STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou até sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

O plenário virtual da Corte iniciou na sexta-feira (15) o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, além do relator, Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura.

Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. "O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro", disse Fux.

O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 deste mês. Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior paulista, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

Da Agência Brasil

Deputado propõe proibição do uso de celulares em salas de aula no Maranhão

Aproveitando a polêmica discussão nos quatro cantos do país e uma problemática mundial, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas do estado. 

A ideia é que o celular só será permitido se for para atividades pedagógicas ou se o aluno precisar do aparelho por alguma necessidade especial, como ferramentas para pessoas com deficiência.

O deputado socialista explicou que o excesso de uso de celulares atrapalha o aprendizado e faz mal à saúde mental dos estudantes. “Estudos mostram que as telas prejudicam a atenção, a concentração e até mesmo o sono. Na sala de aula, o celular tira o foco do que realmente importa: aprender. Por isso, queremos garantir que o uso de dispositivos seja controlado e, quando permitido, sirva apenas para apoiar o ensino”, disse Carlos Lula.

Segundo o parlamentar, uma pesquisa recente do Instituto Datafolha revelou que 65% dos pais de crianças e adolescentes entre 12 e 18 anos não querem que seus filhos usem celulares durante as aulas. No total da população, 62% também são contra.  

Se o projeto for aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas. Eles só poderão usar quando o professor autorizar, para alguma atividade escolar específica. Isso vale para celulares, tablets e qualquer outro aparelho eletrônico.

Segurança digital

Além disso, o projeto prevê que as escolas tenham regras claras sobre o uso desses dispositivos. Os pais também serão informados sobre as normas e poderão acompanhar como a escola está cuidando da segurança digital dos alunos.

A neuropediatra Jucélia Santos Ganz reforça que o uso excessivo de telas pode trazer muitos problemas para crianças e adolescentes. “O uso sem controle de celulares pode prejudicar o aprendizado, a atenção e até a socialização das crianças. Isso fica ainda mais claro na escola, onde o celular pode distrair os alunos do que é realmente importante: aprender e conviver com os colegas. Por isso, é importante proibir o uso de celulares na sala de aula”, explicou.

A advogada Luana Carvalho, mãe de um estudante de 9 anos, contou que seu filho já acessou conteúdo impróprio em um tablet da escola. Ela apoia a regulamentação. “Não adianta controlarmos o uso de telas em casa se, na escola, é tudo liberado. A escola deve ser um lugar de aprendizado e interação, e o uso desnecessário de telas só atrapalha. É preciso ter regras claras”, afirmou.

Campanha de Conscientização

O projeto de Carlos Lula vai além de proibir o uso de celulares nas salas de aula. Ele também propõe uma campanha anual para conscientizar pais, professores e a sociedade sobre os problemas que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode causar. A campanha acontecerá todo mês de outubro e vai trazer informações importantes sobre como proteger as crianças dos efeitos negativos das telas.

“Regular o uso de celulares e conscientizar sobre seus impactos é um passo essencial para garantir o bem-estar e o aprendizado das crianças e adolescentes do Maranhão. Nosso objetivo é proteger as próximas gerações e criar um ambiente escolar mais focado e produtivo”, concluiu Carlos Lula.

Roseana Sarney assumirá ou não uma secretaria no governo Brandão?

Nos bastidores políticos a atenção especial está voltada nesse momento para a possibilidade da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal, Roseana Sarney (MDB), assumir uma eventual secretaria no governo Carlos Brandão (PSB).

Os rumores que correm é que Roseana teria sido convidada pela alta cúpula do Palácio dos Leões a ocupar uma cadeira na Secretaria de Cultura, Cidades ou Infraestrutura. Caso a deputada emedebista aceite o convite do governo Brandão, o caminho para assumir um mandato de deputado federal cairia no colo do suplente Hildo Rocha, também do MDB.

Comenta-se que a própria direção nacional, na figura do presidente Baleia Rossi, estaria na condição de convencer Roseana a abrir caminho para Hildo Rocha e gerenciar uma pasta no governo Brandão.

Alguns analistas políticos veem a ida de Roseana para ocupar uma secretaria como uma forma temerária de sair à francesa da política, já que a primogênita do ex-presidente da República, José Sarney, já foi por quatro vezes governadora do Maranhão, Senadora, musa do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, na Câmara Federal, na década de 1990, e, portanto, seria um fim meio trágico.

Resta agora a própria Roseana Sarney se pronunciar sobre essa polêmica de bastidores.  

STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça retirou o caso do plenário virtual e levou o julgamento para o plenário presencial.

O placar de 6 votos a 4 foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor.

"A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências", argumentou o ministro.

Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB,  foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

A fatura demorou, mas chegou para ex-prefeito de Paço do Lumiar

Depois de muitas idas e vindas e entraves com a Justiça, eis que a fatura bateu na porta do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, que já tinha saído do radar político. Porém, na última quinta-feira, 14, a Polícia Federal (PF) prendeu o ex-gestor luminense, após cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outro de prisão definitiva, ambos expedidos pela 1ª Vara de Paço do Lumiar. 

A prisão ocorreu no município de Tutóia, distante um pouco mais de 320 Km de São Luís (MA), onde o ex-prefeito foi encontrado. A PF esclareceu que a detenção não faz parte de uma operação específica, mas foi resultado do cumprimento de mandados judiciais.

Em 2017, Mábenes foi condenado por crime de responsabilidade. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou uma denúncia destacando que o ex-prefeito teve as contas do exercício financeiro de 2003 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As irregularidades incluíam a ausência de licitações para a contratação de serviços, como coleta de lixo, compra de alimentos e material gráfico, além da fragmentação de despesas para aquisições de material escolar e de higiene. Foram também identificadas notas fiscais inidôneas e a falta de envio de relatórios. O TCE imputou ao ex-prefeito um débito de R$ 614 mil, além de multas no valor de R$ 245 mil.

Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6x1

Manifestantes realizaram atos nesta sexta-feira (15) em diversas cidades pelo fim da escala de seis dias de trabalho e um dia de folga. Foram convocados atos em São Paulo, Brasília, Manaus, Fortaleza, no Rio de Janeiro e no Recife.

O tema ganhou repercussão nesta semana em razão da proposta de emenda à Constituição Federal (PEC), de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil.

Os atos foram convocados pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que tem mobilizado as redes sociais a favor da PEC. Em petição online, o movimento já reuniu quase 3 milhões de assinaturas a favor da mudança.

 A proposta de emenda constitucional foi elaborada na causa defendida pelo VAT, que a jornada de trabalho no Brasil, 6x1 é uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores, além de impedir o convívio dos trabalhadores com a família e amigos e a prática de atividades físicas, de lazer ou estudo.

Da Agência Brasil

Enem 2024: prazo para pedir reaplicação de provas termina nesta sexta

Termina às 23h59 desta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, o prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram ao primeiro ou ao segundo dia de provas, em casos específicos, solicitem a reaplicação do exame.

O pedido para ter uma nova oportunidade para fazer as provas perdidas somente pode ser feito pelo candidato que foi afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por ter sido infectado por uma das doenças listadas no atual edital do exame, na semana anterior a um dos dois dias de provas, 3 ou 10 de novembro.

O interessado deve fazer o pedido de reaplicação do exame na Página do Participante do Enem, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do Enem.

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para os candidatos faltosos que tiverem seus pedidos deferidos pelo Inep.

Apenas 6 deputados do Maranhão assinaram a PEC do Fim da Escala 6X1

Os 194 deputados federais que assinaram a PEC do fim da escala 6×1 se distribuem de forma desigual entre os 27 estados. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que, dentre as cinco regiões, o Norte e o Nordeste têm percentuais mais altos de adesão: 47,69% e 45,03% dos deputados das duas regiões, respectivamente, assinaram a proposta da deputada Erika Hilton (Psol-SP). Vêm em seguida o Sudeste (36,31%), o Centro-Oeste (26,83%) e o Sul (24,68%).

Veja abaixo quem são os deputados da bancada federal do Maranhão que assinaram a PEC:

01. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

02. Duarte Jr (PSB-MA)

03. Rubens Pereira Jr (PT-MA)

04. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)

05. Cleber Verde (MDB-MA)

06. Amanda gentil (PP-MA)

Exposição mostra a vida e luta do ex-governador Jackson Lago

 

A exposição Jackson Lago “A Vida é Combate”, que mostra a trajetória de vida e política do ex-governador Jackson Lago teve início no último dia 5, na Biblioteca Pública Benedito Leite (Praça Deodoro), Centro de São Luís, e ficará à disposição do público até o próximo dia 28 de novembro. 

A exposição compõe a programação de celebração dos 90 anos de Jackson Lago (in memoriam) por sua vida inteiramente dedicada em favor do povo e dos direitos sociais no Maranhão. 

A mostra registra momentos marcantes da trajetória de Jackson Lago, como profissional e líder político e é destinada a todos os maranhenses e brasileiros que apreciam a história, a cultura e a política de nosso tempo.

Jackson Lago faleceu em 4 de abril de 2011, aos 76 anos. Vice-presidente e um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o político foi deputado estadual, prefeito de São Luís por três vezes e governador do Maranhão. 

Realizada pelo Instituto Jackson Lago, com apoio do Governo do Maranhão, a exposição reúne os grandes momentos da vida do homem público, médico humanitário e líder político das lutas sociais.

Eliminatórias: Brasil joga mal e não passa de empate com a Venezuela

Em uma partida na qual não apresentou um bom futebol, o Brasil não passou de um empate de 1 a 1 com a Venezuela, na noite desta quinta-feira (14) no estádio Monumental de Maturín, e assumiu a 3ª posição da classificação das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026 com 15 pontos, a cinco de distância da líder Argentina, que enfrenta o Paraguai a partir das 20h30 (horário de Brasília) no estádio Defensores Del Chaco.

A seleção brasileira teve uma ótima oportunidade de garantir a vitória, mas o atacante Vinicius Júnior desperdiçou uma cobrança de pênalti no segundo tempo da partida, quando o placar já estava em 1 a 1.

Gol de falta

Apesar de atuar fora de casa, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior dominou o primeiro tempo, criando ótimas oportunidades de marcar, em especial em escapadas em velocidade de Vinicius Júnior, que chegou a acertar a trave aos 21 minutos do primeiro tempo.

Porém, mesmo com o domínio, o Brasil só conseguiu abrir o marcador em uma jogada de bola parada. Aos 42 minutos da etapa inicial Raphina cobrou com maestria uma falta da entrada da área para superar o goleiro Romo.

Pênalti desperdiçado

Após o intervalo o jogo mudou completamente. E a principal razão foi o gol de empate da Venezuela, que saiu com menos de um minuto. O volante Segovia, que havia acabado de entrar, recebeu de Savarino e, com muita liberdade, bateu da entrada da área para deixar tudo igual.

A partir daí a Venezuela recuou as linhas e passou a negar espaços para o Brasil, que praticamente só conseguia atacar pelas pontas. Porém, pouco trabalho deu ao goleiro Romo. A melhor oportunidade surgiu aos 13 minutos, quando Vinicius Júnior foi derrubado dentro da área. Porém, o camisa 7 cobrou muito mal e desperdiçou a melhor oportunidade de garantir a vitória.

Da Agência Brasil/Esportes