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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Famem e IBGE discutem possível redução de FPM envolvendo mais de 60 municípios maranhenses

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou nesta quinta-feira, 5, na sede da entidade, de uma reunião com prefeitos, assessores jurídicos e o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcelo Melo. 

Na oportunidade foi avaliada as ações logo que as prévias do Censo 2022 foram publicadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 28 de dezembro passado, com ações junto à Justiça Federal e os passos em nível administrativo para ser revertida a situação dos 66 municípios maranhenses que tiveram perda populacional.

No encontro foi destacado que o IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão, até o próximo dia 27 de janeiro, motivo pela qual a Famem criará com gestores municipais o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos de uso ocasional e outras situações.

Ficou também definido que na próxima terça-feira, 10, a Famem fará uma gestão político-administrativa, em Brasília (DF), em parceria com o TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e ministros maranhenses.

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