Governo assina ordem de serviço para ampliação do sistema de esgotamento sanitário em São Luís

Roseana Sarney e Ricardo Murad

A governadora Roseana Sarney (PMDB), acompanhada do secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad; e do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Reis Moreira Lima, assina nesta quarta-feira (18) ordens de serviço para obras de implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário das bacias Anil e Vinhais.

A solenidade acontecerá às 11h, na área onde será construída a Estação de Tratamento de Esgotos Vinhais (no final da Rua Via Láctea - reserva florestal -, no Bairro Recanto dos Vinhais).

As obras fazem parte da Etapa I do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o objetivo de melhorar a coleta e o tratamento de esgotos na capital. Os recursos destinados à execução são oriundos do Governo Federal, por meio do PAC I, com a contrapartida de 20% do Governo do Estado.

Os serviços serão executados pelas empresas Ires Engenharia, Comércio e Representações Ltda e Consórcio Artec/Ética, respectivamente.  A obra na bacia Anil está orçada em R$ 24.621.808,68 e será executada em 540 dias.

O Sistema é composto por 2.932,78 metros de Redes Coletoras de Esgoto, 3.317 metros de Interceptores, 1.321,25 metros de Linhas de Recalque, 4 Estações Elevatórias de Esgoto, 1 Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Anil), 47 Kits Sanitários e 293 Ligações Prediais de Esgoto. O serviço atenderá cerca de 56 mil habitantes dos bairros Alemanha, Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Ivar Saldanha.

O serviço no Sistema Vinhais terá investimento R$ 63.439.496,64 e a previsão para entrega também é de 540 dias. Compreende 6.158,19 metros de Redes Coletoras de Esgoto, 11.830,72 metros de Interceptores, 3.017,01 metros de Linhas de Recalque, 4 Estações Elevatórias de Esgoto, 1 Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Vinhais), 63 Kits Sanitários e 616 Ligações Prediais de Esgoto.

A obra beneficiará aproximadamente 246 mil moradores dos bairros Cruzeiro do Anil, Ipase (Japão), Rio Anil, João de Deus, Pirapora, Vila Lobão, Recanto Santos Dumont, Aurora, Vila dos Vinhais e Vila Vitória.

Para o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, a implantação e a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís contribuirão significativamente para melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses e também a balneabilidade das praias. “Com a conclusão de todas essas obras espera-se conseguir tratar cerca de 60% dos esgotos gerados”, disse. 

O Sistema São Francisco, cujas obras foram reiniciadas em janeiro deste ano, compreende a implantação de 3.049 metros de rede coletora e interceptores, que passam pelos bairros Ilhinha, Renascença e área da Península da Ponta d’Areia e já está beneficiando a população dos bairros São Francisco, Ilhinha, Jaracati, Renascença I e II e Buriti. Os interceptores recolhem os dejetos que são conduzidos por gravidade para as quatro estações elevatórias, de onde são bombeados até a Estação de Tratamento de Esgotos Jaracati.

Tadeu concede coletiva à imprensa nesta quarta-feira

O ex-prefeito e candidato do PP, Tadeu Palácio, (foto) agendou para esta quarta-feira (18), às 10 horas, coletiva à imprensa, na sede do Partido Progressista (Lagoa da Jansen) para apresentar o planejamento de campanha e das peças publicitárias a serem veiculadas.

Na oportunidade, o candidato progressista à Prefeitura de São Luís também deve falar sobre a impugnação de sua candidatura, impetrada pelo candidato a vereador do PRTB, Genival Alves da Silva.

Para Tadeu, não resta dúvida que o seu acusador não passa de um "laranja" a serviço de um adversário covarde, para tentar desestabilizá-lo na campanha eleitoral. "Mas não vão conseguir, pois quem não deve não teme", afircou o ex-gestor municipal. 

Colinas e João Lisboa têm mais de 150 impugnações

O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Colinas propôs 26 ações de impugnação de registro de candidaturas junto à 29ª Zona eleitoral do Maranhão, que abrange, além da cidade-sede, o município de Jatobá.

Propostas pela promotora de Justiça, Letícia Sales Freire, as ações tiveram motivos diversos. A maior quantidade (14) deveu-se a dúvidas sobre a condição de alfabetizado dos candidatos, exigência da legislação eleitoral para que qualquer pessoa possa candidatar-se.

Foram realizadas, ainda, seis impugnações por ausência de documentação exigida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); duas pela falta de filiação partidária, proveniente de processo de cancelamento de dupla filiação; duas por falta de desincompatibilização de servidor público, incluindo uma secretária municipal.

O Ministério Público impugnou, também, dois candidatos devido à desaprovação de contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo uma contra o presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá e outra contra candidato a prefeito de Colinas, que é ex-prefeito de Passagem Franca.

JOÃO LISBOA- Na 58ª Zona Eleitoral, sediada em João Lisboa e que tem abrangência ainda sobre os municípios de Buritirana e Senador La Rocque, foram apresentadas 125 impugnações. Para o cargo de prefeito, o Ministério Público formulou 10 ações, sendo sete por falta de condições de elegibilidade, uma por rejeição de contas pelo TCE do Tocantins, uma por ausência de desincompatibilização e uma por desaprovação de contas de campanha.

Para o cargo de vereador, o promotor de Justiça Tarcísio de Sousa Bonfim propôs 80 impugnações por ausência de condições de elegibilidade, duas por rejeição de contas pelo TCE do Maranhão, 18 por ausência de desincompatibilização, 14 por desaprovação de contas de campanha e uma por vinculação de nome da urna a programa oficial de caráter público. Neste caso, o candidato inscreveu-se utilizando o nome do programa Bolsa Família do Governo Federal.

Veja a lista de impugnações da 58ª Zona Eleitoral

Paço do Lumiar tem o maior número de impugnações

Segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o município maranhense com maior número de candidaturas impugnadas é o de Paço do Lumiar, que fica situado na região metropolitana da Ilha de São Luís.

Ao todo são 55 políticos que desejam participar do processo eleitoral de outubro que podem ter seus registros indeferidos pela Justiça. Todos foram contestados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por outros partidos, coligações ou candidatos.

Dos sete candidatos a prefeito em Paço do Lumiar, três foram impugnados. São eles: o corretor Wendell Moraes, o Moraes maninho (PP), que declarou bens no valor de R$ 16,1 milhões; o ex-prefeito Gilberto Aroso (PMDB) e seu companheiro de chapa, Marcos Diego, por ter contas rejeitadas quando era ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde (FMS); e o candidato do PR, professor Josemar Sobreiro.

O MPE afirma que o professor Josemar, que é policial civil, não se desincompatibilizou do cargo a tempo. Para policiais civis e militares, a lei eleitoral exige a licença do cargo, no mínimo quatro meses antes das eleições. Josemar garante que provará sua desincompatibilização no tempo legal.

Tadeu diz que adversários covardes estão incomodados

O ex-prefeito e candidato do PP, Tadeu Palácio (foto), tem se mostrado indignado com a onda de denuncismo que ronda sua participação no processo eleitoral em São Luís. Segundo ele, a estratégia de "adversários covardes" seria fazê-lo se preocupar com eventuais processos de impugnação e deixar em segundo plano sua campanha eleitoral, que deve ir às ruas no decorrer desta semana.

Para mostrar que quem não deve não teme, Tadeu apresentará nesta terça-feira (17), na 1º Zona Eleitoral de São Luís, a defesa contra a impugnação de sua candidatura, impetrada pelo candidato a vereador Genival Alves da Silva (PRTB).

A ação contra o ex-gestor e atual candidato a prefeito da capital maranhense tem provocado forte troca de acusações entre o PP e o PRTB. Para Tadeu palácio, não há dúvida de que o seu acusador foi usado como "laranja" por um adversário de campanha.

Logo que a ação de impugnação foi registrada, especulou-se ter sido uma ação do próprio PRTB, legenda que é ligada ao candidato do PTC, deputado federal Edivaldo Holanda Júnior. Mais tarde o candidato do PRTB, Ednaldo Neves, negou a ação.

Para Tadeu, a tentativa do candidato a vereador Genival Alves é desequilibrada e tem o único objetivo de manchar seu nome e desqualificá-lo para as eleições de outubro. "É mais uma manobra que tem como finalidade lançar um embaraço contra mim, para desgastar minha candidatura", declarou.

Segundo o postulante do PP, sua defesa já está pronta e seus advogados apresentarão toda documentação para apreciação do juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1º Zona Eleitoral. "Nossa expectativa é de que até sexta-feira tudo esteja resolvido. Temos certeza que nossa candidatura é autêntica", frisou Tadeu Palácio.

TRE divulga mais de 800 impugnações no Maranhão

O número de candidatos a prefeito, vice e vereador às Eleições 2012 que tiveram suas candidaturas impugnadas no Maranhão é de 818. No entanto, em 76 localidades, de um total de 217 municípios que formam o estado, não houve uma impugnação sequer, segundo informações da seção de dados partidários do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Arame, Bacuri, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Cajari, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Codó, Fernando Falcão, Graça Aranha, Humberto de Campos, Imperatriz, Matões, Mirinzal, Paraibano, São José de Ribamar (dentre outros) são exemplos de municípios onde nenhum candidato teve sua candidatura contestada pelas coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.

“É um ótimo dado este de que em mais de 30% do estado não houve impugnações. Isto significa que o princípio da moralidade e do fortalecimento da Democracia está começando a ser respeitado. A iniciativa popular da ficha limpa tem contribuído muito”, disse a presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, ao tomar conhecimento do balanço das impugnações.  

A maior quantidade de impugnações foi registrada em Paço do Lumiar (55), Zé Doca (48), João Lisboa (42), Senador La Roque (37), Buritirana (31), Araguanã (25), Candido Mendes (24) e Governador Newton Bello (23).

Já em Afonso Cunha, Barra do Corda, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Carolina, Cedral, Chapadinha, Cidelândia, Coelho Neto, Coroatá, Governador Archer, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Loreto, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Morros, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Rita, São Domingos do Azeitão, Satubinha e Tutóia, apenas 1 candidato foi impugnado em cada uma destas cidades.


Com informações do TRE-MA

Novo estúdio da Rádio Mirante AM

Do blog de Zeca Soares

Equipamentos modernos. Novo transmissor, nova torre, novo estúdio. Tudo já está em pleno funcionamento na Rádio Mirante AM. Quando entrou no ar na madrugada de sexta-feira, o novo transmissor da emissora de maior audiência no Maranhão provocou uma explosão de alegria dos ouvintes. Gente de tudo que é canto do Maranhão procurou ligar para participar da programação da emissora. É essa cumplicidade que faz da Rádio Mirante AM, a emissora de maior credibilidade no estado.

No ano em que completa 26 anos, a Rádio Mirante AM toma um banho de modernização e enche a equipe mais premiada do rádio maranhense de energia. Como todo mundo sabe, a Rádio Mirante AM se consolidou como a emissora com maior cobertura jornalística e de prestação de serviços. Muitos dos problemas que a população enfrenta no dia-a-dia são resolvidos ao vivo. No esporte, a Mirante AM também bate um bolão.

Mesmo com a boa audiência, alcance e cobertura jornalística e com a equipe altamente qualificada, a emissora parte agora para uma nova fase. Agora é hora de fazer mais e melhor tudo que já realizamos nestes 26 anos e esperamos continuar contando com os nossos nossos ouvintes nesta nova caminhada.

Para mim, em especial este momento significa muito profissionalmente. Acho que é um prêmio para uma geração de profissionais que sempre deu o máximo de si e que semprevete o rádio como paixão maior. A Mirante se moderniza e nós nos renovamos. Estamos prontos para continuar fazendo o rádio como o maranhense gosta.

Antes de finalizar, nos resta agradecer aos acionistas, em especial a presidente Teresa Sarney que sempre fez parte do time dos apaixonados pelo rádio AM e que, agora demonstra ainda mais, conhecimento, sensibilidade e respeito aos ouvintes, aos profissionais e aos anunciantes.

O nosso muito obrigado!!!

Desembargador à vista

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

A coluna Estado Maior do jornal O Estado do Maranhão, destaca que o Tribunal de Justiça escolherá em votação, no dia 1º de agosto, o juiz a ser promovido para o cargo de desembargador, pelo critério merecimento, na vaga berta pela aposentadoria compulsório (70 anos) do desembargador Raimundo, que hoje atua como secretário de Articulação Política do prefeito de São Luís,João Castelo (PSDB).

Um total de 15 candidatos se inscreveram após a divulgação do edital pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Junior. "Teremos uma eleição concorrida e muito democrática", antecipou o presidente da Corte de Justiça do estado.

De acordo com a Secretaria da Diretoria Geral do TJ estão habilitados os juízes: Marcelino Everton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo José Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri), Antônio José Vieira Filho (6ª Vara da Família), ângela Maria Moraes Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Josemar Lopes dos Santos (1ª Vara Cível), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Maria da Conceição Sousa Mendonça (4ª Vara Criminal) e Douglas Airton Ferreira Amorim (3ª Vara Cível).

Dívida de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos motiva Ações de Execução e Denúncia do MP contra ex-prefeito de Dom Pedro

O Ministério Público do Maranhão (MPE) ajuizou duas Ações Civis de Execução Forçada e ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município de Dom Pedro (a 253 km de São Luís), José de Ribamar da Costa Filho, em virtude da rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), das prestações de contas relativas aos exercícios financeiros de 2003 e 2004, apresentadas pelo ex-gestor.

Nas duas Ações de Execução, o promotor de Justiça da Comarca de Dom Pedro, Luís Eduardo Souza e Silva, requer o pagamento, em três dias, da quantia total de R$ 1.199,978,23 às Receitas Estadual e do Município.

A primeira das ações é baseada no Acórdão PL-TCE nº 293/2005, por meio do qual o TCE reprovou as contas relativas ao exercício financeiro de 2003, impondo a José de Ribamar da Costa Filho dívidas de R$ 39.023,90 à Receita Estadual e de R$ 647.854 à Receita Municipal.

A decisão do TCE fundamentou a Denúncia oferecida pelo representante do MPMA, que detalha irregularidades como ausência de comprovantes de despesa, fragmentação de despesas, falta de processos licitatórios e atraso no encaminhamento da Lei Orçamentária e dos Balancetes Mensais ao Tribunal.

O Acórdão PL/TCE nº 260/2007 fundamenta a segunda Ação de Execução ajuizada pelo MPMA. A decisão do TCE condenou o ex-prefeito de Dom Pedro a pagar as quantias de R$ 51.951,47 à Receita Estadual e de R$ 461.148,86 à Receita Municipal, respectivamente.

Nas ações, o MPMA requer que, em caso de não pagamento das dívidas executadas, sejam penhorados bens do ex-prefeito até o limite da quantia devida.

MP pede impugnação de candidato em Paço do Lumiar

Professor Josemar Sobreiro

Pelo visto a vontade de querer chegar ao poder o fez esquecer tudo isso. Diante de tudo isso, para dificultar mais ainda o seu projeto politico, O Ministério Público Eleitoral de Paço do Lumiar pediu a impugnação da candidatura do professor Josemar Sobreiro (PR) em ação que foi impetrada pela promotora de Justiça,Raquel Santos, pelo fato dele não ter se desincompatibilizado do cargo de Policial Civil.

Há alguns meses atrás, Josemar Sobreiro (PR) foi denunciado pelos membros da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, que assinaram um Requerimento solicitando informações sobre situação funcional, por estar recebendo seus vencimentos junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública sem trabalhar, fato este que o levou a solicitar sua licença sem vencimentos, somente após a ação dos vereadores.

Para Justiça Eleitoral, o candidato deverá se desincompatibilizar, ou seja, pedir o afastamento, porém, como Policial Civil, Josemar Sobreiro pediu apenas uma "licença sem vencimento". Com isso, se Josemar não der explicações plausíveis poderá ficar de fora das Eleições 2012, contudo até que isso aconteça, muita água vai correr debaixo da ponte.

A Lei complementar Nº 64/90, conhecida como “Lei das Inelegibilidades”, ela é bem clara e traz as principais regras de desincompatibilização. E de se lamentar uma pessoa que se diz professor, ou seja, tão escolado deixar isso acontecer.