Dino alega ameaças e falta, de novo, audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não vai comparecer à audiência pública que estava marcada para esta manhã na Comissão de Segurança Pública e Combate contra o Crime Organizado (CSPCC) da Câmara Federal. 

Em ofício enviado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Dino listou uma série de declarações feitas recentemente por integrantes da comissão, inclusive o presidente do colegiado, para justificar sua ausência. Nelas, é chamado de “bandido”, “mentiroso”, “covarde” e “mocinha” por deputados. Ele lembra que dois parlamentares o desafiaram a tomar suas armas.

Segundo o ministro, as ameaças e intimidações se agravaram nos últimos dias, o que aumentou o risco para sua integridade física e moral. Os oposicionistas tentaram associar Dino ao crime organizado, após a publicação de reportagem sobre visita de uma mulher ligada a uma facção criminosa no Amazonas. Ela, no entanto, não se reuniu com o ministro e não havia sido condenada na época dos encontros com dois secretários da pasta.

“Destaca-se que as novas agressões, inclusive do Presidente da CSPCCO, mostram um ambiente ainda mais perigoso à minha integridade física e moral, confirmando a justificativa anterior”, argumentou Dino. Ele já havia faltado a uma audiência pública no mês passado, alegando o mesmo motivo, o que gerou protestos e novos ataques por parte da oposição.

Com informações do Congresso em Foco

Mudanças de Braide atraem aliados políticos para 2024

De olho num futuro bem ao lado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), resolveu dar uma chacoalhada na gestão municipal, promovendo assim uma espécie de mexida à francesa na administração. A ideia tem como pano de fundo não só promover alterações em seu secretariado, mas atrair para si partidos e aliados que possam fortalecer o núcleo de sua pré-campanha para as eleições de outubro de 2024, quando tentará a reeleição.

Braide já havia feito mudanças administrativas em setembro, e agora, voltou a mexer no time do primeiro escalão da Prefeitura, o que deve ocorrer novamente. O gestor conseguiu trazer para perto o Republicanos, comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes. Com isso, o partido emplacou na gestão municipal o jovem Junior Vieira como novo titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Vale lembrar que o cargo vinha sendo ocupado, interinamente, por Lúcia Marques, desde o fim do ano passado, quando pipocaram denúncias contra a então secretária Ana Carla Furtado, por supostas irregularidades na gestão da pasta, sendo alvo de críticas ferrenhas na Câmara de Vereadores da capital, tendo sido obrigada a dar explicações.

Porém, vale lembrar, que o novo titular da Semcas é um velho conhecido do prefeito Braide, pois até 2022, ocupava o cargo de secretário municipal de Segurança Alimentar e agora, terá uma nova oportunidade de mostrar serviço. "É uma honra voltar para a gestão do prefeito Braide", disse o novo secretário, que também já foi assessor parlamentar do vereador Dr. Gutemberg Araújo, na Câmara de São Luís. 

O astuto Fábio Câmara corre pela terceira via

O ex-vereador e atual filiado do PDT, Fábio Câmara, já aparece de olho na terceira via a ser avaliada pelo eleitorado na disputa para a Prefeitura de São Luís, em outubro de 2024. O polêmico ex-parlamentar aumentou a bolsa de apostas e deu um tempero a mais, quebrando a eventual polarização política entre as candidaturas à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD) e do deputado federal Duarte Jr (PSB), que tem o apoio do Palácio dos Leões. Veja mais no Programa Conexão Política!

Chaguinhas pode levar a Câmara de São Luís apoiar Braide em 2024

O 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), terá uma dura missão a partir agora, nesse rompimento político com o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), evidenciado na semana passada e cujas consequências ainda serão digeridas. 

Mostrando-se fiel ao prefeito Eduardo Braide (PSD), Chaguinhas passou o final de semana ao lado do gestor municipal, que anunciou novas obras e serviços de pavimentação asfáltica pela zona rural da capital maranhense, buscando fortalecer não só a sua base eleitoral, mas também mostrar cada vez mais alinhamento ao Palácio La Ravardiére.

O fato tem incomodado o presidente Paulo Victor, que segue a cartilha do governador Carlos Brandão (PSB), que apoia a candidatura a prefeito de São Luís do deputado federal Duarte Jr (PSB), principal adversário de Braide na corrida sucessória para as eleições de outubro de 2024.

Nesse contexto político, a Câmara Municipal já se mostra meio que dividida entre apoiar a reeleição de Braide ou optar por uma mudança na estrutura do Executivo na capital. Porém, o cabo de guerra no parlamento ludovicense coloca frente a frente os dois principais líderes da Mesa Diretora do Legislativo, que outrora eram só paz e amor e agora, os atores principais viraram adversários vorazes.

De um lado o presidente Paulo Victor, que defende uma aventura radical na estrutura de poder no município. Na outra ponta, Chaguinhas começa a ganhar terreno e respeito político não só do prefeito, que o vê como elo de interlocução na Câmara, mas também dos demais colegas de parlamento que não engolem os ditâmes políticos do Palácio dos Leões em sua sanha de dominação política no Maranhão.

Dino e Haddad sob tiroteio do PT

Lydia Medeiros

Jornalista/Congresso em Foco

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) amanheceu na quinta-feira, 16, mudando de assunto. Anunciou nas redes sociais uma operação da PF contra o tráfico internacional de drogas, no Rio, com bloqueio de contas bancárias e sequestro de R$ 126 milhões em bens. “Caminho certo contra o crime organizado”, escreveu. Também divulgou investigação sobre o envio de drogas pelos correios, lembrando o empenho do governo em “combater a logística do crime organizado”.

Dino procura virar a página e mostrar serviço depois da defesa do presidente Lula na crise gerada pela participação da mulher de um traficante de drogas amazonense em reuniões no ministério. Desta vez, o ministro enfrentou a ofensiva da oposição, mas já era um alvo constante do “fogo amigo” do PT. 

Uma ala do partido defende a criação de uma ministério da segurança pública, esvaziando as funções da pasta da Justiça. Esses petistas veem o ministro como potencial candidato ao Planalto em 2026, caso Lula não dispute a reeleição. Há ainda no PT quem não goste de ver o nome de Dino na lista de cotados para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo. Prefeririam alguém mais diretamente ligado ao partido, como Jorge Messias, Advogado Geral da União.

A reação de Dino nesta manhã, chamando atenção para a dimensão do problema do crime organizado, pode indicar eventuais dificuldades para Lula levar o ministro da Justiça para o STF. A situação é grave em estados como o Rio, a Bahia, o Ceará e o Amazonas, e pode vir a custar a Lula uma perda de popularidade — sobretudo no momento em que pesquisas já mostram declínio na aprovação do governo. Lula tem protelado sua decisão, deixando Dino no fogo cruzado entre a oposição e os petistas.

Algo semelhante acontece com outro ministro, Fernando Haddad (Fazenda). Ao defender aumento de gastos, com obras, deixando em segundo plano a meta de zerar o déficit nas contas públicas, Lula expôs o ministro e abriu espaço para críticas de setores petistas que nunca gostaram dos planos de austeridade do ministro da Fazenda — à frente , o chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Agora, Lula parece ter cedido aos apelos de Haddad e concordado em adiar o debate sobre a meta fiscal de 2024 — o prazo para emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias termina nesta sexta. O ministro quer ganhar tempo para a aprovar os projetos que ajudariam a aumentar a arrecadação e cumprir a meta. Por exemplo, a maior taxação de empresas que receberam benefícios fiscais de ICMS e a tributação de fundos de investimento exclusivos e no exterior. 

Haddad teme que essas propostas percam força, se o governo admitir o rombo. No entanto, o deputado Lindbergh Farias, vice-líder do governo, já apresentou emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Uma delas prevê um déficit de 0,75% do PIB. A outra, de 1%. Tudo indica que servirão apenas para marcar posição e manter a contestação ao programa de Haddad.

Por trás dos desgastes de Dino, do PSB, e Haddad, do PT, está a disputa eleitoral de 2026. Se Lula não for candidato à reeleição, já estão na praça dois ministros e potenciais candidatos. Ironicamente, ambos sob forte oposição de uma parte do PT.

* LYDIA MEDEIROS Jornalista formada pela Universidade de Brasília, foi titular da coluna Poder em Jogo, em O Globo (2017-2018). Atuou ainda em veículos como O Globo, Folha de S.Paulo, Época e Correio Braziliense. Foi diretora da FSB Comunicações, onde coordenou o atendimento a corporações e atuou na definição de políticas de comunicação e gestão de imagem.

lydiamedeiros@congressoemfoco.com.br

Te cuida! Começou a campanha difamatória contra a reeleição de Braide

Definitivamente a campanha eleitoral para 2024, em São Luís, começou com força total. Principalmente depois que a Justiça do Maranhão, em decisão proferida na última sexta-feira, 17, ordenou a suspensão imediata de um contrato de manutenção e conservação de vias urbanas da Prefeitura de São Luís, avaliado em mais de R$ 425.319.071,37 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, trezentos e dezenove mil, setenta e um reais e trinta e sete centavos). 

O contrato foi formado por meio do Pregão Eletrônico nº 141/2023 e suspenso, segundo a decisão judicial, “diante das ilegalidades em seu processo e da ausência de justificativa para a sua realização”.

A decisão surge em um momento crítico, às vésperas das eleições municipais de 2024, despertando atenção especial do Judiciário em relação a supostas irregularidades na Prefeitura de São Luís, comandada por Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição.

A ação que levou à suspensão foi ajuizada pelo advogado Thyago Santos, por meio de uma Ação Popular com pedido de liminar. O advogado argumentou que o contrato, sob gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), estava repleto de irregularidades e ilegalidades. Entre os pontos destacados, estão a existência de múltiplos contratos com objetivos semelhantes e valores elevados, sem justificativa legal para tal prática.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ao analisar o caso, acolheu o pedido liminar. A ordem judicial é para que o prefeito Eduardo Braide suspenda imediatamente o pregão eletrônico n° 141/2023. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior.

A decisão representa um revés significativo para a administração do prefeito Eduardo Braide. A gestão municipal já enfrentava questionamentos, evidenciados por outra suspensão recente, de um contrato da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no valor de R$ 51 milhões, igualmente por irregularidades.

PDT tirará votos de Braide e Duarte Jr na disputa para prefeito de São Luís em 2024

O PDT, sob as bênçãos do senador Weverton Rocha, que comanda o partido no Maranhão, deve dar um tempero a mais na disputa na corrida sucessória para a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro de 2024. O partido terá mesmo como candidato majoritário na capital o polêmico ex-vereador Fábio Câmara, que num passado não muito distante fazia parte das hostes do grupo Sarney.

Nesta sexta-feira, 17, por meio das redes sociais, o senador Weverton foi claro ao afirmar que o PDT marchará unido com a candidatura de Fábio Câmara na disputa para o Palácio La Ravardère, sede da administração municipal da capital maranhense.

Vale lembrar que nas eleições de 2020, o senador Weverton optou pelo PDT apoiar a então candidatura do atual prefeito Eduardo Braide, na época no Podemos, hoje no PSD. No entanto, os rumos políticos no estado mudaram, já que Braide buscará uma reeleição, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB), adversário político de Weverton, apoiará uma candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB) para a Prefeitura de São Luís. 

Para não perder o protagonismo político, o PDT entendeu que o nome de Fábio Câmara representa bem o cenário atual e a legenda resolveu ter um palanque na capital. "Levo a sério os sonhos das pessoas, por isso @fabiocamaraslz tem todo nosso apoio para colocar seu nome, debater projetos e se posicionar como candidato a prefeito de São Luís pelo PDT", declarou Weverton nas redes sociais.

Dino poupará assessores mesmo após reunião com a "Dama do Tráfico" no Ministério da Justiça

Mesmo estando acuado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já bateu o martelo e decidiu que não irá exonerar seus assessores que tiveram contato direto com a jovem Luciane Barbosa Frias, mais conhecida no submundo do crime como a "Dama do Tráfico" do Amazonas.

Dino disse que não seria "justo" demitir os assessores do Ministério da Justiça que receberam Luciane na sede do ministério. Vale ressaltar que ela é simplesmente casada com o líder da facção criminosa Comando Vermelho, Clemilson dos Santos Farias, o "Tio Patinhas" amazonense.

"Os secretários que a receberam praticaram um ato ilegal? Os secretários praticaram algum crime? Beneficiaram, supostamente, o Comando Vermelho em quê? É preciso ter um pouco de responsabilidade e seriedade. Eu tenho o comando da minha equipe, confio na minha equipe e eu não demito secretário de modo injusto. Se eu fizesse isso, quem iria ser desmoralizado, não ia ser o secretário, era eu", afirmou o ministro ao jornal O Estado de S.Paulo, matutino que inicialmente fez a denúncia publicamente na semana passada.

Para amenizar o desgaste moral e político, Dino justificou o fato dizendo que "obviamente é um desespero político de quem está insatisfeito como crime organizado que nós (governo Lula) estamos fazendo".

"A maioria dos prefeitos maranhenses sofre de preguiça tributária e vivem de mesada do governo federal, diz Gastão

O ex-deputado federal Gastão Vieira disse nesta quinta-feira, 16, no programa Bastidores, da TV Mirante, que a grande maioria dos prefeitos maranhenses sofre de uma espécie de "preguiça tributária" e acabam ficando de pires na mão, na dependência dos recursos federais. "A gente costuma brincar que a maioria dos prefeitos sofre de preguiça tributária e não querem arrecadar para não se incompatibilizar com os seus eleitores", ressaltou.

Gastão declarou ainda que na verdade os gestores municipais acabam vivendo de mesada que é dada pelo governo federal, que corresponde unicamente às transferências de verbas da União. Na oportunidade, o ex-deputado, que já foi ministro do Turismo do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e que também já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destacou que a educação do Maranhão não vai bem.

"O que está acontecendo é que o Maranhão não vai bem em educação há bastante tempo. O maranhense cada vez mais aprende menos e pelo andar da carruagem, vai continuar aprendendo cada vez menos. O problema está na educação na primeira infância, ou seja, creche. A criança que entra numa creche se desenvolve mais rápido e se desenvolve bem. Nos demos todas as creches aqui no Maranhão, mas não fizeram, abandonaram. O Maranhão é o campeão brasileiro de creches inacabadas", criticou Gastão Vieira.

Ele elencou como exemplo de educação no país, o vizinho estado do Ceará, que hoje passou a ser referência nacional no setor. "O Ceará botou dinheiro do estado, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na educação para ajudar as prefeituras que quisessem cumprir metas. Mas qual foi o acordo que Tasso Jereissati (ex-governador) fez? Esse dinheiro que eu vou tirar do estado para dar às prefeituras é para ser aplicado corretamente. E o Ceará criou uma cultura e o Ceará é muito melhor que nós porque há uma cultura entre as prefeituras e o governo do estado", afirmou Gastão Vieira. 

Dino é criticado por Confederação Israelita por usar indevidamente a Bíblia para “demonizar judeus”

Como se não bastasse a crise moral e política que se abateu no Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a reunião da "Dama do Tráfico" do Amazonas, Luciane Barbosa Frias, com assessores comandados por Flávio Dino, agora a Confederação Israelita do Brasil (Conib) classificou uma publicação do ministro, como uma narrativa para “demonizar” Israel e os judeus.

Na publicação, Dino cita uma passagem bíblica: “Levanta-te, toma o menino e sua mãe e foge para o Egito; fica lá até que eu te avise, porque Herodes vai procurar o menino para o matar”. O texto faz referência ao resgate de brasileiros em Israel e na Faixa de Gaza.

“Num momento tenso como este, com autoridades brasileiras ligadas ao seu próprio Ministério desbaratando planos terroristas em solo brasileiro, o ministro Dino deveria estar focado em manter a segurança e a convivência harmônica na sociedade brasileira”, diz a nota divulgada pela Confederação Israelita.

Ainda de acordo com a Conib, Flávio Dino “fez o contrário ao postar mensagem que estimula o antissemitismo e o discurso de ódio”. Diante do fato, a confederação pede ao governo brasileiro equilíbrio e serenidade para que o conflito do Oriente Médio não seja importado para o Brasil.

À CNN Brasil, Dino justificou a postagem. “A Bíblia que eu leio prega a paz e a fraternidade. Jesus Cristo era contra todos os preconceitos. Por isso, falei em proteger todas as crianças. Sobre Herodes, deveriam saber que ele foi imposto por Roma contra os judeus. Ademais, lembro que Jesus Cristo era judeu. Assim, creio que o problema se situa mais nos terrenos histórico e teológico, que ajudariam na correta interpretação do que escrevi e agora reitero”, disse.

O ministro também reforçou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a paz e o diálogo, como determina a Constituição.

Com informações da CNN Brasil