FPM tem queda de 25% e preocupa prefeitos no Maranhão

O repasse do primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nas contas das Prefeituras, na sexta-feira passada (10), trouxe uma surpresa nada agradável a vários prefeitos maranhenses.

Com uma queda reala de 26%, em relação ao mês anterior, a primeira cota, em alguns casos, foi praticamente zerada das contas. Ou seja, em algumas prefeituras os compromissos financeiros deverão aguardar até o próximo dia 20, quando o segundo decêndio for creditado.

A queda na arrecadação municipal, via FPM, já era prevista. De acordo com levantamentos do Tesouro Nacional- disponibilizados aos gestores desde a quinta-feira passada (9)- ela deveria chegar à Casa dos 25% no Maranhão, o que acabou confirmando. O maior problema para os prefeitos foram os parcelamentos de débitos com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Com a baixa na arrecadação, o pagamento do que eara devido à seguridade social acabou por zerar as contas. Foi o que aconteceu com a Prefeitura de Itapecuru Mirim. Segundo o prefeito Junior Marreca, também presidente da Federaçao das Associações dos Municípios do Maranhão (Famem), mesmo já esperando a baixa do FPM, o susto foi grande ao perceber a conta no vermelho.

"A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre maior. Agora, o que a Famem sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal", afirmou Junior Marreca.

Mas a baixa no repasse do FPM não foi exclusividade maranhense, pois levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que o FPM de setembro deve fechar com um total de R$ 3,58 bi- valor 7,3% menor que setembro do ano passado.

Max Barros já tem data confirmada para se filiar ao PMDB

Já está confirmado para o dia 1º de outubro a filiação do secretário estadual de Infraestrutura, Max Barros (DEM), nas hostes do PMDB, exorcizando os rumores de que ele iria para o PSD. Isso dá claros sinais de que o titular da Sinfra não está brincando quando o assunto é disputar a Prefeitura de São Luís, em 2012. Além disso, a troca de legenda garante que o grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB) irá mesmo fechar apoio irrestrito e incondicional ao pupilo expresso.

Segundo o presidente do Diretório Municipal do PMDB em São Luís, deputado estadual Roberto Costa, a ideia é fortalecer o partido, ao ter uma candidatura com grandes chances de vencer o pleito do ano que vem contra o prefeito João Castelo (PSDB).

A expectativa no momento é transformar o ato de filiação do secretário Max Barros num grande evento político-partidário, para mostrar a força do PMDB na capital maranhense e também demonstrar que diversas lideranças estão fechadas em torno da candidatura do secretário, que terá que se licenciar no próximo ano par concorrer ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal da capital maranhense.

Senador diz estar com gosto de 'sangue na boca' para disputa eleitoral

O senador João Alberto de Souza (foto) disse estar "com gosto de sangue na boca para encarar a campanha eleitoral" de aoutubro de 2012.A declaração do parlamentar foi feita nesta sexta-feira (9), durante o encontro do PMDB, numa preparação para o pleito do ano que vem, que contou com a presença do presidente nacional da sigla, senador Valdir Raupp (RO).

João Alberto, que é também o presidente regional do PMDB maranhense, garantiu que o partido irá concorrer à Prefeitura de São Luís, aguardando apenas a filiação do secretário de estado de Infraestrutura, Max Barros, que hoje é filiado ao DEM. A expectativa é que até o dia 1º de outubro, o titular da Sinfra muda de agremiação partidária.

O presidente nacional do PMDB deixou bem claro que o PMDB terá candidatura própria nas principais capitais brasileiras. "É praticamente certo que no Maranhão, teremos candidatos na maioria dos municípios, respeitando a força dos nossos parceiros políticos", declarou o senador Valdir Raupp.

Na oportunidade, o senador João Alberto destacou que o próximo prefeito de São Luís deve ter harmonia política com a governadora Roseana Sarney. "E Max (Barros) traz estes requisitos, por estar preparado", frisou o presidente da legenda no estado.

Prefeitos irão discutir Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Os gestores municipais devem participar das audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a viabilidade da proposta na realidade local. O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que é fundamental a presença das prefeituras nos debates, principalmente nos quesitos implantação de aterros sanitários, coleta seletiva, compostagem e educação ambiental.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem apontado com frequência – tanto a veículos de comunicação como ao Congresso – os desafios das metas e a falta de previsão de recursos.

Ele questiona o aumento de demandas, a sobrecarga das finanças municipais e a falta de aporte financeiro para cumprir determinações e prazos. Como as do Plano de Resíduos Sólidos, por exemplo.

Além do aspecto financeiro das obras previstas na proposta apresentada pelo governo, a CNM também alerta aos gestores que o projeto servirá de base para a elaboração do plano local. “A lei obriga as prefeituras a apresentarem o projeto com base neste plano nacional, até 2012, para não serem impedidas de receber recurso da União para a área”, relembra Ziulkoski.

“É muito importante que o Município se mobilize, encaminhe sugestões e participe das audiências”, conclui Ziulkoski. Ao todo serão cinco audiências públicas regionais e uma audiência nacional, além da consulta pública via internet, simultaneamente às audiências e disponível até o dia 7 de novembro.

As Audiências Públicas Regionais serão realizadas conforme o calendário abaixo:

13 e 14/09/2011 – Centro-Oeste: Campo Grande (MS)
04 e 05/10/2011 – Sul: Curitiba (PR), inscrição até 30/09
10 e 11/10/2011 – Sudeste: São Paulo (SP ), inscrição até 05/10
13 e 14/10/2011 – Nordeste: Recife (PE), inscrição até 07/10
18 e 19/10/2011 – Norte: Belém (PA), inscrição até 13/10
30 e 1.º/12/2011 – Nacional (DF), inscrição a confirmar

Com informações do CNM

CPT denuncia nova trama para matar lideranças quilombolas no Maranhão

Recebi e-mail uma nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciando uma série de articulações para executara lideranças quilombolas do povoado Salgado. O caso já foi destaque em nívem nacional, por causa da disputa de terra na região. Segue abaixo a nota da entidade:

"No último dia 07 de setembro, o fazendeiro Ivanilson Pontes de Araújo, e outros asseclas, reuniram-se no município de Pirapemas-MA, numa escola municipal, no sentido de organizar uma “vaquinha”, objetivando arrecadar recursos para contratação de pistoleiros para executar as lideranças quilombolas de Salgado, especialmente os quilombolas Zé da Cruz e Zé Patrício.

Abertamente, sem constrangimento, o fazendeiro Ivanilson e sua irmã, Eliene, falam em matar os quilombolas. Há duas semanas, o quilombola Zé da Cruz teve a casa invadida por um gerente da fazenda de Ivanilson, que disparou tiros contra sua residência. Para sorte do quilombola, este não se encontrava em casa.

O clima na região é de terror. O fazendeiro organiza a expulsão dos quilombolas de Salgado,fazendo uso de violência avassaladora. Desde 1982, Zé da Cruz e seus companheiros de luta são perseguidos pelo latifundiários da família Pontes.

Em julho de 2011, o juiz da comarca de Cantanhede-MA,Frederico Feitosa, concedeu liminar de reintegração de posse contra as famílias, quilombolas em apenas 23 minutos. Contudo, os quilombolas permanecem resistindo em seu território secular".

TCE já requisitou a devolução de R$ 33 milhões aos cofres públicos

Carla Lima- O Estado do Maranhão


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já desaprovou as contas de 49 prefeitos e ex-prefeitos no Maranhão nos oito primeiros meses deste ano. No total, esses gestores foram condenados a devolver mais de R$ 33 milhões aos cofres públicos. Entre os presidentes de Câmaras Municipais, 35 tiveram contas desaprovadas.

Na próxima sessão plenária do TCE, na quarta-feira (14), os conselheiros vão julgar 26 prestações de contas de prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes de Câmaras Municipais. Após a análise dos membros do pleno do TCE, mais gestores podem compor a lista dos reprovados pelo Tribunal.

Os recursos a serem devolvidos e as multas variam de R$ 9,6 mil até R$ 15 milhões, cuja aplicação foi feita de modo irregular de acordo com o TCE. O exemplo maior de condenação foi o da prefeita Lauraci Martins de Oliveira (Olho D´Água das Cunhãs). Ela foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 15,4 milhões e a pagar multas de mais de R$ 900 mil.

Os gestores responsáveis pelas Câmaras Municipais somam 35 o total de condenados a devolver recursos públicos em 2011. Entre os nomes aparece o do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), que foi condenado por um débito de R$ 5,8 milhões ao erário.

Vagas na Câmara

Da coluna Estado Maior

As eleições do próximo ano poderão agitar a cidade de São Luís com um exército de, pelo menos, 600 candidatos a vereador, que entrarão na briga pelas 31 cadeiras da Câmara Municipal. Será essa a quantidade provável de aspirantesa gabinetes no Palácio Pedro Neiva de Santana na corrida às urnas.

A explicação para um elenco tão grande de candidatos a vereador é a seguinte: a legislação eleitoral prevê que cada partido ou coligação poderá lançar um número de candidatos equivalentes a uma vez e meia o número de cadeiras na Câmara.

É impossível, agora, prever quantos se juntarão em coligações para disputar as eleições proporcionais. Em São Luís, no momento, pelo menos 20 partidos estão devidamente legalizados e têm condições de lançar candidatos às vagas da Câmara.

Se não houver coligação e cada agremiação formar uma chapa, serão 902 candidatos brigando pelas 31 vagas de vereador. Isso significará que cada vaga da Câmara será disputada por 29 candidatos. Mas se somente houver coligações envolvendo a metade dos partidos, o número de candidatos poderá variar de 460 a 690 candidatos.

As conversas nos bastidores têm revelado que a tendência dos grandes partidos, como o PMDB, PT e PDT, por exemplo, é lançar cada um chapa completa de candidatos à Câmara Municipal. Por razões ainda não explicadas, não parece haver interesse em coligação para disputa proporcional.

Mas por enquanto é apenas avaliação primária. Esse panorama pode mudar. Melhor aguardar.

Parabéns aos 399 anos de São Luís

Te cuida dona Bia!! Manoel Ribeiro quer ser candidato a prefeito em Paço do Lumiar

Faltando quase um ano para as eleições municipais de outubro de 2012, eis que o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro (PTB), já começa a cogitar a possibilidade de disputar a Prefeitura de Paço do Lumiar, que fica na região metropolitana da Ilha de São Luís.

"Tenho simpatia por aquele município. Tenho residência lá, desde 1980, e recebi um convite de lideranças para disputar. E vou tentar encarar essa disputa", afirmou o parlamentar. Para isso, Manoel Ribeiro deve transferir o domicílio eleitoral para Paço do Lumiar até o dia 2 de outubro, quando se encerra o prazo para mudança do título.

Com a eventual candidatura do deputado Manoel Ribeiro, o parlamentar passaria a ser o principal adversário da prefeita Bia Venâncio (PDT) no município. O deputado lembrou que quando esteve a frente do Governo do Estado, na décado de 90, por uma semana, mandou asfaltar praticamente todo Maiobão. "Até hoje as lideranças do bairro me agradecem por isso", declarou Ribeiro.

Aderson Lago deixa o PSDB e chama o prefeito Castelo de "esclerosado"

Carla Lima- de O Estado do Maranhão

O ex-chefe da Casa Civil Aderson Lago (foto) cumpriu o prometido e apresentou, na noite de segunda-feira, a sua carta de desfiliação do PSDB. Ele encaminhou o documento ao presidente da legenda, deputado federal Carlos Brandão.

Embora não tenha justificado os motivos de sua saída, Lago deixa o ninho tucano por causa da difícil convivência com o prefeito de São Luís, João Castelo, a quem classificou de administração de esclerosado e de visão política ultrapassada. Sobre a futura agremiação política, Aderson Lago ainda não decidiu para onde deverá ir.

Aderson Lago é o quarto tucano a deixar a legenda desde a posse de Castelo na Prefeitura. Já saíram o ex-vice-governador Luiz Porto, hoje no PPS; o ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, que foi para o PDT, e até o próprio ex-presidente do diretório regional do PSDB, Roberto Rocha, que se transferiu para o PSB.

Aderson Lago passou 10 anos na legenda e foi duas vezes deputado estadual, uma vez candidato ao Governo do Maranhão e ainda chefe da Casa Civil na administração do primo, Jackson Lago (2007/2009).

Ele vinha reclamando constantemente da falta de diálogo tanto do prefeito Castelo quanto do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que são os dois maiores nomes do PSDB atualmente. "Não dava mais para conviver com Castelo dentro do PSDB. Ele é administrativamente esclerosado e politicamente ultrapassado. Deixo o partido e a única coisa que posso fazer é mea culpa por ter apoiado a candidatura  dele. Cheguei a pensar que depois de anos de ostracismo político, Castelo tivesse mudado. Mas percebi que ele não se reciclou. Continua o mesmo Castelo que nomeado ao Governo do Maranhão em 1978 e que mandou bater em estudante em 1979", disparou Aderson Lago.

O ex-deputado disse estar disiludido com a política maranhense e que por isso ainda não definiu para qual partido irá. Por enquanto, existem propostas de legendas, que ele preferiu não dizer quais. Há convites, inclusive, para que ele entre na disputa a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

"Existem vários convites, mas confesso que estou desiludido com a política maranhense. Tenho até o dia 6 de outubro para decidir qual partido irei me filiar. Amigos tentam me convencer a disputar uma vaga na Câmara, já que há espaço para políticos independentes. Mas ainda não exatamente o que farei", disse Aderson Lago.