Funcionários do Detran sob pressão da Justiça

O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu medida liminar, na manhã desta terça-feira, 21, determinando que os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) se abstenham de deflagrar a greve, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, a contar da decisão.

O desembargador Lourival Serejo, relator do processo, considerou esvaziado o motivo para deflagrar uma greve no órgão, tendo em vista que a Administração Pública demonstra estar aberta ao diálogo e informa que vem promovendo melhorias para a classe de servidores.

A liminar também foi concedida levando em consideração a ausência de entidade representativa dos servidores capaz de deflagrar greve, em razão da falta de registro sindical obrigatório no Ministério do Trabalho.

Apesar da decisão judicial, nesta manhã, foi realizada reunião entre a Diretoria do Detran e representantes dos servidores, onde foi entregue uma cópia do encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ao Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), assim como, uma cópia do pedido de reajuste do auxílio alimentação e mudança de critério de concessão do benefício ao Secretário da Casa Civil, além das planilhas que serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, acerca da contratação de terceirizados, cumprindo, desta forma, todas as reivindicações que eram de competência do Detran-MA.

Triste fim: Fábio Câmara pode ser vice de Eliziane

Já teriam começado as conversas entre o PMDB do vereador Fábio Câmara e o PPS da deputada federal Eliziane Gama

Diz um ditado popular quem em política até boi pode voar. E não é mentira! As recentes pesquisas de intenções de votos divulgadas pela imprensa (Econométrica e Exata) mudaram, de fato, o cenário eleitoral. Em especial dois partidos políticos já começam a fazer suas avaliações pontuais na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal, no pleito de outubro deste ano.

De um lado, o PPS da deputada federal Eliziane Gama, pré-candidata à Prefeitura de São Luís, que tem aparecido em todos os cenários pesquisados com uma média de 23% das intenções de votos, empatada tecnicamente com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que busca a reeleição para mais um mandato.

De outro, o PMDB que tem amargado um pífio percentual de 2% a 2,3% das intenções de votos, com a indicação do nome do vereador Fábio Câmara para disputar a cadeira número 1 do Executivo Municipal. Em decorrência desse quadro simplório, o próprio partido já discute a possibilidade de aliança ou com o prefeito Edivaldo ou com a pré-candidatura Eliziane.

Como Fábio Câmara não deve compor chapa a vice com o prefeito Edivaldo, o PMDB já estuda a viabilidade de fechar questão com o PPS da deputada Eliziane Gama, mesmo a contra gosto do vereador, que é o único representante peemedebista na Câmara Municipal de São Luís.

Aguardem cenas dos próximos capítulos!

Edivaldo diz que a verdadeira pesquisa é no corpo a corpo com o povo

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), tem dito em visitas a dezenas de comunidades na capital maranhense que não acredita em pesquisas virtuais e que "a verdadeira pesquisa está no corpo a corpo junto ao povo de nossa cidade".

Por meio do programa "Todos Por São Luís", Edivaldo tem afirmado que a luta pela melhoria da infraestrutura de São Luís está nas ações que a gestão municipal tem desenvolvido, como a recuperação de 20 unidades escolares por meio dos serviços de pintura, recuperação hidráulica e elétrica, telhado e piso.

Além disso, o gestor pedetista garante que a capital vem recebendo o maior programa de urbanização de sua história. "Bairros que foram fundados sem qualquer pavimentação, agora contam com a infraestrutura que todo morador merece", declarou o prefeito Edivaldo nas redes sociais.

Como se pode observar, Edivaldo espera minimizar qualquer índice de rejeição que ainda paira sobre sua cabeça. 

Deputada Andrea Murad na Playboy

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB), considerada a musa do parlamento maranhense, surpreendeu a todos com uma postagem nas redes sociais que deixou muito marmanjo de boca aberta. A nobre parlamentar liberou algumas fotos de seu ensaio fotográfico na revista masculina Playboy, mas como ela mesmo adverte (vestida, gente!). Vale a pena conferir!

O que diz a deputada no facebook:

Acabei de olhar as fotos dos bastidores da minha sessão de fotos para a revista PlayBoy (vestida, gente!) Meu beijo todo especial a esse fotógrafo maravilhoso chamado Pablo Saborido. Muito obrigada a todos da @oficialplayboybrasil !

A volta de Beto Castro

O vereador Beto Castro está de volta ao plenário da Câmara Municipal de São Luís no lugar do suplente Carioca

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu na noite de segunda-feira, 20, liminar determinando a volta do vereador Beto Castro (PROS) ao plenário da Câmara Municipal de São Luís e a imediata saída do suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PHS), que assumiu o mandato há duas semanas.

No dia 3 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou por 6 votos a 1, o mandato do vereador Beto Castro. Na oportunidade, o parlamentar disse que a decisão de cassar seu mandato foi injusta e que entraria com recurso. “Eu acompanhei o julgamento em Brasília. Foi uma decisão injusta”, declarou.

O vereador Beto Castro foi acusado por Carioca, suplente na Câmara dos Vereadores, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro. Beto Castro nega a acusação.

Em setembro de 2013, Beto Castro chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Mas, poucas horas após, por ordem da juíza Luzia Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, o vereador obteve uma liminar que assegurava sua sua permanência na Câmara até o julgamento de seu processo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em dezembro do mesmo ano o TRE-MA decidiu novamente cassar o mandato do vererador por 4 votos a 2. Em março de 2014 por 4 votos a 3, os membros do TRE-MA julgaram o recurso da defesa e reconduziram Beto Castro à Câmara dos Vereadores.

O suplente Carioca afirmou que continuará sua batalha, lutando na justiça para ter o seu sonho concretizado. na sessão desta terça-feira, 21, ele agradeceu a acolhida de todos os integrantes do Legislativo Municipal. "O jogo não terminou. O jogo apenas começou. O inteteresse é grande para tirar Carioca do mandato", frisou.

Maranhão retira da CCJ processo que poderia salvar Cunha

Do Congresso em Foco

Brasília- O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA/foto), pediu nesta segunda-feira (20) para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retire da pauta a consulta sobre a votação em plenário de pedidos de cassação de mandato, matéria que poderia beneficiar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A consulta deveria ser votada hoje, mas com o pedido de retirada de tramitação não será mais analisada. A comissão iria decidir se o relatório aprovado pelo Conselho de Ética poderia ser substituído por outro, com novo conteúdo, e aprovado em plenário – o que beneficiaria o presidente afastado da Câmara. A consulta à CCJ foi feita pelo próprio Maranhão e já havia recebido parecer favorável a Cunha pelo relator Arthur Lira (PP-AL).

Cunha, que prepara pronunciamento, já tinha eleito a CCJ como o seu novo campo de batalha. A comissão, que é presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado do presidente afastado da Câmara, teve alguns membros trocados para tentar reforçar a tropa de choque do peemdebista. Na ocasião, o líder do PR, Aelton Freitas (MG), substituiu os deputados Jorginho Mello (SC) e Paulo Feijó (RJ) na CCJ. Os dois foram trocados, respectivamente, por Laerte Bessa (PR-DF) e Wellington Roberto (PR-PB), dois conhecidos defensores de Cunha.

Na semana passada, o peemedebista foi derrotado no Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato. O processo no colegiado foi o mais longo da história, com sete meses de duração. Agora, a decisão cabe ao plenário da Câmara, e Cunha terá o mandato definitivamente cassado caso venham a ser registrados 257 votos (maioria absoluta) a favor do parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) pela sua cassação.

Com o arquivamento da consulta à CCJ, o plenário deverá votar diretamente o pedido de cassação do peemdebista. Cunha ainda pode, porém, recorrer contra o parecer do conselho na própria CCJ. O prazo para a apresentação do recurso vai até quinta-feira (23).

Astro de Ogum se reúne com professores grevistas

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido nesta segunda-feira, 20, com um grupo de professores da rede municipal de ensino da capital que está em greve desde o dia 25 de maio deste ano. A categoria exige 11,36% de aumento salarial, enquanto a Prefeitura apresenta como contra proposta de 10,67%. O click foi feito pelo fotógrafo Paulo Caruá.

PMDB ainda pode fechar com Edivaldo

O PMDB em São Luís ainda pode fechar aliança com a pré-candidatura à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Apesar disso, o senador João Alberto, que preside o diretório estadual da legenda no Maranhão, já até gravou um vídeo informal reafirmando o apoio do partido em torno do nome do vereador Fábio Câmara, que se esforça para ter a unidade da sigla à sua pré-candidatura.

Já existem conversas de bastidores que estariam avançadas, só esperando o momento certo para firmar aliança. No entanto, o senador João Alberto vem embalando a virtual pré-candidatura de Fábio Câmara, a contra gosto de um claro esforço do vereador que tem buscado apoio nacional do PMDB para se fortalecer e garantir a maior parte da militância do partido.

Com as recentes pesquisas de intenções de votos nada favoráveis ao pré-candidato da legenda, até mesmo o nome da deputada estadual Andrea Murad voltou a ser cogitada, por membros do próprio PMDB.

Policiais civis mantêm greve por tempo indeterminado

Em Assembleia Geral, realizada na tarde de sexta-feira, 17, no auditório da Secretária de Segurança Pública-SSPMA, os Policiais Civis do Estado do Maranhão, por ampla maioria, decidiram rejeitar a proposta de reajuste apresentada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Com a decisão da categoria, os Policiais Civis, que haviam suspendido temporariamente a greve, retomaram imediatamente o movimento paredista.

Na ilha de São Luís, o local de concentração será no Plantão Central do Parque Bom Menino, localizado no Centro de São Luís. No interior do Estado o local de concentração será na sede de cada Delegacia Regional.

A proposta era pra que fosse incorporada a gratificação de dedicação exclusiva (GDE) ao subsídio e a aplicação de reajuste de 10%, para implementação em junho de 2016. E decorrente da renúncia do retroativo da GDE, o pagamento seria parcelado em 26 vezes, a partir de janeiro de 2017, sendo que, ao final das parcelas, o valor seria incorporado ao subsídio. Desse modo, em 2017 haveria um reajuste total de 20,5%. O acordo seria estabelecido por acordo judicial.

Para os trabalhadores da segurança pública, a proposta apresentada continua sendo vergonhosa e incoerente com a atividade de investigação executada.

Desta forma, funcionará 30% do efetivo entre Comissários, Investigadores, Escrivães, Peritos Criminalísticos Auxiliares, Auxiliares de Pericia Médico Legal, Motoristas e Operadores de Rádios da ilha de São Luís, trabalhando nos plantões policiais, conforme especificado na Lei n. 7.783/89, artigo Art. 9º, de 1989.

Os Policiais Civis devem seguir os procedimentos da Instrução Normativa de n° 001/2016 INSTRUÇÃO-NORMATIVA

Serão cumpridos os autos de prisão em flagrante delito somente aqueles: decorrentes de latrocínio, extorsão qualificada pela morte, estupro (em todas as suas modalidades), epidemia com o resultado morte, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, decorrentes de crimes contra a criança e o adolescente, decorrentes de crimes contra o idoso, decorrentes da aplicação da Lei Maria da Penha, desde que se trate de homicídio, tentativa de homicídio e lesão corporal de natureza grave.

Com informações do Sinpol MA

João Alberto grava vídeo de apoio à Fábio Câmara

O vereador Fábio Câmara mais uma vez mostrou ser o preterido candidato do PMDB para disputar as eleições em São Luís

O senador João Alberto (PMDB) declarou em vídeo apoio à pré-candidatura do vereador Fábio Câmara (PMDB) à Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano. As declarações do senador, que também presidente o diretório estadual da legenda, vieram à tona depois de crises internas na sigla, cujo nome da deputada estadual Andrea Murad voltou a ser cogitado para disputar o pleito no lugar de Câmara. 

A tentativa de troca veio depois que o vereador ficou em sexto lugar, obtendo apenas 2,6% das intenções de votos registrado pela pesquisa Econométrica, divulgada há duas semanas.