AMPEM cobra instalação do Gabinete de Segurança Institucional

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), por meio do ofício nº 784, requereu à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), atenção especial para implantar e estruturar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no âmbito do Parquet maranhense, garantindo aos seus membros segurança real e necessária para a árdua construção da cidadania e da justiça social.

O documento, recebido no último dia 24 de agosto pela PGJ, cita a Lei Complementar nº 70, de 07 de janeiro de 2004, acrescentando a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (LC nº13/91) o art. 191-B,  que cria o Gabinete de Segurança Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, responsável por “assessorar e coordenar ações de segurança do Procurador-Geral”.

No entanto, a presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, que assina o ofício, ressalta que a realidade mostra que as fragilidades, ameaças e sentimento de insegurança não são privativos do chefe do Ministério Público.

"Todos os membros da instituição são alvos potenciais das vulnerabilidades da segurança pública brasileira", completou a presidente, referindo-se ao homicídio da magistrada fluminense Patrícia Acioli, titular da 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo, evidenciando afronta ao poder constituído e agressão ao Estado Democrático de Direito.

Por fim, o ofício encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça ressalta que a "Constituição Federal consagrou o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis", solicitando celeridade  na estruturação do Gabinete de Segurança Institucional, causa imperativa para garantir a independência funcional e as condições para exercício das atribuições dos integrantes do Parquet.

Com informações da Ampem

Câmara de São Luís aprova cheque de R$ 43 milhões para Castelo

O plenário da Câmara de São Luís aprovou, nesta quarta-feira, um cheque "em branco" no valor de R$ 43 milhões, para que o prefeito João Castelo (PSDB) possa contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Segundo justificativa do Projeto de Lei nº 160/2011, de autoria do próprio Executivo Municipal, o montante servirá para a realização de obras e serviços de pavimentação asfáltica  na área Itaqui-Bacanga.

Outro matéria que foi aprovada na sessão de hoje na Casa, foi o Projeto de Lei nº 169/2011, que autoriza a Prefeitura de São Luís a desincorporar áreas de bens de uso especial e transferir para a classe de bens dominiais as áreas municipais.

Segundo o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), a venda de terrenos nas áreas pretendidas pelo Município será acompanhada por uma comissão de vereadores  (Severino Sales- PR, Edmilson Jansen- PTC, Rose Sales - PCdoB, Osmar Filho - sem partido, Francisco Carvalho- PSL, e Francisco Chaguinhas - PRP), que também fiscalizarão a aplicação dos recursos arrecadados com as vendas na áreas, que passarão por um processo de licitação pública.

Pereirinha destacou que esse montante servirá para investimentos nas construções da nova sede da Câmara Municipal, orçada em R$ 44 milhões, e para a edificação do novo hospital de Urgência e Emergência na capital maranhense. " Esse recurso a ser arrecadado servirá para realização de duas grandes obras na cidade", afirmou o presidente do Legislativo Municipal.

TJ escolhe juiz e lista de advogados para compor o TRE

O Tribunal de Justiça elegeu hoje o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos (foto) para a vaga de membro efetivo, categoria juiz de direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), para o biênio 2011-2013. A escolha se deu por votação secreta, no plenário do Tribunal de Justiça.

Após a apuração de empate entre os juízes José Eulálio de Almeida e José Jorge, com dez votos cada um, os desembargadores indicaram José Jorge, seguindo o critério de antiguidade na entrância final (São Luís).

A votação para juiz efetivo do TRE fora inicialmente realizada no dia 20 de julho. Na ocasião, José Jorge também foi o vencedor com dez votos, contra nove de José Eulálio. Almeida entrou com procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando grau de parentesco do desembargador Joaquim Figueiredo com o concorrente, o que o impediria de votar.

Na sessão de 17 de agosto, o plenário do TJMA decidiu anular a eleição, em decorrência de decisão unânime do plenário do CNJ, que ratificou liminar pela suspensão dos efeitos da eleição. A vaga foi declarada aberta para conhecimento dos interessados e o novo pleito foi marcado para 31 de agosto, desta vez com o desembargador Joaquim Figueiredo impedido de votar.

ADVOGADOS – O plenário também escolheu, por votação aberta, duas listas tríplices de advogados para vagas na categoria de jurista do TRE, após a comunicação, pelo presidente da corte eleitoral, desembargador Raimundo Cutrim, do fim do primeiro biênio dos membros Sérgio Muniz e José Carlos Sousa e Silva.

Segundo apuração consolidada pela Diretoria Geral do TJMA, os três escolhidos na primeira votação foram Sousa e Silva, candidato à recondução, com 20 votos; Valdênio Caminha, 14 votos; e Valney de Oliveira, com 13. Os mais votados na escolha da segunda lista tríplice foram Daniel Leite, com 20 votos; Sérgio Muniz, 18 votos; e Adroaldo Souza, com 15 votos.

As duas listas tríplices serão informadas ao TRE-MA, que as encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral e este à presidente da República, que escolherá, em cada uma delas, um nome para compor as duas vagas de jurista do TRE para o biênio 2011-2013.

Com informações do Tribunal de Justiça

Olga Simão mais perdida do que cego em tiroteio na Líbia

Difícil de imaginar que a governadora Roseana Sarney (PMDB) tenha nomeado a bancária e ex-secretária de Educação, Olga Simão (foto), para ocupar uma das pastas mais importantes de qualquer governo sério, que é a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Pelo visto, o Maranhão vai continuar no atraso, enquanto outros estados estão buscando melhorias para o setor com competência e meritocracia.

Olga Simão esteve a frente da Secretaria de Educação e durante a sua gestão não disse para o que veio. Saiu sem deixar saudades e agora, como num passe de mágica a governadora Roseana insiste em colocá-la no comando da Ciência e Tecnologia, como se a pasta fosse um brinquedinho de criança que está descobrindo que a fórmula do H2O significa água e leva isso para uma Feira de Ciência na escola mais próxima de sua casa.

Paciência para a ciência do Maranhão, que passará mais alguns anos ou meses longe do compromisso de melhorar os índices científicos e tecnológicos, principalmente com cortes orçamentários para o setor. Enfim, dona Olga Simão merece por ser da cozinha da governadora.

Além da secretária Olga Simão, a governadora anunciou nesta terça-feira (30) empossar o atual secretário de estado de Projetos Especial, Jura Filho (PMDB), para a pasta do Turismo, que ficou aberta com a saída do ex-prefeito Tadeu Palácio (sem partido). Também foi convidado o senador João Alberto de Souza (PMDB) a participar de um cargo estratégico no governo. Com sua saída, assume a vaga o suplente de senador Clóvis Fecury (DEM). Para a Educação assumiu o adjunto, João Bringel.

E assim caminha a humanidade no Maranhão!!!

Dirigente do PSL considera que Canindé foi ingrato com o partido

O presidente do Partido Social Liberal (PSL) no Maranhão, vereador Francisco Carvalho (foto), mostrou-se indignado com a saída do ex-secretário Canindé Barros (Trânsito e Transportes) das hostes da legenda. Ele afirmou que há mais de um mês já teria autorizado o desligamento do ex-titular da SMTT, mediante as crises internas manifestadas pelo ex-filiado.

"Pode ficar certo que ele (Canindé) pode sair tranquilamente. Acredito até que ele já tivesse deixado o partido, pelo simples fato dele não ter ido ao nosso último encontro, na Câmara de Vereadores de São Luís. No nosso entendimento o PSL não é uma legenda para negociação. Portanto, já está autorizada a desfiliação partidária dele", garantiu Francisco Carvalho.

No início da tarde de hoje, o ex-secretário e atual diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos no Maranhão encaminhou ofício à direção estadual do PSL solicitando a sua imediata desfiliação.

Mais uma rodada de manifestações na sede do INCRA

Nas primeiras horas desta terça feira (30) os acampados no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)  do Maranhão - sem terra, quilombolas e índios - fecharam os dois portões do órgão, não permitindo a entrada de funcionários. A partir de agora, segundo eles, ninguém entra, nem sai do prédio. A pauta de reivindicações inclui a regularização de terras e a solução dos conflitos causados pela ausência destas mesmas regularizações. Hoje, no Maranhão, mais de 80 pessoas que vivem no campo, estão ameaçadas de morte por conta de conflitos fundiários.

Três fatos ocorridos nas últimas horas aumentaram ainda mais a indignação destes camponeses que estão acampados no INCRA do Maranhão, desde o dia 25 de agosto. Enquanto eles estão em São Luís protestando, novos casos de violência e ameaças estão ocorrendo, a cada instante, no interior do estado. Os últimos foram nos municípios de Pirapemas (contra quilombolas), em Bom Jardim (contra índios Awá Guajá) e em Ribamar Fiquene (contra sem terra).

No Maranhão, “a sede do INCRA continua ocupada”. Na coletiva, marcada para 9 horas, os índios, os sem terra e os quilombolas anunciaram em “alto e bom som, os motivos que estão fazendo com que, ao contrário de todo o Brasil, eles continuem acampados por tempo indeterminado”.

PANFLETO ACUSA GOVERNO ROSEANA E O INCRA

Desde ontem a noite circula na mão dos acampados um panfleto que, em um dos lados, inclui o seguinte conteúdo:

“Esta é a foto do enterro de Flaviano Pinto Neto, ocorrido em outubro do ano passado. Ele foi assassinado a mando de latifundiários. O INCRA e o governo de Roseana Sarney são cúmplices do assassinato de Flaviano Pinto Neto. Eles são responsáveis por omissão diante das ameaças e cumplicidade com o latifundiário.

No ano de 2010, foram assassinados no Maranhão, a mando de latifundiários, os seguintes camponeses: Elias Ferreiras, em São Mateus, Flaviano Pinto Neto, em São Vicente Férrer, Raimundo Pereira, em Codó e Francisco Ribeiro, em Santa Luzia do Tide. Em Centro do Guilherme, madeireiros assassinaram o índio Huninet Ka’apor.

Hoje existe uma lista de cerca de 80 ameaçados. Ela é publica! Já foi divulgada e repassada para as ditas autoridades! Neste ano de 2011, nós conseguimos evitar novas mortes à custa de muitas e muitas denúncias, da nossa resistência e mobilização. Porém, os pistoleiros avançam sobre nossas comunidades. O clima em várias regiões é muito tenso.

Por isso, nós estamos aqui, para dizer, em alto e bom som, para o Brasil e para o mundo: NÓS VAMOS RESISTIR E VAMOS DENUNCIAR OS RESPONSÀVEIS POR ESTES CRIMES E POR TODA ESTA SITUAÇÃO!

Reforma agrária já!”

Do http://www.viasdefato.jor.br/

Ex-prefeita de Vargem Grande é denunciada pelo Ministério Público

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ofereceu denúncias contra a ex-prefeita do município, Maria Aparecida da Silva Ribeiro (foto), e os professores Hildenê de Jesus Oliveira Machado, Maria Machado de Carvalho, Luzinete Soares dos Santos Viana, Ana Mirna Carvalho Araújo e Dayvisson Assunção dos Santos Moraes. O motivo das denúncias foi a contratação ilegal dos servidores para o quadro de pessoal do município.

As cinco nomeações foram feitas em 2005 e nas portarias de nomeação consta que os professores teriam sido aprovados em um concurso público realizado pela Prefeitura no ano anterior. O resultado do processo seletivo, no entanto, mostra que nenhum dos cinco nomeados foram aprovados. Os professores, inclusive, foram demitidos em 2009 e 2010, em decorrência de processos administrativos que constataram a ilegalidade de suas contratações.

De acordo com o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, Maria Aparecida da Silva Ribeiro, ao editar os atos de nomeação, inseriu declarações falsas, utilizando-se do cargo de prefeita, cometendo o crime de falsidade ideológica. A pena por esse crime é de um a cinco anos de prisão, podendo ser acrescida em um sexto por a prefeita ter se valido do cargo, além de multa.

Já os professores, ao ingressarem no serviço público sabendo que o teor de suas portarias de nomeação tinham conteúdo falso, cometeram o crime de uso de documento falso, cuja pena é de três meses a um ano de detenção.

Caso os professores denunciados não tenham sido condenados por outro crime ou não respondam a outro processo criminal, o Ministério Público requer a suspensão condicional do processo, visto que o crime tem pena máxima igual a um ano. Mas, para terem esse benefício, os denunciados terão que reparar os danos causados aos cofres públicos e ficarão proibidos de frequentar bares, festas e eventos similares ou de sair da Comarca sem autorização judicial pelo prazo de dois anos. Eles deverão, ainda, comparecer ao Fórum mensalmente para informar e justificar as suas atividades.

Com informações do Ministério Público Estadual

Canindé deixa o PSL e pode se filiar ao PHS

O ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros (foto), informou hoje ao blog que está deixando as hotes do Partido Social Liberal (PSL), por questões pessoais. A expectativa é que o atual presidente da Agência Reguladora de Serviços do Maranhão esteja se filiando ao PHS, que no último final de semana realizou uma ampla campanha de filiação, na sede da Federação do Comércio do estado (Fecomércio).

Canindé Barros disse que sua saída do PSL não tem nenhuma relação com a recente desfiliação do ex-secretário estadual de Turismo, Tadeu Palácio, do PMDB, do grupo da governadora Roseana Sarney. Ele ressaltou que pretende disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores e por isso, avaliou que seria melhor deixar o partido e ingressar numa nova legenda.

Atualmente, o PSL conta com dois vereadores no Legislativo Municipal, sendo um o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha, e o dirigente da legenda no Maranhão, Francisco Carvalho. Canindé afirmou que ainda está em conversação com outras siglas partidárias para definir qual rumo tomará nas próximas eleições de 2012.

Operação "Bacabal Sem Drogas" prende oito pessoas

Uma ação da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), em conjunto com a Polícia Civil das cidades de Bacabal, Vitorino Freire e Lago da Pedra, deflagrou, no sábado (27), a segunda fase da Operação Bacabal Sem Drogas.  O objetivo da ação foi dar cumprimento a 21 mandados judiciais, sendo 10 de prisão e 11 de busca e apreensão. O Grupo Tático Aéreo (GTA), e o Serviço de Inteligência da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Segurança Pública participaram da operação.

Ao todo, foram presas oito pessoas e apreendidos mais de 42 mil reais.  O bando foi apresentado nesta segunda-feira, (29), pelo secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, durante entrevista coletiva realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública, (SSP), na Vila Palmeira. As prisões aconteceram em duas localidades. Em Lago da Pedra, foram detidos: José Cícero dos Santos Silva, o “Cícero da Inês”, de 36 anos, e; Pedro Nunes Santana, 45 anos. 

Em Bacabal, a polícia prendeu: Tasso Carvalho Nunes, 24 anos; Antonio Avelino de Sousa Filho, o Zico, 46 anos; Jenisson Santos Santana, conhecido como Pica-Pau; Iran Campos Silva, 30 anos; e Manuel Santa Pinto, 38 anos, todos residentes em Bacabal. Segundo a polícia, Pica-Pau já responde pelo crime de homicídio.

Durante a execução da Operação, policiais da SPCI, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderam, também, José Orlando Barbosa, conhecido como Deca. Contra ele, pesam acusações de envolvimento em assalto a bancos. No momento da prisão, Deca portava uma grande quantidade de documentos falsos, onde foi autuado por falsidade ideológica. 

Em consulta ao banco de dados, a Polícia Civil do Maranhão descobriu que ele possui autuação nos estados do Pará, Tocantins e Paraíba.  De acordo com Aluísio Mendes, a polícia vem mapeando e montando diversas ações de combate ao tráfico em todo o estado.

“Em um ano,  as apreensões de crack aumentaram quase 545% em todo o Maranhão. Estamos trabalhando no mapeamento de todas as rotas que o entorpecente percorre até chegar ao nosso estado. Sabemos que a droga vem, principalmente, de alguns lugares como Peru e Bolívia”, disse Mendes.

De acordo com o secretário, as Polícias Civil e Militar continuarão a deflagrar operações por todo o território estadual. “Até o final do ano as operações serão realizadas. Vamos fechar todas as entradas por onde a droga passa aqui no Maranhão e impedir que o comércio de entorpecentes cresça”, garantiu.

Com informações da Secretaria de Estado de Segurança

Operação Sentinela apreende mais de 30 toneladas de maconha e cocaina

A Operação Sentinela apreendeu 33,7 toneladas de maconha e cocaína na fronteira do país em junho e julho. O volume supera em mais de três vezes o total apreendido pela Polícia Federal, uma das integrantes da operação, nos cinco primeiros meses deste ano. A comparação é parte do balanço que o Ministério da Justiça faz todos os meses dos resultados do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado no início de junho.

Com foco na inteligência e coordenada pelo Ministério da Justiça, a Operação Sentinela tem a atuação conjunta da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A operação atua integrada com as Forças Armadas (Ministério da Defesa), responsáveis pela Operação Ágata.

Em seu segundo mês, as ações da Operação Sentinela foram intensificadas. Em julho, as apreensões ficaram em 23,5 toneladas de drogas, 53 mil aparelhos eletrônicos e 427 mil pacotes de cigarros. Foram presas em flagrante 786 pessoas e outros 70 menores foram apreendidos.

As apreensões de drogas subiram cerca de 130% em comparação a junho de 2011. O volume de maconha saltou de 9,60 toneladas para 22,16 toneladas e de 589 quilos para 1,34 tonelada.

A execução do Plano Estratégico de Fronteiras incrementou também o número de abordagens policiais. Comparando julho e junho de 2011, houve um aumento de cerca de 15% no número de pessoas (382 mil) e de veículos abordados (216 mil). No caso das embarcações, as abordagens cresceram 23,37%, de 415 em junho para 512 em julho. Alguns dos números são diferentes do primeiro balanço por conta de registros lançados após a divulgação.

Em julho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou seu efetivo em pontos estratégicos da fronteira, dentro da Operação Sentinela. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública realizaram também remanejamento de tropas na fronteira.

Com informações do Ministério da Justiça