Após a apuração de empate entre os juízes José Eulálio de Almeida e José Jorge, com dez votos cada um, os desembargadores indicaram José Jorge, seguindo o critério de antiguidade na entrância final (São Luís).
A votação para juiz efetivo do TRE fora inicialmente realizada no dia 20 de julho. Na ocasião, José Jorge também foi o vencedor com dez votos, contra nove de José Eulálio. Almeida entrou com procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando grau de parentesco do desembargador Joaquim Figueiredo com o concorrente, o que o impediria de votar.
Na sessão de 17 de agosto, o plenário do TJMA decidiu anular a eleição, em decorrência de decisão unânime do plenário do CNJ, que ratificou liminar pela suspensão dos efeitos da eleição. A vaga foi declarada aberta para conhecimento dos interessados e o novo pleito foi marcado para 31 de agosto, desta vez com o desembargador Joaquim Figueiredo impedido de votar.
ADVOGADOS – O plenário também escolheu, por votação aberta, duas listas tríplices de advogados para vagas na categoria de jurista do TRE, após a comunicação, pelo presidente da corte eleitoral, desembargador Raimundo Cutrim, do fim do primeiro biênio dos membros Sérgio Muniz e José Carlos Sousa e Silva.
Segundo apuração consolidada pela Diretoria Geral do TJMA, os três escolhidos na primeira votação foram Sousa e Silva, candidato à recondução, com 20 votos; Valdênio Caminha, 14 votos; e Valney de Oliveira, com 13. Os mais votados na escolha da segunda lista tríplice foram Daniel Leite, com 20 votos; Sérgio Muniz, 18 votos; e Adroaldo Souza, com 15 votos.
As duas listas tríplices serão informadas ao TRE-MA, que as encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral e este à presidente da República, que escolherá, em cada uma delas, um nome para compor as duas vagas de jurista do TRE para o biênio 2011-2013.
Com informações do Tribunal de Justiça
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