Câmara de São Luís aprova cheque de R$ 43 milhões para Castelo

O plenário da Câmara de São Luís aprovou, nesta quarta-feira, um cheque "em branco" no valor de R$ 43 milhões, para que o prefeito João Castelo (PSDB) possa contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Segundo justificativa do Projeto de Lei nº 160/2011, de autoria do próprio Executivo Municipal, o montante servirá para a realização de obras e serviços de pavimentação asfáltica  na área Itaqui-Bacanga.

Outro matéria que foi aprovada na sessão de hoje na Casa, foi o Projeto de Lei nº 169/2011, que autoriza a Prefeitura de São Luís a desincorporar áreas de bens de uso especial e transferir para a classe de bens dominiais as áreas municipais.

Segundo o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), a venda de terrenos nas áreas pretendidas pelo Município será acompanhada por uma comissão de vereadores  (Severino Sales- PR, Edmilson Jansen- PTC, Rose Sales - PCdoB, Osmar Filho - sem partido, Francisco Carvalho- PSL, e Francisco Chaguinhas - PRP), que também fiscalizarão a aplicação dos recursos arrecadados com as vendas na áreas, que passarão por um processo de licitação pública.

Pereirinha destacou que esse montante servirá para investimentos nas construções da nova sede da Câmara Municipal, orçada em R$ 44 milhões, e para a edificação do novo hospital de Urgência e Emergência na capital maranhense. " Esse recurso a ser arrecadado servirá para realização de duas grandes obras na cidade", afirmou o presidente do Legislativo Municipal.