Vereador vai propor criação de Comitê Gestor Municipal

Vereador Pedro Lucas Fernandes

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) vai propor a criação de um Comitê Gestor Municipal cuja função será a atualização periódica do endereço de São Luís, que sofre com a troca de nomes e números e com o surgimento constante de novas ruas, consequência do crescimento da cidade. 

Atendendo a solicitação de moradores da Zona Rural, Pedro Lucas reuniu-se recentemente com representantes dos Correios no Maranhão, entre eles Silvio Eduardo Silva (Gerente de Operações) e Rosemary Nunes (Coordenadora de Unidade Operacional), onde tratou do assunto. Durante a reunião, o vereador também fez um convite para que representantes dos Correios participem das audiências públicas a serem realizadas na Câmara Municipal para tratar do Plano Diretor do Município.

“Tenho recebido várias demandas de moradores apontando as dificuldades enfrentadas em razão da falta de endereço oficial e de não estarem recebendo suas correspondências na data correta, além da dificuldade de conseguir crédito por falta de comprovação de residência fixa. O comitê servirá para manter atualizado o cadastro de endereços, já que sempre são criadas e renomeadas novas ruas, principalmente na zona rural”, explicou o vereador.

Em 2010, os Correios realizaram o cadastramento de todas as ruas da e mantiveram contato com a Secretaria de Urbanismo com o objetivo de firmar um termo de cooperação para regularizar a questão cadastral no município. O processo, porém, parou sem que fosse concluído. “Vamos entrar em contato com os setores envolvidos para que a discussão seja retomada e o problema sanado. A população não pode ser penalizada pela inércia de quem quer que seja”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

De acordo com portaria do Ministério das Comunicações, os Correios devem entregar em domicílio sempre que houver correta indicação do endereço de entrega (logradouros e vias com placas indicativas de nomes instalados pelo órgão municipal ou distrital responsável e imóveis com numeração de forma ordenada, individualizada e única) no objeto postal nos distritos que possuir mais de 500 habitantes, conforme o censo do IBGE.

Sarney visita Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa

Senador José Sarney e o deputado Arnaldo Melo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB),acompanhado de deputados e diretores, acompanharam o senador José Sarney (PMDB-AP) em visita ao Complexo de Comunicação ALEMA.

“Estou surpreso com o que Arnaldo fez aqui na Assembleia em termo de comunicação. É a melhor instalação da TV Senado, melhor do que a sede e, naturalmente, com uma equipe muito boa que está cumprindo com o dever de divulgar o Legislativo e, ao mesmo tempo, contribuindo com a democracia”, disse o senador.

Já o deputado Arnaldo Melo contou que foi uma imensa satisfação ter recebido a visita do senador Sarney. “Ele foi um dos grandes colaboradores para que o nosso projeto se viabilizasse. Hoje nós temos a honra de recebê-lo para consolidar a nossa inauguração que se iniciou dia 17 de fevereiro”.

O senador José Sarney percorreu todos os setores do complexo, da News Room, passando pelas salas dos três pisos ao auditório Neiva Moreira, sempre conversando com os jornalistas e tirando dúvidas sobre o funcionamento e dando dugestões. Acompanharam a visita os deputados estaduais Alexandre Almeida (PTN), Edilázio Júnior (PV), Roberto Costa (PMDB), Rigo Teles (PV), André Fufuca (PEN) e Manoel Ribeiro (PTB).

O Complexo de Comunicação da Assembleia é considerado uma das estruturas mais modernas de comunicações oficial do Brasil. Comporta em sua estrutura a Agência de Notícias, a TV Assembleia e a Rádio, com as mais modernas tecnologias do setor.

Audiência pública no MPT-MA com o SET e rodoviários é adiada

Rodoviários podem deixar ônibus nas garagens

A audiência pública entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) que estava marcada para ocorrer na sede do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), na tarde desta segunda-feira (28), foi adiada.

Segundo o MPT-MA, o próprio sindicado dos rodoviários solicitou o adiamento para outra data. Eles vão fazer uma assembleia geral com a categoria, e só depois irão participar da audiência.

A audiência havia sido convocada pelo MPT-MA para tentar resolver o impasse entre Rodoviários e o SET, sobre o pedido de reajuste salarial de 16%.

Segundo o secretário administrativo do STTREMA, Isaías Castelo Branco, a audiência foi adiada, pois os rodoviários sabem que o SET não tem condições de atender as reivindicações da categoria.

O secretário afirmou que a Prefeitura de São Luís vai tentar negociar com os empresários um reajuste viável para ambas as partes. A paralisação geral que poderia ocorrer no dia 1º foi totalmente descartada.

“Vamos continuar lutando pelos nossos direitos, mas no momento não temos porque sentar com os empresários, já que sabemos que eles não têm como atender nossas reivindicações. Vamos aguardar o posicionamento da prefeitura e do MPT-MA”, afirmou Isaías Castelo Branco.

Com informações do Imirante

Judiciário cria Central de Inquéritos de São Luís

Desembargadora Nelma Sarney fala sobre o assunto

Para dar maior agilidade ao processamento dos inquéritos policiais a serem encaminhados às 15 varas criminais da capital, foi instalada ontem (25), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a Central de Inquéritos de São Luís. 

A unidade tem competência para processar e decidir os inquéritos, seus incidentes e medidas cautelares, no prazo máximo de 48h, e somente serão encaminhados às varas após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.

Ao instalar a central, a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, disse que medida contribuirá com as ações de combate à criminalidade na capital e faz parte das atividades do Programa Integrado de Combate à Violência, desenvolvido em parceria pelos órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil organizada.

“Em 2014, iniciamos a gestão enfrentando uma  crise carcerária sem precedentes na história de nosso Estado, episódio que reforçou  a necessidade de criação e instalação desta unidade, tão fundamental para o combate à violência que o comitê gestor da crise carcerária, coordenado pelo Governo do Estado e apoiado pelo Ministério a Justiça, estabeleceu como uma das ações prioritárias”, afirmou a desembargadora.

Com informações do Tribunal de Justiça

Lidiane Rocha retorna à prefeitura de Bom Jardim

Prefeita Lidiane Rocha

A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha (PRB), retornou na última quinta-feira (24) ao comando do município, após conseguir uma liminar em mandado de segurança. A decisão foi do juiz Raul Goulart Junior, titular da comarca de Bom Jardim.

Lidiane Rocha havia sido afastada da Prefeitura por um prazo de 90 dias pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades na administração da gestora. O afastamento havia ocorrido na quarta-feira (23), data em que a vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PPS), assumiu.

"Em uma análise perfunctória, tem-se que a suspensão da impetrate {Lidiane Rocha} de suas atribuições administrativas, sem o estabelecimento do contraditório e sem oportunidade do exercício da defesa ampla, apresenta-se, em princípio, como o ato anômalo e arbitrário do órgão processante", despachou o juiz.

CPI do Combustístíveis ouvirá representantes da ANP

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis adiou, para a próxima semana, a sessão que seria realizada nesta sexta-feira (25). O presidente da CPI, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou que o adiamento se deu em razão do cancelamento da viagem a São Luís de representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Eles pediram que seu comparecimento à CPI ficasse agendado para a próxima semana.

Segundo o deputado Othelino Neto, a próxima oitiva da CPI será realizada na próxima terça-feira, dia 29 de abril, às 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Foi convocado para depor o empresário Dileno de Jesus Tavares, ex-presidente do Sindicato dos Combustíveis, que deixou de comparecer à primeira convocação e não enviou nenhuma justificativa. O presidente da CPI disse que o empresário Dileno Tavares já está convocado para esta próxima terça-feira.

“O depoente Dileno de Jesus Tavares desrespeitou a CPI ao deixar de vir e não ter justificado. Nós não vamos permitir isso. Adotaremos o critério da Lei. Marcamos agora novo depoimento. E se ele não vier, vamos usar a força coercitiva para conduzi-lo à CPI”, avisou Othelino Neto.

Além do empresário Dileno Tavares, a CPI dos Combustíveis dará continuidade aos depoimentos, na terça-feira (29), ouvindo também o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, José Osmar Alves. Para quarta-feira, 30 de abril, estão agendadas as oitivas do atual presidente do Sindicato dos Combustíveis, Orlando Santos, de dois proprietários de postos de combustíveis e de representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O Ministério Público Estadual (MPE), que já tem um procedimento investigativo contra os abusos nos preços dos combustíveis, acompanha as oitivas da CPI. A CPI dos Combustíveis, aberta no dia 3 de abril, tem como foco investigar a prática abusiva de preços e possível formação de cartel na capital maranhense.

Com informações da Agência Assembleia

Candidato a senador na chapa de Lobão Filho será definido por pesquisa

Senador Lobão Filho

De O Estado

O candidato ao Senado na chapa do pré-candidato ao governo do estado, senador Lobão Filho (PMDB),  será decidido por meio de pesquisa de intenção de votos. Os pré-candidatos, que terão 15 dias para se mobilizar no interior maranhense, acordaram acordaram esse método após reunião do senador com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Foram consultados os deputados Gastão Vieira, Arnaldo Melo (ambos do PMDB), Monoel Ribeiro (PTB) e mais um representante do PT. Os dois primeiros são pré-candidatos  a senador pelo PMDB. Gastão Vieira já estava posto como pré-candidato junto com Lobão Filho, que na época estava na disputa à espera da decisão da governadora Roseana Sarney se concoreria ou não ao Senado.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, teve o nome colocado após a definição da pré-candidatura de Lobão Filho após a desistência de Luis Fernando Silva de disputar o governo estadual. Melo é o indicado dos deputados da base do governo de Roseana Sarney para a vaga na chapa de Lobão Filho.

Roseana Sarney recebe candidato e discute projetos do Maranhão

Lobão Filho, Roseana Sarney e Edison Lobão

De O Estado

Um dia após o ato político que lançou a pré-candidatura do senador Lobão Filho (PMDB)  na Assembleia Legislativa, ele voltou a se reunir com a governadora Roseana Sarney ontem, no Palácio dos Leões. Na pauta, os peemedebistas conversaram sobre o plano de obra do governo estadual incluindo as obras já em andamento.

Segundo Lobão Filho, a governadora mostrou quais as obras em andamento em todo o Maranhão. A intenção do senador é conhecer in loco todas as ações, principalmente na interior do estado, durante o período de sua pré-candidatura.

"Precisa saber o que está sendo feito e quais as outras necessidades que o Maranhão tem e que vamos trabalhar futuramente para melhorar a vida da nossa população", disse Lobão Filho.

Mais três empresários depõem à CPI dos Combustíveis

Mais três empresários depuseram na tarde desta quinta-feira (24) na Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa. A CPI investiga as causas do aumento na gasolina em postos de São Luís. Para o deputado que preside a comissão, Othelino Neto (PCdoB), as testemunhas ouvidas até agora confirmam a suspeita de formação de cartel na capital maranhense.

No terceiro dia de depoimentos de testemunhas à CPI dos Combustíveis o tom dos depoimentos foi o de que o mercado é regulado pelos preços “do vizinho” e de é um negócio sem prosperidade e fadado ao fracasso. Os três foram multados em R$31 mil no ano passado, após o Ministério Público ter confirmado a existência de cartel em 2011.

O primeiro a depor foi Carlos Moacir Lopes Fernandes. Dono de apenas um posto na capital, o empresário chegou a afirmar aos deputados que o posto era uma desgraça em sua vida. Sua família o criticava pelo negócio mal sucedido. Moacir disse que não participava de acerto de preço e que se baseava nos concorrentes da área. Ele chegou a propor a venda a quem estivesse interessado em pagar o mesmo preço pago por ele, quando da compra do estabelecimento.

Em seguida, foi a vez de Thiago Morais Lima, sócio-arrendatário em três postos e cuja atuação no ramo é de aproximadamente 10 anos. A exemplo de seu antecessor, Thiago disse que seus preços são baseados conforme seu concorrente direto. Ele desconheceu a prática de cartel, mesmo com o deputado César Pires, relator da CPI, lendo trechos de conversas suas acertando valores de gasolina, Ele disse que não se recordava dos diálogos e que assinou o acordo proposto pelo MPMA “inocentemente”.

O terceiro, e último empresário, a depor foi Herbeth de Jesus Costa dos Santos. Ele também é sócio-arrendatário em dois postos e além de afirmar que não participa de cartel,não acredita na prática do crime na cidade. Para ele, o fato de, praticamente todos os postos, terem aumentado seus valores de forma simultânea se deve a uma “coincidência”.

Para o deputado Othelino Neto, até agora, nenhum dos depoimentos de empresários foi capaz de mostrar que o mercado seja livre. Ao contrário, o parlamentar acredita que as versões para a alta apresentadas só confirmam a tese que originou a proposição da CPI. “Nenhum deles (empresários) pode mostrar que não há cartel. Todos os depoimentos só mostraram que os indícios são fortes.”

Sobre as contradições nos depoiemtos prestados nesta CPI e durante a investigação do MPMA, o parlamentar foi enfático. “A CPI está sendo assessorada também pelo MPMA. A investigação de 2011 não é alvo desta comissão, mas ela auxilia em seu entendimento,” finalizou.

Nesta sexta-feira (25) são esperados mais dois empresários e, na próxima semana devem depor o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combutíveis,Orlando dos Santos e seu antecessor no cargo, Dileno de Jesus Tavares. Os dois já deveriam ter prestado depoimento à CPI, porém problemas de saúde impossibilitaram a presença de Orlando dos Santos à comissão. Dileno Tavares não justificou sua falta e caso não compareça a próxima sessão, será conduzido à força.