Câmara inicia votação que aumenta número de vereadores

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís coloca nesta terça-feira, em primeira votação, a proposta de emenda modificativa à Lei Orgânica do Município (LOM), que regulariza e estabelece o quantitativo de 10 novas vagas de vereadores na Casa. O anúncio foi feito, na sessão de ontem, pelo presidente Isaías Pereirinha (PSL/foto), que garante que a matéria será apreciada e votada, em dois turnos, até o próximo dia 30, para que a mudança seja aplicada na próxima legislatura (2013-2016).

"Depois dessa primeira votação, o parlamento precisará de mais 10 dias de interstício, para que a matéria possa retornar ao plenário. Para isso, precisamos ter um quorum mínimo de 14 vereadores nessa primeira votação, mas acreditamos que a emenda será votada sem maiores problemas", disse o presidente Pereirinha.

Ele destacou que no fim de 2009, foi aprovada uma emenda à Lei Orgânica, que alterou a composição do parlamento para mais 12 novas vagas. "Só que essa proposta ficou prejudicada pela Emenda 58, que estabeleceu 10 novas vagas. Então, como estamos na casa dos 33 vereadores, temos que fazer uma emenda reduzindo esse quantitativo para adequadr o número de cadeiras no parlamento", justificou.

Pereirinha declarou que fez uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também à Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) para verificar a questão. "Por estarmos na faixa populacional que vai de 900 mil a 1 milhão e 50 mil habitantes, não podemos retroceder e portanto, temos ue nos adequar ao que regula a Emenda 58", afirmou.

Resposta atravessada de Dilma à garota do Fantástico

Por Vera Magalhães/ Blogs da Folha

O "pito" que a presidente Dilma Rousseff deu na apresentadora Patrícia Poeta em entrevista veiculada no "Fantástico" de domingo sumiu na edição que a Globo exibiu da reportagem no "Bom Dia Brasil" na manhã de segunda-feira.

"E como que a senhora controla esse toma lá da cá, digamos assim, cada vez mais sem cerimônia das bancadas? Como é que a senhora faz esse controle?", perguntou Poeta. Na versão original, Dilma fecha a cara e responde, a queima-roupa: "Cê me dá um exemplo do dá cá e eu te explico o toma lá".

Imediatamente, percebendo o tom acima do desejado numa entrevista que era para ser descontraída, a presidente emenda: "Tô brincando contigo".A frase virou "meme" (bordão que se dissemina rapidamente) nas redes sociais e ganhou versões editadas no YouTube.

Na edição do programa matinal, no entanto, a "brincadeira" foi cortada, apesar de a entrevista ocupar alentados 10 minutos. A pergunta foi mantida, mas a resposta começa na segunda parte, quando Dilma explica que "não deu a ninguém o que não quisesse".

Mobilização em prol do rio Mearim

Está em curso no Maranhão uma mobilização pela defesa da revitalização e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, onde estão sendo realizadas em vários municípios maranhenses oficinas e audiências públicas, sendo este é o mais importante conjunto de eventos socioambientais do Estado do Maranhão, com envolvimento direto de ambientalistas, secretários municipais de meio ambiente, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, educadores, ribeirinhos, religiosos, algumas promotorias de justiça, especialistas da área, prefeituras e demais simpatizantes da causa ambiental.

A mobilização se deu em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), oriundo da Promotoria de Justiça da comarca de Pedreiras, o que contribuiu para deslanchar o processo de mobilização social, logo após a volta no meio do ano do funcionamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

A criação e implementação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é um dos instrumentos colegiados da gestão das águas ou parlamento das águas, conforme legislações pertinentes. E mesmo sendo uma mobilização extremamente importante, pois o Maranhão não tem nenhum comitê de bacia instalado, a classe política maranhense está totalmente alheia ao assunto, apesar da grave degradação ambiental em que se encontram os rios maranhenses.

A programação oficial dos eventos para o mês de setembro é a seguinte:  realização de mais cinco audiências públicas agendadas para os municípios de Bacabal (dia 16), Açailândia (dia 23), Vitória do Mearim (dia 24) e Pedreiras (dia 30).  Recentemente foi cancelada a oficina de Presidente Dutra e a audiência pública de Grajaú, por falta de interesse dos gestores municipais locais.

Parlamentar diz que PSDB vai brigar pela reeleição de Castelo

O líder do PSDB na Câmara de São Luís, vereador José Joaquim (foto), disse hoje ao blog que apesar do partido ter perdido de seu quadro dois importantes nomes, como é o caso do ex-deputado federal Roberto Rocha- que se filou no PSB- e o ex-deputado estadual Aderosn Lago, a legenda ainda permanece na luta e irá trabalhar bastante para fazer as coligações necessárias, visando a reeleição do prefeito João Castelo.

"Entendo que todas as peças são importantes numa engrenagem, mas é inevitável a perda de um ou outro integrante, que muitas das vezes faz opção por outro quadro partidário, por razões de foro íntimo, que dentro do meu estilo, prefiro não comentar, pois não tenho competência para tal", declarou.José Joaquim.

O vereador, que também é líder do governo municipal na Câmara Municipal, disse que o PSDB dispõe de um quadro atuante de deputados federais. "Tem na presidência estadual o deputado federal Carlos Brandão, temos os prefeitos João Castelo (São Luís) e Sebastião Madeira (imperatriz), das duas principais cidades do Maranhão e Ildemar Gonçalves (Açailândia). Acredito que o partido deverá se reencontrar na próxima convenção municipal", destacou José Joaquim.

Ele informou que a convenção municipal do PSDB está marcada para o próximo dia 16 (sexta-feira), das 14h às 18h, no Sesc Turismo, no bairro do Olho d´Água, que terá a coordenação da ex-prefeita de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves, que deve ser reeleita ao cargo.

FPM tem queda de 25% e preocupa prefeitos no Maranhão

O repasse do primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nas contas das Prefeituras, na sexta-feira passada (10), trouxe uma surpresa nada agradável a vários prefeitos maranhenses.

Com uma queda reala de 26%, em relação ao mês anterior, a primeira cota, em alguns casos, foi praticamente zerada das contas. Ou seja, em algumas prefeituras os compromissos financeiros deverão aguardar até o próximo dia 20, quando o segundo decêndio for creditado.

A queda na arrecadação municipal, via FPM, já era prevista. De acordo com levantamentos do Tesouro Nacional- disponibilizados aos gestores desde a quinta-feira passada (9)- ela deveria chegar à Casa dos 25% no Maranhão, o que acabou confirmando. O maior problema para os prefeitos foram os parcelamentos de débitos com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Com a baixa na arrecadação, o pagamento do que eara devido à seguridade social acabou por zerar as contas. Foi o que aconteceu com a Prefeitura de Itapecuru Mirim. Segundo o prefeito Junior Marreca, também presidente da Federaçao das Associações dos Municípios do Maranhão (Famem), mesmo já esperando a baixa do FPM, o susto foi grande ao perceber a conta no vermelho.

"A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre maior. Agora, o que a Famem sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal", afirmou Junior Marreca.

Mas a baixa no repasse do FPM não foi exclusividade maranhense, pois levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que o FPM de setembro deve fechar com um total de R$ 3,58 bi- valor 7,3% menor que setembro do ano passado.

Max Barros já tem data confirmada para se filiar ao PMDB

Já está confirmado para o dia 1º de outubro a filiação do secretário estadual de Infraestrutura, Max Barros (DEM), nas hostes do PMDB, exorcizando os rumores de que ele iria para o PSD. Isso dá claros sinais de que o titular da Sinfra não está brincando quando o assunto é disputar a Prefeitura de São Luís, em 2012. Além disso, a troca de legenda garante que o grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB) irá mesmo fechar apoio irrestrito e incondicional ao pupilo expresso.

Segundo o presidente do Diretório Municipal do PMDB em São Luís, deputado estadual Roberto Costa, a ideia é fortalecer o partido, ao ter uma candidatura com grandes chances de vencer o pleito do ano que vem contra o prefeito João Castelo (PSDB).

A expectativa no momento é transformar o ato de filiação do secretário Max Barros num grande evento político-partidário, para mostrar a força do PMDB na capital maranhense e também demonstrar que diversas lideranças estão fechadas em torno da candidatura do secretário, que terá que se licenciar no próximo ano par concorrer ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal da capital maranhense.

Senador diz estar com gosto de 'sangue na boca' para disputa eleitoral

O senador João Alberto de Souza (foto) disse estar "com gosto de sangue na boca para encarar a campanha eleitoral" de aoutubro de 2012.A declaração do parlamentar foi feita nesta sexta-feira (9), durante o encontro do PMDB, numa preparação para o pleito do ano que vem, que contou com a presença do presidente nacional da sigla, senador Valdir Raupp (RO).

João Alberto, que é também o presidente regional do PMDB maranhense, garantiu que o partido irá concorrer à Prefeitura de São Luís, aguardando apenas a filiação do secretário de estado de Infraestrutura, Max Barros, que hoje é filiado ao DEM. A expectativa é que até o dia 1º de outubro, o titular da Sinfra muda de agremiação partidária.

O presidente nacional do PMDB deixou bem claro que o PMDB terá candidatura própria nas principais capitais brasileiras. "É praticamente certo que no Maranhão, teremos candidatos na maioria dos municípios, respeitando a força dos nossos parceiros políticos", declarou o senador Valdir Raupp.

Na oportunidade, o senador João Alberto destacou que o próximo prefeito de São Luís deve ter harmonia política com a governadora Roseana Sarney. "E Max (Barros) traz estes requisitos, por estar preparado", frisou o presidente da legenda no estado.

Prefeitos irão discutir Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Os gestores municipais devem participar das audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a viabilidade da proposta na realidade local. O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que é fundamental a presença das prefeituras nos debates, principalmente nos quesitos implantação de aterros sanitários, coleta seletiva, compostagem e educação ambiental.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem apontado com frequência – tanto a veículos de comunicação como ao Congresso – os desafios das metas e a falta de previsão de recursos.

Ele questiona o aumento de demandas, a sobrecarga das finanças municipais e a falta de aporte financeiro para cumprir determinações e prazos. Como as do Plano de Resíduos Sólidos, por exemplo.

Além do aspecto financeiro das obras previstas na proposta apresentada pelo governo, a CNM também alerta aos gestores que o projeto servirá de base para a elaboração do plano local. “A lei obriga as prefeituras a apresentarem o projeto com base neste plano nacional, até 2012, para não serem impedidas de receber recurso da União para a área”, relembra Ziulkoski.

“É muito importante que o Município se mobilize, encaminhe sugestões e participe das audiências”, conclui Ziulkoski. Ao todo serão cinco audiências públicas regionais e uma audiência nacional, além da consulta pública via internet, simultaneamente às audiências e disponível até o dia 7 de novembro.

As Audiências Públicas Regionais serão realizadas conforme o calendário abaixo:

13 e 14/09/2011 – Centro-Oeste: Campo Grande (MS)
04 e 05/10/2011 – Sul: Curitiba (PR), inscrição até 30/09
10 e 11/10/2011 – Sudeste: São Paulo (SP ), inscrição até 05/10
13 e 14/10/2011 – Nordeste: Recife (PE), inscrição até 07/10
18 e 19/10/2011 – Norte: Belém (PA), inscrição até 13/10
30 e 1.º/12/2011 – Nacional (DF), inscrição a confirmar

Com informações do CNM

CPT denuncia nova trama para matar lideranças quilombolas no Maranhão

Recebi e-mail uma nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciando uma série de articulações para executara lideranças quilombolas do povoado Salgado. O caso já foi destaque em nívem nacional, por causa da disputa de terra na região. Segue abaixo a nota da entidade:

"No último dia 07 de setembro, o fazendeiro Ivanilson Pontes de Araújo, e outros asseclas, reuniram-se no município de Pirapemas-MA, numa escola municipal, no sentido de organizar uma “vaquinha”, objetivando arrecadar recursos para contratação de pistoleiros para executar as lideranças quilombolas de Salgado, especialmente os quilombolas Zé da Cruz e Zé Patrício.

Abertamente, sem constrangimento, o fazendeiro Ivanilson e sua irmã, Eliene, falam em matar os quilombolas. Há duas semanas, o quilombola Zé da Cruz teve a casa invadida por um gerente da fazenda de Ivanilson, que disparou tiros contra sua residência. Para sorte do quilombola, este não se encontrava em casa.

O clima na região é de terror. O fazendeiro organiza a expulsão dos quilombolas de Salgado,fazendo uso de violência avassaladora. Desde 1982, Zé da Cruz e seus companheiros de luta são perseguidos pelo latifundiários da família Pontes.

Em julho de 2011, o juiz da comarca de Cantanhede-MA,Frederico Feitosa, concedeu liminar de reintegração de posse contra as famílias, quilombolas em apenas 23 minutos. Contudo, os quilombolas permanecem resistindo em seu território secular".

TCE já requisitou a devolução de R$ 33 milhões aos cofres públicos

Carla Lima- O Estado do Maranhão


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já desaprovou as contas de 49 prefeitos e ex-prefeitos no Maranhão nos oito primeiros meses deste ano. No total, esses gestores foram condenados a devolver mais de R$ 33 milhões aos cofres públicos. Entre os presidentes de Câmaras Municipais, 35 tiveram contas desaprovadas.

Na próxima sessão plenária do TCE, na quarta-feira (14), os conselheiros vão julgar 26 prestações de contas de prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes de Câmaras Municipais. Após a análise dos membros do pleno do TCE, mais gestores podem compor a lista dos reprovados pelo Tribunal.

Os recursos a serem devolvidos e as multas variam de R$ 9,6 mil até R$ 15 milhões, cuja aplicação foi feita de modo irregular de acordo com o TCE. O exemplo maior de condenação foi o da prefeita Lauraci Martins de Oliveira (Olho D´Água das Cunhãs). Ela foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 15,4 milhões e a pagar multas de mais de R$ 900 mil.

Os gestores responsáveis pelas Câmaras Municipais somam 35 o total de condenados a devolver recursos públicos em 2011. Entre os nomes aparece o do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), que foi condenado por um débito de R$ 5,8 milhões ao erário.