Prefeitura não irá mais recambiar subsídios para o sistema de transporte

Secretários Canindé Barros e Rodrigo Marques coordenaram a reunião

A Prefeitura de São Luís apresentou, ontem (27), um conjunto de propostas de remodelamento do sistema de transporte público da capital. Os secretários Rodrigo Marques (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) coordenaram uma ampla mesa de diálogo com órgãos de interesse para a reestruturação do sistema. A Prefeitura descarta o aumento de tarifas no transporte público.

O plano concentra ações em cinco metas, que incluem a definição do percentual mínimo de cumprimento das viagens programadas, revisão das ordens de serviços, vistoria semestral da frota, programa de renovação da frota e treinamento do pessoal de operação.  “O transporte de qualidade é uma preocupação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) desde o primeiro dia de governo. O problema é nacional. O prefeito entende que a solução passa por medidas estruturantes. Isso não é feito do dia para noite”, afirmou o secretário de Governo, Rodrigo Marques.

O secretário Canindé Barros assumiu o compromisso de instalar o sistema de biometria facial no prazo máximo de 90 dias e combater sistematicamente o transporte clandestino. A biometria é apontada como a maneira mais eficaz de combater a fraude no sistema. O problema está sendo detectado pela SMTT em inspeções regulares. Das 22 escolas fiscalizadas pela Secretaria nos últimos dias, em 12 foram encontradas irregularidades. Por conta do problema, foram suspensas de imediato mais de 5 mil carteiras de estudante.

As medidas de melhoramento do sistema apresentadas pela Prefeitura são acompanhadas pelo corte do subsídio de R$ 2 milhões repassados às empresas que exploram o transporte público. “A Prefeitura repassou para o sistema em doze meses mais de R$ 30 milhões e o sistema não melhorou. Não vamos continuar transferindo subsídio”, avisou Canindé. O secretário Rodrigo Marques também descarta qualquer contrapartida diante da grave situação financeira do município, que reflete uma realidade nacional.

Para superar o impasse da paralisação dos ônibus, os representantes da diretoria do Sindicato dos Rodoviários, em greve por reajuste salarial, concordaram em reduzir o índice de 16% para 11%.  Os representantes das entidades estudantis também aceitaram a retirada da domingueira.

LICITAÇÃO

A Prefeitura anunciou ainda para o mês de julho o início das audiências públicas para discutir com a população o sistema ideal de transporte público. Serão realizadas ao menos 15 audiências. A previsão é que o processo licitatório aconteça até janeiro de 2015.

Participaram da reunião na sede da SMTT representantes da equipe do governo municipal, integrantes de entidades da classe empresarial, estudantil, do Ministério Público do Maranhão, OAB-MA, Procon-MA, representante da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão, dentre outros.

Greve de ônibus entra no segundo dia de paralisação

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Gilson Coimbra, reafirmou na manhã desta quarta-feira (28), em entrevista ao programa Acorda Maranhão, da Rádio Mirante AM, que a greve dos rodoviários – que chega ao sétimo dia – segue e a categoria pára, pelo segundo dia, 100% da frota de ônibus do sistema de transporte público da capital maranhense, São Luís.

Segundo Coimbra, os trabalhadores rodoviários sugeriram adequação do reajuste salarial para 11%. Anteriormente, a classe exigia 16% de aumento salarial.Ontem (27), uma reunião entre os trabalhadores rodoviários e empresários não foi suficiente para selar um acordo entre as partes. A reunião foi realizada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), no bairro do Ipase, e contou, também, com a participação de representantes do Ministério Público, Procon, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e entidades estudantis.

Em contato por telefone com a reportagem da TV Mirante, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, informou que, às 16h, rodoviários e empresários se reúnem, novamente, desta vez na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no bairro do Renascença. Segundo ele, a prefeitura não tem como acatar as reivindicações por ajuda de custo ao setor, e que, também, não vai autorizar reajustes de tarifas.

Já o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região deve analisar a ilegalidade da greve dos rodoviários nesta manhã.

Verdades duras

Deputado Roberto Costa

Estado Maior

O deputado Roberto Costa (PMDB) alfinetou ontem a ferida da oposição e tirou do eixo os seus pora-vozes na Assembleia Legislativa. O peemedebista foi à tribuna para reclamar da caótica situação de São Luís e cobrar um posicionamento do comunista Flávio Dino, mentor político do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e que agora lhe dá as costas.

O duro discurso de Costa causou reação irada dos deputados ligados ao comunista, especialmente Marcelo Tavares (PSB), apontado como coordenador da campanha de Dino ao governo.

Roberto Costa foi cirúrgico. Espetou no ponto crítico. Lembrou que Flávio Dino que incessou a campanha de Edivaldo Júnior contra João Castelo (PSDB). Dino se apresentou durante toda campanha  como um misto de mentor, tutor e garoto-propaganda de Edivaldo Júnior, apresentando-o como a mudança e assumiu toda responsabilidade por sua gestão.

O deputado peemedebista foi mais longe ao mostrar que Flávio Dino começou a se afastar de Edivaldo Júnior já  nos seus primeiros tropeços na administração da capital maranhense. E que nos últimos meses lhe virou as costas de maneira ostensiva, como que pretendendo se livrar da responsabilidade que assumira na campanha de 2012. E o que é mais grave: Dino se afastou de Edivaldo Júnior para se aliar ao ex-prefeito João Castelo, a quem atacara ferozmente durante a campanha para a Prefeitura.

As duras verdades ditas por Roberto Costa impactaram fortemente os aliados de Dino no Legislativo. Eles tentaram de todas as maneiras desqualificar o discurso do peemedebista, mas as declarações por ele feitas foram tão contundentes e verdadeiras que a reação causou um efeito contrário ao pretendido. 

Isso porque eles acabaram, primeiro, admitindo que São Luís não tem um bom governo e, segundo, que o prefeito Edivaldo Júnior foi abandonado pelo seu mentor.

Gastão Vieira busca apoio na direção nacional do PMDB para conquistar disputa ao Senado

Deputado federal Gastão Vieira

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) mostrou que está mesmo disposto a disputar vaga ao Senado, mesmo que tenha que lutar até o último instante com o colega de legenda e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo.

Nesta semana, o deputado Gastão Vieira largou na frente após o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, anunciar ontem- em telefonema ao senador Lobão Filho- que a decisão da sigla é pela indicação do nome do ex-ministro do Turismo Gastão Vieira ao Senado.

A sugestão do nome de Gastão Vieira teria sido fruto de um acordo nacional entre o PMDB e o PT. Apesar disso, o deputado estadual Arnaldo Melo não pretende ficar parado e vai à luta com o apoio dos demais parlamentares da Assembleia Legislativa, para tentar uma nova mudança na mesa de negociações políticas. 

Vereadores defendem parceria institucional entre Prefeitura e Governo do Estado

Vereador Osmar Filho, líder do governo municipal

Vereadores de São Luís discutiram, nesta segunda-feira (26), a necessidade da parceria institucional entre a Prefeitura e os governos federal e estadual. Representantes do Legislativo Municipal enalteceram a atitude do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), em propor ação conjunta dos entes federados para resolver problemas de drenagem e pavimentação da cidade.

O líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), destacou a declaração pública do prefeito de que busca uma nova conversa com as instâncias executivas estadual e federal para ajudar São Luís, duramente castigada pelas chuvas de maio. “O que se quer é a sintonia, não ações isoladas da Prefeitura e do governo do Estado. O prefeito foi à televisão e solicitou uma agenda com a governadora Roseana e com a presidente Dilma. Devemos valorizar a ação do prefeito, que coloca o interesse da população acima de tudo. A governadora também sinalizou que quer, então, acredito que agora a parceria sairá do papel”, afirmou.

Pedro Lucas Fernandes (PTB) também solicitou a efetivação da parceria. “Nós sabemos das dificuldades, principalmente financeiras, enfrentadas pela Prefeitura, e entendemos que devemos dar as mãos sem cunho político, arregaçar as mangas para encarar a situação que se encontra a cidade”, disse. Os vereadores Beto Castro (PRTB), Nato (PRP) e Roberto Rocha Júnior (PSB) também se manifestaram no sentido de convocar o governo do Estado a estabelecer convênios, para que São Luís suplante o momento de dificuldade.

A cobrança por agilidade do governo do Estado foi exposta pelo vereador Francisco Chaguinhas (PSB), que criticou a gestão estadual por ainda não ter consolidado a ajuda necessária ao município de São Luís. Ele afirmou que a união de forças é devida pelos recursos de que dispõe os governos. “Temos que mudar esta mentalidade de que o governo não pode ajudar o prefeito de outro partido. Os governos federal e estadual, ao ajudarem não fazem favor. É preciso devolver os recursos à população em forma de serviços. A parceria é um sinal de respeito à população”, disse.

Rodoviários devem parar nesta terça-feira

Rodoviários decidem paralisação para terça-feira

“A categoria decidiu parar 100% da frota”. A declaração foi dada pelo secretário administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Maranhão (STTREMA), Isaías Castelo Branco, em entrevista ao Imirante.com. 

O secretário do STTREMA reafirmou, ontem, que caso o Sindicato não seja convocado para reunir até às 18h desta segunda-feira (26), a categoria parará as atividades à meia noite de terça-feira (26).

“A paralisação continua 70%. A diretoria vai se reunir para fazer a avaliação às 14h. Até o momento, ninguém nos chamou para negociar. Na segunda, nos reuniremos a partir das 14h para decidirmos o futuro da greve. Caso não haja acordo, nenhum ônibus circulará na terça-feira”, disse.Questionado sobre a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o secretário relatou que, até o momento, o movimento vem cumprindo a determinação. No entanto, os rodoviários estão dispostos a parar 100% das atividades.

“Até o momento, estamos cumprindo a determinação do TRT. Mas, em uma reunião realizada em porta de garagem, a categoria decidiu parar 100% da frota caso não haja evolução nas negociações nesta segunda-feira (26)”, finalizou.

Os rodoviários decretaram o início da greve no último dia 22. Na pauta de reivindicações estão: um reajuste salarial de 16%; ticket-alimentação de R$ 500; inclusão de um dependente no plano de saúde; e implantação do plano odontológico.

Vereadores definem estratégias de atuação na campanha de Lobão Filho

Senador Lobão Filho

De O Estado

Após a primeira reunião de 18 vereadores de São Luís com o pré-candidato ao Governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), um novo encontro já está sendo programado. Além de apresentar novas adesões, os parlamentares vão apresentar o plano de atuação deles na campanha a partir de julho.

Em 2010, 16 vereadores aderiram à campanha da governadora Roseana Sarney (PMDB) à reeleição. O objetivo era melhorar os índices de votação da peemedebista na capital maranhense. O resultado foi positivo, já que a governadora conseguiu mais de 43% dos votos válidos em São Luís.

"Neste ano (em 2010) foi a primeira vez que um grupo definido de vereadores  decidiu unir e participar de uma campanha majoritária. Contribuímos com a governadora e conseguimos ajudar a primeira vitória dela aqui na capital", relembrou o vereador Astro de Ogum (PMN).

Essa receita deverá se repetir este ano. A previsão 21 dos 31 vereadores se unam para aderir à candidatura de Lobão Filho.

Ex-prefeito de Imperatriz é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes

O ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, foi condenado à perda da função pública (caso detenha), à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a dez vezes o salário que recebia no cargo de prefeito, no ano de 2001.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a condenação da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, em Ação Civil Pública por improbidade movida pelo Ministério Público (MP).

O MP ajuizou a ação alegando que no ano de 2001, na qualidade de prefeito, Jomar Fernandes teria celebrado convênio com o Ministério do Meio Ambiente no valor de R$ 1,2 milhão para apoiar projeto de recuperação de área ambientalmente degradada.

Um segundo convênio, no valor de R$ 650 mil, teria por objeto a instalação do aterro para destinação de inertes e recuperação de outra área degradada.

Segundo o processo, a prefeitura não cumpriu adequadamente os convênios nem esclareceu as graves questões envolvendo a execução física, aplicando irregularmente vultosas verbas públicas e originando um aterro sanitário e um aterro de inertes inacabados, abandonados e sem utilização.

O ex-gestor apelou pedindo a reforma da condenação, afirmando que não haveria que se falar em dano ao patrimônio público e negando ter influenciado diretamente para o mau uso do dinheiro público, já que teria empreendido todos os esforços para a conclusão das obras.

Segundo o relator do processo, desembargador Vicente de Paula, o ex-prefeito não comprovou as alegações em sua defesa, restando configurada sua conduta ímproba, pois foi uma escolha firmar contrato com dispensa de licitação com a empresa que não efetuou a obra.

“O convênio foi subscrito pelo apelante, teve em sua gestão a execução e a prestação de contas, figurando o mesmo como responsável pela liberação das verbas”, argumentou o magistrado.

Prefeito decreta estado de emergência em São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), decretou estado de emergência nas áreas do município mais afetadas pelas intensas chuvas que caíram na cidade desde o início deste mês. O decreto cobre 41 bairros da capital maranhense.

A decisão considerou parecer técnico favorável da Superintendência de Defesa Civil de São Luís, em virtude do desastre classificado e codificado como “Chuvas Intensas”, seguindo a Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade), do Ministério da Integração Nacional.

No decreto, o prefeito Edivaldo esclarece que os temporais que provocaram inundações, afetando diversos pontos da infraestrutura da cidade e desabrigando de maneira crescente famílias inteiras, superaram a capacidade de resposta do poder público.

Pelo texto está garantida a mobilização dos órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre e reabilitação das áreas afetadas, convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos, sob coordenação da Superintendência de Defesa Civil Municipal. As ações visam facilitar a assistência à população afetada pelo desastre.

A decisão do prefeito também autoriza a pronta desocupação de casas, bem como a entrada imediata nelas em situações de prestação de socorro. No caso de iminente perigo, fica autorizado o uso de propriedade particular e posterior indenização. O decreto assegura ainda que propriedades localizadas em áreas de risco serão desapropriadas por meio de declaração de utilidade pública.

A partir do documento, com base na Lei nº 8.666, estão desobrigados de processos licitatórios os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, prestação de serviços e obras de reabilitação do cenário devastado concluídas no prazo máximo de até 180 dias.  Esse prazo, improrrogável, será contado a partir da caracterização do desastre.

PRONUNCIAMENTO

Os agravos ocasionados à cidade levaram o prefeito a anunciar na quarta-feira (21), em pronunciamento oficial na sede da Prefeitura, a intenção de buscar parcerias com os governos federal e estadual para solucionar os problemas de infraestrutura ocasionados pelas chuvas. Edivaldo enfatizou a mobilização geral e permanente da equipe de governo para amparar as famílias desabrigadas e afetadas por prejuízos de toda ordem.

Na ocasião, o prefeito apresentou um balanço da grave situação financeira do município, os estragos causados em diversos pontos da cidade e os avanços registrados pela administração. Nas considerações do decreto de emergência, o prefeito ratifica o elevado e anormal índice pluviométrico ocorrido neste período, a cidade recebeu em apenas dois dias o volume de chuvas relativo a um mês inteiro.

ÁREAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

Zona Urbana

Barramar, Altos do Calhau, Centro, Divinéia, Olho D´Água, Turu, Cohab, João Paulo, João de Deus, Jordoa, Anil, Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha, Vinhais, Cohama, Bequimão, Angelim, Cohafuma, Cidade Olímpica, Cidade Operária, São Raimundo, Jardim América, Vila Embratel, Sá Viana, Areinha, São Cristovão, Coroadinho, Salinas do Sacavém, Túnel do Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá, Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Lobão e Vila Isabel Cafeteira.

Zona Rural

Vila Maranhão, Vila Funil, Airton Senna, Vila Itamar e Residencial Canaã.

Castelo faz afagos políticos em Dino na região tocantina

Flávio Dino e João Castelo em conversas ao pé do ouvido

Há quem afirme que o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), está cada vez mais próximo de seu mais novo aliado, Flávio Dino (PCdoB). Os dois que antes eram adversários políticos ferrenhos, agora já foram até observados, na cidade de Imperatriz, andando ao lado do prefeito sebastião Madeira (PSDB) e em conversas com lideranças da região tocantina.

Castelo tenta se aproximar para garantir sua vaga na disputa ao Senado, nas eleições de outubro. Enquanto isso, quem não está gostando nenhum pouco desse "chamego" é o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), que até o mês passado se intitulava candidato único da oposição ao Senado.

Os afagos políticos entre Castelo e Dino têm preocupado lideranças da oposição que veem um eventual racha na base aliada de Dino, tanto que Rocha já disse que sairá candidato ao governo do Maranhão pelo PSB, caso Castelo seja também candidato do grupo ao Senado.

A tendência da temperatura nas hostes comunistas é só aumentar a degradação política entre os aliados de Dino.