Dino autoriza ação da Força Nacional para impedir novos ataques golpistas às instituições em Brasília

O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais na tarde deste domingo, 8, para repudiar a invasão de golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). "Essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer", disse o ministro.

A invasão foi protagonizada por pessoas ainda inconformadas com o resultado das eleições de outubro passado, tendo como vitorioso o atual presidente Lula (PT), eleito com quase 60 milhões de votos. Conforme o ministro da Justiça, o governo do Distrito Federal garante que haverá reforços.

"Além disso, as forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça", afirmou Dino em contraponto à audácia dos manifestantes antidemocráticos.

Lula lamenta a morte do atacante vascaíno Roberto Dinamite

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais neste domingo, 8,  para manifestar seu pesar pelo falecimento do atacante vascaíno Roberto Dinamite, 68 anos, craque que foi o maior ídolo da história do clube carioca. 

Dinamite faleceu em decorrência de um tumor no intestino. No Twitter, Lula afirmou que o jogador foi “um gigante na história do Vasco da Gama e do futebol brasileiro”.

“Como torcedor do Vasco no Rio, admirei muito seu futebol bonito, ofensivo, de um chute tão potente de perna esquerda que virou apelido. E de apelido, sobrenome”, destacou o presidente Lula.

O petista destacou ainda que Dinamite, "além de grande jogador, foi também político, sendo deputado estadual por cinco mandatos e dirigente do Vasco da Gama, lutando para modernizar a gestão do clube".

Nova tentativa de votação do orçamento do município deve ocorrer na terça-feira

A votação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estava prevista para ocorrer na sessão extraordinária da sexta-feira, 6, foi adiada novamente, sendo este o quarto adiamento. Agora, o projeto encaminhado à Câmara Municipal de São Luís pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) deve entrar em pauta no Legislativo, na próxima terça-feira, 10.

Inicialmente, conforme cronograma da Comissão de Orçamento e Finanças, a proposta era para ser votada no dia 12 de dezembro passado, mas foi remarcada para o dia 19. Em seguida, foi adiada novamente para o dia 30 e depois teve nova data para 6 de janeiro, mas acabou não acontecendo.

No primeiro momento, um detalhe técnico teria impedido a apreciação da peça orçamentária. É que a votação de duas emendas ocorreu somente no 1º turno, mas para ser efetivada deveria haver, ainda, a apreciação em 2º turno, o que acabou ocorrendo na sessão extraordinária desta sexta-feira, 6.

No entanto, um novo adiamento para a próxima semana foi solicitado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), líder do governo municipal na Casa, alegando falta de votos necessários para derrubar emendas modificativas na peça orçamentária que serão apreciadas em plenário. Além disso, o pedido foi acatado pela Mesa Diretora, contemplando também uma vista coletiva feita pelo vereador Marquinhos Silva (PSC).

“Nós recebemos o relatório e o governo, com uma conversa interna, pediu o adiamento para que tenha mais tempo para buscar o diálogo, pois não temos ainda os votos necessários para uma votação consensual”, frisou o vereador Penha.

Braide busca reaproximação harmônica com a nova Câmara de Paulo Victor

Percebendo a real necessidade de se reaproximar da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito Eduardo Brade (PSD), voltou a sinalizar para o Legislativo, em especial com a troca de comando na Casa. 

É que antes havia um aliado de primeira hora na presidência, o vereador Osmar Filho (PDT), que deixou a chefia do parlamento para, a partir de fevereiro, assumir uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhao.

Atualmente, quem dirige administrativamente a Câmara da capital é o vereador Paulo Victor (PCdoB), aliado do governador Carlos Brandão (PSB) e virtual adversário de Braide na disputa para a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2024.

Portanto, para manter, pelo menos, a harmonia institucional entre os dois Poderes, Braide se vê na obrigação de pacificar os ânimos quando ainda dá tempo de evitar uma crise política maior, já que sua base na Câmara anda fraca das pernas.

Famem e IBGE discutem possível redução de FPM envolvendo mais de 60 municípios maranhenses

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou nesta quinta-feira, 5, na sede da entidade, de uma reunião com prefeitos, assessores jurídicos e o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcelo Melo. 

Na oportunidade foi avaliada as ações logo que as prévias do Censo 2022 foram publicadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 28 de dezembro passado, com ações junto à Justiça Federal e os passos em nível administrativo para ser revertida a situação dos 66 municípios maranhenses que tiveram perda populacional.

No encontro foi destacado que o IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão, até o próximo dia 27 de janeiro, motivo pela qual a Famem criará com gestores municipais o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos de uso ocasional e outras situações.

Ficou também definido que na próxima terça-feira, 10, a Famem fará uma gestão político-administrativa, em Brasília (DF), em parceria com o TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e ministros maranhenses.

Paulo Victor convoca vereadores para votar orçamento de 2023 e alterações na Lei Orgânica do Municipio

O novo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), convocou os demais 30 vereadores da Cada para apreciar e votar nesta sexta-feira, 6, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 0204/2022, que “estima a receita e fixa despesa do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2023”.

Para este ano, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos. 

O texto começou a tramitar no Parlamento no dia 20 de outubro, ainda sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT), mas num debate que será concluído sob o comando do vereador Paulo Victor, que foi empossado como novo presidente da Casa no domingo, 1º de janeiro.

A convocação extraordinaria prevê ainda a apreciação da Emenda à Lei Orgânica nº 0003/2022, que “altera o § 3º do artigo 63 da Lei Orgânica, permitindo a licença dos membros da Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de nova eleição para o preenchimento da vacância”. Pela regra atual, se um dos componentes vier a ser nomeado no Executivo, o cargo é considerado vago, sendo necessária a realização de um novo pleito para o posto.

Como não conseguiu concluir a votação da dentro do prazo regimental e constitucional, a Câmara entrou numa espécie de “recesso branco”. É que o Regimento Interno determina que o Legislativo só poderá iniciar seu recesso formal, após a votação da peça orçamentária, que deve ocorrer anualmente até o dia 15 de dezembro, data prevista pela Lei Orgânica do Município para ocorrer o recesso parlamentar.

Caso ocorra a conclusão na votação do orçamento os vereadores entram em recesso, devendo retomar os trabalhos no dia 2 de fevereiro. Apesar disso, não se descarta a possibilidade de novas convocações extraordinárias se houver necessidade.

"O Brasil adoeceu", diz Barroso após ataques de bolsonaristas nos Estados Unidos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou nota oficial sobre o ataque que sofreu no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos (EUA), na segunda-feira, 2. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ouvir as pessoas gritando "sai do voo" e vaiando o magistrado. Ele não reagiu às provocações, conforme mostram as imagens, porém, se manifestou publicamente.

Barroso destacou o perigo do discurso de ódio que se instalou no país nos últimos anos. “É uma mistura de ódio, ignorância, espírito antidemocrático e falta de educação. O Brasil adoeceu. Espero que consigamos curá-lo e que uma luz espiritual ilumine essas pessoas”, disse no comunicado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também se manifestou sobre o caso. Nas redes sociais, ele disse que enviará um documento à presidente do STF, ministra Rosa Weber, colocando a Polícia Federal à disposição para investigar os episódios de agressão e ameaças aos ministros.

“Vou enviar ofício à Presidente do STF frisando que a Polícia Federal está à disposição para investigar os episódios de agressão e ameaças a ministros daquele Tribunal e de outros. São extremistas antidemocráticos, que perseguem magistrados nas ruas, aeroportos, restaurantes etc”, escreveu Dino.

Outros casos

Em novembro, o ministro Luís Roberto Barroso foi abordado por um bolsonarista enquanto caminhava em Nova York, EUA. Na ocasião, ele respondeu ao homem: "Perdeu, mané. Não amola". A frase foi em referência à derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. O manifestante não aceitava o resultado das eleições.

Ainda em novembro, em um ato de descontrole dos apoiadores de Bolsonaro, Barroso precisou da ajuda da Polícia Militar, após ser hostilizado na cidade de Porto Belo, litoral de Santa Catarina, enquanto jantava com amigos. Em nota, o gabinete do magistrado disse que ele preferiu se retirar, pois a "manifestação ameaçava fugir ao controle e tornar-se violenta".

Com informações do Correio Braziliense

Paulo Victor anuncia calendário de pagamento para 2023 com a inclusão do 13º salário

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), instituiu, esta semana, o calendário 2023 de pagamento dos servidores da Casa. Para este mês de janeiro, estará na conta dos servidores no próximo dia 28, sábado.

Além da data de pagamento de todos os meses, consta ainda no calendário a data de pagamento do 13º salário, que acontecerá no dia 20 de dezembro. No discurso de posse, em cerimônia realizada no dia 1º de janeiro, no Teatro Arthur Azevedo, Paulo Victor disse que a valorização dos servidores seria uma missão da sua gestão.

“Nós temos uma missão, primeiramente, valorizar nosso servidor, valorizar nossa Casa, para que a gente consiga resplandecer isso para a sociedade. Levar a Câmara bem organizada, com seus valores, sobretudo, com sua técnica que é propor leis, fiscalizar o executivo, para mais próximo da sociedade. Acredito que assim a gente consiga atingir maior eficiência no trabalho legislativo”, frisou Paulo Victor. 

Calendário de Pagamento dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (2023):

Janeiro: 28/01

Fevereiro: 25/02

Março: 25/03

Abril: 25/04

Maio: 25/05

Junho: 24/06

Julho: 25/07

Agosto: 25/08

Setembro: 23/09

Outubro: 25/10

Novembro: 25/11

Dezembro: 23/12

13º: 20/12.

Presidente da Famem prestigia posse dos ministros da Justiça e das Comunicações

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, esteve na última segunda-feira, 2, prestigiando a solenidade de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública, sob o comando de Flávio Dino e das  Comunicações, Juscelino Filho.

"É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento", disse o prefeito Ivo Rezende.

O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino para o comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país.

"Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios", pontuou Ivo Rezende.

Participaram também dos atos, o governador  do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib e outras autoridades.

Ex-ministros de Bolsonaro levaram as chaves do Palácio do Planalto para impedir a entrada da equipe de Lula

Um fato inusitado aconteceu no Palácio Planalto com a chegada da nova equipe do presidente Lula (PT). Isso porque a equipe foi surpreendida e obrigada a contratar um cheveiro para abrir as portas dos gabinetes, que foram deixadas literalmente trancadas, após deixarem o local.

O acontecimento foi revelado pela jornalista Natuza Nery, na terça-feira, 3, durante o Jornal Globonews Edição das 18h. “No sábado, quando parte da equipe do novo governo chegou ao Palácio do Planalto, acredite se quiser: todas as portas estavam trancadas”, relatou Natuza durante conversa com o jornalista César Tralli. 

“Precisou-se chamar um chaveiro para abrir as portas de gabinetes do Palácio do Planalto. Para você ter uma ideia do grau de hostilidade que existe nessa passagem de bastão e do grau de bizarrices que ainda se encontra nessa troca de guarda”, finalizou a jornalista.

Bolsonaro viajou aos Estados Unidos na sexta-feira passada, 30, dois dias antes do fim de seu mandato, e não participou da cerimônia de entrega da faixa presidencial para Lula.