Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil, mas Maranhão é superavitário em 514 vagas

O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.

Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.

Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.

São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.

São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas.

Vagas sobrando

Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas. 

O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.

O relatório mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.

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Eleições em Carolina podem ser anuladas por suposto esquema de compra de votos

As eleições munic­i­pais de Car­oli­na, real­izadas na últi­ma sem­ana, estão sob inten­sa inves­ti­gação após uma série de denún­cias serem pro­to­co­ladas no Min­istério Públi­co Estad­ual.

As denún­cias apon­tam para um supos­to esque­ma de com­pra de votos que teria favore­ci­do o can­dida­to Jaime da Pipes, da col­i­gação “Com­pro­mis­so com o Povo”. Segun­do as acusações, o esque­ma teria influ­en­ci­a­do dire­ta­mente o resul­ta­do das urnas, lev­an­tan­do sus­peitas sobre a legit­im­i­dade do pleito.

De acor­do com as infor­mações apre­sen­tadas, o sis­tema eleitoral e a Polí­cia Mil­i­tar de Car­oli­na estari­am envolvi­dos no esque­ma, ofer­e­cen­do supos­ta pro­teção à col­i­gação de Jayme Fon­se­ca da Pipes. 

Relatos indicam que, mes­mo diante de várias denún­cias durante o proces­so eleitoral, as autori­dades com­pe­tentes teri­am per­maneci­do inertes, per­mitin­do a con­tinuidade das práti­cas ile­gais. Esse con­tex­to ger­ou um grande alvoroço entre os eleitores, que se sen­ti­ram traí­dos e indig­na­dos com a situ­ação.

O Min­istério Públi­co Estad­ual já ini­ciou pro­ced­i­men­tos inves­ti­gatórios para apu­rar as denún­cias. Há a pos­si­bil­i­dade de que o resul­ta­do das eleições seja anu­la­do, caso seja com­pro­va­do o envolvi­men­to de autori­dades locais e a práti­ca sis­temáti­ca de com­pra de votos. 

A situ­ação em Car­oli­na des­per­ta grande expec­ta­ti­va, e os próx­i­mos pas­sos da inves­ti­gação serão cru­ci­ais para deter­mi­nar o futuro políti­co da cidade.

Roberto Rocha lança pré-candidatura ao governo do Maranhão

Nem bem esfriaram as urnas no Maranhão, onde ainda espera-se o resultado do segundo turno em Imperatriz entre os candidatos a prefeito Rildo Amaral (PP) e Mariana Carvalho (Republicanos), mas o ex-senador Roberto Rocha já lançou seu nome como pré-candidato ao Governo do Maranhão para as eleições gerais de 2026.

"Claro, não posso ignorar que o Maranhão quer minha candidatura em 2026. Por essa razão, serei candidato ao governo do estado e unirei toda minha experiência e conhecimento do Maranhão com a vontade de fazer campanha, acumulada desde 2018", disse o ex-senador.

Roberto Rocha já foi deputado estadual, deputado federal. Em 2002, candidatou-se ao governo do Maranhão, sem sucesso. E 2012, foi eleito vice-prefeito de São Luís ao lado do então prefeito Edivado Holanda Jr, com quem rompeu os laços de amizade política. 

Em 2014, foi eleito senador da República por dois mandatos de oito anos consecutivos ao lado do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com quem também rompeu politicamente. 

Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas.

A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas desde a quinta-feira (10), o que fará o bloqueio total dos sites de apostas levar alguns dias.

“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11 de outubro. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em comunicado.

O prazo para os apostadores retirarem o dinheiro das bets não autorizadas a funcionar no país terminou na quinta-feira (10). Quem não conseguiu sacar o dinheiro até a data limite deverá acionar os órgãos de defesa do consumidor. Caso não haja resposta, o governo deve registrar ocorrência policial.

Outra possibilidade é procurar o Ministério Público, que pode entrar com ação coletiva contra um mesmo site. Isso porque o órgão pode identificar pedidos de ressarcimento para uma mesma página de apostas.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, são 210 bets de 96 empresas na lista nacional e 18 empresas em quatro estados: Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essas empresas pediram autorização à Secretaria de Prêmios e Apostas do ministério até 30 de setembro.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, levou mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo foi necessário porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações. O ministro Fernando Haddad, no entanto, pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipasse a divulgação da lista das bets irregulares.

Apesar de conter mais de 2 mil páginas, a lista negativa tem alguns endereços semelhantes, mas que levam para a mesma página de apostas. Em um dos casos, uma mesma empresa criou dez endereços com pequenas diferenças no dígito final. Ao clicar, no entanto, o usuário caía na mesma bet.

Provedores 

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) disse que o bloqueio dos acessos às empresas irregulares de apostas on-line representa um “desafio técnico significativo” para os provedores de serviços de internet. Segundo a entidade, a implementação dessas restrições demanda esforços robustos, além do cumprimento de uma lista extensa de domínios.

“A Abrint ressalta que o bloqueio em questão é temporário, permitindo que as empresas que regularizem a sua situação possam ter, futuramente, o acesso restabelecido. Vale lembrar que esse tipo de ação requer um planejamento rigoroso e a coordenação entre as partes envolvidas, de modo a garantir que os direitos dos usuários sejam preservados e que os provedores de serviços de internet possam implementar as medidas de maneira eficaz e eficiente”, diz a associação.

Da Agência Brasil

Concita Pinto é a vereadora mais votada na história da Câmara de São Luís

Primeira mulher mais votada na história de São Luís, Conceição Costa Pinto, mais conhecida como Concita Pinto (PSB), será reconduzida à Câmara Municipal na próxima legislatura, de 2025-2028. 

A parlamentar vai iniciar seu terceiro mandato consecutivo a partir do dia 1º de janeiro. Nas Eleições de 2024, Concita Pinto recebeu 8.664 votos, atingindo a marca de mulher mais bem votada na história da capital maranhense desde a redemocratização do país, na década de 1990.

Administradora, formada pela Universidade do Vale do Acaraú – UVA, Concita, de 56 anos, acumulou 25 anos de caminhada na Pastoral Familiar como voluntária da Fundação Benedito Batata e, em constantes atividades em prol dos mais carentes, antes de se candidatar pela primeira vez, em 2016, quando foi eleita para o primeiro mandato com 4.426 votos.

No pleito deste ano, Concita Pinto representou o grupo político do governador do estado, Carlos Brandão (PSB), e também teve o nome apoiado por segmentos da Igreja Católica da capital.

Em entrevista à Agência Câmara, a parlamentar falou que o momento é de gratidão por ter sido a primeira mulher mais votada da história do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo ludovicense.

“Me sinto honrada em ser a mulher mais votada da história da Câmara de São Luís. Isso demonstra o fortalecimento da nossa representatividade feminina ao longo do tempo e aumenta o nosso compromisso de trabalhar ainda mais pela igualdade de direitos, na defesa das mulheres e por aqueles que mais precisam”, declarou.

Com os 8.664 obtidos nestas eleições, Concita Pinto ultrapassou a marca de mulher mais votada na Câmara de São Luís, alcançada por Rose Sales, eleita com 7.977 votos, que ocupou a terceira posição na disputa de 2012.

Confira abaixo as vereadoras mais votadas entre os anos 1988 e 2024:

Ano da eleição Vereadora mais votada       Número de votos     Nº de vereadores

1988                         Lia Varela                   1.396                         21

1992     Nenhuma mulher foi eleita                *                                *

1996                 Helena Heluy                    3.221                         21

2000                 Helena Castro                    6.881                         21

2004                 Marilia Lima Mendonça    6.046                         21

2008                 Rose Sales                            2.118                         21

2012                 Rose Sales                            7.977                         31

2016                 Fátima Araújo                    4.892                         31

2020                 Rosana da Saúde                    6.984                         31

2024                 Concita Pinto                    8.664                         31

Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas.

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

Fraude

Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade.

A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias, cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos, nem realizam gastos efetivos.

Ao inserir as falsas candidaturas, o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito.

Em agosto deste ano, os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores.

Da Agência Brasil

Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto".

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do Congresso e do Executivo.

Dino entendeu que os representantes do Congresso não apresentaram "informações específicas, completas e precisas" para comprovar o cumprimento da decisão da Corte que determinou o fim das emendas do orçamento secreto.

Para o ministro, a liberação das emendas não ocorrerá enquanto medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos não forem adotadas plenamente pela Câmara e o Senado.

"Ante o exposto, à  vista das carências quanto ao cumprimento das determinações judiciais, permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF", decidiu.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Da Agência Brasil

Carlos Lula critica narrativa de derrota da esquerda nas eleições

Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) desmentiu as análises que apontam uma derrota da esquerda nas eleições municipais de 2024. O parlamentar destacou que as recentes notícias, que sugerem uma vitória absoluta da direita e um declínio da esquerda, não refletem a realidade do cenário político brasileiro.

“É apressado e superficial afirmar que a esquerda perdeu e a direita venceu as eleições de 2024”, iniciou Carlos Lula, lembrando que os partidos políticos, por si só, não conseguem explicar a complexidade do Brasil.

Segundo a avaliação dele, o grande vencedor das eleições foi o centro, com 2.812 prefeituras conquistadas, enquanto os partidos de direita perderam espaço, elegendo 1.917 prefeitos — 168 a menos que em 2020. A esquerda, por sua vez, registrou uma leve queda, com 742 prefeituras, mas Carlos Lula ressaltou que isso não significa uma derrota definitiva.

“O PSD foi o destaque, elegendo quase 900 prefeitos em todo o país, mas é importante notar que partidos como o MDB, PP e o próprio PSD concentram hoje um terço de todos os vereadores eleitos no Brasil, com 21.680 cadeiras das 58 mil disponíveis. Entretanto, dizer que a esquerda foi derrotada é uma leitura rasa e imprecisa”, afirmou o deputado.

Lula enfatizou que, apesar das perdas, o campo progressista, especialmente o Partido Socialista Brasileiro (PSB), continua a desempenhar um papel relevante no cenário nacional. Ele parabenizou a reeleição de João Campos em Recife, destacando que o PSB foi o partido que mais elegeu prefeitos no campo progressista.

Na parte final do discurso, o deputado fez uma reflexão histórica sobre o poder político no Brasil, questionando as alegações de que a esquerda estaria derrotada no processo eleitoral.

“Quando foi que a esquerda realmente governou o Brasil?”, indagou Carlos Lula, mencionando que, ao longo de mais de 100 anos, a história política do país foi marcada por presidentes de direita ou centro-direita.

“Desde Deodoro da Fonseca até Jair Bolsonaro, o país foi governado majoritariamente por presidentes de direita. Houve uma breve exceção com os governos de Lula e um pedaço do governo Dilma, mas a prevalência sempre foi da direita”, reforçou.

Carlos Lula também alertou para as análises apressadas que tentam projetar o cenário das eleições de 2026 com base nos resultados de 2024. “Não se pode dizer que 2026 já está resolvido. Estamos longe disso. Em 2026, o campo progressista tem amplas condições de se fortalecer e vencer”, concluiu, pedindo calma e paciência ao campo progressista, afirmando que a luta política está em curso

Braide está entre os oito em 10 prefeitos que tentaram reeleição e conquistaram novo mandato

Entre os mais de 3 mil prefeitos que buscaram se reeleger nas eleições municipais de 2024, cerca de 80,6% tiveram sucesso no pleito de domingo (6), mostram os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a apuração. Enquanto 590 foram derrotados pelos adversários, 2.444 conseguiram mais quatro anos. 

Os reeleitos representam 44,67% do total de candidatos a prefeito que venceram a eleição de 2024. Os outros 3.027 eleitos (55,33%) iniciarão novas administrações em suas cidades em 2025.

Em São Luís, capital do Maranhão, o prefeito Eduardo Braide (PSD) fechou a fatura no primeiro turno e foi reeleito para mais um mandato de 4 anos com um quantitativo de 403.981 votos válidos, o que corresponde a um percentual de 70,12%. 

As informações foram sistematizadas pela equipe de tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir dos dados oficiais do TSE, mas os números ainda podem ser alterados por decisões judiciais. Além disso, o total de municípios não soma 5.569 porque há os casos em que a eleição será definida apenas no segundo turno

Em Roraima, os 10 prefeitos que buscavam a reeleição conseguiram derrotar os adversários. Já em Alagoas, dos 55 que tentavam se manter no cargo, apenas um não foi reeleito.

O estado de São Paulo, por outro lado, teve o menor percentual de reeleitos, com 70,95%. Isso significa que 259 dos 365 prefeitos paulistas que buscavam se reeleger garantiram mais quatro anos no cargo. 

Estado com maior número de municípios do país, Minas Gerais também teve a maior quantidade de prefeitos buscando reeleição: foram 455, dos quais 375 (82,41%) vão governar suas cidades por mais quatro anos.

Xandão determina desbloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. 

A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Decisão

O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.

Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.

"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas", decidiu o ministro.

Da Agência Brasil