Castelo e ex-secretários na mira do Ministério Público

Ex-prefeito João Castelo

Ação Civil Pública por improbidade administrativa, proposta pelas 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, foi aceita pela 5ª Vara da Fazenda Pública no último dia 16. São alvo da ação o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, e os ex-secretários Domingos José Soares de Brito (Urbanismo e Habitação) e Maria do Amparo Araújo Melo (Planejamento).

A ação civil pública é resultado da apuração de irregularidades cometidas pela comissão formada para atualizar a Planta de Valores Imobiliários Genéricos de São Luís, no final de 2010. Nas investigações, o Ministério Público verificou uma série de problemas, desde a composição da comissão, instituída por decreto do prefeito João Castelo.

Foram designados para a comissão 12 pessoas ligadas a órgãos municipais e apenas seis representantes da sociedade civil. De acordo com a regra para composição de entidades que deliberem sobre questões relevantes para toda a sociedade, a composição deveria ser paritária.

A própria convocação da comissão demonstra a intenção de que ela tivesse uma ação reduzida. A convocação às diversas entidades foi enviada em 4 de novembro de 2010, com a nomeação dos indicados em 10 de novembro. Já no dia seguinte, 11 de novembro, foi realizada a reunião que aprovou a validação da Planta de Valores Genéricos (PVG). Não houve, portanto, tempo para que a comissão pudesse discutir e elaborar o documento.

A ata da reunião de 11 de novembro deixa claro que a comissão não participou ativamente da elaboração da PVG, como seria sua função. No documento, demonstra-se que o responsável pela empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamento fez uma explanação da Planta Genérica de Valores "na qual mostrou a metodologia empregada para a elaboração da PVG conforme normas de avaliação vigentes".

A Aerocarta foi contratada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em 3 de março de 2010, pelo valor de R$ 15.264.967,00. A primeira cláusula do contrato afirma que o objeto do contrato era, entre outros, a elaboração da Planta de Valores Genéricos de São Luís.

"A comissão não teve como acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Aerocarta, apenas teve conhecimento da execução por ocasião da reunião no dia 11 de novembro de 2010. Ou seja, restou comprovada sua atuação inexistente nesse processo de acompanhamento de construção ou elaboração da 'Planta de Valores Imobiliários'", afirmam, na ação, os promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.

A própria aprovação do documento é controversa. Embora a ata da reunião, lavrada pelo então secretário Domingos Brito, afirme que a comissão aprovou "por unanimidade a validação da Planta de Valores Genéricos – PGV pela Prefeitura Municipal de São Luís", a informação é questionada por participantes da própria comissão. Entre os depoimentos colhidos pelo Ministério Público, há relatos de membros que desconheciam, inclusive, que foram nomeados para a comissão.

De acordo com os promotores de justiça, foram afrontados os princípios da legalidade, e da moralidade administrativa, além de minimizar a participação popular e de entidades da sociedade civil no processo.

Se condenados por improbidade administrativa, João Castelo Ribeiro Gonçalves, Domingos José Soares de Brito e Maria do Amparo Araújo Melo estarão sujeitos ao  ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração à época e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Com informações do Ministério Público

Suplente aguarda decisão de recurso na justiça contra vereadora do PMN

Bárbara garante ter se desincompatibilizado

A suplente de vereador, Eidemar Gomes Rodrigues (PSDB), aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) na 76ª Zona Eleitoral- Processo Nº 112 – Município de São Luís- para barrar o mandato da vereadora Bárbara Soeiro (PMN), que obteve mais de 7 mil votos na eleição municipal de 2012.

O juiz relator do caso é o magistrado José Carlos Sousa Silva, que deve analisar o Recurso que trata da “ausência de desencompatibilização do cargo de Serviço Prestado no âmibito da Secretaria Municipal de Administração (Semad)”.

A primeira suplente da coligação PSDB-PMN, Edmar Gomes, entrou na Justiça Eleitoral, desde o final do ano passado, com pedido contra expedição de diploma da vereadora, alegando que esta continuou recebendo vencimentos no período em que estava desincompatibilizada, ou seja, em campanha eleitoral, o que é vedado pela legislação.

Bárbara Soeiro entrou com pedido de desligamento da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), no dia 27 de junho de 2012, para ser desligada do cargo no período de 07 de julho a 07 de outubro. O pedido foi acatado pela secretária Maria Margareth Reis, no dia seguinte.

A funcionária não recebeu o salário do mês de julho. Porém, curiosamente, no mês de agosto recebeu os salários de julho e agosto cumulativos. E embora, devesse ter sido desligada recebeu os salários de setembro e outubro também.

Bárbara Soeiro disse que está tranquila por ter a certeza de ter se desincompatibilizado no tempo certo. Bárbara diz que se os salários caíram, é outra história.

"Eu me desincompatibizei no período que exige a Lei e estou com a consciência tranquila. Se entrarem com alguma Ação contra mim eu respondo, pois tenho convicção de agir corretamente. Se você olha na sua conta, e tem dinheiro lá, em um momento que você precisa, usa. Se eu tivesse algum problema o TRE nem autorizaria minha candidatura. É uma burocracia muito grande e eles apertam mesmo", afirmou.

A vereadora eleita atribui à sua candidatura à presidência da Câmara Municipal uma possível perseguição. "Engraçado que foi só eu me candidatar a presidente que esta história surgiu. Isso mostra que eles tem medo. Gente, qualquer um pode se candidatar", afirmou Bárbara Soeiro, que é esposa do ex-vereador Albino Soeiro (PSC).

Ex-prefeitos terão que devolver dinheiro público

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou os ex-prefeitos Deusdedith Sampaio (Açailândia) e Ademar Alves de Oliveira (Olho D´água das Cunhãs) a ressarcir o erário verbas recebidas e não aplicadas, com pagamento de juros e correção monetária.

O ex-prefeito de Açailândia, Deusdedith Sampaio, terá que ressarcir R$ 11.115,00 recebidos por meio de convênio com programa nacional que objetiva identificar e corrigir dificuldades visuais e auditivas de alunos da rede pública.

Como o ex-prefeito não prestou conta dos recursos, o município foi incluído no cadastro de inadimplentes, segundo o Ministério Público Estadual.

Ademar Alves de Oliveira foi acionado pelo MP, em razão da não prestação de contas de convênio firmado com o Estado do Maranhão, em 1999, com a finalidade de apoiar ações de imunização no município, no valor de R$ 2.640,00.

O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa civil de dez vezes a remuneração do cargo de prefeito; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais, ambos pelo prazo de três anos.

A relatora dos dois processos foi a desembargadora Raimunda Bezerra, cujo entendimento foi de que os ex-prefeitos incorreram em atos de improbidade administrativa, ao deixarem de comprovar a regular aplicação dos recursos com a respectiva prestação das contas.

META – Os magistrados do TJMA cumprem a meta estabelecida pelo Judiciário brasileiro para 2013, que busca imprimir celeridade nos julgamentos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública. O Judiciário terá de julgar os processos de 2011 até o final de 2013.

Com informações do Tribunal de Justiça

Por que Castelo não fica calado?

A administração desastrosa de Castelo deixou marcas profundas

Não seria melhor, nesse momento extremo, que o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ficasse calado? Símbolo da mediocridade administrativa, o ex-gestor municipal deveria ficar na dele, sem estrebuchar, já que a população passou quatro anos amargando o pão que o diabo amassou na mão de um pseudo gestor "experiente", que só afundou a cidade, em sua transloucada gestão de fracasso.

Agora, sentindo a terra lhe abrir bem em frente a seus pés, Castelo volta à cena, depois de mandar recado para a direção estadual do PSDB, dizendo que não vai mais ficar calado mediante às denúncias da malversação de verbas públicas praticadas pela sua administração no comando da Prefeitura de São Luís, que deixou um rombo de R$ 1 bilhão nos cofres públicos.

O problema é que Castelo ainda tenta ensaiar sua volta triunfal à seara política, para ser candidato a deputado federal em 2014 e ainda tentar salvar a reeleição de sua filha, a deputada estadual Gardênia Castelo, a Gardeninha (PSDB). O pior é que esse "cabra sem futuro" ainda pensa que o povo é besta como se fossem bois num curral e em ar-condicionado, nos moldes da Fazenda Progresso.

Com certeza Castelo se fará de vítima, dirá que deixou bilhões no caixa do município, terá coragem de dizer que deixou São Luís pavimentada e no rumo da modernidade, onde as forças ocultas lhe tiraram do poder por não concordar com suas ideias mirabolantes.

E aí a gente se pergunta: não seria melhor esse senhor ficar calado e escrever seu livro de memórias sem esquecer de ressaltar a sua queda triunfal na política maranhense? Com certeza fatos pitorescos e picantes não irão faltar.

Santa Casa começa a receber pacientes do Socorrão II



Edivaldo esteve acompanhado de Abdon Murad



Depois de dizer "não" à parceria institucional com o Governo do Estado na área da saúde, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), já começa a traçar alternativas emergenciais para o setor.

Tanto que já vem mantendo parceria de cooperação técnica com a Santa Casa de Misericórdia para ampliar o atendimento aos pacientes da rede pública de saúde da capital maranhense.

Segundo a asessoria do prefeito Edivaldo Holanda Jr,  a parceria começou com o encaminhamento de 60 pacientes do setor de ortopedia do Hospital Clementino Moura (Socorrão II) para a Santa Casa, cuja transferência teria sido iniciada desde a sexta-feira passada (18).

Na primeira fase o atendimento prioritário será destinado apenas aos pacientes em tratamento ortopédico. O provedor da unidade de saúde, Abdon Murad, informou ao prefeito que, com 432 leitos, o hospital vem realizando mais de 1.200 internações e cerca de 12 mil consultas por mês.

Em vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na última quarta-feira, acompanhado de assessores, e do diretor Abdon Murad, a situação foi repassada ao chefe do Executivo. Na ocasião, Murad revelou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que a Santa Casa também passa por dificuldades, com dívidas no valor de R$ 11 milhões.

Por onde anda o vice-prefeito de São Luís?

O isolamento de Roberto Rocha é meio esquisito

Uma pergunta que não quer calar. Por onde anda o atual vice-prefeito de São Luís, o ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB)?

É estranho que tenhamos 24 dias de governo municipal e nunca mais foi vista a figura do imponente vice Roberto Rocha. Lembro-me que a última vez que o vi- publicamente- foi durante a solenidade de posse do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) e dos 31 vereadores eleitos, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Confesso que de lá pra cá não olhei mais e nem tampouco ouvi falar do vice-prefeito do PSB.

Há quem diga que o relacionamento amistoso da campanha não existe mais entre o prefeito e seu vice. Apesar de não acreditar, começo a ficar com um pé atrás.

Será que Roberto Rocha ainda vai assumir, interinamente, a Prefeitura de São Luís na ausência do gestor municipal do PTC?

É bom esperar pra ver o que vaia acontecer. Quem souber do seu paradeiro, informe-nos por meio deste singelo blog.

Governadora permanece em repouso após endoscopia

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB) realizou, na manhã desta quinta-feira (24), um exame de endoscopia no UDI Hospital.

Segundo a assessoria de comunicação do governo, trata-se de um exame de rotina. Por recomendações médicas, no período da tarde, Roseana Sarney permanece em repouso.

Em nota, o hospital informou: "Ao realizar exames clínicos, além de eletrocardiograma, ultrassonografia abdominal e endoscopia digestiva, foi diagnosticado um quadro de esofagite e gastrite.

Por precaução, a equipe médica que atendeu a governadora decidiu realizar ainda um ecocardiograma e cateterismo cardíaco, não evidenciando qualquer anormalidade cardiovascular."

Justiça determina que Caema tem 20 dias para regularizar serviço em Buriticupu

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a prefeitura de Buriticupu têm o prazo de 20 dias para restabelecer o abastecimento de água e garantir o funcionamento de todos os poços de captação daquele município.

A determinação é do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, que fixou multa diária de R$ 50 mil, além da multa pessoal de R$ 10 mil ao gerente da Caema, em caso de descumprimento.

A decisão original foi do juízo da comarca de Buriticupu, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, alegando que o serviço de abastecimento de água no município é precário e deficiente, deixando três mil famílias em situação degradante e desesperadora.

A Caema pediu a reconsideração da liminar inicial, alegando que a decisão causaria grave lesão à economia pública, tendo em vista grandes investimentos em obras e equipamentos em prazo inexequível, violando princípios do devido processo legal e a reserva legal.

O relator do processo, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, manifestou-se pela manutenção da liminar, ressaltando que a Constituição Federal assegura a todos o direito à saúde, consubstanciado no caso na disponibilidade de abastecimento de água potável e o recebimento desse serviço público de forma eficiente.

Para o magistrado, a Caema não conseguiu apontar argumentos capazes de comprovar as alegações quanto à existência de lesão à ordem ou economia públicas, de forma que a falta de água afeta toda a população e fere o princípio da continuidade dos serviços públicos essenciais.

“Esse direito decorre da própria dignidade da pessoa humana. Não se pode imaginar vida saudável se não houver acesso à água potável enquanto serviço essencial e indispensável à vida humana”, disse.

Com informações do Tribunal de justiça

Câmara discute conjuntural atual do Legislativo

O presidente Pereirinha comandou a abertura solene do Siminário

“O Legislativo Municipal na Conjuntura Atual” foi o tema do III Seminário Municipal, destinado a vereadores e assessores, realizado durante todo o dia desta quinta-feira (24), no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional maranhense,  organizado pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL) e coordenado pelo procurador legislativo, Samuel Melo.

O evento reuniu vereadores da capital, e dos municípios de Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e até de Monção tendo como objetivo dotar os novos e antigos vereadores de conhecimentos sobre a temática legislativa, auxiliando-os para o exercício do mandato.

O chefe do Legislativo afirmou que sempre se preocupou em buscar fórmulas para que os parlamentares municipais tivessem pleno conhecimento de seus limites, enfatizando ainda que cabe aos assessores a tarefa de assimilar com mais precisão as técnicas legislativas, sob o argumento de que são eles que vão operacionalizar todas as ações dos representantes populares.

Como primeiro palestrante do seminário, o desembargador aposentado Milson Coutinho, que já foi procurador geral e atualmente ocupa a função de ouvidor da Câmara, traçou um painel histórico sobre  o papel do vereador e sua importância no contexto político.

“Não foi o Parlamento Inglês, o Senado Romano ou a Assembléia Constituinte Francesa os precursores do parlamento, mas sim os hebreus, que, 1400 anos antes de Cristo,  já haviam criado o Conselho dos Anciãos, uma espécie de parlamento que auxiliava os governantes, subsidiando-lhes com idéias e propostas”, disse Milson Coutinho.

Relatou ainda que após essa experiência dos hebreus, os gregos criaram assembléias denominadas de Eclésias, onde os cristãos se reuniam às escondidas, com medo da perseguição romana. 

Milson Coutinho falou também sobre a Câmara Municipal de São Luís, fundada em 1619 por Simão Estácio da Silveira, mas acrescentando um novo personagem nessa história, ao destacar que o navegador português Jorge de Lemos Bitencourt teve papel importante, porque foi ele quem trouxe para São Luís, sua primeira população civil, que constava de 400 açorianos e saiu da capital maranhense deixando a criação do Legislativo Ludovicense ao encargo de Simão Estácio da Silveira.

MIlson Coutinho foi  mais além, adiantado que a Câmara de São Luís era dotada de tanto poder, que  a Coroa Portuguesa jamais teve a coragem de nela intervir. Ele afirmou que o papel do vereador é muito importante, tem muito de simbologia e é detentor de um poder que talvez os vereadores não saibam o que realmente representam numa comunidade.

Jaime Vieira, procurador do  TCE (Tribunal de Contas do Estado), centrou sua palestra mostrando os limites da atuação do município, com base nos poderes que lhes são atribuídos pela Constituição Federal, enquanto  o procurador Samuel Melo encerrou o evento abordando algo em torno de 30 itens técnicos sobre a importância e o papel do vereador.

Os vereadores Eudes Barros e Joadcy Aroucha  Rocha, presidentes das Câmaras de Raposa e Monção, respectivamente, destacaram o seminário como sendo de fundamental importância como instrumento auxiliador do exercício do mandato e elogiaram a iniciativa do vereador Isaías Pereirinha, na realização do evento.

A Prefeitura de São Luís foi representada pelo secretário de Assuntos Políticos, Osmar Filho, e o ex-presidente do Legislativo da capital, Ivan Sarney, representou a Assembléia Legislativa. Todos afirmaram que o seminário teve um saldo altamente positivo.

Mais dois vereadores indicados para liderança do governo

Vereadora Helena Duailibe pode ser indicada

Aumenta a lista de prováveis nomes que podem ser indicados pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), para ser o novo líder do governo na Câmara Municipal, Inicialmente, aparecem na "bolsa de apostas" os vereadores Edmilson Jansen (PTC) e Rose Sales (PCdoB).

Além desses, também estão sendo cogitados os parlamentares Chico Carvalho (PSL) e Helena Duailibe (PMDB).

Até o momento, o prefeito prefere não se manifestar publicamente sobre o assunto, fazendo questão de dizer que no instante certo saberá escolher aquele que melhor representará a porção da administração municipal na Câmara de São Luís. "Essa é uma prerrogativa do Executivo e saberemos, no momento extao, anunciar o novo líder do governo no Legislativo", declarou Edivaldo Holanda Jr.

Vereador Francisco Carvalho 

O nome de Chico Carvalho ganhou força depois da reunião do grupo que reelegeu o presidente Isaías Pereirinha (PSL) com o próprio prefeito, no início da semana. Os vereadores teriam sugerido o parlamentar como um dos mais experientes da Casa- e sem arestas com nenhum grupo.

Segundo Chico Carvalho, trata-se de uma definição única e exclusiva do prefeito. "Só a ele cabe indicar o nome que deve fazer parte dessa nova liderança. Até o momento, não há nenhuma definição. Portanto, qualquer um dos 31 vereadores pode ser o escolhido pelo prefeito", comentou.

O secretário municipal de Assuntos Políticos, Osmar Filho, também garante que ainda não há nada definido sobre essa questão. "Entendo que a discussão sobre a liderança do governo municipal na Câmara ficará para um segundo momento, pois agora o prefeito Edivaldo Holanda Jr está procurando é buscar a unidade com o parlamento, por meio do diálogo com os 31 vereadores de São Luís", frisou.

A vereadora Helena Duailibe prefere aguardar a decisão do prefeito, por entender que, se é uma prerrogativa do Executivo, não há o que discutir.