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| Presidente-desembargador Guerreiro Jr |
O Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizou R$ 837,2 milhões para executar ações previstas no seu Plano Plurianual 2012.
Os R$ 774 milhões inicialmente alocados no Orçamento Judiciário daquele exercício receberam acréscimo de R$ 63,2 milhões em suplementações de duas fontes: excesso de arrecadação e superávit financeiro.
Enquanto outros poderes solicitaram crédito suplementar para cobertura de gastos com pessoal, o TJ cumpriu rigorosamente o orçamento e manteve essas despesas dentro dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A gestão eficiente dos recursos orçamentários e financeiros no primeiro ano de gestão do desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior trouxe série de vantagens aos servidores, a exemplo da antecipação de salários (sempre no dia 20) e do 13º (garantido com recursos próprios). Essa estratégia também assegurou a eles o pagamento de 100% da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) e o reajuste nos auxílios alimentação e saúde.
Como os investimentos em equipamentos, reformas, construção de imóveis e despesas de manutenção têm reflexos diretos no orçamento de custeio, o TJ foi buscar recursos adicionais em ações diversificadas – uma delas, os rendimentos dos depósitos bancários. Os investimentos em construção e reforma de imóveis do Judiciário, por exemplo, atingiram R$ 40 milhões em 2012; outros R$ 17 milhões foram gastos em bens permanentes.
Por trás do êxito desse planejamento está a Diretoria Financeira do TJ. Além de gerenciar receitas e gastos, o órgão controla materiais e serviços solicitados para aquisição, e contém gastos rejeitando os pedidos avaliados negativamente. “Ainda no quesito redução de custos foi elaborado projeto de alteração na legislação de diárias que permitiu economia anual em torno de R$ 1 milhão ao Judiciário”, conta o diretor Luiz Carlos Calvet.
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