Roseana Sarney de volta ao Palácio dos Leões na era Brandão

Depois de um pouco mais de dez anos do seu último mandato eletivo como governadora do Maranhão, eis que a mandatária está de volta. Desta vez a deputada federal Roseana Sarney (MDB) surpreendeu a todos ao retornar às hostes do Palácio dos Leões, na condição de nova integrante do primeiro escalão do governo Carlos Brandão (PSB).

Roseana Sarney foi nomeada oficialmente nesta quinta-feira (30) como secretária de Assuntos Legislativos do governo do estado, uma área em que a ex-governadora e agora deputada licenciada conhece como ninguém, por já ter participado de cargos tanto no Executivo quanto no Legislativo, em esferas federal e estadual.

Quem estava no cargo, há menos de um mês, era o ex-deputado Raimundo Cutrim. Com a ida da deputada Roseana Sarney para a alta cúpula do governo Brandão, quem irá assumir a vaga aberta na Câmara Federal, em Brasília, será o suplente Hildo Rocha (MDB), que já ocupou o mandato, interinamente, durante o período de recesso parlamentar na Casa.

Assembleia Legislativa realiza posse da Mesa Diretora e sessão solene de abertura dos trabalhos

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará dois atos para marcar o retorno dos trabalhos neste ano. No sábado (1º), às 9h, acontecerá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, a deputada Dra. Vivianne (PDT) será empossada na Procuradoria da Mulher da Alema. 

Na segunda-feira (3), às 8h30, haverá a Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa. Os eventos serão no Plenário Nagib Haickel.

“Estamos voltando com toda disposição para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela Assembleia Legislativa e para propor ainda mais iniciativas que elevem e melhorem o nosso Maranhão, sempre por meio do diálogo e da parceria”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

No sábado (1º), às 9h, serão empossados os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027, e que foram eleitos no dia 13 de novembro de 2024.

Além da presidente Iracema Vale, que foi reeleita, tomarão posse os deputados Antônio Pereira (PSB) como Primeiro Vice-presidente; Fabiana Vilar (PL) no cargo de Segundo Vice-presidente; Hemetério Weba (PP) como Terceiro Vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB) como Quarto Vice-Presidente. Serão empossados, também, Davi Brandão (PSB) na função de Primeiro Secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como Segundo Secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de Terceiro Secretário e Guilherme Paz (PRD) como Quarto Secretário.

Logo após, às 10h30, haverá a cerimônia de posse da deputada Dra. Vivianne na Procuradoria da Mulher da Assembleia. Eleita por unanimidade, Dra. Vivianne substitui a deputada Daniella (PSB) e fica no cargo no biênio 2025/2027.

Abertura dos trabalhos

O ato que marca a abertura dos trabalhos parlamentares, na segunda-feira (3), será aberto às 8h30 com o Hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale. Logo em seguida, será realizada coletiva de imprensa.

A Sessão Solene será marcada pela entrega da mensagem governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), com os resultados das ações desenvolvidas em 2024 e as perspectivas para este ano.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

Paulo Victor mira em arrendar por quase R$ 1 milhão a TV Guará de Cleber Verde, mas acordo ainda não foi fechado

O deputado federal Cleber Verde (MDB) garantiu que ainda não foram concluídas as tratativas para arrendamento da TV Guará, afiliada da TV Cultura no Maranhão, pretendido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB).

Informações preliminares dão conta que o chefe do Legislativo na capital maranhense teria arrendado por um período de um ano, num acordo de R$ 80 mil mensal, o que ao longo de 12 meses contabiliza a soma de R$ 960 mil.

Apesar das especulações, o deputado Cleber Verde informou que além das tratativas com o presidente Paulo Victor, existem outros figurões interessados em arrendar a TV Guará.

Camarão entrega ônibus escolar para aldeia indígena e recebe título de Cidadão de Governador Newton Bello

Em mais uma ação pelo interior do Maranhão, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), esteve na Aldeia Januária, no Território Indígena Pindaré, para entregar um ônibus escolar à comunidade Guajajara. A ação reforça o compromisso do governo estadual com a educação indígena, garantindo transporte seguro e acessível para os estudantes. 

Na ocasião, Camarão também visitou as instalações do Centro de Educação Escolar Indígena Januária, que passou por reforma e será inaugurado em breve pelo governador Carlos Brandão e pela secretária de Educação, Jandira.

Acompanhado da prefeita  Cristiane Varão, e da deputada estadual Fabiana Vilar, o vice-governador celebrou as melhorias na infraestrutura educacional da região. “É uma alegria imensa retornar à Aldeia Januária e ver de perto os avanços que beneficiarão nossos estudantes indígenas”, destacou Felipe Camarão. Ele também reforçou a importância de políticas públicas que garantam educação de qualidade e valorização das comunidades tradicionais.

Felipe Camarão foi homenageado em Governador Newton Bello com o título de Cidadão Honorário do município. A honraria foi proposta pelo vice-prefeito Marcelo Moraes e aprovada pela Câmara de Vereadores, com o reconhecimento do prefeito Daniel Sena. O título destaca a contribuição do vice-governador para o desenvolvimento da cidade, especialmente nas áreas de educação e infraestrutura.

Ao agradecer a homenagem, Camarão reafirmou seu compromisso com a população local. “Meu compromisso com essa amada cidade segue firme e forte pelo melhor para todos”, declarou. O evento foi marcado por momentos de celebração e reconhecimento, fortalecendo a parceria entre o governo estadual, a gestão municipal.

"Um esforço do governador, um gesto importante para educação do Maranhão", diz Iracema durante nomeação de 111 professores da UEMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (29), da solenidade de nomeação de 111 novos professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Na oportunidade, o governador Carlos Brandão (PSB) também lançou o programa Universidade Aberta Intergeracional (Unabi) e anunciou o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025.

A deputada Iracema Vale destacou o trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito pela educação do Maranhão. “O governador Carlos Brandão é trabalhador, tem feito muito pelo Maranhão, em pouco tempo. E hoje é um momento muito especial porque ele nomeia 111 professores para a Uema, reforçando o quadro dessa universidade que é muito importante para o desenvolvimento do estado. É um esforço grande do governador, um gesto importante para a educação do Maranhão”, disse a deputada Iracema Vale.

De acordo com o governo do Estado, a solenidade marcou a maior nomeação de professores efetivos da história da universidade em um único ano. O governador Carlos Brandão destacou as políticas educacionais implementadas em sua gestão e os resultados alcançados, a exemplo da melhora nos índices no estado.

“Em 2023 e 2024, a gente saltou de 13º para o 10º lugar entre os estados que mais reduziram o número de analfabetos no Brasil. O nosso Ideb também melhorou. Mas podemos chegar mais longe e com professores motivados. A gente vai avançar. Os resultados estão aparecendo, porque a melhor herança que podemos deixar para os nossos alunos é a educação. Eu estou muito feliz, pois vejo aqui pessoas que estavam esperando para serem nomeadas e quero que essa motivação seja levada para a sala de aula, para os alunos”, frisou Carlos Brandão.

Os novos professores que tomaram posse atuarão em diversos campi da universidade, incluindo São Luís, Caxias, Timon, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Bacabal. Eles reforçarão a qualidade do ensino em cursos como Medicina, Direito, Relações Internacionais, Engenharia Civil, Agronomia, Administração, Medicina Veterinária, Letras, entre outros.

A professora Andressa Maiara Bezerra, que tomou posse na ocasião, falou em nome dos novos docentes. “Hoje é um dia de imensa gratidão e esperança para todos nós, os 111 professores efetivos da Universidade Estadual do Maranhão. Este momento representa não apenas o início de uma nova etapa em nossas carreiras, mas também o fortalecimento do ensino superior em nosso estado, um passo essencial para transformar vidas por meio da educação”, salientou a professora.

O reitor da Uema, Walter Canales, ressaltou a importância das novas nomeações para a universidade. “Saber que podemos contar com novos professores para essa jornada que se inicia é muito importante, pois é uma jornada para transformar as vidas dos nossos alunos que estão na universidade, para que eles tenham uma perspectiva de vida melhor. Então, que eles assumam essa responsabilidade de coração, assumam a Universidade Estadual do Maranhão, que eu tenho certeza de que serão recompensados pela satisfação pessoal de serem docentes”, disse o reitor.

Idosos

Na ocasião, o governador também lançou o programa Universidade Aberta lntergeracional (Unabi). Criado em 2016 com o objetivo de promover ações pedagógicas, científicas, sociais e culturais voltadas à pessoa idosa no Maranhão, o programa já beneficiou 1.500 idosos. Entre suas principais iniciativas estão os cursos “Educação para o Envelhecimento” e “Alfabetização, Letramento e Inclusão Digital”.

O programa oferece cursos, atividades culturais – como o Coral Vozes da Unabi -, além de ações voltadas ao esporte e à saúde, entre outras iniciativas. Em 2025 os cursos serão oferecidos pela primeira vez em todos os 20 campi da Uema, totalizando 1.200 vagas.

Ex-secretário de saúde será novo líder da administração Braide na Câmara de São Luís

O ex-secretário municipal de Saúde, médico e atual vereador Joel Nunes (PSD) aceitou a difícil missão de ser o novo líder da administração do prefeito Eduardo Braide (PSD) na Câmara de São Luís nesta nova legislatura (2025-2028).

Vale ressaltar que o gestor da capital maranhense não tem a maioria de apoio no parlamento municipal, o que torna ainda mais desafiador a liderança de Joel Nunes, que irá estrear como vereador a partir do dia 3 de fevereiro, quando a Câmara Municipal retoma os trabalhos após o recesso de fim de ano.

Não custa lembrar que na legislatura passada, o prefeito Braide teve três líderes no parlamento municipal, começando com o ex-vereador Marcial Lima (PSB), passando pelo experiente vereador Raimundo Penha (PDT) e encerrando com Daniel Oliveira (PSD).

Porém, todos os líderes foram unânimes em criticar a falta de diálogo do prefeito com seus auxiliares do primeiro escalão e com a própria Câmara de Vereadores.

Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições. 

A decisão libera os pagamentos para as atividades da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio Janeiro (Fapur); a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec); a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), além do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras).

Segundo o ministro, ficou comprovado que as entidades estão aplicando regras de transparência na utilização dos recursos. “A CGU concluiu que as referidas entidades disponibilizam páginas de transparência de fácil acesso, apresentam informações sobre emendas parlamentares a elas destinadas e, portanto, cumprem os requisitos de transparência” justificou Dino. 

No dia 3 deste mês, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) devido à falta de transparência. Os recursos só serão liberados a partir da comprovação de regularidade nos repasses, que são feitos pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União. 

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Da Agência Brasil

Vice-governador Felipe Camarão dialoga com classe empresarial de Santa Inês e região

Cumprindo extensa agenda em Santa Inês, o vice-governador Felipe Camarão (PT) dialogou com mulheres empreendedoras e classe empresarial, na Associação Comercial do município. Na oportunidade, Camarão ouviu as demandas empresariais e buscou soluções para o fortalecimento do empreendedorismo na região.

“Foi um importante momento para ouvir as demandas desse importante Polo do estado Maranhão e também para construir juntos, soluções. Essa é a minha função como vice-governador – percorrer o Maranhão, ajudar o governador Carlos Brandão a identificar problemas que ainda temos e nos preparar para os próximos passos. Obviamente, que ajudando o empresariado, que é uma importante parcela da sociedade que contribui para a geração de emprego e renda, assim, também, estamos contribuindo com avanços para o estado”, afirmou.

Para Suzelke Prazeres, Presidente do Conselho da Mulher Empresária de Santa Inês, o encontro serviu para fortalecer o diálogo com o Governo do Estado. “Tivemos um encontro onde reunimos autoridades, estudantes, empresários e comerciantes, para uma troca de experiências. Foi um momento de diálogo, aprendizado, fortalecimento do empreendedorismo em nossa região, e a partir desse passo, desse primeiro momento, mostrar para eles que juntos podemos construir oportunidades, impulsionando o desenvolvimento local”, disse.

Idelson Queiroz, empresário e vice-presidente da Associação Comercial de Santa Inês, destacou que o encontro prestigia o empresariado de Santa Inês. “O encontro foi de grande importância para o comércio e os empresários de Santa Inês porque tratamos de assuntos relevantes que influenciam a todos nós, mostrando a importância e a relevância do empresariado de Santa Inês para a economia, onde o empresário pôde demonstrar as suas necessidades, demandas, contribuir com sugestões e tratar de assuntos que impactam diretamente o comércio na região”, finalizou.

Vereadores de São Luís não reeleitos terão emendas apreciadas pela Comissão de Orçamento

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de São Luís deve analisar, em sessão extraordinária no próximo sábado (1), o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, a proposta financeira do município estima gastos de R$ 5,5 bilhões, com cerca de R$ 700 milhões a mais do que o ano passado.

No encontro, o colegiado deve analisar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto original da norma ainda na legislatura anterior, podendo acolher ou rejeitar as sugestões no parecer que ficará sob a responsabilidade do vereador Thyago Freitas (PRD).

Depois que o colegiado aprovar o parecer com substitutivo da LOA, o relatório que propõe mudanças no texto original da lei será encaminhado à Mesa Diretora para ser votado em plenário na segunda-feira, 3, em uma sessão extraordinária, que será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

Fase de emendas concluída

Como determina o regimento, os vereadores têm o prazo regimental para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025. O texto base do Orçamento está em tramitação desde novembro de 2024, ainda na Legislatura anterior. Contudo, a Casa deve apreciar a proposta com sugestões apresentadas por vereadores que não foram reeleitos.

Isso acontece porque o período para apresentar propostas terminou em dezembro do ano passado – encerramento do quadriênio da Legislatura 2021-2024, impossibilitando os parlamentares recém-chegados de propor alterações no texto da norma.

Proposta segue cronograma

Antes da apreciação em plenário, a matéria deve seguir um cronograma. Durante a sua tramitação, é realizada uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei, que trata da LOA para 2025. Durante o evento, representantes do Executivo apresentam as estimativas de receita e a distribuição das despesas, esclarecendo dúvidas dos parlamentares e da população sobre as previsões orçamentárias para o próximo ano.

A votação da LOA é um dos importantes meios para o planejamento financeiro do município, e a transparência no processo, com a participação ativa dos novos vereadores, é considerada essencial para garantir um orçamento mais eficiente e focado nas reais necessidades da população ludovicense.

Travessia gratuita entre Aguiarnópolis e Estreito vale por 30 dias

O governo do Tocantins firmou uma parceria para oferecer a travessia gratuita de passageiros por barcos entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). As viagens tiveram início na segunda-feira (27). O acordo, fechado com a Prefeitura de Aguiarnópolis, tem caráter emergencial, e deve durar 30 dias. Até então, a travessia de passageiros pelo rio estava sendo feita apenas por meio de barcos particulares, que cobram passagem dos usuários. A cidade de Estreito é um polo comercial na região. 

“A parceria entre o governo do Tocantins e a Prefeitura de Aguiarnópolis permite a operação de dez barcos de médio porte, cada um com capacidade para transportar de cinco a oito passageiros. As embarcações funcionarão todos os dias, das 5h às 19h, exclusivamente para o transporte gratuito de pessoas”, informou o governo do Tocantins.

O governo do Tocantins informou que um aporte inicial de R$ 135 mil foi disponibilizado para garantir o transporte gratuito por 30 dias, enquanto são conduzidas as tratativas para soluções permanentes, assegurando a mobilidade da população dos dois municípios. O valor total, segundo o governo, pode chegar a R$ 300 mil.

A fiscalização ficará a cargo da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), com o apoio do Corpo de Bombeiros, que manterá uma equipe fixa no local.

Com a queda da ponte, não há travessia de veículos nesta região. Para transitar entre os dois estados, os motoristas precisam pegar rotas alternativas. A empresa contratada inicialmente teve o contrato suspenso por estar proibida de realizar contratos com a União.

Na semana passada, uma nova empresa foi autorizada a fazer a travessia de veículos pesados pelo Rio Tocantins, entre Aguiarnópolis e Estreito. Por meio de nota, a empresa LN Moraes Logística Ltda, autorizada para o serviço no local pela Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), informou que as balsas estão em deslocamento para a região do Rio Tocantins e a operação está prevista para iniciar em até 30 dias.

Estudos indicam que seriam necessárias quatro balsas, com cerca de 40 metros cada, para atender de maneira adequada a população. Duas para o transporte de veículos como automóveis de passeio, utilitários, vans, ônibus e veículos com capacidade de até 8 toneladas. Outras duas para atender os caminhões, carretas, bitrens, e veículos de carga em geral.

Tragédia

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. Na ocasião, três veículos de passeio, três motocicletas e quatro caminhões que trafegavam na ponte caíram no rio, com 18 pessoas, ao todo. A operação de busca e resgate teve início no mesmo dia com o uso de embarcações.

Das 17 pessoas desaparecidas com a queda da ponte, 14 já foram localizadas, três ainda seguem desaparecidas. As buscas pelos desaparecidos continuam a ser realizadas com a utilização de embarcações e drones aéreos. Já os mergulhos foram suspensos em razão do aumento no volume da vazão do Rio Tocantins devido à abertura das comportas da usina hidrelétrica de Estreito.

As pessoas que permanecem desaparecidas após o colapso da ponte são Salmon Alves Santos, de 65 anos, e Felipe Giuvannuci Ribeiro, 10 anos, avô e neto, respectivamente, e Gessimar Ferreira da Costa, de 38 anos.

Da Agência Brasil