilos bancário e telefônico, e, se colocou à disposição da Justiça.

Sobrinha-neta de Sarney foi estuprada antes de ser morta pelo cunhado

A publicitária Mariana Costa, 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, sofreu abuso sexual antes de ser brutalmente assassinada pelo cunhado e empresário Lucas Porto, 37, autor confessor do crime. A confirmação foi feita nesta quarta-feira, 23, durante coletiva (foto) à imprensa na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Mariana Costa foi morta no último dia 13, pelo cunhado, em seu apartamento, no bairro do Turu, área de classe média de São Luís, sendo que o autor foi indiciado por homicídio qualificado ­ por motivo torpe e sem possibilidade de reação da vítima ­ e estupro.

Segundo o delegado Leonardo Diniz, superintendente de Homicídios, os exames também confirmaram que a causa da morte de Mariana Costa foi asfixia e que ela tentou resistir ­ o que ficou comprovado pelos arranhões nos braços e pescoço de Lucas Porto. Antes de asfixiá-­la com um travesseiro, ele a estrangulou, o que a fez perder os sentidos. 

De acordo com Miguel Alves, chefe da Perícia do Instituto de Criminalística (Icrim), todo o material orgânico tanto da vítima quanto do suspeito foi

analisado, bem como o local do crime.

Para o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a crueldade com que Lucas Porto matou a cunhada chocou, inclusive, os profissionais que trabalharam no caso. "A violência do senhor Lucas Porto contra a vítima é chocante. Ela não tinha chance de qualquer defesa para o resultado morte. Ele reduziu qualquer chance que ela tinha", destacou.