Deputado pede celeridade nas obras da rodovia MA-014

Deputado Jota Pinto

O deputado Jota Pinto (sem partido) informou  que em conversa com o ex-secretário de estado de infraestrutura, Max Barros, o assunto foi a real situação quanto ao andamento das obras da MA-014, estrada da Baixada Maranhense considerada de vital importância para a região.

Jota Pinto informou que os serviços de recuperação na MA estão de fato sendo realizados, mas ainda com uma lentidão muito grande, o que preocupa os moradores dos diversos municípios que compõem a Baixada.

Conforme o parlamentar, ficou acertada uma visita dos senhores deputados, inclusive o deputado Max Barros, para que se tente resolver o problema com relação à lentidão da obra antes que o inverno se torne mais rigoroso.

O deputado afirmou que o problema da estrada até os municípios de Pinheiro e São Vicente está resolvido, mas apelou pela conclusão mais célere dos serviços porque considera esta rodovia, a MA-014, o pulmão econômico da Baixada Maranhense. Segundo ele, é de tal importância que os parlamentares se comprometeram a visitar as obras.

Jota Pinto informou que no trecho que encampa o município de São Bento a Bacurituba o trabalho de recuperação está apenas se iniciando. “É importante que possamos ficar atentos, posto que a recuperação dessa rodovia é a principal reivindicação da população baixadense e a principal prioridade de todos os moradores ouvidos nas audiências públicas que se realizam naquela região. Ele entende que é urgente um esforço da Assembleia junto ao governo para que se conclua definitivamente obra de tamanha importância para a Baixada Maranhense", disse.

Gil Cutrim encabeça chapa única para a Famem

Prefeito Gil Cutrim

A eleição para presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) ocorre no próximo dia 20, na sede da entidade, na capital maranhense. O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), é candidato de chapa única.

O ato forma de registro da chapa "Futuro em Foco" ocorreu no dia 8 de janeiro, no prazo limite estabelecido em edital que havia sido lançado na semana anterior. Além do prefeito de Ribamar, deve compor a nova diretoria da Famem, o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PSD), e o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, como 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente.

Os prefeitos dos 217 municípios maranhenses estarão aptos a votar na eleição para escolha do presidente da Famem.

Prefeitos dos 217 municípios do estado se preparam para a eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que ocorrerá no dia 20 deste mês, na sede da Federação, em São Luís. O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), é candidato de chapa única.

Carnaval de São Luís terá nova cara em 2014

Secretário Chico Gonçalves

O carnaval de São Luís deve ter um novo formato a partir de 2014. É o que planeja o secretário municipal de Cultura, Francisco Gonçalves. Ele adiantou ao G1 que após o carnaval deste ano já deve começar a se reunir com entidades para discutir ações de descentralização do carnaval.

Uma das principais mudanças deve ser a valorização das manifestações de cada comunidade, dentro dos bairros, para que assim a folia comece mais cedo e valorize a diversão em família. A ideia é colocar os blocos de rua para brincar durante o dia. “Desta forma é possível ter mais segurança, mais conforto e permite que as pessoas brinquem com os filhos”, destacou Francisco Gonçalves.

Para isso, a secretaria vai abrir um cadastro de projetos onde as pessoas possam encaminhar com antecedência suas demandas para a folia de momo, de maneira que consigam ser encaixados dentro da programação oficial.

"Estou convencido de que devemos ter ação descentralizada. A cidade cresceu muito. Vi durante o fim de semana, no Anjo da Guarda, muitas crianças brincando e se divertindo com o Bicho Terra. Fiquei impressionado com a quantidade de crianças brincando com as famílias e isso precisa ser incentivado cada vez mais”.

Modelo semelhante deve ser adotado no São João. “Entendo que é necessário fortalecer o Carnaval com a cara do Maranhão, com a identidade do Maranhão buscando o seu fortalecimento também por meio de divulgação aqui e em nível nacional, assim como todas as festividades", adiantou.

Com informações do G1 MA

Petrobras busca parceiros para a Refinaria Premium

A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou, semana passada, que a empresa está buscando parceiros para investirem no projeto da Refinaria Premium I, que está sendo instalada no município maranhense de Bacabeira.

A informação foi dada durante entrevista coletiva que detalhou os resultados operacionais e financeiros da companhia no quarto trimestre de 2012.

Graça Foster disse que a Petrobras também busca parceiros para o projeto da Refinaria Premium II, no Ceará. “É possível que sejam com sócios (a participação nos dois projetos). Estamos trabalhando nesse sentido”, declarou a presidente da Petrobras.

O Governo do Ceará, inclusive, já tomou a iniciativa de manter contato com investidores coreanos para serem parceiros da Premium II.

A presidente da Petrobras reafirmou que as duas refinarias são estratégicas para a companhia e que tanto o projeto da Premium I quanto da Premium II continuam em avaliação, sendo otimizados e com avanços significativos nos seus processos.

Plano Plurianual do TJ movimentou R$ 837,2 milhões em 2012

Presidente-desembargador Guerreiro Jr

O Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizou R$ 837,2 milhões para executar ações previstas no seu Plano Plurianual 2012.

Os R$ 774 milhões inicialmente alocados no Orçamento Judiciário daquele exercício receberam acréscimo de R$ 63,2 milhões em suplementações de duas fontes: excesso de arrecadação e superávit financeiro.

Enquanto outros poderes solicitaram crédito suplementar para cobertura de gastos com pessoal, o TJ cumpriu rigorosamente o orçamento e manteve essas despesas dentro dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A gestão eficiente dos recursos orçamentários e financeiros no primeiro ano de gestão do desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior trouxe série de vantagens aos servidores, a exemplo da antecipação de salários (sempre no dia 20) e do 13º (garantido com recursos próprios). Essa estratégia também assegurou a eles o pagamento de 100% da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) e o reajuste nos auxílios alimentação e saúde.

Como os investimentos em equipamentos, reformas, construção de imóveis e despesas de manutenção têm reflexos diretos no orçamento de custeio, o TJ foi buscar recursos adicionais em ações diversificadas – uma delas, os rendimentos dos depósitos bancários. Os investimentos em construção e reforma de imóveis do Judiciário, por exemplo, atingiram R$ 40 milhões em 2012; outros R$ 17 milhões foram gastos em bens permanentes.

Por trás do êxito desse planejamento está a Diretoria Financeira do TJ. Além de gerenciar receitas e gastos, o órgão controla materiais e serviços solicitados para aquisição, e contém gastos rejeitando os pedidos avaliados negativamente. “Ainda no quesito redução de custos foi elaborado projeto de alteração na legislação de diárias que permitiu economia anual em torno de R$ 1 milhão ao Judiciário”, conta o diretor Luiz Carlos Calvet.

Deputado apela para que Prefeitura de São José de Ribamar revogue a cobrança do ITBI

Deputado Bira do Pindaré

O município de São José de Ribamar está cobrando o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para as pessoas beneficiadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. Os sorteados precisam pagar a taxa no valor de R$ 1.230.

 

O imposto deixou de ser cobrado por todas as prefeituras municipais do Maranhão, exceção feita a cidade de São José de Ribamar. O ITBI também não é cobrado por nenhuma prefeitura do país para contemplados do “Minha Casa, Minha Vida”.

 

São mais de 10 mil unidades habitacionais nos conjuntos: Nova Terra, Pitangueiras e São José.

 

Os moradores das comunidades recorreram ao deputado estadual Bira do Pindaré (PT) que levou o caso a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (7). O parlamentar apelou para que o prefeito de São José de Ribamar revogue a lei de cobrança do imposto.

 

O parlamentar lamentou a falta de sensibilidade e de vontade política do prefeito em revogar a lei. “Eu não consigo entender o que passa na cabeça de um gestor municipal que cria um embaraço dessa envergadura para impedir o exercício de um direito tão importante quanto o direito à moradia”, criticou.

 

A população do município está revoltada. Os beneficiários já se mobilizaram, fizeram manifestações e entraram com uma representação junto ao Ministério Público. Também estão ingressando com uma Ação Judicial para assegurar os seus direitos.

 

Os deputados Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Zé Carlos (PT) apartearam o discurso do deputado Bira e contribuíram com o debate. Rubens apelou para que o prefeito de Ribamar seja razoável e dispense os impostos municipais, no caso o ITBI.

 

O deputado Zé Carlos lamentou o fato de que a cidade é a única que não assinou este termo de parceria, uma das poucas contrapartidas do município para o imenso benefício social trazido pelo governo federal para os municípios. Existe uma questão legal que diz que o município não pode abrir mão de uma receita sem que tenha em contrapartida outra receita que possa ser compensatória.

 

“São dezesseis mil unidades mais ou menos, estão sendo comercializadas mais ou menos mil unidades, eu sei de famílias que estão tirando empréstimos se endividando, famílias que ganham um salário mínimo para conseguir mil e duzentos reais”, frisou Zé Carlos.

 

Bira também apelou ao prefeito de Ribamar para que ele revogue a lei e considerou importante a participação de Zé Carlos, como ex- Superintendente da Caixa Econômica e conhecedor técnico do assunto e pode colaborar para a solução desse impasse.

 

“Tudo depende da vontade política do gestor. Se o prefeito Gil Cutrim tiver vontade política de atender e de resolver essa situação, essa situação será resolvida, porque todos os municípios resolveram, e não é possível que São José de Ribamar, por mais problema técnico que tenha, não consiga também resolver da mesma forma”, concluiu o petista.

 

Com informações da Agência Assembleia

Edivaldo vai à Câmara explicar débito municipal

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), solicitou à Câmara de Vereadores que a Mesa Diretora da Casa disponibilizasse duas datas para realização de audiência.

O ofício enviado pelo chefe do Executivo foi lido em plenário pelo presidente interino, Astro de Ogum (PMN), dando ciência aos demais pares do Legistivo.

Por unanimidade, os vereadores acataram os dias 20 e 27 do corrente mês para que o prefeito Edivaldo Holanda Jr possa estar na Câmara prestando todas as informações possíveis sobre o débito de quase R$ 1 bilhão deixado pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB).

O presidente Astro de Ogum disse que todas as informações que partirem do gestor municipal serão bem-vindas. "O que a gente espera é a manutenção da transparência púablica", declarou.

Justiça recebe denúncia contra prefeito de São Domingos do Maranhão

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (7), por maioria de votos, denúncia contra o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Alves de Andrade. Ação penal será instaurada para apurar suposta prática do delito de falsidade ideológica.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter prestado informação falsa ao declarar que disponibilizou cópia da prestação de contas do município, exercício 2010, à Câmara de Vereadores, no documento que enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 1º de abril de 2011.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, as contas ainda não estavam disponibilizadas à Câmara até o dia 11 daquele mês, conforme declaração da vereadora Maria de Jesus Bezerra Ferreira.

A defesa do prefeito sustentou não haver tipificação penal no caso. Alegou que, na mensagem, Andrade não declarou que a prestação de contas estava disponível, mas sim que deveria estar disponível na Câmara de Vereadores, ou seja, em momento futuro. Acrescentou que encaminhou a cópia à Câmara.

A Procuradoria Geral de Justiça se manifestou pelo recebimento da denúncia, em parecer do subprocurador-geral de justiça, Suvamy Vivekananda Meireles.

O desembargador Bernardo Rodrigues (relator) avaliou que o simples fato de o prefeito ter inserido na mensagem declaração de que entregaria as contas do exercício de 2010 à Câmara não é suficiente para a caracterização do delito.

O relator explicou que não constitui obrigação do prefeito encaminhar cópia das contas apresentadas à Câmara. Segundo ele, esse dever incumbe ao próprio Tribunal de Contas, como se infere de norma da Lei Orgânica do TCE. Rodrigues votou pela improcedência da denúncia.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida discordaram do relator e receberam a denúncia, para seja apurada a incidência ou não do delito.

Com informações do Tribunal de Justiça

Astro de Ogum quer detalhamento das contas de Castelo

Presidente Astro de Ogum

O presidente interino da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), reafirmou o compromisso da nova Mesa Diretora da Casa em fazer um amplo levantamento sobre a situação das prestações de contas do ex-prefeito João Castelo (PSDB), que segundo auditoria do município revela que o ex-gestor deixou um rombo de mais de R$ 1 bilhão nos cofres da Prefeitura.

Para ele, trata-se de uma quantia absurda, que foge ao imaginário se comparar que a previsão financeira do município, aprovada no final da legislatura passada, é da ordem de R$ 2,5 bilhões.

Astro de Ogum ressaltou que não só a administração Castelo precisa passar pelo crivo da Câmara Municipal, mas também de outros gestores que ainda estão com suas prestações de contas em aberto na Casa à espera de parecer, como é o caso da gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio que teria deixado um débito de R$ 500 milhões só com a Previdência Social, cuja administração perdurou de abril de 2002 a dezembro de 2008.

“Nesse momento, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) está auxiliando a Câmara, enviando as prestações de contas dos ex-prefeitos para que a Casa tenha conhecimento real da situação do município. Isso dá certo conforto aos vereadores e um tempo hábil para que possam ser analisadas pelos parlamentares. Cada gestor que passa pela administração do município, o que se percebe é que são deixados rombos exorbitantes na Prefeitura de São Luís. Quero saber até quando isso vai acontecer? A gente precisa dar uma resposta à população”, declarou Astro de Ogum.

Segundo o presidente interino, o ex-prefeito João Castelo deixou a administração da cidade em frangalhos e sequer explicou onde foi parar tanto dinheiro. “O rombo anunciado nesta Casa pelo atual prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), durante a abertura dos trabalhos da nova legislatura, é que existe uma dívida enorme de mais de R$ 1 bilhão. O ex-prefeito Castelo ficou de dar uma coletiva à imprensa e eu ainda não vi essa coletiva acontecer. Por isso, estou pedindo à nova administração municipal todo detalhamento do débito que levou a esse montante absurdo, que abalou os cofres da Prefeitura de São Luís”, disse.

Astro de Ogum ressaltou que pelo valor da dívida do município ser altíssimo é preciso que a Câmara de Vereadores se manifeste, avaliando cada centavo gasto pelo ex-prefeito João Castelo. “Quero o detalhamento de tudo que foi gasto pelo ex-prefeito. Acho que essa é uma situação grave que precisa ser apurada”, enfatizou.

Gestão Tadeu- O presidente interino garantiu que todas as contas de ex-prefeitos que ainda não foram apreciadas pelo parlamento municipal precisam ser apreciadas e votadas. Astro de Ogum destacou que no caso da gestão Tadeu Palácio as prestações de contas ainda não foram avaliadas. “O TCE já encaminhou pra cá as prestações da gestão Tadeu e cujas contas estavam na iminência de serem apreciadas e votadas. Porém, não sei o que houve e acabou não sendo votado nada”, complementou.

Deu Max Barros na cabeça

Max Barros

O deputado Max Barros (PMDB) foi eleito, nesta quarta-feira, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, na vaga aberta em razão da decisão do secretário de Saúde do Estado e deputado licenciado, Ricardo Murad (PMDB), de permanecer no Executivo.

Barros foi eleito por unanimidade, com votos de todos os blocos e partidos. Dos 42 deputados, apenas três estavam ausentes, segundo informou o presidente Arnaldo Melo: a deputada Vianey Bringel, por problemas de saúde; Gardênia Castelo (PSDB), por ter vôo marcado; e Edson Araújo (PSL), porque tinha audiência no Ministério da Agricultura.

Terminada a votação, que foi nominal, Max Barros discursou da tribuna para agradecer a deferência dos colegas e destacou que a eleição foi suprapartidária. O parlamentar lembrou que participou do movimento estudantil, movimento sindical e que estava há dois anos à frente da Secretaria de Infraestrutura do Estado e retornou para ajudar a nova Mesa Diretora.

Com informações da Agência Assembleia