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quinta-feira, 17 de maio de 2012

Diminui em mais de 50% os casos de dengue no Maranhão

Do G1 MA

O número de casos de dengue notificados no Maranhão, caiu em 51,01% nos primeiros quatro meses de 2012, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Ministério da Saúde, divulgados nesta quinta-feira (17), mostram que em 2011 foram 5.836 casos, um pouco a mais da metade das notificações deste ano, 2.977.

No isolamento viral, das 26 amostras do Maranhão enviadas ao Ministério da Saúde, nenhuma foi considerada positiva, sendo o estado o único do Nordeste a alcançar o resultado.

Outro detalhe na pesquisa é também satisfatório para os índices no estado. O Maranhão não está na relação dos dez estados que concentraram em 81,6%, o número de casos notificados no Brasil, um total de 233.488.

O balanço apresentado pelo Ministério revela também que em um contexto geral, o número de casos de dengue no Brasil caiu em 44%. Dos considerados graves, em comparação ao ano de 2010, houve uma redução de 87%.

A pesquisa aponta também que em número de óbitos, o Brasil alcançou outro recorde. O número de mortes por causa da dengue caiu em 80%, totalizando 74 óbitos registrados de janeiro a abril deste ano, sendo nenhum destes ocorridos no Maranhão.

CPI do Trabalho Escravo irá desembarcar no Maranhão

Bira aguarda a visita da CPI do Trabalho Escravo
O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) já confirmou que a CPI Nacional do Trabalho Escravo virá ao Maranhão, em data a ser agendada.

Os membros da comissão atenderam ao pedido do parlamentar e garantiram que desembarcarão no estado para apurar casos de exploração de pessoas em regime análogo à escravidão.

O Maranhão desponta no cenário nacional como uma das unidades da Federação que vem contribuindo, negativamente, para aumentar o quadro do trabalho escravo no país. Recentemente, foram libertados trabalhadores oriundos do Maranhão que estavam trabalhando em regime de escravidão em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Bira do Pindaré acredita que a CPI Nacional pode reverter esse triste quadro no Maranhão.

Ministério Público propõe ação contra o ex-prefeito de Imperatriz por nomear funcionária "fantasma"

Ildon Marques foi acionado pelo Ministério Público
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, propôs, no último dia 9 de maio, Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, por ter nomeado uma servidora que durante mais de dois anos recebeu remuneração sem trabalhar.

Com a instauração de procedimento investigatório, o promotor de Justiça Albert Lages, titular da 6ª Promotoria, constatou que a funcionária Raimunda de Araújo Santos - nomeada em 1º de abril de 2005 e exonerada em 1º de setembro de 2007, na gestão de Ildon Marques - foi colocada à disposição da Câmara de Vereadores de Imperatriz, mas nunca prestou serviço à Casa Legislativa e sequer é conhecida dos funcionários. Além disso, os seus pagamentos eram autorizados sem que fossem apresentadas as folhas de frequência.

"Durante todo o período de sua nomeação, Raimunda de Araújo Santos recebeu seus vencimentos sem que fosse necessário se apresentar em seu local de trabalho, caracterizando o enriquecimento ilícito", analisa o promotor de Justiça.

Albert Lages sustenta a Ação Civil no artigo 10 da Lei 8.429/92, que define como ato de improbidade administrativa, entre outros, "permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente".

Caso a Justiça julgue procedente a ação, a penalidade a ser imposta ao ex-prefeito prevê o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Com informações do Ministério Público Estadual

Ala tucana do PDT faz festa para Castelo

Castelo espera apoio do PDT
É cada vez mais indigesta a crise interna nas hostes do PDT em São Luís. Isso porque uma parcela de apaniguados está comendo no mesmo prato do prefeito João Castelo (PSDB) e não quer largar o osso da administração municipal e apoia a reeleição do gestor tucano.

Na contramão, existe uma outra vertente do partido, liderada pelo dirigente municipal e deputado federal Weverton Rocha, com o apoio do dirigente estadual Julião Amin, que prefere apostar numa candidatura do campo das oposições, em especial a do pré-candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Para mostrar aliança e compromisso com o prefeito Castelo, a ala do PDT que possui cargos na administração direta resolveu se manifestar publicamente, na quarta-feira à noite, por meio de um ato público, na casa de shows Batuque Brasil, apoio incondicional à reeleição do gestor tucano.

A festa teve clima de campanha, sendo o evento organizado pelos secretários Clodomir Paz (Trânsito e Transportes) e Júlio França (Abastecimento e Pesca) e o vereador Ivaldo Rodrigues.

Durante sua chegada ao local o prefeito Castelo disse ter se surpreendido com a militância pedetista. "Eu não imaginava que fariam uma festa tão grande assim. Esse é um evento privado, de amigos, que demonstram muito apreço por mim e querem uma conversa agradável", declarou o gestor tucano.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Polícia ainda bate cabeça sobre morte do jornalista Décio Sá

Jornalista e blogueiro Décio Sá
Do G1 Maranhão

Próximo de completar 30 dias do assassinato do jornalista Décio Sá, a polícia ainda não decidiu se prorrogará ou não o inquérito que investiga o crime ocorrido, no dia 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís.

Em contato com o G1, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, admitiu que a prorrogação do inquérito é um procedimento normal quando há complexidade na elucidação de casos.

"Esse é um procedimento de praxe, o pedido de prorrogação de um inquérito, quando não está concluído em 30 dias, como é o do jornalista Décio Sá. Contudo, não daremos nenhuma informação já que as investigações seguem sob sigilo", disse Mendes.

Entenda o caso- O jornalista Décio Sá foi executado com cinco tiros em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 23 de abril. No mesmo dia, a polícia iniciou as investigações sobre o caso.

A morte de Décio Sá ganhou repercussão nacional e internacional. Duas pessoas estão presas suspeitas de envolvimento na execução do jornalista e a polícia já refez o trajeto do executor e da vítima no dia do crime.

Contudo, o vazamento de algumas informações e outras desencontradas, fizeram com que a polícia solicitasse sigilo nas investigações do caso.

"Castelo não é nosso adversário", diz dirigente do PPS

Paulo Matos defendeu a candidatura de Eliziane Gama
O presidente da executiva regional do PPS no Maranhão, Paulo Matos, disse com exclusividade ao blog que não existe crise interna no partido.

"Tudo que está acontecendo é artificial. Na semana passada, reafirmamos o compromisso da pré-candidatura (da deputada estadual Eliziane Gama) à Prefeitura de São Luís, com a presença dos demais partidos do campo popular. E o partido segue em frente, pois estamos trabalhando por essa pré-candidatura e já estamos visitando os bairros para apresentar um projeto para a cidade", declarou.

Paulo Matos destacou que dispor de uma candidatura própria faz parte de uma determinação nacional do PPS. "O presidente Roberto Freire esteve em São Luís e reafirmou essa posição e nós estamos caminhando e vamos levar adiante nossa candidatura", afirmou.

Segundo o dirigente estadual do PPS, o prefeito João Castelo (PSDB) não é adversário da militância da legenda. "Que fique bem claro e essa é a minha posição pessoal. O Castelo esteve conosco junto na Frente de Libertação do Maranhão, foi votado por todos nós para senador (em 2006), há uma aliança nacional entre PPS, PSDB, além de outras forças. Mas temos nossa posição como candidatura própria e temos uma candidata lançada", enfatizou.

TJ empossa dois novos desembaragdores

Kleber Carvalho cumprimenta Guerreiro Júnior
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira, os nomes dos dois novos desembargadores da Corte. Foram escolhidos para os cargos os juízes Kleber Costa Carvalho, por merecimento, e Vicente de Paula Gomes de Castro, pelo critério de antiguidade.

Na primeira votação por merecimento, Carvalho obteve 20 votos, seguido do juiz João Santana (11 votos) e da juíza Ângela Salazar (10 votos). Doze candidatos concorreram à vaga.

Como o segundo e terceiro colocados não obtiveram a metade mais um dos votos dos 22 desembargadores presentes, como determina o Regimento Interno do TJ, foi realizada nova votação para definir os dois nomes que disputariam a vaga com Kleber Carvalho na lista tríplice. Entre os 11 candidatos remanescentes da primeira votação foram escolhidos Ângela Salazar (15 votos) e João Santana (11 votos).

Na votação da lista tríplice, Kleber Carvalho obteve 21 votos. Histórico, abnegação, estudo, dedicação, honradez, serenidade e altivez foram algumas das características usadas pelos, agora, colegas de Corte para descrever as qualidades do novo desembargador.

“Eu estou muito emocionado e é o coroamento de três décadas de dedicação à magistratura. É um momento muito importante; estou pronto para continuar contribuindo, embora modestamente, para que tenhamos uma Justiça mais independente, mais célere, prontamente aberta a toda população, especialmente à população de baixa renda”, enfatizou Carvalho, que atuava como juiz auxiliar da presidência, durante a gestão do desembargador Guerreiro Júnior.

A sessão plenária administrativa prosseguiu com a escolha do desembargador que teria acesso ao TJ pelo critério de antiguidade. Com 30 anos de magistratura e mais antigo juiz na entrância final, com 20 anos de serviços em São Luís, Vicente de Paula Castro, que exercia o cargo de juiz da Auditoria Militar, foi elogiado pela sua seriedade, operosidade e alta produtividade. Ele teve seu nome confirmado pelos 22 desembargadores presentes.

“Estou, agora, chegando ao Tribunal de Justiça, para que aqui também eu possa oferecer minha contribuição, modesta, no sentido de que tenhamos uma Justiça mais acatada, mais respeitada, voltada para a defesa do Direito”, observou o novo desembargador.

Ao lado dos novos membros do TJMA, o presidente Guerreiro Júnior disse estar feliz e comemorou a chegada dos dois desembargadores. “Ambos de personalidade tranquila, com muita maturidade jurídica e, principalmente, para somar e fortalecer o Tribunal e sua equipe”, enalteceu, acrescentando que a escolha ocorreu de forma democrática e sem influência da Presidência do TJ ou da Corregedoria Geral da Justiça. Esse fato foi observado pelos desembargadores.

Com informações do TJ

Pré-candidata do PPS abre fogo contra traidores do partido

Eliziane Gama quer saber o por quê da traição
A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão destaca que a deputada estadual Eliziane Gama, pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, resolveu endurecer o jogo e abrir uma guerra contra os colegas de partido que insistem em marchar alinhados ao projeto de reeleição do prefeito João Castelo (PSDB).

Ela informou que dará entrada em requerimento na direção estadual do PPS, cobrando explicações dos aliados que não compareceram ao ato de lançamento da sua pré-candidatura.

Não compareceram ao evento, realizado no sábado passado, na Assembleia Legislativa, o suplente de deputado federal Simplício Araújo; o suplente de deputado estadual no exercício do mandato, Othelino Neto, que foi secretário de Castelo; o vereador Vieira Lima, que apoia abertamente a gestão tucana; e Misótis Lúcio, que foi candidata a vice-prefeito na chapa do ex-deputado federal Flpávio Dino (PCdoB) em 2008.

"Eu quero que eles deem uma justificativa", bradou a deputada Eliziane Gama

terça-feira, 15 de maio de 2012

Governadora indica nova procuradora-geral de Justiça

Nova procuradora-geral Regina Almeida Rocha
A governadora Roseana Sarney (PMDB) indicou Regina Almeida Rocha para ser a nova procuradora-geral de Justiça.

Faziam parte da lista tríplice, formada em eleição realizada na segunda-feira (14): Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que recebeu com 161 votos; Regina Almeida Rocha, com 154 votos; e Francisco das Chagas Barros de Sousa, também, com 154 votos.

A votação entre os promotores e procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) para a escolha da lista tríplice começou às 8h e encerrou às 17h. Seis candidatos disputaram a vaga.

Os procuradores de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa e os promotores Pedro Lino Silva Curvelo, Gilberto Câmara França Júnior e José Cláudio Almada Lima Cabral Marques.

Com informações do Imirante.com

PSB mantém candidatura própria e ainda descarta a possibilidade de deixar a administração do prefeito Castelo

Presidente José Antônio Almeida
O presidente do Diretório do PSB no Maranhão, o ex-deputado federal e advogado, José Antônio Almeida, disse que o partido tem todo direito de postular uma candidatura própria para disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro.

Atualmente, a legenda tem como pré-candidato o ex-deputado federal Roberto Rocha, que também preside a direção municipal da sigla na capital.

"Quando foi cogitado o nome do Roberto (Rocha) para ser candidato, naquele momento não houve nenhum rompimento com o PSDB da gestão do prefeito João Castelo. Até porque nós apoiamos o prefeito para se eleger em 2008, fizemos parte de uma coligação, participamos do início do seu mandato. Porém alguns fatos aconteceram e alguns secretários filiados ao PSB deixaram os cargos", declarou.

José Antônio Almeida disse que Castelo procurou o PSB, colocando a possibilidade de retorno da legenda à administração municipal, colocando em disponibilidade a Secretaria Municipal de Educação(Semed). "Nós tínhamos naquele momento um quadro para indicar e isso foi tudo feito antes da chegada do companheiro Roberto Rocha", frisou.

Camarão comemora pagamento da primeira parcela do precatório do Fundef aos professores do Maranhão

O vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), confirmou desde cedo nas redes sociais o cumprimento da palavra d...