Crise: Tolerância zero nos órgãos da Prefeitura de São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Jr quer reduzir custos na esfera municipal

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), assinou na última terça-feira, 24, um Decreto determinando que órgãos da administração municipal devem passar por redução de custos nos próximos dias. A redução atingirá 30% das despesas com água e energia elétrica, 50% da frota de veículos locados, e de no mínimo 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

O Decreto nº 48. 812, visa conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal, com intuito de garantir o equilíbrio econômico, bem como manter investimentos e compromissos financeiros assumidos pelo município. As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração.

Com isso, ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos. Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo Decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

Também estão previstas medidas para controle de gastos com pessoal. A extensão da carga horária de servidores está suspensa, sendo permitida carga horária máxima entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão.

Além do prefeito pedetista, o secretário de Governo, Lula Filho, também assinou o documento. Segundo Edivaldo, a meta é economizar cerca de R$100 milhões durante o ano. “Criamos um comitê financeiro e orçamentário especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente”, explicou.

Estudantes maranhenses considerados "analfabetos" funcionais

Um levantamento feito com base nos resultados da Prova Brasil 2015 revela que 73,52% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio não passaram do nível 2 em interpretação de texto. A avaliação poderia ir de 0 a 8. Os resultados da Prova Brasil 2015, divulgados em novembro de 2016, foram lamentáveis emtodo o país. Mas, em especial, nada se compara ao desempenho dos estudantes maranhenses. 

A situação pode ser considerada, na melhor das hipóteses, alarmante. O teste nacional da educação básica (BRASIL, 2017) avalia o aprendizado do aluno, a partir de um teste adequado para sua etapa escolar, nas áreas de leitura e interpretação de texto (Português) e matemática— disciplina ligada ao raciocínio lógico.

Em muitas salas de aulas, professores têm de lidar com as diferentes dificuldades linguísticas que seus alunos acumulam desde os primeiros anos de estudo. A dificuldade de interpretação de texto é uma das mais notórias, o que ficou evidente com o resultado da última Prova Brasil 2015 e do PISA 2016, lançados no fim do ano passado. 

Apesar de a política educativa no Brasil considerar “[…] a leitura é fundamental para o desenvolvimento de outras áreas do conhecimento e consequente exercício da cidadania” (Brasil, 2008, p.21), muitos estudantes

das séries finais da educação básica enfrentam dificuldades quando se veem diante de testes avaliativos de linguagem, compreensão textual e escrita.

Escolas públicas e privadas do Maranhão: dados assustadores

Vamos aos números maranhenses! Segundo dados da Prova Brasil 2015, 52,21% dos alunos do 5º ano do ensino fundamental—das escolas públicas municipais, federais e estaduais e das escolas privadas—não passaram do nível 2 de proficiência em interpretação de texto em uma escala que vai do nível 0 até o nível 9. Apenas 2,33% dos estudantes que participaram da avaliação conseguiram passar do nível 7, e 0,15% alcançaram a nota máxima.

Entre os alunos do 9º ano do ensino fundamental, a situação ainda foi bem pior: 66,18% dos estudantes não conseguiram passar do nível 2 na avaliação de língua portuguesa, em uma escala que vai do nível 0 ao 8. Os números da avaliação da 3ª série do Ensino Médio são mais assustadores: 73,52% não passaram do nível 2 em interpretação de texto, sendo que 35,91% não conseguiram passar do nível 0 e apenas 0,03% chegaram ao nível máximo (8).

O que este último dado indica? A conclusão é simples: quase ¾ dos estudantes concluíram o ensino médio na condição de analfabetos nas salas de aula do Maranhão. Assuste-­se! É hora de realmente se assustar! E mais não se trata de uma realidade apenas na escola pública. Os números envolvem todos os grupos educacionais—públicos e privados.

Com informações do portal da TV Difusora (www.ma10.com.br)

Marinho do Paço diz que não quer atrapalhar Dutra

Ao centro o presidente da Camara de Paço do Lumiar, Marinho do Paço (PROS), prega união no município

"Se eu atrapalhar o trabalho do prefeito Domingos Dutra (Paço do Lumiar), estarei atrapalhando o meu, indo contra a população do município, e esse não é o meu propósito. Estamos aberto ao diálogo pelo bem da cidade", declarou o presidente da Camara de Paço do Lumiar, vereador Marinho do Paço (PROS), em entrevista nesta terça-feira, 24, ao programa Espaço Público, na rádio Difusora AM, apresentado pelos jornalistas e comunicadores Mario Carvalho, Adriana Nogueira e Ademar Monteiro.

Para o chefe do Legislativo Luminense, a proposta nesse momento é aparar as arestas políticas e manter uma convivencia harmonica com o prefeito Domingos Dutra (PCdoB). "Não temos nenhum interesse em prejudicar a administração, porém não sei porque o grupo do prefeito insiste em dizer que nós queremos prejudicar o trabalho dele (Dutra).

O presidente Marinho do Paço afirmou que o grupo aliado de 17 vereadores do município continuará unido, sempre trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população de Paço do Lumiar.

Edivaldo peita sistema de transporte para evitar reajuste de tarifa

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), formulou pedido a Justiça contra o reajuste das passagens de ônibus na capital, sendo acatado pelo juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. 

A solicitação foi protocolada pelo Município para que as empresas cumpram o acordo feito por meio do processo de licitação do transporte, especificamente contra a Viação Primor LTDA, Upaon­Açu, Taguatur, Central, São Miguel de Uberlândia LTDA, Expresso Rei de França e Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

O magistrado garantiu que o exercício do direito de greve pelos rodoviários é legítima, mas não pode ser condicionado ao aumento da tarifa dos transportes coletivos de São Luís. “As empresas tinham conhecimento da necessidade do reajuste dos salários quando participaram do processo licitatório e fizeram suas propostas”, destaca. Caso a decisão seja descumprida, a multa será de R$ 500.000,00 por dia.

Nesta terça-feira, 24, o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema) estiveram na porta da garagem da em presa Planeta (antiga São Benedito) paralisando as atividades por falta de pagamento. 

A direção do Sindicato dos Rodoviários informou, por meio de nota, que cerca 40 veículos que circulam em São Luís só voltarão a rodar depois que o salário for disponibilizado.

Gestores da Ilha de São Luís voltam a falar em metropolização

O vice-prefeito Julio Pinheiro, o prefeito Edivaldo Holanda Jr, o prefeito Domingos Dutra eo secretário Jota Pinto

Os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), já iniciaram o ano falando em um assunto antigo, que é a metropolização da Ilha de São Luís. A ideia é criar um ambiente favorável para a resolução de problemas inerentes as cidades limítrofes da região.

Durante visita de cortesia ao prefeito de São Luís, os gestores municipais trataram sobre políticas públicas integradas, visando fortalecer a implantação da região metropolitana. Segundo Edivaldo Holanda Júnior, as parcerias com Paço do Lumiar devem acontecer em áreas prioritárias como transporte, limpeza e infraestrutura, o que beneficiará os moradores não só dos dois municípios, mas de toda Grande Ilha.

"As política públicas integradas são fundamentais para o desenvolvimento de todos os municípios da região metropolitana. Hoje estamos recebendo o prefeito Domingos Dutra, em uma visita de cortesia, mas como não poderia deixar de ser, conversamos sobre ações conjuntas que beneficiarão a população em áreas prioritárias", enfatizou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro e do secretário de Articulação Política, Jota Pinto.

Ao falar sobre a metropolização, os prefeitos destacaram que hoje se vive um momento propício para que ela aconteça, uma vez que se tem um governador parceiro, municipalista e empenhado em implantar a região metropolitana. Além disto, os quatros prefeitos – das cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís - são amigos, têm visão de futuro e compromisso com a população.

Um dos pontos mais discutidos na reunião, que durou cerca de duas horas, foi a questão da limpeza pública, área em que a Prefeitura de São Luís tem avançado. "Em Paço do Lumiar temos uma área de descarte irregular que precisamos desativar. Queremos fazer a coleta seletiva e dar um destino adequado ao resíduo domiciliar. São Luís já tem a experiência de ter desativado o aterro da Ribeira e criado os Ecopontos", disse Domingo Dutra.

Foi tratado ainda sobre parcerias na área da infraestrutura urbana, com a cooperação para realização de asfaltamento nas regiões limites entre os municipios em um momento em município de Paço do Lumiar está com suas vias em estado crítico, segundo informou o prefeito do município. Os consórcios entre as prefeituras otimizam recursos e reduzem custos, o que possibilita aos prefeitos atender melhor as demandas da população.

Prefeitura intercede para barrar greve dos rodoviários

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve na Justiça decisão favorável à população com relação à greve dos trabalhadores rodoviários, caso os rodoviários confirmem a paralisação prevista para esta segunda-feira,23, motivada por questões trabalhistas entre os rodoviários e as empresas do setor de transporte. Com a decisão, fica assegurada a circulação de pelo menos 60% da frota na capital. A multa será de R$10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão.

Ação de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada pela Prefeitura de São Luís já havia requerido a manutenção do serviço, argumentando o caráter essencial do serviço de transporte público e, entre outros fatores, o fato de que, no caso da paralisação, os sindicatos não informaram o percentual dos trabalhadores que deverão permanecer em atividade.

A decisão proferida pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reforça que o sistema de transporte constitui serviço de suma importância para a população. "O movimento grevista somente pode ser exercido de forma legítima, quando envolve atividade de natureza essencial, se for garantida a prestação dos serviços indispensáveis com o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade", afirma a decisão.

Maioria das empresas não paga e greve de ônibus está mantida

A grande maioria das empresas de ônibus de São Luís não pagou a antecipação salarial do dia 20 e por conta disso, a paralisação dos coletivos está mantida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários. Somente quitaram o débitos as empresas Primor, Maranhense, Pelé e Pericumã. 

Por meio de nota, a direção do Sindicato dos Rodoviários informou que as demais empresas que não pagaram a antecipação salarial não irão os ônibus da garagem a partir da zero hora de segunda-feira, 23, deixando boa parcela da população da capital maranhense sem coletivo.

"As demais (empresas) por desrespeitarem a Convenção Coletiva de Trabalho, no que diz respeito aos pagamentos em dia, não terão ônibus rodando nesta segunda-feira".

Filho de Teori exige investigação severa

“É necessário que se investigue a fundo. Temos que saber se foi acidente ou não”.

“Temos que saber a verdade, seja ela qual for “.

Francisco, que é advogado, contou que o pai lhe disse (no último dia 18 ) que estava prestes a homologar as delações da Odebrecht na Operação Lava Jato.

“Ele me contou que tudo seria homologado até o começo de fevereiro…”

“Meu pai estava preocupado com 2017 e sabia que poderia ser pior que 2016”

Francisco disse que os escândalos de corrupção no país “não poderão ficar impunes” e que o país tem “instituições sólidas”.

Senador lança mensagem enigmática sobre Teori

Uma mensagem enigmática foi postada pelo senador José Medeiros (PSD/MT) pouco antes da confirmação da morte do ministro Teori Zavascki (STF).

Ministro aposentado do STF acredita em crime contra Teori Zavascki

Na noite de quinta-feira,19, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, emitiu sua opinião sobre o trágico acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, nas redes sociais.