Camarão visita prefeito eleito de Imperatriz e ainda recebe título de Cidadão em Ribamar Fiquene

O vice-governador Felipe Camarão (PT) aproveitou para dar uma ida até a região tocantina, na região sudoeste do Maranhão, onde aproveitou para visitar e parabenizar o prefeito eleito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP). 

"Uma parada em Imperatriz para dar um abraço no meu prefeito Rildo Amaral. Feliz demais por ti, meu amigo. Tenho certeza que você fará muito por Imperatriz. Conte conosco!", declarou as redes sociais o petista.

Na oportunidade, Camarão também foi agraciado com o título de Cidadão Fiquenense, dado pela Câmara de Vereadores do município de Ribamar Fiquene. 

"Vim a Ribamar Fiquene, receber honrosamente, o título de Cidadão Fiquenense! Momento de felicidade por ver os avanços da cidade, e principalmente, do nosso CE Manoel Bezerra de Oliveira, 1ª escola estadual de Ensino Médio, entregue quando ainda era secretário de Educação", disse o vice-governador.

Deputada Janaína parabeniza Rildo Amaral pela eleição em Imperatriz e destaca obras na cidade

Na sessão plenária desta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Janaína (Republicanos), celebrou a vitória do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, destacando o marco histórico que essa conquista representa para a cidade. Em seu discurso, a parlamentar elogiou a trajetória de Rildo e falou sobre a importância de sua eleição para o futuro do município.

“É com muita alegria que registro este momento histórico que Imperatriz vive em seus mais de 70 anos de história. A vitória de Rildo Amaral representa um novo capítulo para a cidade. Acompanhei seu projeto político de perto e digo que Imperatriz vai renascer com o próximo prefeito”, afirmou.

A deputada também elogiou a campanha de Rildo Amaral, destacando que foi uma disputa baseada em propostas sólidas para o desenvolvimento de Imperatriz. 

“Foi uma campanha limpa, propositiva, voltada para discutir a cidade. Eu sempre dizia que ele tem trabalho em todos os cantos da cidade, na infraestrutura, cultura, esporte e saúde. Quem venceu foi quem apresentou as melhores propostas de trabalho”, pontuou.

A parlamentar expressou sinceros votos de sucesso ao novo prefeito, confiando em sua capacidade de promover uma renovação positiva no município. 

“Desejo ao Rildo que, nos próximos quatro anos, você faça a diferença e que, de fato, renasça e eleve Imperatriz”, completou.

Além disso, Janaína reconheceu o papel fundamental de outras lideranças políticas no apoio à candidatura de Rildo Amaral, mencionando o ministro André Fufuca (PP), o deputado Antônio Pereira (PSB) e o governador Carlos Brandão (PSB). Segundo ela, a contribuição dessas lideranças foi imprescindível para a vitória.

A deputada também aproveitou a ocasião para agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso com a cidade de Imperatriz, atendendo às suas indicações para melhorias em infraestrutura.

 “Agradeço ao governador por levar recapeamento asfáltico ao bairro Vila Lobão, que tanto sofria com a falta de infraestrutura e saneamento básico. Parabenizo-o também pela reforma da Praça da Bíblia, que agora se tornou mais um cartão postal da cidade”, concluiu.

Último dia para pagamento de débitos do IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária, com redução de multa e juros

Mais de 95 mil contribuintes do IPVA, ICMS e ITCD se regularizaram junto ao Estado do Maranhão, aproveitando o Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), que concede redução de multas e juros de 60% a 100%. Prazo termina nesta quinta-feira, dia 31 de outubro. O benefício alcança débitos fiscais, instituídos ou não em dívida ativa, até o exercício de 2023.

Para o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mais de 67 mil contribuintes do IPVA aderiram ao benefício fiscal, recuperando aos cofres públicos R$ 31,8 milhões. O Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) alcançou 152 contribuintes que somaram o montade de R$ 2,5 milhões.

Já o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve, até o momento, adesão de 27.987 contribuintes que aproveitaram as reduções de multas e juros, recuperando ao Estado R$ 135,4 milhões.

O Refis ainda pode ser aproveitado por contribuintes que possuem inadimplência até o ano de 2023, e desejam condições de pagamento, à vista ou parcelado, com descontos que chegam à redução de até 100% das multas e dos juros se aderido até o dia 31 de outubro.

Cada imposto, ou débito não tributário, possui regras específicas para pagamento e adesão, que podem ser consultados no site da Sefaz-MA.

O secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que esta é a última oportunidade do ano para o pagamento com desconto. “O convênio do Confaz não permite mais a ampliação do prazo do Refis. Importante que todos os contribuintes estejam cientes que o prazo para adesão aos benefícios fiscais encerra no dia 31 de outubro”, destacou o titular da pasta.

Dino sugere mudanças ao projeto de liberação das emendas parlamentares

Em encontro com o relator do Orçamento Geral da União de 2025, senador Angelo Coronel, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, apresentou sugestões ao projeto de lei complementar (PLP 172/2024) que vai garantir a rastreabilidade e a transparências das emendas parlamentares.

Dino recomendou que os recursos das emendas de bancada sejam liberadas apenas para os estados que representam e que os recursos não sejam repassados de maneira fragmentada para privilegiar os chamados projetos estruturanates, como grandes obras. 

O ministro também defendeu que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize a execução das emendas e que uma plataforma única reúna as informações relacionadas a essas transferências. 

Ao defender as propostas, Angelo Coronel explicou que elas poderão ser incorporadas ao projeto pelo relator, que ainda será definido.

Entenda as novas regras de financiamento imobiliário da Caixa

A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.

Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.

O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.

Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas. A instituição financeira concentra 70% do financiamento imobiliário brasileiro e 48,3% das contratações do SBPE.

Em nota emitida há duas semanas, o banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, alta de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao Governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco em nota oficial.

Falta de recursos

O aperto na concessão de crédito habitacional decorre do maior volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovado no início do ano. Caso não limitasse o crédito, a Caixa teria de aumentar os juros.

Segundo o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram. Esse também foi o terceiro mês seguido de retiradas. 

Outro fator que contribuiu para a limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio à elevação das taxas nos bancos privados. Ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco tiver novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das medidas se tornarão definitivas no próximo ano.

Mulher fica nua ao tentar entrar no Palácio do Planalto

Na manhã desta quarta-feira (30), uma mulher tirou as roupas na portaria do Palácio do Planalto e ficou completamente nua. De acordo com testemunhas, ela chegou ao edifício vestida pedindo para conversar com o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. Ela tirou as roupas quando passou pelo detector de metais e proferiu frases desconexas, segundo a equipe presidencial.

“Isso é pro Lula fazer isso comigo e com a minha família?”, disse. “Meus ossos totalmente sendo estralados por porcaria que tá deixando meus ossos decair lá embaixo”, protestou.

A mulher, que não estava com documentos, foi encaminha ao atendimento médico do Planalto. De acordo com a equipe médica, há indícios de que ela tenha sofrido um surto.

“Uma mulher sem documento de identificação, falando e agindo de forma incoerente, foi atendida pelo Corpo de Bombeiros no Palácio do Planalto”, diz a nota oficial.

Do Congresso em Foco

Douglas Pinto é cogitado para assumir Secretaria de Comunicação de Braide

Depois de obter mais de 16 mil votos para vereador de São Luís, para a legislatura 2025/2028, eis que o nome do jornalista e parlamentar eleito, Douglas Pinto (PSD), voltou a ser notícia com a possibilidade dele assumir o comando da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) da administração do prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD). 

A pasta está sem titular desde abril do corrente ano e quem vem fazendo a mídia é o próprio prefeito, por meio de seus vídeos nas redes sociais. Para aliados, a indicação de Douglas Pinto para assumir a Secom seria uma boa opção, com ressalva, já que como profissional, ele tem larga experiência na comunicação, mas não como gestor.

Caso Douglas Pinto venha assumir a Secom da Prefeitura, quem entraria na vaga aberta seria o primeiro suplente Severino Sales, que já passou por quatro anos de mandato no Legislativo.

Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que contempla servidores do Detran/MA

A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória nº 463/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera para 30%, a partir de 1º de outubro de 2024, o percentual da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT). A medida beneficia servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) integrantes das carreiras Atividade de Trânsito e de Atividade Auxiliar de Trânsito.

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Na Mensagem Governamental nº 85/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem por objetivo dar continuidade ao compromisso do Poder Executivo com a valorização dos servidores públicos.

A urgência da MP decorre da necessidade da garantia do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão com vistas a garantir a prestação eficaz dos serviços públicos”, justifica Carlos Brandão.

A imagem que desmente conspirações: o governo Brandão e Camarão em ação

As conspirações e fake news não são novidade, especialmente quando se trata de governos. Traições têm derrubado monarquias, impérios e ceifado vidas ao longo da história. No entanto, há outros tipos piores , quando essas traições vêm de dentro, do próprio círculo familiar, o impacto é devastador.

O governo de Carlos Brandão (PSB) e do vice Filipe Camarão (PT) não é exceção, enfrentando diariamente acusações infundadas de rompimento e manipulação e muitas vezes até de desentendimentos sem sentido algum.

No entanto, a realidade é bem diferente. O governo Brandão caminha firme, unido e forte. A parceria com o vice-governador Felipe Camarão , Flavio Dino uniu a equipe perfeita para governar o Maranhão. 

Juntos, têm tudo para alcançar patamares inéditos e tornar-se um dos maiores governos da história brasileira. A leveza e solidez do Palácio dos Leões não são abaladas pelos ruídos internos ou externos.

Como dizia o escritor Francês Henry de Montherlant:

“Vivam os meus inimigos! Eles, ao menos, não me podem trair.”

Lançamento do livro "O Fantástico Mundo de Willy" aborda tema sobre a inclusão social

A Declaração Universal de Direitos Humanos, adotada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em um marco histórico garantem e efetivam direitos humanos que se aproximam e se diferenciam, cria uma energia própria de proteção à primeira infância e à pessoa com deficiência, envolvente e cheia de calor. É exatamente essa energia que deu origem ao livro“Wily",o livro da doutoranda Natalia Rissane.

Rissane convida a comunidade escolar, famílias e sociedade a um verdadeiro passeio por conhecimento e inclusão de imersão a leitura ritmos e sonoridades que ainda não havia explorado pelo segmento de primeira infância na inclusão da pessoa com deficiência em ambiente escolar pelas cores e emoções do povo latino. 

Paixão e crítica social se conectam para dar vida a um livro único  tanto visualmente quanto sonoramente na acessibilidade cultural. Surpreende  chegando a hora de conhecer de perto o livro Willy que é uma imersão nos impactos da vivencia acadêmica fruto de pesquisa de neuropsicologia ”.

O livro Willy é devido a lidar com as diferenças com empatia este conto narra a história da resiliência e adaptação do garoto Willy e seus desafios mediante a limitação da deficiência visual em suas redes sociais, e está sendo registrado desde o início do processo criativo, para que os leitores a escritora pudessem acompanhar de perto o nascimento do novo trabalho e cada uma das etapas o resultado é animador.

Mesmo a escritora tendo se afastado da sala de aula para se dedicar exclusivamente ao trabalho de composição e criação da nova obra, suas atividades na docência e investigação/pesquisa no ambiente escolar para crianças com múltiplas deficiências, onde seu público cativo permaneceu cada vez mais instigado à procura das novidades sobre o “Willy”, em rodas de conversas, oficinas, ambiente escolar e redes sociais convidando amigos para conhecer o trabalho.

Willy e o surgimento das novas cores de múltiplas deficiências no ambiente escolar O conceito romântico e icônico da vida apresentado , que se materializou pelas cores frias do inesquecível  para assinar a identidade visual do livro o designer e edição , a Editora Viegas  assina vários trabalhos em São Luís currículo 

“É surpreendente a identidade visual que conseguimos construir juntos” – afirma Natalia “Eu procurei por meses um artista  que representasse esse meu novo momento, respeitando as minhas origens, mas traduzindo as minhas perspectivas sobre a história e pesquisa acadêmica. O Livro e a leitura trazem o encantamento a sociedade  gigante que tem essa magia”.

A livro de contos de Willy, você só poderá encontrar as respostas ao ler o livro. Mas uma dica pode ser capaz de conectar as crianças e mentes através da leitura e, acima de tudo, a criatividade e a força do sentir das múltiplas deficiências e o florescer adaptações da primeira infância a adolescência.

“As Aventuras de Willy é um conto de empatia respeito superação de diferenças é   criativo fluente onde o garoto tende a superar a inclusão a medida que redescobriu um mundo extrasensorial ”segundo Rissane ao sugerir o livro provoca uma reflexão diferente sobre o contexto de inclusão escolar.

Bem se sabe, inclusão se faz a muitas mãos. Rissane a faz muita questão de olhar cuidadosamente para cada etapa do processo criativo e pensou o conceito do livro da íntegra, mas sabe muito bem que para chegar ao melhor resultado, precisa ter ao seu lado um timaço de profissionais em cada área.

O  lançamento do livro Willy  ocorrerá no dia   1º de novembro , a partir das 19h, Praca de Alimentação São Luís Shopping, em São Luís-MA, com participaçao de um Sarau de Poesia e atrações culturais.

O Livro As Aventuras de Willy está disponível em todas as plataformas digitais. No dia 1 de novembro, a partir das 19h.

O Lançamento  será transmitido ao vivo pelo youtube,terá transmissão de destaque nos canais TVT, Music Box, NOW e estará disponível na íntegra logo após sua exibição no youtube e nas plataformas digitais.

Serviço

O que:  Lançamento do Livro  - As Aventuras de Willy

Data: 01 de novembro 

Hora: 19h 

Local: Shopping São Luís 

Livraria AMEI

Roberto Costa enaltece fortalecimento do MDB no Maranhão e em várias regiões do Brasil

O deputado estadual Roberto Costa (MDB), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (29), para enaltecer o fortalecimento do partido no Maranhão e em várias regiões do Brasil. O parlamentar, que foi eleito prefeito de Bacabal, ressaltou que nas eleições de 2024 o MDB obteve crescimento no número de prefeitos vitoriosos.

“Tivemos 856 prefeitos eleitos pelo MDB em todo Brasil e cinco prefeitos de capitais. O nosso partido foi o que mais elegeu representantes, junto com o PSD também. Elegemos o doutor Sebastião Melo em Porto Alegre. O doutor Furlan, em Macapá, proporcionalmente, foi o prefeito mais bem votado do país. Elegemos o Ígor Normando em Belém; o doutor Artur, em Boa Vista; e tivemos a grande vitória para o nosso partido na cidade de São Paulo, com a reeleição do Ricardo Nunes”, declarou Roberto Costa.

O parlamentar fez questão de parabenizar a direção do partido, na pessoa do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, que coordenou o processo político em todo o Brasil.

“Agora, voltamos novamente a ser o MDB de guerra. O nosso MDB passa a ter mais uma vez uma posição de destaque nos destinos do nosso país. E, no Maranhão, não foi diferente. Por meio da liderança do nosso presidente estadual, Marcos Brandão, o MDB, que na última eleição tinha apenas sete prefeitos, nessa eleição conseguiu alcançar 37 prefeitos, novos prefeitos que fazem parte da base aliada do nosso governador Brandão”, salientou.

Além de eleger 30 vice-prefeitos e 286 vereadores em todo o Maranhão, o MDB, segundo Roberto Costa, deixou evidenciado o peso de suas lideranças, como a deputada federal Roseana Sarney e toda a bancada federal e bancada estadual.

“Destaco aqui a presença e o comando firme também do nosso secretário Orleans, que teve um papel fundamental também em todas as articulações, e o nosso presidente estadual Marcos Brandão, que comandou todo o processo político em nosso estado, respeitando todos os nossos aliados, mas fez com que o MDB voltasse a se sentar ao sol com a posição de destaque pelo número de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores que nós conseguimos eleger. Isso é um fortalecimento do conjunto do nosso grupo político”, enfatizou.

Imperatriz

Roberto Costa destacou também a eleição do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, assinalando que foi uma das maiores vitórias do grupo político.

“Agora, o governador Brandão consolida sua liderança política no estado como grande comandante do processo político do Maranhão. Os destinos políticos do nosso Estado passam, primeiramente, pela liderança do governador. E é importante porque toda base aliada, todos os partidos aliados nossos se fortaleceram nessa eleição, o que demonstra que o futuro nosso é de continuidade, dentro do projeto político, administrativo e político, no estado do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão”, ressaltou Roberto Costa.

Prazo para eleitor justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado no domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Seja qual for a opção escolhida, a documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito.

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo vai até 5 de dezembro.

“Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual você não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda

A ausência às urnas é registrada logo após o pleito. Os prazos de justificativa figuram como períodos que o eleitor tem para regularizar essa ausência sem pagar multa eleitoral. A análise da justificativa apresentada fica sempre a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

O histórico de justificativas eleitorais, contendo os respectivos pleitos em que o eleitor esteve ausente, pode ser consultado no aplicativo e-Título. O acesso ao aplicativo está disponível, de acordo com o TSE, para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.

Da Agência Brasil

Em janeiro de 2025, sai Rildo Amaral e entra Catulé Jr na Assembleia Legislativa do Maranhão

A vitória do deputado estadual Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, no segundo turno das eleições deste domingo (27), marca uma troca de cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. Quem assumirá a vaga será o suplente de deputado Catulé Junior (PP), a partir de janeiro de 2025. Ele é natural da cidade de Caxias e recebeu 34.487 votos na eleição de 2022.

Rildo Amaral foi reeleito como deputado estadual no ano de 2022, com 48.090 votos; ele deve renunciar ao mandato na Assembleia para assumir o Executivo de Imperatriz, a partir do próximo ano. No segundo turno do pleito em Imperatriz, o agora prefeito eleito recebeu 81.942 votos (55,11%).

O suplente Catulé Jr expressou nas redes sociais suas palavras em relação ao resultado das urnas de Imperatriz: “Parabéns, prefeito eleito Rildo Amaral! Você representa o povo e tenho certeza de que fará o melhor por Imperatriz. E não será diferente da nossa missão a partir de 2025”, disse.

Além de Catulé, outros três suplentes de deputados assumem em janeiro em decorrência de resultados em outras prefeituras do estado: Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PRD) e Edson Araújo (PSB), e devem seguir na Assembleia até o final de 2026.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão é composta por 42 cadeiras, onde os deputados exercem suas funções no poder legislativo do estado. Entre as responsabilidades de um deputado estadual, destacam-se a criação, modificação e revogação de leis estaduais, bem como a supervisão das ações do Executivo estadual.

Servidor público com mais de 40 anos de Assembleia Legislativa do Maranhão relembra trajetória

Nesta segunda-feira (28), data em que se celebra o Dia do Servidor Público, o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), contou com a participação de Lucino Pereira Sousa, que atua como servidor na Assembleia Legislativa do Maranhão há 42 anos.

“Comecei minha trajetória aos 19 anos, quando o prédio do Parlamento ainda ficava na Rua do Egito. Ao longo desses anos, cresci profissionalmente e aprendi muito com os amigos de trabalho que conheci ao longo do caminho”, compartilhou Lucino Pereira Sousa, com orgulho de sua história de dedicação à Assembleia.

O servidor relembrou também o antigo prédio na Rua do Egito e o processo de transição para a atual sede, destacando a necessidade de um espaço maior para comportar toda a estrutura exigida por um Parlamento Estadual.

“Era fundamental ter um prédio que atendesse às demandas de um Parlamento em crescimento. Com a mudança, a Assembleia ganhou um ambiente modernizado, incluindo setores que antes não existiam, como a comunicação, que hoje desempenha um papel essencial na transparência e divulgação das atividades legislativas”, ressaltou.

Lucino lamentou, ainda, o estereótipo que ainda recai sobre o trabalho dos servidores públicos. “Infelizmente, muitos ainda nos veem como alguém que não trabalha, mas a realidade é bem diferente. Nos dedicamos diariamente para garantir que tudo funcione bem e que a população seja atendida com responsabilidade e respeito,” concluiu.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Prefeitos eleitos e reeleitos vão deixando o caminho livre para Roberto Costa rumo à FAMEM

Ainda repercute nos bastidores políticos a decisão tomada, na semana passada, pelo prefeito reeleito de Pastos Bons, Enoque Mota, que após anunciar sua desistência para a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), declarou apoio irrestrito à candidatura do prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB).

Toda articulação para saída de Enoque Mota da disputa para FAMEM contou com a participação do presidente do Diretório Regional do MDB no Maranhão, Marcus Brandão, deixando o caminho livre e mais seguro para Roberto Costa.

Com isso, a chapa liderada pelo prefeito eleito de Bacabal vai ganhando mais musculatura e apoio de novos gestores municipais, além de contar com os apoios do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB).

Camarão parabeniza e diz que nenhum governo funciona sem seu corpo de servidores públicos

O vice-governador Felipe Camarão (PT) usou as redes sociais para parabenizar todos os servidores públicos do Maranhão pela data comemorativa desta segunda-feira, 28. "Parabéns a todos aqueles que dedicam o seu trabalho a servir a população. Agradeço, de coração, por toda dedicação e afinco. Aproveito para agradecer e parabenizar, ainda, aos servidores do Governo do Maranhão, pelo seu dia. #DiaDoServidor".

Camarão destacou ainda que nenhum governo funciona sem seu corpo de servidores públicos, que com dedicação e comprometimento desempenham todo dia suas funções. "Hoje dia do Servidor Público, deixo aqui todo meu reconhecimento e agradecimento pela parceria responsável e efetiva de todos vocês", ressaltou o vice-governador.

Ele enfatizou que o trabalho dos servidores públicos fazem a diferença na qualidade de vida de cada cidadão e cidadã maranhense. "Meus parabéns e muito obrigado a todos os servidores e servidoras pelo seu dia", finalizou o vice-governador. 

Rildo Amaral já foi por três mandatos vereador de Imperatriz

Antes de se eleger prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), 46 anos, já foi por três vezes vereador da cidade e ainda está no segundo mandato de deputado estadual. Neste domingo, 27, ele e a candidata a vice, Carol Pereira (União Brasil), agradeceram a votação histórica de 81.942 votos, que correspondem a um percentual de 55,11% dos votos válidos.

"Parabéns por Imperatriz por dizer adeus para o isolamento político e bem-vindo para quem ama essa cidade. Hoje veio a vitória nas urnas. Mas eu só vou me sentir vitorioso quando devolver a Imperatriz dos meus sonhos para toda população. Obrigado Imperatriz, por mais uma vez confiar num filho desta terra", comemorou Rildo Amaral.

A vice-prefeita eleita, Carol Pereira, disse que essa é uma vitória do povo de Imperatriz. "Essa vitória não é minha, não é do Rildo. Ela é do povo de Imperatriz, que acredita numa cidade melhor e que Imperatriz podia renascer", declarou.

O gestor eleito Rildo de Oliveira Amaral é graduado em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e é servidor efetivo do município de Imperatriz.

Essa é a primeira vez que o município de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, teve uma votação em segundo turno para escolher um chefe do Executivo Municipal, por ter conseguido ultrapassar o quantitativo de 200 mil eleitores.

Rildo Amaral vence a disputa para Prefeitura de Imperatriz com mais de 8O mil votos

Com 100% das urnas apuradas o candidato Rildo Amaral (PP) foi considerado eleito, neste segundo turno, para prefeito de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão. Ele obteve um quantitativo de 81.942 votos (55,11%) contra 66.752 votos (44,89%) da adversária, Mariana Carvalho (Republicanos).

Votos Brancos 1.638 (1,08%)

Votos Nulos 1.927 (1,27%)

Votos Válidos 148.694 (97,66%)

Acompanhe aqui o resultado da apuração do segundo turno em Imperatriz e nas demais 50 cidades do país

A partir das 17h, em parceria com o portal UOL, o Blog do Mario Carvalho vai acompanhar o resultado, voto a voto, das eleições municipais neste domingo, 27. Basta escolher um dos 36 municípios ou 15 capitais que estão passando por um novo pleito.

Basta clicar no link abaixo:

https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2024/apuracao/2turno/ma/imperatriz/

Reeleito para o 4º mandato consecutivo, Beto Castro será um dos decanos da Câmara de São Luís

Comprovando apoio popular desde sua primeira eleição, em 2012, Werbeth Macedo Castro, mais conhecido como Beto Castro (Avante), foi reeleito no dia 6 de outubro para um novo mandato de quatro anos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL). 

Com isso, o parlamentar, que atualmente é filiado ao Avante, vai para o seu quarto mandato consecutivo, tornando-se o vice-decano da próxima legislatura que começa em 1º de janeiro de 2025.

Beto Castro, vereador há 11 anos, celebrou uma década de mandato em 2023, ano em que assumiu a posição de 2º secretário da Mesa Diretora para o biênio que termina em dezembro próximo.

Ele começou sua trajetória política filiado ao PRTB, partido pelo qual foi eleito pela primeira vez em 2012, com 3.167 votos. Em 2016, foi reeleito para o segundo mandato consecutivo com 6.663 votos – desta vez, concorrendo pelo extinto Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Em 2020, Castro conquistou o 3º mandato consecutivo, com 5.885 votos, pelo Avante. Nesta eleição, fez 8.136 votos, sendo o décimo mais bem votado e superando o resultado de todas as votações dos mandatos anteriores.

Um dos mais leais

Beto Castro, dentre os mais de 20 vereadores vinculados ao Palácio dos Leões, é visto como um dos aliados mais leais ao governador Brandão em São Luís. Na campanha deste ano, na presença de Audreia Noleto e Marcus Brandão – coordenadores da campanha do candidato majoritário-, o parlamentar do Avante conseguiu reunir mais de 10 mil pessoas em uma de suas caminhadas de rua.

Considerado um dos parlamentares mais influentes da capital, o líder do Avante na Câmara também é altamente respeitado pelos seus colegas em plenário, especialmente pelo vereador Astro de Ogum, o decano da Casa que assumirá seu sétimo mandato consecutivo.

Em uma entrevista recente no plenário da Câmara, ele explicou que algumas dessas qualidades, como lealdade e respeito, foram ensinamentos transmitidos por sua falecida mãe, Evangelista Macedo.

“Minha mãe representou uma das maiores dádivas que recebi no mundo. Com ela, percebi que a relevância do respeito no local de trabalho não se limita somente à interação entre colegas, mas também se estende à interação entre gestores e funcionários. Além disso, ela me ensinou que a lealdade promove a confiança recíproca, estabelecendo um ambiente seguro tanto para o desenvolvimento coletivo quanto para o pessoal”, afirmou.

Quem é ele?

Natural de São Luís (MA), Werbeth Macedo Castro, de 43 anos, tem superior completo e vai tomar posse para o quarto mandato de vereador. Elegeu-se pela primeira vez em 2012 pelo PRTB, depois foi reeleito para mais três mandatos: em 2016, 2020 e em 2024.

Como vereador da capital, luta por políticas públicas voltadas ao lazer, esporte, educação, cultura, saúde, segurança, trabalho e renda para a população. Acredita que, somente através da boa política, se pode mudar e melhorar a realidade da população.

Ao longo dos quatro mandatos consecutivos como parlamentar, ele passou por ao menos quatro partidos: PRTB, PROS, PMB e AVANTE.

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília.

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais. A medida já havia sido aplicada nas Eleições Gerais de 2022 e foi mantida para o pleito deste ano.

Para este segundo turno, eleitores de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que têm fusos diferentes da capital federal, devem ficar atentos ao relógio. Nesses locais, o horário de votação será das 7h às 16h (horário local). 

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular. Neste ano, os eleitores tiveram até 8 de maio para regularizar o documento.

Identificação

Neste segundo turno, quase 34 milhões de eleitores poderão votar na escolha de prefeitos. Eles deverão comparecer à seção eleitoral com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título. O aplicativo da Justiça Eleitoral só pôde ser baixado até este sábado e deve ficar disponível para download após o pleito. Alguns serviços poderão ficar indisponíveis nos finais de semana das eleições para garantir melhor usabilidade do aplicativo neste dia.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de assegurar a identificação adequada dos eleitores.

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Nas eleições municipais, não há possibilidade de voto em trânsito. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição - 5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno. No caso de brasileiros que estavam no exterior, o prazo é de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Da Agência Brasil

Deputado Davi Brandão pede recuperação da MA-322, entre Brejo de Areia e Altamira do Maranhão

O deputado Davi Brandão (PSB), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, informou que já fez solicitação ao Governo do Estado para obras de recuperação na rodovia MA-322, no trecho que liga Brejo de Areia a Altamira do Maranhão.

O parlamentar contou ter recebido em seu gabinete a prefeita eleita de Brejo de Areia, Geise Costa, que visitou também os gabinetes da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). 

“Estivemos trocando uma ideia em prol do município de Brejo de Areia e trouxe essa demanda, que, prontamente, já fiz um requerimento que encaminhei ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e ao governador Carlos Brandão (PSB), sobre a recuperação da MA-322, que liga Brejo de Areia a Altamira do Maranhão”, relatou. 

De acordo com o parlamentar, por conta das erosões, uma área da rodovia cedeu e está correndo risco de ser cortada. Davi Brandão afirmou, também, que o secretário Aparício Bandeira prontamente o atendeu e garantiu que irá resolver esse problema. 

Por fim, o deputado se colocou à disposição da prefeita de Brejo de Areia, aliada sua, eleita com 52% dos votos, e de outros gestores, para buscar apoio do Governo do Estado para serviços e obras.

“Os atuais prefeitos passam por dificuldades, mas que, sempre que recorrem ao governador Carlos Brandão, têm tido êxito nas suas buscas. O governador tem atendido, na medida do possível, todos esses prefeitos. Prefeitos novos, que estão entrando agora, que vão encontrar muitos desafios, mas que têm, no Governo do Estado e no deputado Davi Brandão, um parceiro, um amigo das lutas. E podem sempre contar comigo nos dias das dificuldades também”, disse o deputado.

Diretório Estadual do PT no Maranhão emite resolução oficial sobre os caminhos até 2026

Em reunião recente, o Diretório Estadual do PT no Maranhão emitiu uma resolução oficial delineando as diretrizes partidárias para os próximos anos. A decisão, aprovada pela executiva estadual, incluiu um balanço do desempenho do partido nas eleições municipais de 2024 e estabeleceu metas para 2025 e 2026. 

A resolução aponta para a união em torno do projeto “Felipe Camarão Governador” para 2026, mas destaca que o processo será liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e discutido apenas a partir do final de 2025.

A resolução enfatiza que a prioridade do partido é fortalecer o governo Brandão, adiando qualquer debate eleitoral sobre 2025. Segundo o texto, o apoio ao atual governador pretende garantir uma gestão sólida e eficiente, enquanto o partido mantém seu compromisso com o governo federal de Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Carlos Brandão. 

Para reforçar esse alinhamento, o PT decidiu suspender a reunião de tática eleitoral prevista para 2025, postergando discussões estratégicas até o período pré-eleitoral.

Um trecho da resolução expressa essa posição de maneira clara: “Olhando para o futuro, em 2026, será a vez dos partidos apoiados pelo PT devolverem o apoio à nossa sigla, considerando a importância da alternância de poder e a construção de um projeto político duradouro e inclusivo no Estado. Por isso mesmo, o Partido é unânime na defesa do projeto Felipe Camarão Governador. Contudo, o PT/MA se mantém cauteloso e não antecipará o debate sobre táticas eleitorais, deixando essa discussão para 2026”.

Deputado repercute morte de jovem por guarda municipal em São Luís

O deputado estadual Neto Evangelista (União) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para cobrar a resolução do caso do jovem que foi assassinado na porta de casa por um guarda municipal de São Luís. 

Kylian Patrick tinha esquizofrenia e não resistiu ao tiro do guarda durante uma tentativa de conduzi-lo à uma clínica psiquiátrica. De acordo com a denúncia do parlamentar, alguns fatos que foram noticiados não seriam verídicos, como a especulação de que no momento em que foi assassinado, a vítima estaria portando uma faca.

“Em acesso ao inquérito não há nenhuma lâmina, não há nenhuma faca que tenha sido recolhida no local do crime, começa por aí. O que foi recolhido foi uma pedra e tesourinha de unha”, denunciou. 

Neto Evangelista enfatizou ainda que a ação do guarda municipal demonstrou despreparo do órgão público. “Por mais que digamos que o Kylian estivesse, sim, num surto e estivesse portando uma lâmina, uma faca, a forma como foi feita não foi a correta. O tiro foi no coração, o tiro foi para ceifar a vida do jovem. Se não estavam preparados para aquela situação, não iriam fazer aquela abordagem”, completou. 

Ainda de acordo com o deputado, somente os agentes da Guarda Municipal prestaram depoimento. “O outro lado da história não foi ouvido, que foram os familiares e os amigos que estavam presentes naquele assassinato”, disse. 

Neto Evangelista finalizou seu discurso afirmando que o caso não ficará impune. “Nós ficaremos atentos e alertas para todo o procedimento investigatório, para que seja feita justiça à vida daquele jovem. O que nos resta é fazer justiça, e nós faremos justiça, até porque eu acredito no nosso sistema de segurança, eu acredito na Justiça do nosso estado”, concluiu.

Prefeitos do PDT ligados a Weverton declaram apoio a Roberto Costa na corrida pela FAMEM

O prefeito eleito de Bacabal e ainda deputado estadual, Roberto Costa (MDB), recebeu, nesta quinta, 24, o apoio de mais cinco prefeitos para sua candidatura à presidência da Famem, biênio2025/2026. 

Todos os novos apoiadores são filiados ao PDT, destacando-se os prefeitos Neto Carvalho (Araioses), Jonas Magno (Rosário), Sebastião Costa (Fortuna), Samia Moreira (Santa Quitéria) e Flávio Furtado (Duque Bacelar).

No início da semana Roberto Costa participou de um evento na Assembleia Legislativa do Maranhão no qual também esteve presente o senador Weverton Rocha (PDT) e o tom da conversa entre os dois foi bastante amistoso. 

Na reunião os prefeitos estavam acompanhados de Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e uma das principais lideranças do PDT no estado, além de articulador político de Weverton. 

Esse movimento chega numa semana pontuado elos boatos no meio político de uma  reaproximação entre o senador pedetista e o governador Carlos Brandão (PSB).

A reunião contou também com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, reforçando o peso político do evento.

Programa Meu Celular de Volta já recuperou mais de 400 aparelhos roubados em São Luís

O Programa Meu Celular de Volta, lançado pelo Governo do Maranhão, segue avançando. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e executado pela Polícia Civil, o programa já recuperou mais de 400 celulares, sendo 164 deles em poucas horas, em São Luís.

Os celulares recuperados serão devolvidos aos verdadeiros donos ainda na primeira quinzena de novembro. Eles foram localizados através dos números de IMEI informados em registros de ocorrências de perda, furto ou roubo na Grande Ilha, a primeira região do estado abrangida pelo programa. 

A iniciativa visa reduzir os crimes relacionados a celulares, como roubos e furtos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita.

O governador Carlos Brandão (PSB) comentou o destaque dado ao programa pela mídia nacional. “O Maranhão é destaque nacional com o programa Meu Celular de Volta, um esforço do nosso sistema de segurança para resgatar aparelhos perdidos, roubados ou furtados. Desde o lançamento, no final de setembro, conseguimos localizar dois mil aparelhos, e destes, 400 celulares foram resgatados. Parabenizo toda a equipe da Polícia Civil por esta importante iniciativa, que tem o objetivo de devolver celulares aos seus legítimos donos”.

Maurício Martins, secretário da Segurança Pública, enfatizou que o programa seguirá avançando para garantir segurança à população. “O programa Meu Celular de Volta é um grande sucesso e demonstra o compromisso da gestão do governador Carlos Brandão de garantir a segurança da população. Com a recuperação de celulares furtados ou roubados, estamos demonstrando a eficácia das nossas ações na luta contra essa prática, além de reforçar a importância da colaboração entre a sociedade e a polícia. Estamos determinados a continuar esse trabalho e expandir ainda mais nossas iniciativas para proteger os maranhenses”.

Assembleia recebe projeto do TJMA que institui o Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), recebeu nesta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/MA), George Ferreira, que fizeram a entrega do Projeto de Lei que propõe instituir o Dia do Auxiliar Judiciário e do Técnico Judiciário, valorizando as carreiras que compõem 41% dos servidores do TJMA.

Ao receber o projeto, a chefe do Legislativo maranhense, destacou a importância da proposta e assegurou que o texto será encaminhado aos deputados para apreciação.

“Este é um projeto relevante para o reconhecimento do trabalho dos servidores do Judiciário. Iremos encaminhá-lo aos nossos pares para que seja apreciado o mais breve possível”, afirmou.

Na oportunidade, o desembargador Froz Sobrinho ressaltou a relevância do projeto para o fortalecimento do Judiciário e pediu celeridade no trâmite.

“O projeto valoriza uma parcela significativa dos servidores, que desempenham funções essenciais para o funcionamento da Justiça. Solicitamos que ele seja votado com a maior rapidez possível, e a presidente nos garantiu que na próxima semana o projeto já será registrado para votação em regime de urgência”, afirmou o presidente do TJMA.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, reforçou a necessidade de aprovação do projeto para que se reconheça a importância dos Auxiliares e Técnicos Judiciários.

"Este é um reconhecimento merecido por esses profissionais que, diariamente, garantem o andamento dos processos e a prestação jurisdicional de qualidade. A aprovação do Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário será uma conquista histórica para nossa categoria", destacou.

Os deputados Roberto Costa (MDB) e Glalbert Cutrim (PDT) participaram da reunião e manifestaram apoio ao projeto. Logo após, o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira visitaram o plenário da Casa.

Estado do Maranhão recorre da decisão do ministro Alexandre de Moraes e tenta reverter determinação de exonerações

Foi formalizado hoje pelo Estado do Maranhão o recurso de embargos de declaração visando sanar ditos vícios existentes na decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a “suspensão imediata das nomeações e, consequentemente, do exercício dos cargos e funções” de determinados servidores públicos, isso sob a relatoria da Reclamação de nº69.486.

Dentre os fundamentos materializados no recurso e após a arguição de duas questões preliminares, se encontra a alegação de que Moraes “deixou de apreciar fundamentos centrais da matéria em relação a certos afastados”.

Também é sustentado nos embargos que  “não há ingerência do Governador do Estado na escolha de GILBERTO LINS NETO, eis que a escolha é controlada pelo Conselho de Administração, ouvido o Comitê de Elegibilidade, respeitada a autonomia da EMAP e que o cargo de Diretor Presidente da EMAP possui nítidos contornos políticos tanto pelos critérios de sua investida e de seu controle como pelo fato de que exerce atividades eminentemente políticas, tal como atividades junto ao Ministério dos Portos e demais órgãos e autoridades que orbitam a atividade portuária.”

Nos declaratórios também é ressaltado que “ELIAS MOURA NETO, em verdade, foi aprovado pela Diretoria Executiva da estatal, que é composta por ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, FÁBIO MOREIRA AMORIM e PAULO ALEXANDRE CARVALHO GUARDADO”, sendo “possível concluir que não há ingerência comprovada do Governador do Estado na contratação de Elias Moura Neto.”

Com pedidos implementados no recurso, que possui pleito de atribuição de efeito suspensivo a decisão de Moraes, consta a ressalva de que “o afastamento dos servidores públicos viola o princípio da continuidade do serviço público e prejudica o desenvolvimento das atividades até então planejadas para cada pasta, afetando políticas pública sensíveis. A título exemplificativo, o afastamento do Diretor Presidente da EMAP afeta diversas atividades da estatal, que estavam sob a condução de GILBERTO LINS NETO”. 

É esclarecido, ainda, pelo Estado do Maranhão, que “a decisão igualmente impôs ao Governador do Estado obrigação de difícil cumprimento, que é a de juntada de lista de todos os ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada no Executivo que sejam parentes, até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, de qualquer deputado estadual, devendo o ônus, na forma do art. 373, § 2º, do CPC, continuar sob a responsabilidade do Partido Reclamante, tamanha a dificuldade da desincumbência.”

O pedido principal é o de afastamento da incidência da Súmula 13, do Supremo Tribunal Federal em relação aos afastados Gilberto Lins Neto e Elias Moura Neto.

Referência: Supremo Tribunal Federal / Reclamação de nº69.486.

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