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sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Dino manda tirar de circulação livros jurídicos com conteúdo homofóbico


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (1º) que quatro livros jurídicos que contêm conteúdo ofensivo a pessoas LGBTQIA+ e mulheres devem ser retirados de circulação. Essa ação foi tomada em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Dino argumentou que os trechos problemáticos violam a dignidade da pessoa humana e enfatizou que sua decisão não se configura como censura. 

As obras, publicadas entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, contêm afirmações como a classificação do “homossexualismo” como “anomalia sexual” e uma ligação negativa da comunidade LGBTQIA+ ao vírus HIV, uma concepção já refutada pela ciência.

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