A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, voltam a vigorar os prazos processuais das ações e dos recursos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os prazos estavam suspensos desde o dia 2 de julho, durante o recesso forense. No período, o Tribunal funcionou em regime de plantão.
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quarta-feira, 31 de julho de 2024
Prazos processuais no TSE voltam a vigorar nesta quinta-feira
A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, voltam a vigorar os prazos processuais das ações e dos recursos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os prazos estavam suspensos desde o dia 2 de julho, durante o recesso forense. No período, o Tribunal funcionou em regime de plantão.
Alvo de acusações por abuso sexual, vereador cristão desiste e coloca esposa para concorrer em seu lugar
Todo esse imbróglio envolvendo o parlamentar democrata-cristão se deve a um processo que o mesmo vem respondendo na Justiça sob acusações de abuso sexual contra uma adolescente que trabalhava em sua residência.
Vale lembrar que todas as testemunhas envolvidas no caso já foram ouvidas por membros da Comissão Processante instalada na Câmara Municipal. Com o período de recesso parlamentar, o colegiado, formado pelos vereadores Chico Carvalho, Fátima Araújo e Edson Gaguinho só conseguiram intimar Domingos Paz na segunda-feira, 29, para que ele apresente sua defesa por escrito para dar prosseguimento ao caso que pode culminar com a perda do mandato do parlamentar, o que o tornaria inelegível a concorrer a mais quatro anos para o Legislativo.
Brasil tem saldo de 201 mil empregos em junho, alta de 29,5%
O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos com carteira assinada, número 29,5% maior que no mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.
terça-feira, 30 de julho de 2024
Prefeito será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação contra o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o caso foi encaminhado à Polícia Federal (PF).
Maranhão e mais nove estados nas mãos do rombo de R$ 7,3 milhões na Codevasf
De acordo com relatório da CGU, concluído em maio, mas divulgado na sexta-feira passada, 26, "restou demonstrada a baixa capacidade da Codevasf de acompanhar adequadamente as obras de pavimentação analisadas, especialmente quanto aos requisitos de qualidade".
A Codevasf se defende ao afirmar que apontamentos e recomendações de órgãos de controle da CGU são observados pela companhia. "Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objetos de notificações às empresas responsáveis, com vistas à correção", informou a empresa.
A auditoria foi realizada em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto. A CGU comparou os resultados da perícia com os termos de contrato celebrados pela Codevasf para a realização de obras de pavimentação em 12 estados do país. Por meio dessa comparação, foi constatado que, em 10 obras, a qualidade do material utilizado para pavimentação estava inferior às especificações do contrato.
Além do Maranhão, outros estados como Amapá, Cear, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco, são apontados em realizar obras e serviços de pavimentação com algum tipo de irregularidade.
Maduro diz que vitória foi triunfo da independência da Venezuela
O resultado da eleição venezuelana foi um triunfo da independência nacional apesar das sanções, avaliou o presidente Nicolás Maduro na madrugada desta segunda-feira (29) logo após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país anunciar sua vitória por 51,21% dos votos. Maduro também pediu respeito dos demais países ao resultado das urnas e chamou setores da oposição ao diálogo.
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Brasil aguarda boletins para se posicionar sobre vitória de Maduro na Venezuela
Em entrevista concedida ao portal G1, o assessor especial para assuntos especiais do Planalto, Celso Amorim, afirmou que o governo Lula optou pela cautela antes de se posicionar sobre o resultado das eleições na Venezuela.
"Mundo voltou a acreditar no Brasil", diz Lula em pronunciamento
“O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).
Ele citou propostas no Brasil no bloco, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, explicou.
Em 2025, o Brasil também sediará a reunião dos Brics (grupo composto por 10 países em desenvolvimento) e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.
Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.
“O Brasil se reencontrou com a civilização”, afirmou. Segundo o presidente, tudo está sendo feito sem abrir mão da responsabilidade fiscal.
“Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse, citando o estado que sofreu a maior tragédia ambiental da sua história nos meses de maio e junho deste ano, com enchentes e alagamentos.
O presidente argumentou que governar “é cuidar de milhões de famílias”. “Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família. Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor”, disse.
“É o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, completou Lula.
Da Agência Brasil
domingo, 28 de julho de 2024
Maranhense Rayssa Leal conquista medalha de bronze no skate street feminino em Paris
Rayssa teve um início instável, mas conseguiu se recuperar. Ela começou errando as duas primeiras voltas na bateria e precisava de notas altas nas manobras. A Fadinha conseguiu a maior nota da história do skate street olímpico até aquele momento com 92.68 e avançou em sétimo lugar.
Na final, a brasileira terminou a fase de voltas em quinto lugar, com 71.66. No momento das manobras, o talento falou mais alto. Ela bateu o próprio recorde na segunda tentativa e fez 92.88. Rayssa errou a primeira, a terceira e a quarta tentativas. Na última, conseguiu um 88.83 para garantir o bronze em Paris.
Em 2020, nas Olímpíadas de Tóquio, a maranhense Rayssa conquistou a medalha de prata, aos 13 anos.
Com informações do Comitê Olímpico Brasileiro
Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas em 3 de agosto
As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) começarão a ser distribuídas a partir do dia 3 de agosto até a véspera da aplicação do certame, em 18 de agosto. Mais de 2,1 milhões de candidatos prestarão o concurso em 228 municípios das 27 unidades da federação.
sábado, 27 de julho de 2024
Paula da Pindoba sem chances de voltar a comandar Paço do Lumiar
Dificilmente a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, mais conhecida por Paula da Pindoba (PCdoB) voltará a comandar o município, cujo mandato desastroso se encerra no dia 31 de dezembro deste ano. Isso porque pela terceira vez consecutiva a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 26, novo afastamento da gestora da função, por mais três meses.
Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra
A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.
sexta-feira, 26 de julho de 2024
Maranhão tem mais de 5 milhões de eleitores aptos a votar em outubro
No primeiro turno das Eleições 2024, dia 6 de outubro, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito/a, vice-prefeito/a e veredores/as.
Braide e Duarte são os dois primeiros candidatos homologados para prefeito de São Luís
Até agora os dois candidatos oficiais à Prefeitura de São Luís, homologados em convenções partidárias, são os principais adversários: o prefeito Eduardo Braide (PSD), que busca a reeleição, e o deputado federal Duarte Jr (PSB), que tenta pela segunda vez disputar o pleito para comandar o Palácio La Ravardière, sede da administração municipal.
Juros do cartão de crédito sobem e atingem 429,5% ao ano em junho
A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve alta de 7,1 pontos percentuais para as famílias, passando de 422,4% ao ano, em maio, para 429,5% ao ano em junho deste ano. Em 12 meses, entretanto, os juros da modalidade caíram 6,3 pontos percentuais. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta sexta-feira, 26, pelo Banco Central (BC).
Lençóis Maranhenses se junta ao rol de 23 patrimônios naturais brasileiros
Quarto destino mais desejado pelos brasileiros em 2024, conforme pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo em janeiro deste ano, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornou, oficialmente, Patrimônio Natural da Humanidade. Desde o último domingo, 21, o Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) está reunido em Nova Déli, na Índia, para analisar a candidatura da região e decidir sobre a concessão do título.
quinta-feira, 25 de julho de 2024
Prévia da inflação em julho fica abaixo da taxa de junho, aponta IBGE
A prévia da inflação oficial do país em julho registrou 0,30%, mais baixa que a de junho, quando ficou em 0,39%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, mostrou que a maior variação, de 1,12%, e o maior impacto, de 0,23 ponto percentual, partiram do grupo Transportes, seguidos por Habitação (0,49% e 0,07 p.p) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,33% e 0,05 p.p).
Morre o desembargador aposentado Raimundo Cutrim
Morreu na madrugada desta quinta-feira, 25, em São Luís, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Freire Cutrim. O velório acontece na Pax, no Centro da capital e o sepultamento ocorrerá às 16h30, no Memorial Pax União, em Paço do Lumiar, na MA – 204.
Camarão cumpre agenda e encontro com lideranças políticas após viagem de Brandão à Índia
Em pauta está a possibilidade real do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses conquistar o título de Patrimônio Natural da Humanidade. Segundo o governador Brandão, a ida à Índia tem a finalidade de defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses.
"Contamos com a torcida de todos os maranhenses para essa conquista, que pode fortalecer ainda mais o nosso turismo e a preservação ambiental desse paraíso", declarou Brandão.
Enquanto isso, o governador em exercício Felipe Camarão segue cumprindo agenda e encontros com diversas lideranças políticas do Maranhão.
Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira, 24, a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.
quarta-feira, 24 de julho de 2024
Esmênia pode ficar inelegível e não concorrer como vice de Braide
Todo imbróglio acontece porque Esmênia, que está sem partido, resolveu recorrer à Justiça Eleitoral para que um erro do PSD, partido do próprio prefeito Braide, seja corrigido e ela possa ser incluída, ainda que de forma extemporânea, nos quadros do partido, para concorrer a um novo pleito na condição de vice.
Vale destacar que Esmênia concorreu em 2020, mesmo estando sem partido, porque na época ela era militar da ativa, mas agora o caso é diferente, pois ela está afastada dos quadros da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
Em 2020, como militar da ativa a Justiça Eleitoral não exigiu inscrição em sigla política, bastando apenas a prévia escolha em convenção partidária, segundo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao analisar recurso especial dois anos depois do pleito em que Esmênia sagrou-se vice ao lado do prefeito Braide.
Na época, para ser diplomada e assumir o mandato de vice, Esmênia teve que ser reformada dos quadros da PMMA e passar para a reserva.
Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!
Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.
"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.
A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram.
terça-feira, 23 de julho de 2024
São Luís e Governador Edison Lobão terão consultas populares no primeiro turno das eleições de outubro
Além de São Luís do Maranhão, outros cinco municípios brasileiros não escolherão apenas candidatas e candidatos a prefeito e vereador, mas também deverão participar de consultas populares sobre questões relacionadas diretamente à localidade onde moram. As demais cidades são: Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR), Dois Lajeados (RS) e Belo Horizonte (MG) terão referendo.
Eleições de outubro podem mudar até 57 cadeiras no Congresso Nacional
As eleições municipais de outubro já estão movimentando Brasília neste ano, ainda que a capital não tenha prefeito nem vereadores. As disputas em outros municípios podem mudar os ocupantes de até 57 cadeiras no Congresso Nacional, hoje ocupadas por deputados e senadores que se colocam como pré-candidatos para o pleito de 2024.
Braide decide manter Esmênia como candidata a vice na chapa à reeleição
Depois de fazer suspense em meio a classe política, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), decidiu manter como companheira de chapa na disputa pela reeleição, a vice-prefeita, professora Esmênia Miranda, tendo como principal ponto de convergência a lealdade que ela tem mantido nesses últimos quatro anos ao lado do gestor municipal.
Uma pessoa morre por minuto no mundo por causas relacionadas à Aids
Os dados estão em um relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), antes da abertura oficial da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em Munique, na Alemanha.
Segundo o relatório, as lideranças mundiais se comprometeram a reduzir as novas infecções anuais para menos de 370 mil até 2025, mas em 2023 houve 1,3 milhão de novas infecções, número mais de três vezes superior ao estabelecido. “E agora, com cortes nos recursos e um aumento na oposição aos direitos humanos, colocam em risco o progresso já alcançado”, diz o estudo.
Segundo a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima, é possível cumprir a meta de acabar com a pandemia de aids como uma ameaça à saúde pública até 2030, mas é preciso garantir que a resposta ao HIV tenha os recursos necessários e que os direitos humanos de todas as pessoas sejam protegidos.
“A atuação decidida das lideranças pode salvar milhões de vidas, prevenir milhões de novas infecções por HIV e garantir que todas as pessoas vivendo com HIV possam ter vidas saudáveis e completas”, ressalta.
segunda-feira, 22 de julho de 2024
Lahésio compara deputada a uma "nota de três reais"
A declaração do ex-gestor veio a público depois que a deputada participou de um evento no município para a campanha a prefeito de Pedro Coutinho, adversário político do ex-prefeito Lahésio Bonfim e que atualmente conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).
Lahésio que tem a língua afiada não perdeu tempo em questionar a coerência política da deputada Mical, dizendo que apesar dela aparentar ser conservadora, a parlamentar evangélica vive apoiando projetos do ex-governador Flávio Dino e do governador Brandão, que são distantes das pautas levantadas pela deputada.
Duarte terá ativista do PT como vice na chapa para prefeito de São Luís
Foi definido no fim de semana que a advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência Isabelle Passinho (PT) irá compor chapa a vice com o pré-candidato Duarte Jr (PSB), na disputa para a Prefeitura de São Luís.
Em nota, o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, declarou que por meio "de diálogo e unidade com representantes do PT, decidimos que a vice, do nosso pré-candidato Duarte Jr será a competente advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência Isabelle Passinho. Estaremos juntos nessa jornada em prol de uma São Luís e mais próspera para todos".
O nome dela foi referendado pelo governador Carlos Brandao que nas redes socais se mostrou contemplado pela escolha de Isabelle Passinho, que já fez parte dos quadro do governo estadual, quando esteve na Agência de Mobilidade Urbana (MOB), tendo sido diretora da Mobilidade Inclusiva.
Iracema e Brandão prestigiam abertura da Vila Encantada no Ipem, dentro do ‘Natal dos Sonhos’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila E...
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O ex-govenador do Maranhão e agora futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já começa a ser taxado, por parlamenta...
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