Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados estaduaisCarlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.

Wesley Safadão é confirmado como nova atração para Carnaval do Maranhão 2025

O Carnaval 2025 já é o maior de todos os tempos no Maranhão. Além de diversos nomes da música local, o Governo do Estado tem anunciado grandes atrações nacionais que irão agitar o público e atrair grande número de turistas.

Nesta quarta-feira (22), o governador Carlos Brandão  (PSB) anunciou Wesley Safadão como parte da programação. A festa vai acontecer em frente ao mar, com investimento em segurança e fortalecimento do turismo e da economia local.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais. O cantor se apresenta no Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, na terça-feira de Carnaval, 4 de março. Com o anúncio de Wesley Safadão, já chega a 26 o número de atrações nacionais que se apresentarão na capital maranhense nos períodos de prévias e oficial do Carnaval 2025.

Assim como foi feito no ano passado, para o Carnaval 2025 a gestão estadual atua novamente em parceria com a iniciativa privada para garantir a contratação de atrações e o fortalecimento das festividades.

“Estamos trabalhando para proporcionar uma experiência única aos maranhenses e turistas, unindo tradição e grandes nomes do entretenimento nacional. Ganha o turismo, a economia local e a geração de emprego e renda no estado. Nosso carnaval é uma oportunidade de mostrar ao Brasil e ao mundo a força da nossa cultura. Em parceria com a iniciativa privada, estamos colocando o Maranhão como um dos principais roteiros nacionais deste período”, destacou o governador Carlos Brandão.

Com início oficial marcado para o dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís, o período carnavalesco do Maranhão 2025 promete movimentar as ruas e praias de São Luís, consolidando o evento como um dos maiores do país.

Veja a programação do Carnaval do Maranhão 2025 no Circuito Vem Pro Mar:

Dia 2 de fevereiro: Psirico e Tomate;

Dia 7 de fevereiro: Ivete Sangalo;

Dia 9 de fevereiro: Henry Freitas e Márcia Fellipe;

Dia 16 de fevereiro: Banda Eva e Nuzio;

Dia 23 de fevereiro: Belo;

Dia 27 de fevereiro: Felipe Amorim, Jorge & Mateus;

Dia 28 de fevereiro: Gloria Groove, Xanddy Harmonia e Ávine Vinny;

Dia 1º de março: Bloco da Anitta, Chiclete com Banana e Kaka e Pedrinho;

Dia 2 de março: Nattan, Mateus Ximenes e Léo Foguete;

Dia 3 de março: Xand Avião, Jonas Esticado e Marcynho Sensação;

Dia 4 de março: Wesley Safadão, Durval Lelys, Mari Fernandes e Zé Vaqueiro.

Deputado Leandro Bello acompanha Camarão em agenda com classe empresarial de Codó

O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) participou, ao lado do vice-governador Felipe Camarão (PT), de encontro com a classe empresarial de Codó, realizado na segunda-feira (20). O evento foi promovido a convite do deputado Francisco Nagib, do prefeito Chiquinho FC e do empresário João dos Plásticos.

Durante o almoço, foram discutidas estratégias voltadas para o desenvolvimento do Maranhão, com atenção especial ao município de Codó, buscando fortalecer a economia local e atender às principais demandas da região.

Leandro Bello ressaltou o compromisso de seu mandato com a população e os empresários codoenses. “Assim como o deputado Nagib, que conhece de perto as necessidades da região, coloco meu mandato à disposição para contribuir com ações que tragam benefícios para Codó e todo o Maranhão,” afirmou o deputado.

O vice-governador Felipe Camarão também destacou a importância do diálogo constante entre o governo e os setores produtivos, enfatizando que esse alinhamento é fundamental para impulsionar o crescimento econômico no estado.

Prefeito leva susto após teto despencar quase em cima de sua cabeça

O prefeito Fábio Holanda (PSDB), do município de João Lisboa, distante 650 Km de São Luís, levou um baita susto nesta terça-feira (21) quando se deparou com o desabamento do forro de se gabinete. Por meio das redes sociais o gestor disse que se encontrava na sala quando parte do gesso desabou.

"Hoje à tarde, enquanto estava em meu gabinete, exercendo meu papel como prefeito e buscando melhorias para nossa cidade, fui surpreendido com um desabamento no teto", declarou o gestor de João Lisboa.

Os destroços do forro caíram próximo à mesa do gabinete, mas ninguém ficou ferido. O prefeito garantiu que dará início a recuperação do forro o mais breve possível para que possa despachar com mais tranquilidade.

Em seu primeiro no comando da Prefeitura, Holanda assumiu a administração municipal após ter sido eleito em outubro de 2024, com 51% dos votos válidos.

Prefeitura de Colinas é acionada judicialmente para encerrar lixão

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Colinas e solicitou ao Poder Judiciário que determine, de forma emergencial, medidas para encerrar o lixão da cidade, localizado nas proximidades do Conjunto Vovó Noeme.

A manifestação é assinada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira. Nela, o representante do MPMA pede que o Executivo municipal seja obrigado, no prazo máximo de 180 dias, a apresentar e executar plano de encerramento do lixão. No espaço, os resíduos sólidos são depositados sem medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

A Promotoria de Justiça requereu que o Município de Colinas seja obrigado a isolar a área do lixão para evitar o acesso de pessoas e animais. Foi solicitada a fixação de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

O MPMA solicitou que a Prefeitura de Colinas seja condenada a apresentar e executar plano de recuperação da área degradada pelas atividades irregulares do lixão; implantar o aterro sanitário, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e se abster de depositar o lixo em áreas que não sejam licenciadas pelo órgão ambiental e que descumpram as normas técnicas.

IRREGULARIDADES

Na ACP, o promotor de justiça destacou que o lixão de Colinas apresenta uma série de irregularidades e deficiências graves: ausência de controle operacional, disposição inadequada de resíduos, queima generalizada de lixo, falta de medidas de contenção de chorume e a proliferação de vetores de doenças. Essa situação compromete a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida das comunidades adjacentes.

Além disso, o espaço de descarte irregular recebe dejetos industriais, lançados de maneira aleatória e sem qualquer processo de separação ou tratamento. Também fica próximo aos bairros Conjunto Vovó Noeme e Guanabara e a cerca de dois quilômetros das sedes dos fóruns da justiça estadual e eleitoral, Ministério Público e Defensoria Pública.

“Não há dúvida de que o saneamento básico e a adequada destinação dos resíduos sólidos é um serviço e dever público de interesse local, bem como a sua prestação adequada ou a sua omissão acarreta consequências para todos”, afirmou, na ACP, Carlos Allan Siqueira.

Unicef aponta redução na pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes no Maranhão

Dados do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelam que o Maranhão registrou redução no número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Segundo o levantamento, até o ano de 2019, 92,8% dos jovens maranhenses nessa faixa etária viviam na linha da pobreza. Já em 2023, esse número caiu para 88,6%.

A projeção do Unicef aponta que em todo o país houve redução no percentual de crianças e adolescentes com renda abaixo da linha da pobreza monetária. Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), o estudo analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.  

“É uma análise da composição de diferentes indicadores. A composição desses índices nós chamamos de Perfil Multidimensional da Pobreza no Brasil. No caso específico, esse que foi lançado, ele avalia o progresso desses indicadores combinados, comparando 2019, que foi o estudo anterior, com o atual”, explica a chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva.    

A projeção do Unicef avalia que no Brasil a redução da pobreza multidimensional teve como principal vetor o aumento da renda familiar, atrelado à ampliação do programa Bolsa Família, do governo federal, e pela melhoria no acesso à informação.  

Para o secretário de Estado de Monitoramento das Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, no Maranhão, contribuíram para a redução dos índices programas sociais como o Mais Renda e o Minha Renda, atrelados à políticas de combate à fome, como a expansão da rede de Restaurantes Populares, que já conta com mais de 180 unidades e se consolidou como a maior rede do tipo em atividade na América Latina.

“O combate à fome é uma das prioridades do governador Carlos Brandão, razão pela qual o número de Restaurantes Populares saltou de 100 para mais de 180, disponibilizando mais de 115 mil refeições diárias à população ao custo de R$1,00. São ações como essa que facilitam a empregabilidade, que facilitam a ocupação, fazem com que as pessoas aumentem de renda e a gente consegue combater a fome de maneira mais significativa”, pontuou Bastos.  

O relatório aponta que o Maranhão teve uma redução exponencial na insegurança alimentar, saindo de 73,5%, em 2018, para 51,3%, em 2023. O subsecretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Lívio Corrêa, ações estaduais foram determinantes para a queda nos indicadores da pobreza entre jovens.  

“Hoje trabalhamos com vários programas sociais que fazem com que esses índices melhorem. Temos uma rede com mais de 180 Restaurantes Populares, produzindo 185 mil refeições/dia. Temos programas socioprodutivos como o Mais Renda e o Minha Renda, que você coloca diretamente nas famílias, recursos financeiros que vão proporcionar o desenvolvimento. Estamos falando de vários programas que o Governo do Estado apoia, para que a gente persiga esse índice e o baixemos cada vez mais”, destacou Lívio Corrêa.

No Maranhão, Felipe Camarão dispara na corrida pré-sucessória para o governo em 2026

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), iniciou o ano de 2025 com uma intensa agenda política no interior do estado, fortalecendo laços com aliados e promovendo o municipalismo. 

Em Caxias, foi recebido pelo prefeito Gentil Neto e pelo ex-prefeito Fábio Gentil, que demonstrou apoio ao vice-governador vestindo uma camisa com o slogan “Caxias tem Camarão”. Durante a visita, Felipe vistoriou obras e reafirmou o compromisso do governo estadual com a gestão municipal.

Em seguida, Camarão esteve em Codó, onde foi recepcionado pelo prefeito Chiquinho FC, correligionário de partido, e participou de vistorias de obras e eventos políticos. 

Um dos momentos marcantes da visita foi a 35ª Corrida de São Sebastião, organizada pelo prefeito e pelo deputado estadual Nagib, na qual o vice-governador não apenas marcou presença, mas também participou como corredor.

As movimentações fazem parte de uma estratégia clara de Felipe Camarão para se aproximar ainda mais da população e das lideranças municipais. Durante entrevistas, ele destacou que 2025 será um ano dedicado a “andar e trabalhar em todo o Maranhão”, reforçando sua presença nos municípios e consolidando sua posição como uma das principais lideranças políticas do estado.

MP aciona ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Bom Jesus das Selvas por não repassar mais de R$ 24 milhões à Previdência

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, protocolou uma Ação Civil Pública e Denúncia contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da comarca), Luís Fernando Lopes Coelho. As manifestações foram motivadas pela falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do Município em valor superior a R$ 24 milhões.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão e auditoria da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, deixaram de ser repassados recursos das contribuições descontadas dos servidores públicos e da parte patronal, incluindo os incidentes sobre auxílio doença e salário maternidade. A apuração engloba o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2022.

O total não repassado chega a R$ 24.122.380,82, sendo R$ 4.300.529,32 de contribuições recolhidas dos servidores, R$ 19.420.168,80 de contribuições patronais e R$ 401.682,70 relativas a contribuições patronais sobre auxílio doença e salário maternidade.

O caso também foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça que apontou, em seu parecer, que “o Município de Bom Jesus das Selvas deixou de repassar a totalidade dos valores retidos dos servidores, a título de contribuição previdenciária”.

Além disso, o Ministério informou que a Prefeitura havia firmado um Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Bom Jesus das Selvas para a regularização de débitos relativos ao período de janeiro de 2014 a outubro de 2016. No entanto, as parcelas não foram pagas.

Para o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a conduta de Luís Fernando Coelho configura “omissão dolosa, prevista no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que ainda foi notificado diversas vezes pelo órgão fiscalizador do Ministério da Previdência Social”. O então prefeito era o responsável tributário e ordenador de despesas e, portanto, responsável por não fazer os repasses das contribuições por 46 vezes.

Em caso de condenação por improbidade administrativa, o ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até 12 anos.

ESFERA PENAL

Além da ação por improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito de Bom Jesus das Selvas também levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Denúncia pelo crime previsto no artigo 169-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Na Denúncia, Felipe Rotondo argumenta, ainda, que o crime foi praticado em continuidade delitiva. “As contribuições deveriam ter sido repassadas mês a mês e uma vez que não foram, o acusado praticou 46 crimes”, observa o promotor de justiça.

"Vamos fazer ajustes não muito grandes na máquina do governo", garante Brandão

Após a confirmação do governador Carlos Brandão (PSB) em promover uma reforma administrativa no primeiro escalão do Palácio dos Leões, aumentaram as especulações por cargos e os novos titulares que irão assumir, além daqueles que serão remanejados para outras pastas estratégicas do governo do Maranhão.

Brandão deixou bem claro, em recente entrevista à Central de Notícias, que apesar de sua gestão estar bem avaliada no momento, faz-se necessário mexer em algumas peças para garantir um ajuste da máquina administrativa, cujas alterações devem ocorrer em fevereiro, após o recesso político de janeiro.

"Você tem que ter a capacidade de que todos toquem afinados nesta orquestra. Temos dois anos de governo e a gente tem a capacidade de avaliar para fazer os reparos. O governo está muito bem avaliado, mas a agente precisa melhorar cada vez mais", ressaltou o governador Carlos Brandão.

Para o chefe do Executivo estadual, o importante é saber o que a população espera do governo. "Estou muito satisfeito porque a nossa equipe está afinada, mas a gente vai alguns ajustes não muito grandes, mas a gente espera que com isso, tenhamos resultados ainda melhores", enfatizou Brandão.

"Se não houver acordo urgente, a greve dos rodoviários será inevitável", diz líder sindical

No decorrer desta semana estão previstas duas novas rodadas de negociação, nos próximos dias 20 e 23, entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e a direção do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) nua tentativa de evitar uma greve de ônibus em São Luís, o que deixaria milhares de pessoas sem o direito de ir e vir no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, existe toda uma disposição da categoria para sentar à mesa e negociar, mas aguardamos urgência num acordo que garanta os direitos trabalhistas para 2025.

"Assembleia, após assembleia, a categoria reforça sua união. Estamos dispostos a negociar, mas, sem avanços concretos, a greve será inevitável", declarou o líder sindical Marcelo Brito.

O prefeito Eduardo Braide desde que assumiu o comando da Prefeitura da capital vem subsidiando o reajuste salarial dos rodoviários para evitar o colapso total do sistema.