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segunda-feira, 17 de junho de 2013

"Prefeito mostra sua truculência na exoneração do ex-secretário Vinícius Nina", diz Fábio Câmara

Fábio Câmara critica mudanças no sistema de saúde
O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), disse hoje, na tribuna da Casa, que o ex-secretário municipal de Saúde, o cirurgião Vinícius Nina, foi ultrajado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que o exonerou de forma traumática da Semus.

"O cidadão Vinícius Nina foi apalpado e foi revistado de forma humilhante. E o vereador Fábio Câmara como é contra esse tipo de atitude fez um discurso nesta Casa repudiando a forma truculenta do prefeito Edivaldo de Holanda Braga Júnior. O Vinícius Nina, enquanto cidadão, não poderia ter passado por este constrangimento e isso vale para qualquer cidadão", disse.

Fábio Câmara criticou ainda a forma como o prefeito está entregando para um forasteiro o comando da Saúde e deixando a empresa Pró-Saúde conduzir o sistema no município.

"A cada dia que passa tenho dito que o prefeito não gosta do nosso povo.Agora ele dá mais demonstração de que realmente não gosta do nosso povo, pois traz o senhor César Félix, de São Paulo, para gerenciar a Saúde. Quer dizer que nesta cidade não tem pessoa capaz de dirigir a saúde. Temos na Câmara a doutora-vereador Helena Duailibe (PMDB), que foi sua candidata à presidência do Legislativo,  e o médico Sebastião Albuquerque (DEM). Ele demonstra que não gosta do nosso povo e isso é muito assustador", frisou.

Cenário incômodo

Prefeito Edivaldo Holanda Júniot
Da coluna Estado Maior

Os movimentos de protesto contra o aumento nas tarifas de transportes coletivos, que levaram milhares de pessoas a enfrentamentos com a Polícia Militar em São Paulo, Rio de Janeiro e sábado em Belo Horizonte colocaram o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), numa situação, no mínimo, incômoda. O motivo: as tarifas nos transportes coletivos de São Luís não são reajustadas há três anos.

Desde que o novo governo municipal assumiu, as empresas concessionárias de linhas estão pressionando prefeito para que as tarifas sejam reajustadas. Eles alegam que a defasagem estejam emagrecendo as empresas, que já estariam funcionando em situação precária, algumas delas em condição pré-falimentar. 

Alegam que não conseguirão por muito tempo suportar as consequências da defasagem.Passam o seguinte prognóstico: se as tarifas não forem reajustadas logo, a maioria das empresas entrará numa situação de colapso, sendo que alguns falirão.

Essa situação foi posta na mesa de negociação durante a greve dos rodoviários. Usando uma série de argumentos e recursos o prefeito conseguiu com que as empresas concedessem aumentos e vantagens a motoristas, cobradores e fiscais sem majorar o preço das passagens.

No primeiro momento, os argumentos funcionaram, mas tanto o prefeito quanto os empresários saíram das negociações conscientes de que os acordos que suspenderam a greve dos rodoviários  só retardaram a explosão do estopim.

Isso porque, dizem alguns, não há como manter essa situação por muito tempo, o que, traduzindo, significa dizer: o aumento nas tarifas vai sair, cedo ou tarde- para ser mais preciso: mais cedo do que tarde.

Agora, com essa situação de insurgência popular, que criaram um cenário violento, dramático e politicamente perigoso, o prefeito de São Luís terá de encontrar uma saída que contemple as duas partes.

Vale aguardar!

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Júlio França nega "caixa 2" no programa Bom Peixe

Júlio França negou que houvesquema no programa
O ex-titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Júlio França (PDT), negou, na tarde de hoje, que tenha havido alguma espécie de "caixa 2" no seu período como gestor do Programa Bom Peixe.

Ele também colocou dúvidas nos dados apresentados pelo relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), que aponta desvios de quase R$ 2 milhões na execução do Programa da Prefeitura de São Luís. Pela manhã, a ex-secretária Eliane Bezerra criticou o relatório da CGM.

Júlio França afirmou que durante sua gestão na Semapa não houve déficit e que nunca houve sobras do pescado que era comercializado no caminhão do Bom Peixe, apesar do funcionário da Semapa, Aurélio Oliveira, ter dito o contrário. "Nunca existiu sobras do pescado e não havia peixe podre, pois todo o produto era inspecionado antes de ser comercializado à população", declarou.

Ao ser questionado pelo vereador Marquinhos (PRP) sobre a possibilidade dos recursos do Programa Bom Peixe ter servido para beneficiar alguém, Júlio França negou três vezes. "Não, não e não", frisou. Ele ainda deixou à disposição da CPI qualquer possibilidade de quebra do seu sigilo bancário, caso os membros da CPI decisão por essa alternativa.

Eliana Bezerra diz que relatório da Controladoria do Município foi superficial e cheio de falhas

Eliana presta depoimento à CPI do Bom Peixe (Foto: Martin Varão)
A ex-titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Eliana Bezerra (PSDB), criticou hoje pela manhã, em seu depoimento à CPI do Bom Peixe, na Câmara de São Luís, o relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) que aponta "vícios e irregularidades" na execução do programa Bom Peixe da Prefeitura São Luís e que aponta desvio de quase R$ 2 milhões.

"Não acredito que tenha ocorrido irregularidade no programa Bom Peixe, mas falo em mau uso por ter havido falhas no projeto", disse Eliana Bezerra. Como exemplo, ela citou que o relatório da CGM afirma que deveria ter havido retorno de até 80% de recursos oriundos da comercialização do pescado. "No entanto, o projeto do Bom Peixe não diz isso", frisou.

Apesar disso, Eliana Bezerra apontou o dedo na direção do ex-secretário Júlio França (PDT), afirmando que era ele quem, de fato, comandava todo programa. "A execução do programa cabia ao Júlio França", enfatizou.

Durante o depoimento, a ex-secretária não soube responder como foi feito o pagamento de R$ 450 mil à empresa Pacific, no final de dezembro de 2012, no final da gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB). Na época, ela ainda estava respondendo pela pasta. "Por que esse pagamento não consta no relatório da Controladoria do Município?", questionou.

Eliana Bezerra disse ainda que existe fornecedor que ainda não recebeu dinheiro da Prefeitura, como é o caso da empresa de locação de veículos Araújo, que alugava o caminhão para a Semapa, apesar de haver um caminhão que foi adquirido pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal. 

"Não precisei do PDT para ser secretária", diz Eliane Bezerra

Eliane Bezerra fala à CPI hoje
A ex-titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Eliane Bezerra, disse que nunca precisou do PDT para ser indicada secretária na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Ela garantiu em entrevista ao blog que estará, nesta sexta-feira, a partir das 9h, prestando depoimento bombástico à CPI do Bom Peixe e cujo volume das informações pode abalar as estruturas do município e até do Legislativo.

"Existem muitos erros no relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), apontados por mim mesma, pelo Júlio França e pelo ex-secretário Edmilson Pereira Lindoso. Então todas essas questões vamos falar. Claro que todos que forem responsabilizados pelas irregularidades no programa Bom Peixe, terão que pagar. O que não posso é responder por uma coisa que eu não fiz", declarou.

O relatório da CGM aponta desvio de quase R$ 2 milhões na execução do programa Bom Peixe da Prefeitura de São Luís, que embasou a suspensão do programa- por tempo indeterminado- pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) às vésperas da Semana Santa.

Eliane Bezerra disse que assumiu a Semapa por um período de 2 meses e 12 dias, no final da administração do ex-prefeito João Castelo. "Encontrei a Semapa um tanto quanto bagunçada, com combustível dos carros cortados, tentei arrumar a casa, mas não consegui. Então essa foi a minha participação nesse processo", afirmou.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Troca de comando na Semus

Ex-secretário de Saúde, médico Vinicius Nina
O médico Vinícius Nina não responde mais pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O comunicado oficial foi feito na página da Prefeitura de São Luís, onde é informado o afastamento do secretário, sendo que o mesmo foi exonerado do cargo. Assume a função o gestor César Felix.

Segundo a nota, Vinícius Nina fez o pedido alegando questões de ordem pessoal.O anúncio do novo secretário e equipe deve ser feito até sexta-feira (14) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Vininicus Nina assumiu a pasta em substituição a Ana Emília Oliveira, que abdicou da nomeação ainda no mês de dezembro de 2012, também alegando motivos pessoais. Ele é o terceiro secretário da administração a deixar o cargo. A primeira foi Myriam Aguiar (Trânsito e Transportes) e a segunda foi Debora Baesse (Criança e Assistência Social).

Júlio França é nomeado liquidante da COMAB pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Júlio França terá de depor na CPi do Peixe
O Diário Oficial do Município (DOM) informa que por meio do Decreto Nº 41.681, de 14 de março de 2013, o ex-secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França (PDT), foi nomeado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), "liquidante da Companhia de Abastecimento de São Luís (COMAB)", com salário astronômico de R$ 12.600,00. 

No artigo 1º do Decreto, fica nomeado como liquidante da COMAB, o Sr. Júlio César Silva França, brasileiro, cassado e administrador.

No artigo 2º, o liquidante terá um prazo de 6 meses para proceder a liquidação da COMAB, produzido tal prazo a ser prorrogado ante às necessidades apresentadas a serem auferidas em Assembleia futura.

No artrigo 3º, afirma o Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O Decreto é assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Governo, Rodrigo dos Santos Marques.

Dono da Pacific diz que Prefeitura de São Luís deve mais de R$ 800 mil do Programa Bom Peixe

Presidente da CPI, Pedro Lucas Fernandes
O sócio- proprietário da empresa Pacific, Lourival Silva Bastos, afirmou hoje pela manhã- em depoimento à CPI do Bom Peixe, na Câmara de São Luís- que a Prefeitura ainda deve a quantia de R$ 832 mil de pescado fornecido ao Programa Bom Peixe.

Em vários momentos o depoente se contradisse, chegando a afirmar que fornecia 3.500 Kg de pescado por cada feira do Programa, depois disse que fornecia a quantidade por semana.

Voltou a cair em contradição quando o presidente da CPI, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), destacou que o projeto do Bom Peixe conta a quantia de 4.000 Kg de pescado por evento realizado.

O proprietário da Pacif também não soube responder porque o pescado era pago em cheque, já que a Prefeitura só faz pagamento por ordem bancária de transferência. O depoente foi instigado pelo vereador Nato (PRP) a responder sobre o assunto e acabou gaguejando e não respondendo quem ordenava o pagamento em cheque. 

O presidente Pedro Lucas lembrou que no depoimento, da semana passada, do ex-funcionário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca (Semapa), Aurélio Ribeiro, o mesmo garantiu que recebia apenas a quantia de 500 Kg de pescado, sem nota de entrega e quem assinava os valores eram os próprios servidores da Secretaria. 

Por conta disso, Pedro Lucas destacou que será feita uma acareação, com data a ser marcada, entre o ex-funcionário da Semapa e o dono da empresa Pacif. O relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) afirma que houve desvios de verbas de quase R$ 2 milhões na execução do programa Bom Peixe.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Ex-titular da Semapa diz que vereador pode ser cassado após seu depoimento à CPI do Bom Peixe

Eliane Bezerra ao ser empossa pelo ex-prefeito João Castelo
Ao que tudo indica, teremos uma semana fechando em alta temperatura na Câmara de São Luís quando o assunto em questão é a CPI do Bom Peixe, que apura supostas irregularidades ou vícios na execução do programa Bom Peixe da Prefeitura de São Luís.

Isso porque a ex-titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Eliane Bezerra (PSDB), garante que abrirá o "bocão" sobre tudo que sabe sobre o desenrolar dos fatos que apontam um desvio de quase R$ 2 milhões na promoção do programa Bom Peixe, mantido na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB) e que teve como secretário-chefe, o ex-vereador Júlio França (PDT).

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, assinada pelo jornalista Gilberto Leda,a ex-secretária Eliane Bezerra disseque irá depor, na sexta-feira (14), na CPI do Bom Peixe e já adiantou que sua informações poderão cair como uma bomba na Câmara Municipal e pode até derrubar o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), aliado político e amigo pessoal do ex-secretário Júlio França.

Segundo Eliane Bezerra, seu depoimento será "bombástico" e pode culminar com a abertura de um processo de cassação contra o pedetista na Comissão de Ética no Legislativo Municipal, cujo presidente é o vereador Astro de Ogum (PMN).

"O vereador pode sair cassado da Câmara depois que eu contar tudo que sei. Tenho percebido movimentos e a tentativa de me envolver com algo que não tenho nada a ver e não posso ficar calada. Vou contar o que sei sobre esse programa e o meu depoimento será bombástico", afirmou Eliane Bezerra, sem dar detalhes dos motivos que levaram a dar essa declaração.

Assembleia discutirá instalação de Central de Tratamento de Resíduos em Rosário

Othelino Neto quer debater a instalção da CTR
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de ontem, requerimento de iniciativa do deputado estadual Othelino Neto (MD) para a realização de uma audiência pública que tem como objetivo discutir a instalação de uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), no município de Rosário, distante cerca de 50Km de São Luís.

A audiência será realizada sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da qual Othelino Neto é o vice-presidente. Atualmente, no Brasil, a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) é a solução mais segura, moderna e eficiente para tratar resíduos sólidos, domiciliares e de grandes geradores.

Uma Central é formada por um conjunto de tecnologias integradas em diferentes unidades de tratamento capazes de promover o gerenciamento completo dos diversos tipos resíduos, evitando a poluição e minimizando os impactos ambientais e sociais.

Com informações da Assembleia Legislativa

Vereador diz que não fugirá de sua responsabilidade e apresentará relatório pela cassação ou absolvição de Domingos Paz

O vereador Edson Gaguinho (PP) disse que, no momento certo, apresentará o relatório da Comissão Processante, instalada na Câmara Municipal ...