MPE impugna candidatos a prefeito de Chapadinha, Pirapemas e Peritoró

Deputado Magno Bacelar foi impugnado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com Ação de Impugnação do Pedido de Registro de Candidatura contra o candidato a prefeito de Chapadinha, deputado estadual Magno Bacelar (PV), que teve as suas contas do exercício financeiro de 2005 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão(TCE). No período de 2005 a 2008, o impugnado exerceu o cargo de prefeito do município.

Pela decisão do TCE, de janeiro de 2009, Magno Bacelar foi condenado a ressarcir ao erário municipal a importância de R$ 25.195, além de multas em valor acima de R$ 12 mil. Na Ação de Impugnação, o promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa frisa que, após  diversos recursos encaminhados pelo ex-prefeito, “as decisões emanadas do Tribunal de Contas do Maranhão transitaram em julgado no dia 14 de novembro de 2011”, conforme certidão do próprio órgão.

No processo que desaprovou as contas de Magno Bacelar constam diversas irregularidades, como inaplicação das quantias mínimas estabelecidas pela lei do Fundeb; violação de procedimentos licitatórios; dispensa indevida de tomada de preços; pagamento indevido de despesa com serviço público e com obras de engenharia não executados, entre outras.

PIRAPEMAS- O Ministério Público Eleitoral também ingressou com impugnação contra as candidaturas de Selma Pontes e Eliseu Moura à Prefeitura de Pirapemas. No caso de Selma Pontes, a impugnação deve-se ao fato de a candidata quando no exercício do mesmo cargo de prefeita de Pirapemas, em 2005, ter tido suas contas rejeitadas pelo TCE e  pela Câmara Municipal.

Adversário de Selma Pontes, o também ex-prefeito Eliseu Moura igualmente teve seu pedido de candidatura impugnado pelo Ministério Público, em razão da desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme acórdão 371/2010. Em ambos os casos, a impugnação foi interposta pelo promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca.

PERITORÓ- Em Peritoró, o MPE impugnou junto à Justiça Eleitoral a candidatura de Josias Lima Oliveira, ex-prefeito, que pretende voltar ao cargo nas próximas eleições. O motivo da impugnação foi a desaprovação das suas contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006 pelo TCE.

Já a candidata Joana da Amovelar também teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público em decorrência de ser esposa do atual prefeito do Município de Coroatá, do qual Peritoró é termo judiciário e contíguo a este.

O representante do MPE justifica sua tese por considerar a candidatura da impugnada (Joana) um artifício para perpetuar a família no poder local. “Sua eventual eleição à condição de prefeito, cujo passo primeiro é o registro de candidatura para tal fim, se configura em verdadeira perpetuação no poder de um clã ou núcleo familiar, o que é vedado pelo inspiração do legislador constitucional”.

Com informações do Ministério Público Eleitoral

Deputados elegem nova Mesa Diretora da Assembleia



Deputados votaram a nova composição da Mesa

Em sessão extraordinária, os deputados estaduais elegeram, na manhã desta quinta-feira (12), os membros da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2013-2015. Com votação aberta e nominal, realizada em ordem alfabética, a nova Mesa foi eleita – mediante chapa única – com votação unânime.

Todos os 42 deputados participaram da votação no Plenário Nagib Haickel, confirmando o deputado Arnaldo Melo (PMDB) na presidência da Casa por mais dois anos. A votação, iniciada pontualmente às 12h, foi concluída 20 minutos depois com a eleição da nova Mesa, que será empossada no dia 1° de fevereiro de 2013.

Mediante um acordo de lideranças, formalizado nos bastidores da Casa, o deputado Arnaldo Melo conquistou a reeleição, sendo eleito para o cargo de primeiro vice-presidente o deputado Ricardo Murad (PMDB), que se licenciou temporariamente do cargo de secretário de Estado da Saúde, para participar da eleição.

Além de Arnaldo Melo (presidente) e Ricardo Murad (vice-presidente), também foram eleitos na chapa única os deputados Eduardo Braide (PMN) – segundo vice-presidente; Marcelo Tavares (PSB) – terceiro vice-presidente; Gardênia Castelo (PSDB) – quarto vice-presidente; Rogério Cafeteira (PMN) – primeiro secretário; Carlinhos Florêncio (PHS) – segundo secretário; Dr. Pádua (PSD) – terceiro secretário; e Zé Carlos da Caixa (PT) – quarto secretário.

Após a proclamação do resultado da eleição, o deputado Arnaldo Melo manifestou agradecimentos a todos os deputados e também à governadora Roseana Sarney (PMDB), explicando que houve um intenso processo de diálogo e entendimento para a construção do consenso que permitiu a eleição de uma chapa única, em votação unânime.

“Esta eleição amplia o grau da nossa responsabilidade junto com meus pares que compõem esta chapa. Quero aqui, nesta hora, renovar o meu compromisso de fazer uma gestão dirigida para o Poder Legislativo e para a sociedade maranhense. Muito deixamos de fazer, mas muito mais pretendemos fazer e faremos, com o apoio de todos desta Casa”, ressaltou Arnaldo Melo.

O primeiro vice-presidente da chapa eleita, deputado Ricardo Murad (PMDB), disse que, na eleição desta quinta-feira, ocorreu a concretização do esforço de união de todos os blocos e de todos os partidos com representação na Casa, no sentido de “criarmos uma Assembleia representativa, com a participação de todas as forças que existem aqui nesta Casa”.

Ricardo Murad enfatizou ainda que esta eleição, feita de forma consensual, demonstra a maturidade da Assembleia Legislativa do Maranhão. “É importante frisar o apelo feito pela governadora Roseana Sarney, prontamente atendido por todos nós, no sentido de que houvesse um pleito marcado por um clima de paz e de união aqui nesta Casa”, declarou Murad.

Da Agência Assembleia

Ricardo Murad deixa secretaria para assumir Assembleia

Ricardo Murad

Já está tudo certo que o secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), deixará a Secretaria, por um curto período, para assumir amanhã mandato de deputado na Assembleia Legislativa e comporá a Mesa Diretora ainda na eleição que será realizada amanhã, às 12h.

Não resta dúvida que a indicação foi mesmo da governadora Roseana Sarney (PMDB). Pelo que tudo indica, Murad deve ficar na 1ª vice-presidência do parlamento estadual. Arnaldo Melo será reeleito presidente do em consenso.

Deputados se preparam para eleição da Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 12h, no plenário deputado Nagib Haickel, sessão preparatória para a eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Casa, que comandará os trabalhos legislativos do segundo biênio (2013/2014) da 17ª Legislatura. A posse acontecerá no dia 1° de fevereiro de 2013.

A convocação foi feita pela Mesa Diretora, por meio da Resolução Administrativa 454/2012, com base na Resolução Legislativa 662/12, que alterou a redação do art. 7° do Regimento Interno da Assembléia. O documento foi publicado na terça-feira (10), em edição extraordinária do Diário do Legislativo.   

A Resolução Administrativa foi assinada pelo deputado Arnaldo Melo (presidente), deputado Edilázio Junior (primeiro secretário, em exercício), deputada Cleide Coutinho (segunda secretária, em exercício), deputado Marcos Caldas (primeiro vice-presidente) e pelo deputado Neto Evangelista (segundo vice-presidente).

A ANTECIPAÇÃO- A antecipação da eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi instituída pela Resolução Legislativa 662/2012, que alterou a redação do art. 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O documento diz que “o art. 7º da Resolução Legislativa nº 449, de 24 de junho de 2004, alterado pela Resolução Legislativa nº 599, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, passará a vigorar com uma nova redação.

Conforme a Resolução, “A partir do dia 1º de julho do segundo ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Maranhão, que tomará posse no dia 1º de fevereiro no terceiro ano da Legislatura, em data e horário a ser definido por ato da Mesa Diretora, com antecedência de 48 horas a realização do pleito, obedecidos o disposto no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”.

Com informações da Agência Assembleia

Presidente afirma que Câmara terá apenas 30% de renovação

Isaías Pereirinha

O presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), acredita que 70% dos atuais 21 vereadores consiguirão se reeleger para mais um mandato de quatro anos no Legislativo Municipal. Segundo ele, a novidade ficará por conta das 10 novas vagas abertas na Casa, com a confirmação pelo IBGE de que a capital maranhense tem mais de 1 milhão de habitantes.

"Tenho certeza que teremos uma baixa renovação na Câmara na próxima legislatura. Temos um parlamento responsável e por isso, teremos uma renovação apenas da ordem de 30%, ficando para as dez novas vagas as mudanças no parlamento", declarou Isaías Pereirinha.

Ele ressaltou que com a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) que ocorreu na última terça-feira, a Câmara entrou em recesso, voltando às suas atividades no dia 1º de agosto. Para o presidente da Casa, a questão agora é encarar as eventuais faltas dos vereadores em plenário. "Apesar disso, temos a garantia que o recesso branco será bem menor do que o previsto nessa temporada eleitoral", frisou.

Garoto Pedro Paulo já se encontra em casa

O menino Pedro Paulo é recebido nos braços da mãe

Por volta das 10h40 desta quarta-feira (11), o menino Pedro Paulo Mendes finalmente retornou para casa, em Imperatriz. Pedro e seu pai, Jurandir Mellado, desembarcaram na cidade, a bordo do helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA), da Polícia Militar do Maranhão.

O pai do menino, Jurandir Mellado, foi o primeiro a reencontrar a criança. Em entrevista coletiva, ainda no aeroporto de Imperatriz, Jurandir falou sobre o desfecho do sequestro do filho. "Primeiramente eu quero agradecer a Deus, à cidade de Imperatriz e cidades vizinhas e a todas as pessoas que oraram junto com a gente, que nos deram força nesses dias. O Pedro Paulo está bem, tanto fisicamente quanto mentalmente", garantiu o pai.

Pedro Paulo com a mãe e o pai com o fim do sequestro

Sobre os sequestradores do menino, Jurandir disse que ainda não se sabe nada a respeito de quem tenha planejado o sequestro e quem levou a criança. "Não sabemos ainda quem são os sequestradores e nem quem planejou fazer isso. O que eu sei é que foi a polícia civil do Tocantins quem recuperou o Pedro e estamos muito felizes por tê-lo novamente aqui conosco", disse o pai da criança.

Assim que o reencontrou, Jurandir Mellado enviou uma foto de Pedro Paulo à mãe da criança, Elisângela, que em Imperatriz, aguardava pelo filho, que só retornou à cidade, na manhã desta quarta-feira (11).

Entenda o caso- Pedro Paulo, de 5 anos, foi libertado na noite de terça-feira (10), no distrito de Cicilândia, na cidade de Palmeirante, no Tocantins. O povoado fica a 32 quilômetros de Araguaína, naquele estado.

A informação da liberação do menino, foi confirmada ao portal G1, pelo superintendente de Polícia do Interior, Jair Paiva Lima. "O garoto foi libertado por volta de 22h no Tocantins. Os sequestradores foram até um povoado, onde deixaram a criança com um bilhete que continha o telefone dos pais e pedia para avisá-los da libertação da criança. Eles mandaram o menino bater na porta de uma das casas e entregar o bilhete a quem o atendesse", informou o superintendente.

Ao ser informada sobre o fim do sequestro, a mãe de Pedro Paulo, Elisângela Mellado, falou com G1 sobre a libertação do filho. "O meu filho está vivo e está bem. É isto que importa agora, glória a Deus. Eu quero agradecer primeiramente a Deus. Sem ele, nada disso estaria acontecendo, e queria agradecer a todas as pessoas do Brasil inteiro que oraram para que o meu filho pudesse voltar para nossa família. Eu só tenho a agradecer a todos vocês pela corrente positiva. Agora eu vou esperar o Pedro Paulo que logo estará aqui", disse Elisângela.

Pedro Paulo já está em casa com a família.

Com informações do G1MA

Demóstenes tem mandato cassado pelo Senado

Demóstenes foi cassado por maioria dos senadores

Da Folha.com

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve nesta quarta-feira o mandato cassado por 56 votos a favor, 19 contrários e 5 abstenções. A sessão que cassou Demóstenes durou pouco mais de três horas. Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.

Um dos principais líderes da chamada "bancada ética" do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas pela Polícia Federal (PF) em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira. Além disso, é acusado de ter mentido em plenário quando disse que somente mantinha relação de amizade com o empresário.

Em sua última tentativa de se manter no cargo, Demóstenes apelou aos senadores: "Quem cassa senador é senador e não a imprensa. Por favor, me deem oportunidade de provar que sou inocente. Não acabem com a minha vida."

Com a cassação, o empresário Wilder Pedro de Morais deve assumir o cargo. Ele é o atual secretário de Infraestrutura de Goiás e ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher de Cachoeira. Morais é citado pelo empresário em conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal como alguém próximo.

Oitenta senadores acompanharam a sessão, um quorum raro nas sessões do Senado. Apenas o senador Clovis Fecury (DEM-MA) não compareceu. Ele está de licença para tratar de assuntos pessoais.

Até hoje o Senado só havia cassado o mandato de Luiz Estevão (DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). O ex-líder do DEM ficará inelegível até 2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos.

A votação que levou a perda do mandato de Demóstenes foi secreta e os senadores foram proibidos de revelar o voto.

Ministra diz que Ficha Limpa será grande desafio

Ministra Carmen Lúcia fala aos membros do TRE  maranhense

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, o grande desafio nas Eleições 2012 será a aplicação da Ficha Limpa. “Como essa lei é nova, não há ainda jurisprudência consolidada sobre o tema”, disse ela durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tarde desta terça-feira (10), onde conversou com membros da Corte, juízes, promotores e chefes de cartório eleitorais da Região Metropolitana e imprensa.

Acompanhada dos desembargadores Anildes Cruz (presidente do TRE), José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) e Fróz Sobrinho (membro substituto), do juiz auxiliar Paulo Tamburini (TSE), do procurador regional Marcílio Nunes Medeiros (eleitoral) e do secretário-geral Carlos Henrique Braga (TSE), a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida pelo eleitor.

“Estou indo de estado em estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente ao juízes eleitorais e ainda pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os processos que tratam da ficha limpa”, justificou a presidente do TSE.

Carmen Lúcia também ressaltou que conta com o espírito cívico da população para que a judicialização do processo eleitoral seja menor e com o apoio do Ministério Público, que atua fiscalizando.

Quanto aos servidores, ratificou que a luta dos servidores públicos federais é uma causa justa pela qual está se empenhando em resolver por considerar muito séria. Em relação à imprensa, defendeu a participação livre do setor.

Estiveram presentes à reunião os desembargadores Guerreiro Júnior (presidente do TJ) e José Luiz Almeida (membro substituto do TRE). Para as Eleições 2012, o TSE está elaborando um estudo para identificar aqueles municípios em que historicamente existe violência no período para contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.

Presidente da Petrobras garante que Maranhão terá refinaria

Graça Foster e a governadora Roseana Sarney durante reunião

Em reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB), a presidente da Petrobras, Maria da Graça Silva Foster, reafirmou a instalação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira (a 60 km de São Luís). Graça Foster assegurou que a construção da Refinaria Premium I, no Maranhão, é essencial para que a Petrobras possa atender à crescente demanda por combustíveis no país. O encontro aconteceu, na manhã desta terça-feira (10), no Palácio dos Leões.

A governadora afirmou que está claro que a refinaria é indispensável para o Brasil e que a obra nunca esteve ameaçada. “O governo entende a preocupação da Petrobras com o reordenamento que visa torná-la mais completa. O Brasil está comprando derivados de petróleo por falta de empreendimentos como este. E esse reordenamento está seguindo o novo perfil adotado pela empresa”, declarou Roseana Sarney.

A presidente da Petrobras informou à governadora que estão contemplados, no período do Plano de Negócios 2012-2016, recursos para a fase de implantação do projeto. “Buscamos o equilíbrio no balanço entre oferta e demanda de derivados, e para isso é fundamental a construção da refinaria do Maranhão”, afirmou Graça Foster.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, a visita da presidente da Petrobras se mostrou positiva para o estado. “A presidente Graça Foster apresentou os planos de investimento da Petrobras até 2016, nos quais está contemplada a Refinaria Premium I. Ela afirmou que em nenhum momento a instalação da refinaria do Maranhão deixou de estar dentro do planejamento da Petrobras, o que se busca hoje é uma adequação de custo e de competitividade do projeto em relação às outras refinarias novas”, ressaltou Macedo.

Graça Foster e Roseana (Foto: Handson Chagas)

Segundo Graça Foster, a Petrobras trabalha para adequar o projeto aos parâmetros internacionais de preço, prazo e uso de tecnologia padronizada. “A refinaria é importante para nós, acreditamos em sua viabilidade e devemos demonstrá-la”, reafirmou. A conclusão da obra está prevista para meados de 2018, podendo ser antecipada para o segundo semestre de 2017.

A previsão é que, em pleno funcionamento, a Refinaria Premium I seja a maior da América Latina e a quinta do mundo. Seu funcionamento consistirá de duas fases independentes de refino, onde cada um deles processará 300 mil barris de petróleo por dia, totalizando 600 mil barris dia, destinando ao mercado produtos premium com especificações internacionais.

A refinaria atenderá a estratégia da Petrobras de assegurar o abastecimento do mercado brasileiro de derivados. O principal produto da Premium I será o Óleo Diesel 10 ppm, com 55,8% da produção. Também serão produzidos QAV (20,8%), Nafta Petroquímica (14,1%), GLP (4%), Coque (3,8%) e Óleo Bunker (1,5%).O empreendimento está em fase de terraplenagem, que foi retomada após período de chuvas. Atualmente, 800 trabalhadores prestam serviço no canteiro de obras.

A previsão é que nos meses de agosto e setembro, esse efetivo alcance 2 mil trabalhadores.

MP está irredutível em Bacabeira

Ex-prefeito Calvet de Bacabeira

O clima de tensão já esquenta no interior do Maranhão. A Promotoria de Justiça Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral ingressou na justiça nesta segunda-feira, 9, com pedido de impugnação de José Reinaldo da Silva Calvet, candidato a prefeito de Bacabeira pela coligação “Bacabeira união de todos nós”. O pedido baseia-se na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora do pedido, o candidato não tem condições de exercer mandato eletivo por ter tido, enquanto prefeito, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

As contas rejeitadas referem-se aos exercícios financeiros de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003.

O Ministério Público ressalta, ainda, que José Reinaldo da Silva Calvet também foi condenado em várias ações penais e de improbidade administrativa, cujas sentenças já transitaram em julgado.