Vereador já pensa em criar uma CPI da Educação na Câmara de São Luís

O líder do DEM na Câmara Municipal de São Luís, vereador Antonio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM/foto), disse já estar avaliando a viabilidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar supostas irregularidades na educação da capital maranhense, no período que vai desde a primeira gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) até os primeiros meses dessa nova gestão.

"Não quero fazer a coisa de forma açodada, mas já estou avaliando com carinho essa viabilidade de apresentar à Mesa Diretora da Casa um pedido de criação de CPI para investigar supostas irregularidades envolvendo as gestões dos ex-secretários da pasta, Alan Kardec, Geraldo Castro Sobrinho (ambos do PCdoB), passando pela atual comando do secretário Moacir Feitosa", declarou.

Marquinhos disse que ainda está processando as informações que foram repassadas pelo atual titular da Semed, na audiência pública, realizada na Câmara Municipal, na tarde da última quarta-feira,31. "A partir daí, observaremos se realmente é ou não viável requerer a instalação de uma CPI no setor", frisou o parlamentar, que também preside a Comissão da Educação do Legislativo da capital.

"Mais de 90% é gasto com folha de pagamento dos professores", diz secretário

Durante audiência pública, na última quarta- feira, 31, na Câmara Municipal de São Luís, o secretário de Educação, Moacir Feitosa (foto), bateu na tecla constantemente e afirmou que mais de 90% das despesas da Prefeitura no setor é com a folha de pagamento dos professores da rede de ensino da capital maranhense. O que sobra são para investimentos de infraestrura.

Na oportunidade, o titular da Semed alegou que a atual crise financeira que passa o país tem sido o principal entrave para o caos que se instalou na educação de São Luís. 

Nesta quinta-feira em entrevista ao portal MA10 (TV Difusora), o secretário Moacir Feitosa garantiu que uma das metas é consolidar a cidade maranhense livre do analfabetismo nas gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Moacir assumiu a pasta no ano de 2016 e, segundo ele, de fevereiro até o mês de maio deste ano, 29 escolas foram reformadas, 2 construídas e 19 intervenções foram feitas para melhoria na estrutura das unidades escolares. 

“Até a metade do ano que vem, todas as escolas do município estarão completamente reformadas. Vale lembrar que isso tudo, está sendo trabalhado dentro de um quadro de crise que o Brasil está passado. A receita fiscal do município cai e São Luís conta com a grande sonegação de impostos. Isso tem que ser trabalhado no sentido de captação desses recursos, para que possamos ter uma educação com  mais dinheiro para trabalhar”, afirmou o secretário.

Moacir disse ainda que na atual gestão do prefeito, 25 creches devem ser entregues. “A construção das 25 creches é um dilema para o prefeito e a secretaria, a entrega será feita sim. Quatro já estão prontas, só falta os últimos ajustes para ser entregues às comunidades. É claro que é impossível construir todas as essas unidade de uma só vez, é preciso um cronograma, uma programação. Inclusive, já assinamos uma ordem de serviço para a construção de uma creche no eixo Itaqui-Bacanga”, finalizou o secretario.

Mesmo com rombo de R$ 56 milhões, projeto da Coliseu foi aprovado

Em movimentada sessão, o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 31, (às 12h30) com 26 votos favoráveis o Projeto de Lei 77/2017, que trata da liquidação da combalida Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), com votos contrários apenas dos vereadores Estevão Aragão (PSB), Marcial Lima (PEN), Cézar Bombeiro (PSD) e Francisco Chaguinhas (PP).

Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), a Coliseu hoje tem uma dívida de mais de R$ 56 milhões. Já Marcial Lima disse que é preciso saber quanto será gasto com novos funcionários para cuidar da liquidação da empresa. "Esta Casa precisa saber disso", frisou. O vereador Isaías Pereirinha (PSL) disse não haverá ônus, pois serão recambiados os próprios servidores municipais.

O líder do governo municipal, Pavão Filho (PDT), informou que a Coliseu foi extinta em 2007 (na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio), por meio de Decreto, o que não pode, pois a Companhia foi criada por lei. "Portanto, só uma lei pode liquidar a Coliseu e quem detectou essa ilegalidade foi o liquidante da Prefeitura, Diogo Lima. Nunca atentaram para isso", destacou.

Conselho de Ética do Senado desativado e sem explicações

Nem mesmo o senador João Alberto Souza (PMDB/foto) soube explicar ao site Congresso em Foco, em Brasília, o por quê, da desativação do Conselho de Ética no Senado. Questionado sobre o assunto, o parlamentar maranhense acabou botando a culpa nos partidos políticos que compõem a Casa.

Mesmo com a divulgação da lista do ministro Edson Fachin, relator na Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em 11 de abril, o Senado permanecia com o Conselho de Ética desativado. Questionado sobre a razão desse não funcionamento, o presidente do colegiado nos últimos anos, João Alberto Souza, dizia que os partidos ainda não haviam indicado seus respectivos membros.

Apenas depois da divulgação de parte do conjunto probatório reunido pelos donos e executivos da JBS (Friboi), que levaram à investigação formal do presidente Michel Temer no STF, os senadores se movimentaram para reativar o Conselho. Quatro meses depois do início do ano legislativo, o colegiado ainda não foi instalado.

"A Coliseu sempre foi a rainha da corrupção em São Luís", diz vereador

O líder do PP na Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (foto), disse na sessão desta quarta-feira, 31, que a combalida Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu) foi, ao longo de várias administrações municipais, a "rainha da corrupção". O nobre parlamentar também se manifestou favorável à viabilidade de criação de uma CPI para investigar os trâmites de extinção oficial do órgão.

Chaguinhas subiu a tribuna, no Pequeno Expediente, para criticar a forma açodada como estão querendo votar o Projeto de Lei 77/2017, encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), que trata da liquidação da Coliseu.

"Quero solicitar aos senhores que possam rever essa situação, para que não sejamos apenas apoiadores eventuais do prefeito. Esse projeto não tem sido claro nem no começo, no meio e nem no fim. É preciso averiguar item por item dessa proposta. O próprio liquidante (a Prefeitura) até agora não convenceu os vereadores a votar nesse projeto. Portanto, peço ao prefeito os fatos que aqui estão nessa matéria"

Chaguinhas disse esperar uma maior clareza por parte da Prefeitura sobre o que está tramitando na Casa. "Isto tem que ser avaliado pela ótica da lei da anticorrupção e da transparência. Nós temos que mostrar que esse é um país que tem lei e não, simplesmente, aprovar essa matéria a toque de caixa", frisou.

O que esperar da audiência com o secretário Moacir Feitosa?

Uma enorme expectativa tem sido gerada em torno da audiência pública que acontece nesta quarta-feira, 31, às 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, para a audiência pública com a presença confirmada do secretário Moacir Feitosa, que irá traçar um Raio X da caótica situação da rede de ensino da capital maranhense.

Os professores, que já deflagraram greve a partir de agosto, prometem lotar as galerias e corredores do Legislativo para ouvir atentamente as justificativas do secretário. 

A categoria lamenta a vergonhosa situação da rede de ensino de São Luís e nesse momento, buscam justificativas plausíveis do titular Moacir Feitosa, que já anunciou publicamente na imprensa que a Prefeitura não tem condições de reajustar o salário dos educadores.

Portanto, trata-se de uma audiência pública imperdível.

CPI da Coliseu no forno

A combalida Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), que na época do saudoso prefeito Jackson Lago (PDT) tanto serviu de cabide de emprego, agora vem dando dor de cabeça para ser liquidada oficialmente. É que tramita na Câmara Municipal de São Luís, um Projeto de Lei 77/2017, encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e cuja votação da matéria vem sendo constantemente adiada. 

O vereador Estevão Aragão (PSB) já sinalizou até para um pedido, junto à Mesa Diretora da Casa, de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o órgão, cujos funcionários ainda não podem sequer se aposentar, pois a Coliseu ainda não foi extinta oficialmente.

Segundo Aragão, é bastante temerário aprovar uma proposta dessas do Executivo, pois ainda pairam muitas dúvidas sobre um projeto que chegou da noite para o dia nos gabinetes dos vereadores. "Estamos falando de algo que vem se arrastando há muitos anos, num processo eivado de denúncias, arbitrariedades, irregularidades e malfeitos. É uma questão que deve ser debatida com profundidade", ressaltou o parlamentar.

Líder do PDT defende eleições Diretas Já e candidatura de Ciro Gomes

Já se antevendo à possibilidade de haver eleições diretas no país ainda este ano, com a queda do presidente Michel Temer (PMDB), o líder da bancada do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha (PDT/foto), aposta todas as suas fichas na figura do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) como eventual candidato à Presidência da República.

Em entrevista nesta terça-feira, 30, ao Portal MA10 (TV Difusora), o parlamentar destacou que já foram protocolados mais de 15 pedidos de impeachment do presidente Michel Temer, e apesar do governo estar fazendo o possível para que a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC das eleições diretas não passe no Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, os caminhos da aprovação  estão sendo traçados para que a população possa ter poder de escolha.

Quando o assunto é a eleição indireta, o deputado preferiu não especular para não enfraquecer o movimento em prol das diretas. Diante do impasse, a oposição tem feito obstrução das votações dos outros projetos  na Câmara. O deputado ressaltou que as acusações envolvendo o presidente Michel Temer e a JBS são graves e que representam crime de responsabilidade, por isso, não há como permitir que a votações na casa sigam de forma normal já que primeiro é preciso reajustar a estabilidade da presidência que, segundo ele, virá com o impeachment ou renúncia de Temer. Além disso, ele classificou o conjunto de reformas idealizadas por Temer como um retrocesso das conquistas trabalhistas.

Quando questionado sobre o posicionamento da população para nortear as decisões da Câmara e Senado, ele apoiou os manifestantes que têm ido as ruas para lutar pelos ideais de um país melhor mas reprovou as ações violentas. “A violência não só na política mas em qualquer outra situação é deplorável. Nós repudiamos toda e qualquer violência em ações políticas com aglomerado de gente e nós devemos coibir essas situações mas a maioria dos manifestantes ocupam as ruas de forma pacífica”, esclareceu o deputado.

Marcial Lima critica pressa na votação de projeto de extinção da Coliseu

O vereador Marcial Lima (PEN) vem contestando duramente a forma como o Projeto de Lei 77/2017, que trata da liquidação e posterior extinção da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), vem tramitando na Câmara Municipal de São Luís. Segundo ele, os demais colegas de parlamento estariam sendo levados a não emitir pareceres ou entendimento contrários à matéria, a fim de evitar a demora na votação da proposta encaminhada ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Marcial Lima destacou que a matéria, que deveria ser apreciada e votada na manhã da última segunda-feira, 29, só não aconteceu depois de alguns vereadores cobrarem uma melhor análise do projeto. Além do líder do PEN, parlamentares como Estevão Aragão (PSB), que pediu vista da matéria, e Francisco Chaguinhas (PP) se insurgiram contra a pressa na votação da proposta do Executivo.

Para Marcial Lima, não se trata apenas de aprovar ou não a extinção da combalida Coliseu, que já deixou de operar desde a gestão do saudoso prefeito João Castelo, mas antes de tudo saber o que há por trás da pressa na votação da matéria. 

"O caso está ficando conturbado e não se sabe por que este Projeto de Lei está sendo conduzido com essa velocidade exagerada e, consequentemente, atropelando o Regimento Interno e o rito que sempre pautou as matérias que dão entrada nesta Casa Legislativa. No meu entendimento, isto está provocando suspeitas", declarou o vereador do PEN.

Ele disse ainda que o protocolo de recebimento da mensagem do prefeito data de 9 de maio, sendo que os vereadores só receberam as informações do projeto no dia 24 de maio, e como se os parlamentares tivessem somente esse tema para se debruçar. 

"O pior de tudo é que a matéria foi pautada como se os vereadores não precisassem conhecer o teor do assunto, mas apenas aprovar o que foi encaminhado à Câmara", ressaltou o líder do PEN.

Sarney defende a saída de Renan da liderança do PMDB no Senado

Considerado o conselheiro-mor da mais alta cúpula do PMDB, o ex-presidente e ex-senador José Sarney defende, discretamente, que o amigo senador Renan Calheiros deixe a liderança da bancada do partido no Senado. A decisão de Sarney deve ter forte influência na decisão a ser tomada nesta terça-feira, 30, quando membros da bancada peemedebista na Casa se reúnem, às 15h, para decidir se o parlamentar alagoano fica ou deve sair da liderança, já que ele tem adotado uma postura nada palaciana, mantendo-se na oposição ao governo do presidente Michel Temer.

Apesar disso, Sarney tem dado demonstrações de que é possível não sangrar o senador Renan Calheiros, por ser ele uma peça fundamental na união interna da legenda. Por conta disso, a cúpula do PMDB irá buscar saídas alternativas e analisará as recentes ações do parlamentar, que na última segunda-feira, 29, chegou até a fazer um afago em Temer, ao elogiar a nomeação do novo ministro Torquato Jardim para a pasta da Justiça, no lugar de Osmar Serraglio. 

Vale ressaltar que no sábado passado, 27, Sarney encontrou-se com o presidente Temer, no Palácio do Jaburu, em Brasília, onde os dois caciques do PMDB conversaram ativamente por cerca de duas horas. Ao sair, nem a assessoria de comunicação do Planalto informou o teor da conversa.

Quem sabe se essa não teria sido a pauta da vez.