O repasse do primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nas contas das Prefeituras, na sexta-feira passada (10), trouxe uma surpresa nada agradável a vários prefeitos maranhenses.
Com uma queda reala de 26%, em relação ao mês anterior, a primeira cota, em alguns casos, foi praticamente zerada das contas. Ou seja, em algumas prefeituras os compromissos financeiros deverão aguardar até o próximo dia 20, quando o segundo decêndio for creditado.
A queda na arrecadação municipal, via FPM, já era prevista. De acordo com levantamentos do Tesouro Nacional- disponibilizados aos gestores desde a quinta-feira passada (9)- ela deveria chegar à Casa dos 25% no Maranhão, o que acabou confirmando. O maior problema para os prefeitos foram os parcelamentos de débitos com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Com a baixa na arrecadação, o pagamento do que eara devido à seguridade social acabou por zerar as contas. Foi o que aconteceu com a Prefeitura de Itapecuru Mirim. Segundo o prefeito Junior Marreca, também presidente da Federaçao das Associações dos Municípios do Maranhão (Famem), mesmo já esperando a baixa do FPM, o susto foi grande ao perceber a conta no vermelho.
"A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre maior. Agora, o que a Famem sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal", afirmou Junior Marreca.
Mas a baixa no repasse do FPM não foi exclusividade maranhense, pois levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que o FPM de setembro deve fechar com um total de R$ 3,58 bi- valor 7,3% menor que setembro do ano passado.
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