“É uma data muito especial”, afirma Iracema sobre vasta celebração que marcará os 190 anos da Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), pelo jornalista Ronald Segundo (foto) com transmissão simultânea pela TV Assembleia, na manhã desta sexta-feira (14). Na ocasião, a parlamentar falou sobre os preparativos para as comemorações do aniversário de 190 anos da Alema, que começam neste domingo (16).

“É uma data muito especial para não ter uma programação. Reunimos uma grande equipe na Casa para resgatar o passado da Assembleia, mostrar o quanto o parlamento já contribuiu, fazer o momento presente e projetar para o futuro, sempre levando os trabalhos dos deputados para o povo do Maranhão. Essa é a minha grande missão”, pontuou.

Iracema Vale reforçou que a programação do aniversário da Alema começa neste domingo (16), com a realização da corrida comemorativa, que reunirá 3 mil competidores. O evento contará com percursos de 6 km e 10 km, para categorias como kids (800 m), Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A premiação será em dinheiro, nos valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil para os três primeiros lugares de cada categoria, com exceção da categoria kids.

A presidente detalhou que a agenda inclui, no dia 17 de fevereiro, o curso Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema) e, no dia 18 de fevereiro, a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, onde serão expostos os principais marcos da instituição nesses 190 anos.

Sobre o Memorial, Iracema Vale afirmou que o espaço será um marco de grande importância para toda a população.

“Estamos há mais de 10 meses trabalhando para que isso acontecesse. Dez milhões de páginas já foram digitalizadas. Será um local de pesquisa e extensão para a povo do Maranhão”, afirmou. O espaço vai se chamar Zuleide Bogéa, em homenagem à primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Seguindo a programação, haverá lançamento do aplicativo Alema Play, no dia 19 de fevereiro, e a realização de sessão solene, no dia 20 de fevereiro. Nesse dia, será lançada também uma edição da Constituição Estadual atualizada e comentada.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

MP discute com delegados problemas na Polícia Civil da região do Munim

Foi realizada na quinta-feira (13), na sede da Delegacia Regional de Rosário, uma reunião para discutir os problemas estruturais e de pessoal da Polícia Civil na região do Munim. Pelo Ministério Público do Maranhão, participaram as promotoras de justiça de Rosário, Fabíola Fernandes e Maria Cristina Lobato e de Morros, Érica Beckman, por videoconferência. A Polícia Civil foi representada pelos delegados Leonardo de Oliveira, titular da regional de Rosário, Tatyani Porto Fraga e Rafael  Freire.

As promotoras verificaram que as obras de requalificação da Delegacia estão em andamento, com prazo de conclusão para março de 2025. A expectativa é de que, com a nova estrutura, os profissionais da segurança pública possam trabalhar adequadamente e a sociedade seja atendida num ambiente mais confortável.

As representantes do Ministério Público enfatizaram a necessidade urgente de que a Polícia Civil da região disponha de um número maior de pessoal e de recursos materiais para a prestação de serviços mais eficientes. Foram citadas as carências de delegados titulares e de investigadores nas cidades de Presidente Juscelino e Cachoeira Grande, para o exercício dos trabalhos de investigação em curso, principalmente na análise técnica de dados, e, acima de tudo, de viaturas nas Delegacias de Bacabeira.

INVESTIGAÇÕES

Para as promotoras de justiça, essa situação compromete as investigações, considerando o alto índice de facções na região, a necessidade de resultados rápidos nas provas periciais, agendamento de oitiva de crianças e adolescentes vítimas de crimes em datas mais próximas (atualmente, as investigações de Rosário estão marcadas para junho de 2025), além da urgência na análise de dados a serem extraídos de celulares.

Para a promotora Maria Cristina Lobato, que tem atribuições criminais de controle externo, “a Polícia Civil tem sofrido problemas antigos que repercutem na falta de pessoal e também no acúmulo de respondências por outras Delegacias, por longo período de tempo, comprometendo a titularidade local, além da falta de investigadores”.

Fabiola Fernandes menciona que não é de hoje que se busca essa melhoria para a Polícia Civil, principalmente porque a Regional de Rosário é a entrada dos Lençóis Maranhenses. “Precisamos de investigadores para análise de dados, de viatura em Bacabeira para desenvolvimento do trabalho dos policiais, necessitamos de provas periciais que cheguem no prazo adequado aos inquéritos policiais. Se não houver investimento para ontem em matéria de pessoal e de veículos, não conseguiremos avançar no combate ao crime”, ressaltou.

A promotora Érica Ellen Beckman, titular da Promotoria de Justiça de Morros, que tem Presidente Juscelino e Cachoeira Grande como termos judiciários, também reclamou da falta de delegados e do alto índice de criminalidade na região, principalmente pela ação das facções criminosas. “Isso preocupa a todos nós e requer medidas emergenciais, às quais temos cobrado constantemente em reuniões, ofícios e solicitações enviadas”, afirmou.

Para as promotoras de justiça, as medidas têm que ser adotadas com urgência, pois já foram demonstradas as necessidades para as autoridades do Estado e a sociedade cobra que esses problemas sejam solucionados rapidamente.

Iracema ressalta programação festiva e convida sociedade para participar das comemorações pelos 190 anos da Alema

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), convidou todos parlamentares e a sociedade em geral a participarem das comemorações do aniversário de 190 anos da Casa, que se inicia no próximo domingo, 16, e segue até dia 20 de fevereiro. 

“Daremos início às comemorações dos 190 anos que esta Casa completa este ano. Temos muito orgulho de fazer parte desta história com todos vocês. Pensamos em uma programação que resgatasse a memória e a história deste Parlamento nos últimos 190 anos, revivendo todos aqueles que contribuíram para que chagássemos até aqui. É um momento de nos confraternizarmos com a comunidade e, também, de projetar nossa Assembleia para o futuro”, disse Iracema Vale.

Programação

A programação dos 190 anos inicia neste domingo, 16, data da instalação da Assembleia, com a realização da ‘1ª Corrida Alema’. A agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre ‘Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais’. O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o “Alema Play”. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

Arnaldo Melo assume presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) assumiu, nesta quinta-feira (13), a presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir reunião realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Pautas

A reunião contou também com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Solange Almeida (PL), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB) e Mical Damasceno (PSD). 

Os parlamentares presentes aprovaram o nome da deputada Janaína (Republicanos) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Educação. Arnaldo Melo declarou que, a partir de agora, os integrantes do colegiado irão se reunir, regularmente, para definir as pautas e um plano de ação a ser executado durante os próximos dois anos.

STF irá julgar primeira denúncia envolvendo deputados do Maranhão acusados de desvios de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 25, a primeira denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) envolvendo supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil (ambos do PL do Maranhão) e Bosco Costa (PL-SE).

O recebimento ou não da acusação feita pela PGR será analisado pela Primeira Turma do STF e inaugura uma série de julgamentos de peso que serão analisados pelo colegiado nos próximos meses.

Os três parlamentares do PL são acusados de comercialização de emendas parlamentares. Caso os ministros recebam a acusação, os deputados da base do ex-presidente Jair Bolsonaro se tornam réus e começa a fase processual.

Vereadora propõe inflar a administração de Braide criando nova secretaria municipal

A vereadora Thay Evangelista (União Brasil) apresentou requerimento, fora do orçamento, solicitando a criação da Secretaria Municipal da Mulher. A proposta visa assegurar uma gestão mais eficaz e estruturada no atendimento às demandas e direitos das mulheres na capital marahense. Na ocasião, a parlamentar destacou a urgência de um órgão específico para o acompanhamento das políticas públicas voltadas ao gênero.

Atual procuradora da Mulher da Câmara Municipal, Thay Evangelista destacou a relevância do projeto. “Essa secretaria não é ideológica, é uma necessidade. Nós mulheres somos maioria da população brasileira e devemos ter um espaço para as nossas prioridades, para defender as pautas das mulheres. Estou muito entusiasmada e confiante que essa pauta seja efetivada”, apontou.

Ela acrescentou que esta é uma iniciativa importante para as mulheres de São Luís. “A criação da Secretaria Municipal da Mulher permitirá uma atuação mais coordenada e efetiva, além de fortalecer o combate à violência de gênero, que tem mostrado números alarmantes em nossa cidade”, afirmou.

O requerimento, que recebeu o apoio de vários parlamentares da Casa, também foi subscrito por outros vereadores, demonstrando a força e o consenso em torno da causa. A proposta vislumbra, entre outras ações, a criação de políticas públicas voltadas para a saúde, segurança, educação e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

Entre os parlamentares que se manifestaram a favor da proposta, o vereador Octávio Soeiro (PSB) foi enfático ao parabenizar a vereadora Thay Evangelista pela medida, destacando a importância da criação de um órgão especializado na administração municipal. Octávio Soeiro classificou como “vergonhoso” o fato de São Luís, a 15ª maior capital do Brasil, ainda não contar com uma secretaria dedicada a essa causa tão urgente. 

“São Luís não pode mais ignorar as demandas das mulheres. Esse projeto é uma questão de prioridade, principalmente quando consideramos o alto índice de violência contra a mulher que nossa cidade enfrenta. A criação dessa secretaria é uma medida urgente para garantir políticas voltadas às mulheres”, ressaltou.

O parlamentar também fez questão de lembrar que sua mãe, Bárbara Soeiro, ex-vereadora da capital, foi responsável pela criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, uma ação pioneira que, segundo ele, foi um passo importante para o avanço dos direitos das mulheres em São Luís.

Outro vereador que se manifestou favoravelmente ao projeto foi Jonhatan Soares, do Coletivo Nós (PT). Em sua fala, Jhonatan reforçou a necessidade de São Luís se igualar a outras capitais que já contam com estruturas específicas para a promoção dos direitos das mulheres. O co-vereador destacou que a criação da Secretaria da Mulher é um compromisso com a equidade de gênero e uma medida relevante para enfrentamento, de forma mais efetiva, das desigualdades e violências de gênero. 

STF decidirá sobre os 15% do FUNDEF após audiência com a participação de Camarão

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), acompanhou na última segunda-feira (12) a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a destinação de 15% dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) defende que o valor seja destinado aos advogados do caso, enquanto os professores reivindicam o repasse direto para a categoria.

Sem um consenso entre as partes, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu encaminhar o caso ao plenário do STF, onde todos os ministros irão deliberar sobre o destino do montante.

Vale aguardar o desfecho jurídico!

Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa "Maranhão Livre da Fome"

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.

“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.

Modelo de financiamento do transporte está obsoleto, dizem prefeitos

Frotas velhas, dificuldades para a manutenção de veículos e de vias, alto custo e subsídios são alguns dos desafios das prefeituras para garantir o ir e vir de seus habitantes, com bons serviços e estruturas voltadas à mobilidade urbana. Algumas das políticas públicas criadas pelo governo federal para ajudar os municípios neste desafio foram apresentadas nesta quarta-feira (12) durante um dos painéis do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

Autoridades federais, prefeitos e secretários municipais que participaram da mesa Mobilidade Urbana: Apoio Federal aos Serviços de Transporte Público Coletivo classificaram como “obsoleto” o modelo de financiamento de transporte público baseado no número de passagens emitidas. Muitos defenderam que essa contabilidade seja feita a partir do custo do serviço para atender às demandas específicas do município.

O secretário de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel, disse que faz parte das políticas do ministério dar prioridade ao transporte público e sua infraestrutura e que o desafio é torná-lo atrativo, com lógica de fluidez no trânsito.

Segundo ele, deve ser levado em conta que quanto mais barato for o serviço, mais utilizado ele será pela população. Marcos Daniel ressaltou a necessidade de planejamento no setor. 

“Ouçam a população. Desde os passageiros até os comerciantes. As prefeituras precisam identificar as necessidades e saber quantos veículos são necessários e em que horários. Essa organização é fundamental para a prestação do serviço”, disse ele referindo-se tanto às situações em que o serviço é prestado pela prefeitura ou quando é concedido à iniciativa privada.

O secretário ressalta que é importante a prefeitura saber exatamente quanto custa o serviço para atender à demanda de sua cidade para, então, decidir como ele será pago. 

“O modelo custo-passageiro está obsoleto”, disse ao sugerir, como uma das possibilidades, o cálculo a partir do custo global para, então, buscar a solução mais adequada, o que poderia viabilizar, inclusive, a tarifa zero (transporte gratuito), caso o poder público opte por arcar com o custo. “Sabendo o custo, busca-se formas de como pagá-lo”, disse.

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Kits da "Corrida Alema – 190 Anos" serão entregues até início da noite desta quarta

Prossegue até esta quarta-feira (12), a entrega de kits para os participantes da "Corrida Alema- 190 Anos", que será realizada no próximo domingo (16). A entrega será feita no horário das 9h às 19h, no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os mais de três mil inscritos terão suas inscrições validadas mediante a entrega de uma cesta básica pelos participantes que retirarem o kit.  As vagas que não forem validadas serão reabertas no site de inscrição em um novo lote.

A “Corrida Alema – 190 Anos”, nas categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada em frente ao Palácio Manuel Beckman da Assembleia, às 6h.

Organização

A diretora de Desenvolvimento Social da Alema, Silvana Leal, disse que tudo está seguindo dentro do planejamento para o evento.

“Está tudo organizado. Iniciamos a entrega dos kits dos inscritos, hoje, e com muita procura. Caso algum atleta não venha buscar o seu kit, as inscrições serão reabertas, possibilitando que outros interessados participem. Quem não conseguiu se inscrever ainda pode ter oportunidade, caso algum inscrito não venha receber seu kit de participação”, afirmou.

O aposentado José do Rosário Garcês, conhecido por Garcês, 78 anos, foi um dos primeiros a chegar para a retirada do kit de participação da “Corrida Alema – 190 Anos”.

“Parabenizo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), pela feliz iniciativa de promover essa corrida. É muito louvável. As inscrições rapidamente se esgotaram, o que demonstra a vontade de participação dos maranhenses, nas justas homenagens aos 190 Anos da Assembleia”, destacou.

A empresária Wilmara Passine também chegou cedo para retirar seu kit e elogiou a iniciativa da Assembleia em promover o evento.

“Acho a promoção desse evento uma ideia maravilhosa porque ajuda as pessoas na questão da saúde. Isto é muito importante nesse momento. Estamos muito felizes em poder participar das comemorações dos 190 Anos de Assembleia”, afirmou.