O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), vai demonstrando ser um homem de grupo e com boa musculatura política para encarar uma nova recondução ao comando da Mesa Diretora da Casa, em nova legislatura, por mais um biênio (2025/2026).
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Brandão recebe vereadores eleitos e reeleitos para jantar e promover a política do "bom diálogo"
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), vai demonstrando ser um homem de grupo e com boa musculatura política para encarar uma nova recondução ao comando da Mesa Diretora da Casa, em nova legislatura, por mais um biênio (2025/2026).
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deve justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo.
Quem não votou no primeiro turno tem até 5 de dezembro de 2024 para justificar. Para o eleitor que não vai votar no segundo turno, o prazo de justificativa vai até 7 de janeiro de 2025.
No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.
O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição. Ao acessar o E-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.
Punição
O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.
A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.
Da Agência Brasil
terça-feira, 15 de outubro de 2024
Sancionada Lei de Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão
O deputado Osmar Filho (PDT) comemorou a sanção da Lei n⁰ 12.394/2024, pelo Governo do Estado, originária do Projeto de Lei n⁰ 816/2023, de sua iniciativa, que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias, com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários.
"Meu ciclo político se encerra", lamenta Chaguinhas
Em seu discurso, Chaguinhas direcionou um pedido de desculpas ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). “Apesar de ter passado dois anos o defendendo, eu quero pedir desculpas ao prefeito Eduardo Braide por algumas críticas que deixei nas entrelinhas. Ele é um grande gestor”, declarou o polêmico vereador.
Em seguida, Chaguinhas fez agradecimentos aos colegas de parlamento, servidores da Câmara e aos secretários municipais: “Quero agradecer a todos os vereadores desta Casa que sempre me trataram com muita distinção e a todos os funcionários da Câmara pelo carinho. Agradeço também aos secretários de Saúde, Educação, Fazenda, Obras e Serviços Públicos e Governo”.
Encerrando sua fala, ele dirigiu-se mais uma vez aos parlamentares. “Aos vereadores que não se elegeram: é uma dor muito grande na alma, uma dor moral, mas, ergam a cabeça. Aos que se elegeram: todos um dia passarão por essa dor de não ser eleito, porque não é possível ganhar todo tempo. Desejo sorte a todos os que permanecerão na Casa”, concluiu o vereador Chaguinhas.
Diretora da Creche-Escola Sementinha ressalta papel do professor
A diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Cynthia Vieira, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (15), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a passagem do Dia do Professor e a importância desse profissional na formação das pessoas.
"Quero disputar uma cadeira à Câmara Federal", diz Orleans Brandão, abrindo vaga na disputa ao Palácio dos Leões em 2026
Muita gente vinha suscitando a possibilidade do jovem secretário vir a suceder o tio no comando do Palácio dos Leões. No entanto, nesta terça-feira, 15, em entrevista à Rádio Mirante News FM, Orleans afirmou que vem trabalhando politicamente, tendo como foco uma vaga de deputado federal daqui a dois anos.
"A minha pretensão é disputar uma cadeira na Câmara Federal. É isso que eu venho trabalhando também, paralelo à Secretaria", enfatizou Orleans Brandão.
Caso, o jovem titular da pasta queira alçar voo para Brasília (DF), nada impede que o governador Brandão venha a simpatizar por uma indicação da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), para sucedê-lo nas próximas eleições ao Palácio dos Leões.
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no rompimento da barragem do Fundão da Vale, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, paguem honorários advocatícios em ações judiciais que estão em tramitação em tribunais no exterior.
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
Roberto Costa declara apoios de Brandão e Iracema para Famem
O deputado estadual e atual prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), já deixou bem claro que tem os apoios do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), na disputa para a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), para o biênio 2025/2026.
Brandão confirma pagamento do piso da enfermagem para esta terça-feira e destaca aprovação do PL na Assembleia Legislativa
O governador Carlos Brandão (PSB), confirmou que irá antecipar o pagamento do piso da enfermagem aos profissionais da saúde do estado. O anúncio veio após o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão, que acelera o repasse financeiro aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares, de acordo com o piso nacional.
Focos de incêndios no Brasil já são 76% maiores que em 2023
Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumento de 76% na comparação com o mesmo período de 2023.
Dino sugere mudanças ao projeto de liberação das emendas parlamentares
Em encontro com o relator do Orçamento Geral da União de 2025, senador Angelo Coronel, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino ,...
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O programa Conexão Política aborda que a forte influência e interferência do Palácio dos Leões na disputa interna para a presidência da As...
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O ex-govenador do Maranhão e agora futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já começa a ser taxado, por parlamenta...
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