Danadinha essa prefeita 'ostentação'

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite (sem partido/foto), que buscava afastar a prefeita em exercício, Malrinete Gralhada (PMDB), do comando da prefeitura.

O pedido protocolado pelo advogado Tibério Mariano Martins Filho, em nome de Lidiane Leite e do município de Bom Jardim, contestou a posse de Malrinete Gralhada e apontou como uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal, interferindo na ordem administrativa geral”. Tibério aparece como novo defensor de Lidiane depois que o advogado Carlos Sérgio de Carvalho abandonou o caso.

A vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), tomou posse do cargo de prefeita, após a cidade ficar sem gestor desde que Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela "Operação Éden", da Polícia Federal. 

"Tô nem aí para Zé Reinaldo", diz Rocha

Não convidem para a mesma mesa o deputado federal Zé Reinaldo Tavares e o senador Roberto Rocha

Esquenta a briga interna no PSB (Partido Socialista Brasileiro) entre o senador Roberto Rocha e o deputado federal José Reinaldo Tavares. Rocha tem dado declarações de que pouco ou em quase nada se importa com o que diz nas redes sociais o ex-governador Zé Reinaldo.

O senador dá claras demonstrações de que a disputa se deve pela queda de braço por uma candidatura própria do PSB, nas eleições em outubro de 2016.

No Encontro Estadual da sigla, no fim de semana passado, os nomes do secretário de estado de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, e de Roberto Rocha foram colocados à prova para decisão da legenda.

Já o deputado Zé Reinaldo aprova apoio do PSB a uma eventual candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS) na disputa eleitoral à Prefeitura de São Luís.

PT convoca militância para defender a democracia no 7 de setembro

No próximo dia 7 de setembro, o Brasil comemora 193 anos de sua Independência e o Partido dos Trabalhadores convoca sua militância para ir às ruas, carregando a bandeira do Brasil, em defesa da democracia, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Direção Nacional do PT deliberou pelo apoio do partido aos atos do Grito dos Excluídos, que acontecem anualmente no dia 7 de setembro em todo o Brasil, e chega esse ano à sua 21ª edição.

Em Brasília (DF), a concentração dos petistas será a partir das 7h, na frente da Catedral, para seguir com o Grito dos Excluídos em direção à Esplanada dos Ministérios.

“O PT convoca sua militância a se somar ao Grito dos Excluídos em todo o País. Será um momento para apoiar o governo, apoiar Dilma e Lula, defender a democracia e o povo brasileiro, e dizer não ao golpe. Estamos chamando nossa militância para ir às ruas e levar as bandeiras do Brasil e do PT”, anuncia o membro da Direção Nacional do PT, Wilmar Lacerda.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Vereador do PSB se reúne com diretores de centro de saúde

Na manhã da quarta-feira, 2, o vereador Roberto Rocha Junior (PSB/foto) esteve reunido com os diretores do Centro de Saúde Amar, no bairro Vila Vicente Fialho, para apresentar aos diretores, Salatiel Sodré e Tatiane Rodrigues, o projeto de ação social que ele está trabalhando em parceria com o Instituto Cidade Solidária. Ele foi acompanhado do gerente executivo do Instituto, Liviomar Macatrão e da enfermeira, Mariana Diniz.

O projeto do parlamentar, em parceria com o Instituto Cidade Solidária, consiste basicamente em oferecer uma assistência diferenciada, com remédios e acompanhamento profissional contínuo, às pessoas da região da Vicente Fialho diagnosticadas com diabetes, hipertensão arterial e colesterol alto.  

A princípio, o projeto irá priorizar as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como as idosas e hipertensas. A primeira fase do projeto irá atender toda a região da Fialho, compreendendo desde a Avenida São Luís Rei de França à Avenida Daniel de La Touche.

“O Centro de Saúde Amar, já é uma referência para a região neste tipo de tratamento, porém, ele não está conseguindo atender todas as demandas, visto que muitas vezes faltam até mesmo medicamentos. Firmamos essa parceria com o Instituto Cidade Solidária, para que possamos dar um maior suporte a essas pessoas que sofrem com este tipo de doenças, e que não têm condições financeiras para fazer um tratamento adequado. Iremos começar este trabalho nesta região, mas pretendermos estendê-lo para outros bairros de São Luís”, disse o vereador Roberto Rocha Júnior.

O gerente executivo do Instituto Cidade Solidária, Liviomar Marcatrão, explicou que todo o cronograma de ações já está em fase de elaboração, para que eles possam fazer um levantamento das pessoas que precisam receber o tratamento. 

“O vereador Roberto Rocha Júnior já fez muitas ações beneficentes em parceria com o Instituto Cidade Solidária. E como ele também tem um histórico familiar com algumas dessas doenças, isso o despertou a elaborar esse projeto, e firmar essa parceria de tamanha importância, e que irá beneficiar, com certeza, muitas pessoas carentes dessa região”, disse. 

Bastante entusiasmado com o projeto, o diretor administrativo da Amar, Salatiel Sodré, se comprometeu em disponibilizar um cadastro com informações mais precisas das pessoas da região que possuem este tipo de diagnóstico.

“É uma parceria muito importante, pois, além ajudar no tratamento das pessoas que precisam de medicação contínua, ainda irá fazer um trabalho de prevenção, com acompanhamento nutricional às pessoas que têm um histórico familiar com essas doenças”, elogiou.

Justiça condena governo Dino a reconstruir acesso à Assembleia Legislativa e recuperar área de preservação

O Estado do Maranhão deve “reconstruir o acesso viário da Assembleia Legislativa, afastando-o das áreas de preservação permanente, com a distância mínima fixada na Lei nº 4.771/1965, conforme projeto aprovado pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente”. 

A determinação é do juiz Clésio Coelho Cunha, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em sentença datada do último dia 26 de agosto. No documento, o magistrado condena ainda o Estado a “recuperar a área de preservação permanente destruída conforme Plano de Recuperação a ser apresentado e executado as suas expensas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. A multa diária em caso de descumprimento das determinações é de R$ 20 mil.

A obrigação do Estado de indenizar os danos ambientais materiais e extra patrimoniais causados, através de pagamento de quantia em dinheiro a ser feito ao Fundo dos Interesses Difusos Lesados do Ministério da Justiça também consta da sentença. O valor da indenização deve ser quantificado através de perícia, devendo corresponder, no mínimo, aos custos de recuperação das áreas degradadas.

Desnecessária e danosa

As determinações judiciais atendem à Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Estado do Maranhão. Na ação, o MPE afirma que, ao construir o acesso à sede, “a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão efetuou intervenção desnecessária e danosa em áreas de preservação permanente nela localizadas”. 

O autor da ação destaca ainda curso de riacho e vereda com nascente que caracterizam a área e que teriam sido  observados pela Secretaria de Estado de Meio através de termo de constatação e auto de notificação e intimação, sem contudo a Secretaria ter embargado a obra.

De acordo com as considerações do juiz na sentença, o Ministério Público apresentou provas periciais robustas acerca da irregularidade na construção da sede da AL. Já o Estado pleiteou o deferimento da produção de provas, sem entretanto ter efetuado o depósito dos honorários periciais a seu encargo, “quedando-se inerte quanto à prova pericial a ser realizada”.

Para o magistrado, “existem nos autos elementos suficientes à formação do convencimento. O conjunto probatório existente nos autos demonstra a veracidade das alegações suscitadas pelo autor”, conclui.

CPI da Citeluz já nasce morta

Ninguém duvida que a  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo vereador Fábio Câmara (PMDB/foto) para investigar suspeitas de irregularidades no último processo de licitação para contratação da Citeluz Serviços de Iluminação Pública S/A, empresa responsável pelo serviço de iluminação pública do Município, irá nascer morta.

Esquece o nobre parlamentar de oposição que no momento a base aliada do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), está bem mais forte na Câmara Municipal e a instalação de uma CPI na Casa serviria apenas para buscar holofotes na mídia, em especial em um ano pré-eleitoral.

Apesar do vereador do PMDB ressaltar que já conta com 13 assinaturas, duas a mais do que o mínimo necessário, esse quantitativo pode mudar drasticamente nas próximas horas.

No entanto, vale aguardar que o vereador Fábio Câmara dê entrada com o pedido oficial da CPI junto à Mesa Diretora do Legislativo, logo após o feriadão da Semana da Pátria.

Essa CPI deve morrer no nascedouro, assim como a CPI do Transporte Público, proposta pelo vereador Marquinhos (sem partido).

Justiça determina indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário de prefeito e primeira-dama

O juiz Jorge Antonio Sales Leite, titular da Comarca de Buriti e respondendo pela Comarca de Santa Quitéria, determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira, da esposa dele, Dalila Pereira Gomes, e de Arquimário Reis Guimarães e da empresa A. Reis Guimarães até o limite de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinqüenta e quatro reais). No documento, o magistrado determinou ainda a quebra do sigilo bancário do prefeito, da primeira-dama e de Arquimário.

A decisão atende à Ação Cautelar Preparatória de Improbidade com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus anteriormente citados “em razão de irregularidades/ improbidades praticadas no âmbito da Administração Pública, relacionados à gerência na área de saúde e de contratação de pessoal”.

Alega o Ministério Público Estadual (MPE) na ação que o prefeito e a primeira-dama vêm praticando atos em desacordo com a lei e contra os princípios norteadores da Administração Pública, se locupletando com o dinheiro público e administrando a prefeitura como se essa fosse um feudo deles.

Segundo a ação, em depoimento, o ex-secretário de saúde, Odair José Oliveira Costa, que exerceu o cargo do início da atual gestão até o último mês de julho, relata que em 2014, quando teria havido incremento das verbas destinadas à Saúde, o prefeito teria contratado a empresa A. Reis Guimarães para o fornecimento do mesmo objeto contratado junto à empresa Dismabel, primeira contratada.

Ainda segundo o relato do ex-secretário, com a segunda contratada, com endereço em Paço do Lumiar e que seria de propriedade de um vereador do lugar, teria havido a contratação e transferência de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinqüenta e quatro reais) para a compra de material hospitalar que nunca teria sido entregue. O ex-secretário teria ressaltado no depoimento que dos R$ 500 mil na conta do fundo da saúde teriam sobrado apenas R$ 50 mil.

Mais um município envolvido em fraudes fiscais

Desembargadores reunidos na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão

Mais um município maranhense foi condenado pelo Tribunal de Justiça. Desta vez foi a Prefeitura de Gonçalves Dias, que terá de indenizar duas empresas por danos morais e materiais, após ter envolvido seus nomes em fraudes com falsificação de notas fiscais e recibos.

Seguindo entendimento do desembargador Marcelo Carvalho (relator do processo), os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJ fixaram a indenização por dano moral em R$ 40 mil para cada empresa, além de danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) a serem apurados em liquidação de sentença.

As empresas acusaram o município de ter utilizado indevidamente seus nomes para burlar a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), forjando inúmeras notas fiscais e recibos com a identificação das empresas, simulando compra e venda de produtos em grande volume, totalizando mais de R$ 200 mil.

O desembargador Marcelo Carvalho considerou comprovada a fraude por parte do Município a fim de tentar justificar, em sua prestação de contas, o desvio de verbas orçamentárias utilizando despesas e gastos inexistentes.

"Dino dá refúgio aos rabujos da família Sarney", diz Dutra

O ex-deputado federal Domingos Dutra (foto) voltou a mostrar sua cara na mídia e voltou a criticar o governo Flávio Dino (PCdoB). Em entrevista na última terça-feira, 1º, ao programa Avesso, da TV Guará, ele disse não vê com bons olhos a forma como o governador comunista está dando "abrigo" aos partidos que seriam refugiados da família Sarney.

“Na hora que a gente vê partidos como PDT, PSDB que estão sendo refúgio dos ‘rabujos’ da família Sarney, eu recorro novamente ao Jackson (Lago): na eleição de 2006 houve uma briga generalizado dos partidos que apoiavam o Jackson, quando chegou na cassação ninguém estava lá pra defender o Jackson”.

Vale ressaltar que Dutra é pré-candidato à Prefeitura de Paço do Lumiar no pleito de outubro de 2016.

Vereador propõe criação de um plano aeroviário para São Luís

O  líder do PSDB na Câmara de São Luís, vereador José Joaquim (foto), solicita que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado, aos secretários de estado de Infraestrutura e de Planejamento e Orçamento, Clayton Noleto, e Cynthia Mota Lima, respectivamente, a elaboração de um plano aeroviário para o Maranhão.

A proposta é uma reiteração de indicações anteriores que o parlamentar sugere “o estabelecimento e regularização de pista, estação de passageiros, brigada de incêndio com uma unidade de corpo de bombeiros, comunicação com rádio e outras necessidades para a segurança dos pilotos e passageiros dos aeroportos nas principais regiões do Estado do Maranhão”.

Segundo José Joaquim, o plano aeroviário permitirá maior ligação da capital com os outros municípios, facilitando a vida de inúmeras pessoas que terão essa opção para se deslocarem em inúmeras situações emergenciais. 

No entendimento do vereador tucano, diante da atual realidade no setor aeronáutico nacional, bem como da mobilidade aérea no estado, faz-se necessário a implementação do desenvolvimento para definir, orientar e ordenar o desenvolvimento da infraestrutura aeronáutica no interior do Maranhão de modo a capacitá-la a atender às demandas da aviação civil e adequá-la ao desenvolvimento socioeconômico do Estado,  visto que, irá contribuir para que nos coloquemos entre as unidades federativas que já dispõem deste instrumento.