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segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Alan da Marissol realiza maior carreata da história da zona rural de Balsas


O candidato reuniu cerca de quinhentos veículos e mais de 2 mil pessoas no povoado da Batavo, distante 250 quilômetros do centro de Balsas

Com cerca de 500 veículos, entre carros, motos, caminhões, carretas e tratores, e mais de 2 mil pessoas, o candidato a prefeito de Balsas, Alan da Marissol (PRD), organizou aquela que está  sendo apontada como a maior carreata já realizada na zona rural na história de Balsas, ocorrida na tarde de domingo. 

A fila de carros chegou a ter mais de um quilômetro de distância e ocupou toda extensão de duas avenidas ao mesmo tempo no povoado da Batavo, distante 250 quilômetros da sede do município.

Organizada em menos de 24 horas, a carreata mobilizou moradores da Batavo e de outros povoados do sul do município de Balsas. O trajeto cruzou todo o povoado, quase 10 quilômetros. 

"As pessoas vieram espontaneamente com seu carro, sua moto e alguns até  mesmo de bicicleta. Pude sentir mais do que nunca o chamado dos balsenses que vivem na zona rural, por onde circulei muito desde que comecei a minha campanha.  Essa carreata mostra como os agricultores, os lavradores, os trabalhadores rurais e todos os que vivem nos povoados estão se envolvendo cada vez mais na minha campanha", comentou o candidato.

"O povoado da Batavo é um dos mais distantes de Balsas, o que gera algumas dificuldades e, para resolver esses problemas, propus em meu plano de governo criar a subprefeitura da Batavo e o da Aldeia, com autonomia para dar soluções aos problemas locais, como estratégia de gestão para atender os que vivem na zona rural de Balsas", completou Alan da Marissol. 

TRAJETO

A carreata partiu da rotatória que fica logo na entrada do povoado da Batavo, no final da tarde de domingo (29), percorreu ruas e avenidas do povoado Batavo e, durante o trajeto, os mais de 2 mil participantes demonstravam determinação e apoio ao candidato peerredebista. 

"O Alan sempre demonstrou sensibilidade com nossos problemas e abertura para nos ouvir e trazer propostas de soluções, principalmente na saúde. Vim trazer meu apoio porque tenho certeza que com ele tudo dará certo", disse o produtor rural, Raimundo Souza, morador da Batavo.

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares RP8 e RP9, emendas de relator do Orçamento, chamadas de orçamento secreto.

Conforme a decisão desta segunda-feira (30), a audiência contará com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O PSOL também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questiona o orçamento secreto.

Ao justificar a nova audiência, Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida.

"É absolutamente incompatível com a Constituição Federal, inclusive quanto à harmonia entre os poderes, que um acórdão do STF não tenha sido ainda adequadamente executado, decorridos quase dois anos da data do julgamento que ordenou o fim do orçamento secreto, em 19/12/2022", afirmou Dino.

Em agosto, durante a primeira audiência de conciliação, o ministro determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) ampliasse o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto, entre 2020 e 2023.

Após a reunião, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou uma lista de 21 processos com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares e enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomar providências.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu o processo.

Em agosto, Flávio Dino determinou que as emendas deveriam seguir critérios de rastreabilidade, e determinou à CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Da Agência Brasil

Histórico – ‘Diário da Manhã’ tem primeira transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia

Programa, apresentado por Ronald Segundo, destacou reportagens, informações de serviço, como trânsito, entrevistas e entrada ao vivo do Plenário da Alema

Em dia histórico para a comunicação pública maranhense, o programa ‘Diário da Manhã’ teve transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, nesta segunda-feira (30). De forma dinâmica, a atração destacou reportagens, informações de serviço, como trânsito, entrevistas e entrada ao vivo do Plenário da Alema.

“Hoje é um dia muito especial. O ‘Diário da Manhã’, programa que você já conhece da 96.9 FM, passa a ser transmitido ao vivo pela TV Assembleia”, informou logo nos primeiros momentos da transmissão o jornalista e apresentador Ronald Segundo.

Com a transmissão histórica, o Complexo de Comunicação da Assembleia inova para levar ao público as mais completas informações, não apenas do Parlamento Estadual, mas os temas e acontecimentos de relevância em São Luís e no interior do Maranhão.

O “Diário da Manhã” desta segunda-feira trouxe a movimentação do trânsito pelas principais ruas e avenidas da Região Metropolitana de São Luís, para orientar motoristas. Também exibiu reportagens dos jornalistas Franklin Dyonne, Joelson Braga e João Carvalho.

Vale destacar a entrada ao vivo da repórter Milena Dutra, direto do Plenário Deputado Nagib Haickel, da Alema, trazendo um balanço das atividades dos deputados na semana que passou e a expectativa para as sessões a partir desta terça-feira (1).

No quadro Tribuna do Consumidor, houve a participação do advogado Ricardo Cruz, chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, esclarecendo aos ouvintes, telespectadores e internautas as principais dúvidas relacionadas ao direito do consumidor e as relações de consumo. No quadro sobre os esportes, os assuntos da área foram comentados pelo jornalista Gregório Dantas.

Ao final do programa, o apresentador Ronald Segundo avaliou positivamente a estreia neste novo modelo de transmissão. “Estamos muito alegres. O ‘Diário da Manhã’, já vem repercutido muito bem em todas as regiões do Maranhão, e agora vai abranger um público maior. 

Trânsito, tempo e temperatura, a cobertura completa das atividades parlamentares, com a participação dos nossos repórteres direto do plenário, tudo isso para deixar o programa bem propositivo para levar o melhor da informação diretamente da casa do povo para a Casa do povo”, destacou o jornalista e apresentador Ronald Segundo.

A transmissão simultânea ao vivo do ‘Diário da Manhã’ acontecerá de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30. O programa pode ser acompanhado pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Filipe Luís deve montar Flamengo focado em posse de bola e agressividade na marcação


O Flamengo já tem novo técnico para a sequência da temporada de 2024. Tite foi demitido na manhã desta segunda-feira, 30, e Filipe Luís vai assumir a equipe carioca na reta final do Brasileirão Série A e nas semifinais da Copa do Brasil.

O ex-jogador e ídolo do Rubro-Negro Carioca, que estava comandando o time Sub-20, foi convencido pela diretoria flamenguista a assumir o time principal do Fla. Agora, ele terá a missão de conduzir o time e repetir o bom trabalho na base.

No Fla, a expectativa é que ele possa dar uma mexida no elenco e possa impulsionar a equipe no restante da temporada. Ele já deve fazer sua estreia na semifinal da Copa do Brasil contra o Corinthians no meio de semana.

Estilo de jogo

Os dois profissionais têm estilos de jogo diferentes. Filipe Luís jogou por muito tempo na Europa e trabalhou com Jorge Jesus, ele tem um estilo de jogo que se assemelha mais ao futebol europeu.

Para se ter ideia, de acordo com informações apuradas pelo Lance, é esperado que Filipe Luís siga com seu estilo de jogo, que foi implementado nas equipes da categoria de base, agora, no profissional.

A tendência é que pelo menos duas mudanças aconteçam na equipe, em relação ao estilo de jogo de Tite. Segundo o Lance!, Filipe Luís gosta de um jogo em que seu time tem a posse de bola e, além disso, seja mais agressivo na marcação, com intensidade no momento defensivo.

Com informações do Bola Vip

Momentos de tensão em naufrágio no município de Tutóia no Maranhão


Na noite de domingo, 29, uma pequena embarcação naufragou com 11 pessoas, no litoral do município de Tutóia, no leste do Maranhão. O barco naufragou a uma distância de mais de 2 km da margem da Praia da Barra. Um jovem identificado como John Sebastian está desaparecido.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão detalhou que sete homens, duas mulheres e dois bebês estavam na embarcação. Uma das vítimas se lançou ao mar e nadou até a margem para pedir ajuda, enquanto os outros passageiros ficaram à deriva.

Pescadores, moradores e equipes da 17ª Companhia Independente dos Bombeiros deram apoio rapidamente, conseguindo resgatar nove das 10 vítimas com vida.

Populares fizeram imagens do naufrágio, que mostram o momento em que as equipes do Corpo de Bombeiros retiram as vítimas do mar. Entre os resgatados, os socorristas encaminharam dois bebês ao hospital. Ambos estão fora de perigo.

As buscas pelo passageiro desaparecido continuam e contam com o suporte de um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA). A Capitania dos Portos foi acionada para investigar as causas do naufrágio.

Candidatos já receberam R$ 4,4 bilhões em recursos públicos e privados

Entre recursos públicos e privados, os candidatos a vereador e prefeito em todo o país já declararam ter recebido R$ 5,37 bilhões. Esse dinheiro, contudo, não chegou a todas as candidaturas. 

De acordo com levantamento do Congresso em Foco em parceria com a plataforma 72horas, só 58,5% dos postulantes a algum cargo eletivo informaram o recebimento de doações até o momento. 

Ou seja, 271.563 pessoas. Por lei, os candidatos precisam declarar o montante recebido em até 72 horas. Os números, no entanto, são parciais e devem sofrer alterações nos próximos dias.

Os recursos públicos predominam no financiamento das campanhas, com R$ 4,4 bilhões. Ao todo, R$ 4,3 bilhões do chamado fundo eleitoral foram repassados aos candidatos. De acordo com os números atualizados na última sexta-feira, 30,7% das candidaturas tinham recebido essa quantia. 

Outros R$ 90,5 milhões também tiveram origem pública, por meio do fundo partidário, que abasteceu apenas 1,13% dos concorrentes. Para este ano, estão reservados R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral e R$ 1,1 bilhão do fundo partidário. Isto é, R$ 6 bilhões em dinheiro público. Esses recursos devem ser usados no primeiro e no segundo turno onde houver.

Leia mais:

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro


Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Da Agência Brasil

sábado, 28 de setembro de 2024

"Chegou a hora de colocar ordem nisso", diz Haddad sobre bets

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou nesta sexta-feira (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do  presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido que o governo federal proponha medidas de controle sobre apostas esportivas no país e que restrinja o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, o ministro da Fazenda defendeu que “chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”.

Em áudio enviado por sua assessoria de imprensa a jornalistas no final da manhã de sexta, Haddad disse que há um atraso na regulamentação das bets, o que vem de governos anteriores. Segundo o ministro, o atual governo tentou regulamentar as casas de apostas no primeiro semestre de 2023 por meio de uma medida provisória, mas o documento "caducou" e não foi votado pelo Congresso Nacional.

Agora, disse, o presidente Lula pediu providências aos seus ministros para que ocorra essa regulamentação. 

“O tempo agora chegou. O presidente Lula fez todo o possível para colocar ordem nisso. E agora ele está munido de todos os instrumentos necessários pra regulamentar esse assunto, que é muito delicado pra família brasileira. O presidente já pediu providências de todos os ministérios envolvidos, Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte”, disse. 

Segundo Haddad, a regulamentação das bets era um tema que já deveria ter sido discutido no governo do ex-presidente JairBolsonaro. 

“As bets foram legalizadas no final do governo Temer e a lei previa que o Executivo teria dois anos para regulamentá-la, prorrogáveis por mais dois. Ou seja, a lei previa que durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro o assunto tinha que ser regulamentado. Mas Bolsonaro não fez isso”, ressaltou. 

“Infelizmente isso não aconteceu no governo anterior. Infelizmente houve um descaso com esse assunto. E agora eu posso assegurar que o Executivo  do Brasil tem em suas mãos os instrumentos necessários pra regulamentar e coibir os abusos que nós estamos verificando na nossa sociedade. Fique certo de que o governo está atento e, apesar desse enorme atraso e desse descaso, chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”, reforçou Haddad. 

De acordo com o ministro, a regulamentação proposta pelo governo prevê a coibição da lavagem de dinheiro e do endividamento das famílias por meio de apostas. "Também será preciso fazer um acompanhamento das famílias de baixa renda e dos adultos que estejam em condição de dependência."

Grupo de trabalho

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets).

O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada.

Da Agência Brasil

Pioneirismo- Rádio e TV Assembleia farão exibição simultânea do ‘Diário da Manhã’ a partir desta segunda-feira


Diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, enfatizou que a medida segue as diretrizes de trabalho e investimento da gestão da presidente Iracema Vale

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa inova e dá um passo pioneiro entre os veículos públicos do estado do Maranhão. A partir de segunda-feira (30), das 9h às 9h30, a Rádio e TV Assembleia farão a exibição simultânea e ao vivo, do programa ‘Diário da Manhã’, com apresentação do jornalista Ronald Segundo.

A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, destacou a importância desse momento para o setor no estado e enfatizando que a medida segue as diretrizes de trabalho e investimento da gestão da presidente Iracema Vale (PSB) à frente da Alema.

“Será a primeira vez que esse formato de transmissão será usado no Maranhão. Assim, também seguimos alinhados com as metas da gestão da presidente Iracema Vale, reforçando seu compromisso com a inovação e a prestação de serviços de comunicação de qualidade, buscando sempre novas formas de se conectar com a sociedade e oferecer conteúdos relevantes e acessíveis", declarou Jacqueline Heluy.

Dono de público fiel na Rádio Assembleia, o ‘Diário da Manhã’ agora ganhará a telinha da TV Assembleia. A transmissão simultânea acontecerá, ao vivo de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30.

Nesse horário, a TV Assembleia inicia as transmissões ao vivo das sessões plenárias do Parlamento Estadual. Vale destacar que a Rádio Assembleia segue com a transmissão do programa.

Equipes técnicas da Rádio e TV Assembleia acertam todos os detalhes para a transmissão simultânea do ‘Diário da Manhã’

No ‘Diário da Manhã’, os maranhenses têm acesso a um conteúdo diversificado e dinâmico, que vai além das fronteiras tradicionais da mídia, trazendo informações em tempo real sobre o clima, esportes e, claro, as atividades parlamentares.

O subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Juraci Filho, também enfatizou a inovação do formato e o impacto que o programa trará para os telespectadores e ouvintes.

“O ‘Diário da Manhã’ será inovador, pioneiro ao unir rádio e TV em uma transmissão simultânea. Além de trazer informações sobre o trânsito em tempo real, com uso de tecnologia de ponta, o programa vai antecipar os acontecimentos do dia na Assembleia, oferecendo um conteúdo diversificado e de grande relevância para a população maranhense", concluiu.

Camarão volta a botar o pé na estrada em apoio a candidatos pelo interior do Maranhão


O vice-governador Felipe Camarão (PT) está aproveitando mais um fim de semana, que antecede as eleições do dia 6 de outubro, para ampliar e reforçar suas bases de candidatos a prefeito (a) pelo interior do Maranhão. Nas redes sociais, ele tem mostrado entusiasmo por onde tem passado com uma legião de aliados, participando de caminhadas, carreatas e motociatas em diversos municípios.

Em Grajaú, o vice-governador percorreu quilômetros ao lado da população do município, em apoio ao candidato a prefeito Gilson Guerreiro (PSDB). “No próximo domingo à noite (6 de outubro), eu quero ligar para ele e dizer: Guerreiro, agora você é o guerreiro do povo de Grajaú”, declarou Camarão ao discursar ao lado do candidato em um palanque na cidade e depois sair do local nos braços do povo. “Eu tô com a Nação Pé de Coco! Em Grajaú, eu tô com Gilson Guerreiro”, ressaltou.

Na cidade de Lajeado Novo, o vice-governador participou de eventos de campanha em apoio à reeleição da candidata a prefeita Ana Léa (PSB). “Eu tinha que vir aqui, dar o meu abraço na minha amiga prefeita Ana Léa, que tem feito um trabalho brilhante à frente da gestão municipal e merece continuar. Conte comigo minha amiga! É Ana Léa e Luana!”, afirmou Camarão.

Em Montes Altos, o vice-governador agradeceu o carinho do povo e reafirmou o compromisso em apoio à reeleição do prefeito Domingos França (União Brasil). 

“Estive em Montes Altos, para visitar meu amigo prefeito Domingos França e reafirmar meu apoio à sua reeleição. Aproveitei a passagem pelo município, para ver de perto as obras em andamento no Parsondas de Carvalho, executadas pelo Governo do Maranhão. Em Montes Altos, o time do Lula é 44!”, declarou o vice-governador petista.

Justiça determina que Braide pague dívida de mais de R$ 130 mil à TV Mirante


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que tentará renovar o mandato em outubro por mais quatro anos, teve suas contas bloqueadas por decisão da Justiça maranhense, de acordo com publicação do site Direito e Ordem, editado pelo advogado Alex Ferreira Borralho.

A decisão, oriunda da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, é resultado de uma ação de autoria da TV Mirante, afiliada da Rede Globo, cobrando do gestor o pagamento da quantia de R$ R$ 135.133,67 referente à veiculação de propaganda institucional da Prefeitura.

O bloqueio das contas de Braide ocorreu de forma online, via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário).

O cumprimento da decisão ocorreu no dia 05 deste mês e apenas o valor de R$ 11.164,00 conseguiu ser bloqueado.

O débito, segundo a TV Mirante, é referente a celebração de nove contratos de veiculação de publicidade, cujos comerciais foram distribuídos e divulgados na grade da emissora.

Braide, segundo a publicação, recebeu da TV Mirante notificação extrajudicial advertindo que nenhuma outra publicidade da sua gestão será divulgada enquanto o pagamento atrasado não for quitado na sua integralidade.

O prefeito, assim como o veículo de comunicação, não se manifestaram sobre o caso.

Com informações do Blog do Glaucio Ericeira

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X no Brasil


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que a empresa pague nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.

Da Agência Brasil

Outubro terá bandeira tarifária mais cara do sistema nas contas de luz


A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro.

Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois. 

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta", avalia a agência.

Da Agência Brasil

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Deputado solicita criação de Setor de Capacitação Cultural no Maranhão


O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) apresentou a indicação 1.388/2024 na Assembleia Legislativa do Maranhão, sugerindo ao governador Carlos Brandão (PSB) a criação de um Setor de Capacitação e Desenvolvimento Cultural na Secretaria de Cultura do Estado.

O objetivo é qualificar profissionais da cultura para melhor acesso às leis de incentivo, como a Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. O setor também auxiliaria na elaboração de projetos e captação de recursos, além de oferecer cursos, oficinas e seminários especializados na área.

A proposta prevê a formação de uma equipe técnica com experiência na área e a criação de parcerias com instituições de ensino e entidades culturais, visando à realização de treinamentos específicos. Além disso, a estrutura poderá contar com um portal informativo para divulgar editais, oportunidades de capacitação e demais processos relacionados aos incentivos culturais.

Na justificativa, Antônio Pereira ressalta a importância de alocar recursos orçamentários específicos para o funcionamento do setor, garantindo sua viabilidade e continuidade. O planejamento inclui a elaboração de um plano anual de capacitação, alinhado às políticas públicas e às necessidades do setor cultural maranhense.

“A iniciativa será essencial para fortalecer a gestão cultural e otimizar o uso dos recursos financeiros disponíveis, resultando em um setor cultural mais organizado e com maior impacto social no estado”, afirma o parlamentar.

Sobrinho de ex-deputada estadual é vítima de acidente de trânsito em São Luís


A polícia identificou como André Luiz Barroso Gonzalez, sobrinho da ex-deputada estadual e médica Cleide Coutinho, de Caxias, viúva do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho. Levantamentos periciais mostram que a vítima acabou morrendo, na madrugada desta sexta-feira, 27, após uma briga de trânsito na Avenida Luís Eduardo Magalhães, Alto do Calhau, nas imediações do Parque do Rangedor, na capital.

Conforme as primeiras informações coletadas pela polícia, tudo teria sido iniciado após uma briga de trânsito, levando o condutor do veículo agressor ter jogado o carro contra a moto em que estava André Luiz, que acabou sendo arrastado e bateu com a cabeça contra o poste de iluminação pública, morrendo próximo ao canteiro central da via pública. Na colisão o capacete teria sacado da cabeça da vítima.

A polícia trabalha com a hipótese de crime de trânsito, mas não descarta outras situações que possam ter ocorrido antes do acidente. Para isso, estão sendo buscadas imagens de câmeras de segurança nas proximidades do local do acidente.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deve passar por projeto estrutural para o setor turístico


O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, situado no município de Barreirinhas, distante 250Km da capital São Luís, deve passar por um projeto estruturante, com foco na sustentabilidade. É o que garante o governador Carlos Brandão (PSB), que esteve na última quarta-feira, 25, em Brasília (DF), onde realizou visita de cortesia à sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. Na ocasião, o chefe do Palácio dos Leões debateu um grande projeto estrutural para a região.

“Viemos conversar com a Unesco para desenvolver um grande projeto que envolve saneamento básico, sistema de abastecimento de água, esgoto, pavimentação, enfim todo um grande complexo de ações que envolve esse polo turístico. Esse é um passo muito importante para preservar os Lençóis Maranhenses e garantir a presença do turismo com sustentabilidade”, relatou Brandão.

A comitiva maranhense contou ainda com a presença da secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, e do coordenador do Parque Nacional dos lençóis Maranhenses, Paulo Matos. O grupo foi recebido pela diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.

“Recebemos com muita alegria a visita do governador do Maranhão para debater projetos e políticas que visam a sustentabilidade e o desenvolvimento do turismo nos Lençóis Maranhenses. Esse título de Patrimônio Natural da Humanidade agrega um valor imenso ao estado, que já tem um título de Patrimônio Cultural no município de São Luís e o de Patrimônio Imaterial com o bumba meu boi”, ressaltou Marlova Jovchelovitch Noleto.


A recepção positiva das propostas apresentadas pela comitiva maranhense foi destacada pelo coordenador do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Paulo Matos. Ele lembrou o protagonismo desempenhado pelo governador Carlos Brandão na busca pelo título de Patrimônio Natural da Humanidade para o destino maranhense.

“Tivemos uma excelente reunião com a Unesco e eles se colocaram a inteira disposição para colaborar nessa construção da nova gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O governador foi um construtor desse momento que estamos vivendo, pois articulou com o presidente Lula e com as embaixadas internacionais e conseguimos o título em tempo recorde, então precisamos cuidar desse patrimônio que é do Maranhão e do mundo”, observou Paulo Mattos.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, lembrou que o título concedido pela Unesco de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses aumenta o compromisso e a responsabilidade com a preservação da localidade, que é um produto turístico belíssimo e inigualável.

“Estamos aqui discutindo os planos e programas que devem ser implementados naquela região. Então é um momento muito importante, pois vamos receber o título no próximo ano, mas temos que ter a responsabilidade de desenvolver um turismo sustentável para que tanto turistas quanto a comunidade estejam comprometidos com os Lençóis Maranhenses”, declarou.

Eleições municipais não terão voto em trânsito


Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

Como justificar

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Data limite para justificar

Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024

Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.

Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa. 

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

 A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Da Agência Brasil

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Faltou o gol: Flamengo só empata com Peñarol e dá adeus à Libertadores


O Flamengo está eliminado da Libertadores. A equipe não saiu do 0 a 0 com o Peñarol pelo jogo de volta das quartas de final, nesta quinta-feira (26), no Uruguai, e viu os uruguaios garantirem vaga na semifinal contra o Botafogo.

O Flamengo não conseguiu furar a retranca do Peñarol. O time brasileiro criou as principais chances do jogo — ainda que poucas — no estádio Campeón del Siglo, porém sem sucesso.

A derrota no Brasil custou caro. Jogando no Maracanã na última semana, o Flamengo perdeu por 1 a 0 e chegou precisando vencer por um gol de diferença para levar a decisão para os pênaltis. Dois gols ou mais de vantagem classificariam os cariocas diretamente. Mas não conseguiu fazer o gol.

O Flamengo ainda tem duas competições para disputar na temporada. A equipe vai enfrentar o Corinthians na semifinal da Copa do Brasil e é a atual 4ª colocada do Brasileirão, com 45 pontos — 11 a menos que o Botafogo, líder do torneio.

Do Uol

"Dinheiro do Bolsa Família não é para apostas em bets", diz Wellington Dias


O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.

"A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa", destacou Dias.

A nota foi divulgada logo após publicação de nota técnica, elaborada pelo Banco Central (BC), que aponta que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

Dias afirma ter solicitado esclarecimentos ao Ministério da Fazenda e destacou ainda a proposta em andamento para a regulamentação desse mercado de apostas virtual no Brasil.

"Tenho certeza de que o governo federal, ao tratar desse tema, levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e os impactos sociais que possam surgir", reforçou, destacando que irá acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos.

"Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha", disse, em nota.

Da Agência Brasil

Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil e pode entrar no ar nas próximas horas


E não é que nesta quinta-feira, 26, a plataforma de rede social X, do sul-africano Elon Musk, formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar as atividades no Brasil, após informar que cumpriu com todas as exigências que a levaram a ter seu funcionamento suspenso pela Corte.

A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por não ter cumprido com as ordens judiciais de retirada de determinados conteúdos e contas e por não ter nomeado um representante legal no país. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte.

A defesa da empresa alega ter apresentado ao STF as documentações complementares requeridas por Moraes no último sábado, tais como: os originais das procurações que faltavam oficializando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa; a lista com o pagamento dos R$ 18 milhões em multas por descumprimento das ordens judiciais; o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma.

Não há prazo para o que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre o restabelecimento do X.

Com informações da Agência Reuters

Deputados criticam postura misógina de ex-prefeito de Barreirinhas contra presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão


Ainda repercute nos corredores políticos do Maranhão a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 24, que foi marcada pelo repúdio de vários deputados estaduais em relação às falas misóginas (odiosas) desferidas pelo ex-prefeito e atual candidato a prefeito do município de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Na semana passada, durante ato político na cidade, Léo Costa utilizou seu discurso para atacar a deputada Iracema Vale, com termos preconceituosos e misóginos, caracterizando, inclusive, um caso de violência política de gênero, o que é passível de punição. As falas do candidato tiveram uma ampla repercussão negativa não apenas na cidade, mas em todo o estado, causando a indignação de várias mulheres que também se sentiram ofendidas com o discurso de Costa.

Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia, o deputado Wellington do Curso (Novo) lembrou que Iracema Vale foi a primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual em 189 anos de história da Alema, o que é um grande avanço para todas as mulheres que atuam na política. Mesmo sendo um parlamentar de oposição, o deputado fez questão de afirmar que nada justifica os ataques sofridos pela deputada.

“Quero ser solidário à deputada Iracema Vale pelos ataques que ela sofreu de forma descabida e misógina. O que me deixou mais triste foi que muitas mulheres batiam palmas, gargalhavam e sorriam do que estava acontecendo. Que as mulheres possam despertar e compreender que falas como essas não são mais permitidas”, afirmou.

O deputado Florêncio Neto (PSB) também usou parte do seu tempo no Pequeno Expediente para sair em defesa da presidente da Alema, pontuando que posturas como as que foram apresentadas pelo candidato a prefeito de Barreirinhas não podem ser mais toleradas.

“Quando ocorre uma fala como aquela que foi pronunciada em Barreirinhas, que tenta tirar proveito eleitoral, afeta toda a nossa sociedade. É um desrespeito à Assembleia Legislativa, à primeira mulher presidente desse Poder. É um desrespeito à figura dessa mulher que é respeitada por onde anda nesse estado”, completou o deputado.

Violência política

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), por sua vez, fez questão de ressaltar que os embates políticos não podem ser levados para o lado pessoal. “As disputas políticas não devem descambar para esse tipo de agressão pessoal. A senhora, que foi eleita por unanimidade por todos os deputados, representa o Poder Legislativo do Maranhão. A disputa política deve ser feita de forma limpa, dentro do campo das ideias e das propostas para os 217 municípios do Maranhão”, frisou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Carlos Lula (PSB). “Não é necessário ultrapassar essa fronteira da civilidade. Que esse episódio sirva de reflexão para que toda a classe política do estado deixe isso de lado. As cidades têm problemas que precisam ser debatidos, a sociedade tem necessidades que precisamos enfrentar e atender. Fica aqui também a minha solidariedade a todas as mulheres que são vítimas de violência no processo eleitoral”, frisou.

“É necessário resgatar a boa política e que a disputa fique no campo das ideias e das proposições. Não podemos concordar com esse tipo de postura e que possamos fazer com que o Maranhão saia mais forte e justo dessas eleições para que possamos resolver os problemas que realmente interessam ao povo do Maranhão”, pontuou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

O deputado Jota Pinto (Podemos) também usou parte do seu tempo na tribuna para expressar sua solidariedade à presidente Iracema Vale. “Ele (Léo Costa) foi desrespeitoso não apenas com a deputada, mas com todas as mulheres de Barreirinhas e do Maranhão. As mulheres estão avançando, conquistando seus espaços, e nós temos que apoiar. Não podemos aceitar que, em nosso meio político, as pessoas possam estar atacando de forma irresponsável e discriminatória como foi feito em Barreirinhas”, afirmou.

Procuradoria da Mulher

Mesmo licenciada para tratamento de saúde, a deputada Daniella (PSB), responsável pela Procuradoria da Mulher da Assembleia, repudiou o episódio. Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a parlamentar afirmou que a cidade de Barreirinhas não merece um gestor como Léo Costa.

“Meu total repúdio à declaração misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, que atacou covardemente todas as mulheres do Maranhão ao ofender a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale. Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense, com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres”, destacou.

Municípios maranhenses podem perder recursos de programa federal da Educação


Os municípios maranhenses que não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até o dia 15 de setembro, perderão recursos do programa federal. 

O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Resolução n° 7/2024.

Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para realizar o registro, as redes de educação identificaram, no Simec, o módulo “Fundeb - Vaar - Condicionalidades”, consultaram o Guia e preencheram as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações. 

Os gestores educacionais de cada município tiveram que preencher as informações pedidas pelo sistema e inseriram os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020.

A complementação do Vaar é um instrumento de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. Sua medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.

Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores.

STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusar transfusão de sangue


Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não  valerá para menores de 18 amos.

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

Da Agência Brasil

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Prefeito Alex Almeida, de Lago-Verde, está inelegível


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu reverter uma decisão que mantinha o prefeito Alex Almeida, de Lago Verde, apto para disputar as próximas eleições. A decisão de primeira instância, concedida pela 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, havia suspendido os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que garantiria o registro de candidatura do prefeito. 

O TCE havia julgado irregularidades nas contas de Alex Almeida, tornando‑o inelegível, com base no Acórdão PL-TCE Nº 08/2022.

No entanto, o Ministério Público contestou a suspensão dos efeitos do acórdão, argumentando que não houve prescrição quinquenal no processo, já que os prazos legais não foram ultrapassados. Além disso, a promotoria afirmou que o processo do TCE não ficou parado por mais de três anos, afastando a hipótese de prescrição intercorrente. 

Outro ponto levantado foi a falta de fundamentação na decisão de primeira instância, o que, segundo o MP, comprometeu a ordem pública e poderia tumultuar o processo eleitoral do município.

Com base nos argumentos do Ministério Público, o pedido de efeito suspensivo foi acatado, invalidando a decisão da Comarca de Paço do Lumiar. Dessa forma, Alex Almeida se mantém inelegível.

Vereadora quer evitar que veículos estacionados em locais proibidos sejam guinchados pela SMTT


Um projeto de lei, de iniciativa da vereadora Concita Pinto (PSB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe o impedimento de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), do reboque de veículos, que estejam estacionados em local proibido, quando o proprietário ou condutor do veículo estiver presente. 

“O Projeto de Lei busca conciliar o interesse do município na fiscalização do trânsito com os direitos e garantias individuais dos cidadãos, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado no que diz respeito à remoção de veículos estacionados em locais proibidos”, justificou a autora da proposição.

A ideia é evitar transtornos aos proprietários de veículos ao sugerir uma abordagem mais razoável em relação a infrações de estacionamento, possibilitando que, desde que o responsável esteja presente, a ocorrência seja solucionada sem a necessidade de remoção do veículo.

Sob o nº 174/24, o PL prevê que o responsável pelo veículo rebocado não será obrigado a pagar a diária de permanência no depósito público, nem a taxa pelo uso do reboque, se provar que estava presente à autuação e não lhe foi permitido cumprir a remoção do veículo. 

A proposta dispõe ainda que servirá de comprovação da presença do responsável, dentre outros meios de prova, fotografia ou vídeo do momento do içamento do veículo em que a imagem do condutor possa ser vista junto ao seu veículo e o reboque.

O PL foi encaminhado para a Comissão de Justiça, etapa fundamental no processo legislativo, na sessão ordinária do dia 28 de agosto. A comissão tem a função de analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do projeto antes de ser levado para votação.

Deputado socialista afirma que LOA/2025 do governo estadual traz importantes inovações


O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) destacou inovações nas propostas contidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2025, encaminhada na terça-feira, 24, pelo governador Carlos Brandão (PSB) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Com a sensibilidade do governador, a Lei Orçamentária traz inovações de grande importância. Por exemplo, houve um aumento em relação ao ano anterior, 2024 para 2025, de 16% no orçamento da educação e de 22% no orçamento da saúde”, declarou o parlamentar.

Pereira explicou que no ano de 2025, serão realizados grandes investimentos na área da saúde, citando como exemplo a implantação do Hospital Regional de Imperatriz.

“Será um importante hospital de urgência e emergência, com atendimento 24 horas, que, com certeza, estará funcionando já no ano que vem, pois o novo orçamento do Estado prevê isso. Portanto, um aumento considerável no volume de recursos destes dois pilares muito importantes para a sociedade, que são a saúde e a educação”, ressaltou o deputado socialista.

Antônio Pereira observou ainda que a área da saúde faz com que o PIB (Produto Interno Bruto) do mundo cresça. “Eu ouvia falar, no século passado, que a saúde do próximo século é que vai puxar o PIB mundial, e eu não entendia. Hoje, entendo perfeitamente que a saúde é responsável, realmente, é um dos principais fatores que fazem o PIB do mundo crescer”, frisou o parlamentar.

Ele acrescentou que a mensagem governamental da LOA/2025 é uma demonstração da sensibilidade e da competência do governador Carlos Brandão.

“A nova Lei Orçamentária contempla temas tão importantes como, por exemplo, também a questão da criança e do adolescente, da agricultura familiar, da ampliação da rede hospitalar, das clínicas de hemodiálise que estão previstas no orçamento do próximo ano. Parabéns, governador Carlos Brandão. Nós entendemos o seu esforço hercúleo de transformar e de fazer, cada vez mais, um Maranhão melhor para todos”, concluiu o deputado Antonio Pereira.

Maranhão está entre os 12 estados que terão força federal nas eleições de outubro


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 24, o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições.

"Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração", ressaltou a ministra.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

Da Agência Brasil

Carlos Lula critica narrativa de derrota da esquerda nas eleições

Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) desmentiu as análises que apontam uma derrota da esquerda n...