Prefeito dá calote em empresa que fornece merenda escolar

O prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, foi citado pelo Ministério Público por crime de improbidade administrativa

O Ministério Público Estadual (MPE) representou contra o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva (foto); o ex-secretário de Educação, Marlon Souza; o pregoeiro Fred Norton Moreira dos Santos; e a empresária Celma Menezes Mendes Carvalho. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta no dia 31 de outubro deste ano.

Dois anos antes, a Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário) recebeu denúncia da empresária Celma Menezes Mendes. Ela afirmava ter participado do Pregão Presencial 016/2014, de contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar para o município de Cajapió. 

Segundo ela, a empresa deveria ter recebido R$ 145.120, dos quais apenas R$ 40 mil foram, efetivamente, pagos. Ainda segundo a empresária, apesar dos produtos entregues serem suficientes para apenas 10 dias de consumo, não foram feitos novos pedidos de alimentos. Além disso, a nota fiscal com valor integral foi utilizada pela prefeitura para a prestação de contas.

Ao analisar a documentação relativa ao pregão, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou uma série de irregularidades. O parecer jurídico a respeito do certame, por exemplo, é datado de 9 de setembro de 2014, enquanto o edital é do dia anterior. A autorização para realização do processo licitatório, por sua vez, só foi emitida no ano seguinte, em 11 de setembro de 2015.

No termo de referência que dá base ao edital, não há qualquer indicação de como foram estimadas as quantidades previstas. Também não há previsão de condições de guarda e armazenamento dos alimentos. “Não se sabe a quantidade de escolas agraciadas, a quantidade de alunos, o consumo. Não há qualquer informação por parte dos diretores de escolas. As estimativas são absolutamente aleatórias”, explica a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

Repórter da TV Mirante (afiliada TV Globo) é acusado de agredir menor

Repórter Alex Barbosa (TV Mirante)

Do Blog Marrapá

Um jovem de 17 anos foi espancado e ameaçado de morte pelo repórter da TV Mirante, Alex Barbosa, no último sábado (19). O jovem é namorado de  Brenda Barbosa Moura (19), filha do jornalista que não aceita de forma alguma o relacionamento.

Brenda e o menor mantêm um relacionamento de 1 ano e 3 meses. Os dois moram no mesmo condomínio, Gran Village Araçagy. Ela mora com os avôs. Alex fez diversas ameaças ao jovem, segundo a mãe da vítima, a representante comercial Rosângela Arouche Moreira.

Em contato com o blog, Rosângela contou que no último sábado (19), o filho combinou de ir ao cinema com Brenda. Quando os dois saíam do condomínio, Alex preparou uma tocaia. Ele interceptou o casal e passou a agredir o menor. O adolescente teve ferimentos na cabeça, rosto, costa e seus óculos de grau foram quebrados pelo agressor. Em seguida, a vítima foi levada para o hospital, onde  precisou passar por uma tomografia em razão dos ferimentos na cabeça.

A representante comercial contou que não sabe os motivos pelos quais o jornalista da TV Mirante, filiada a Rede Globo,  não aceitar o relacionamento. Ele tentou criar uma situação para separar os dois, ao insinuar que o jovem flertava com a irmã de Brenda, fato negado pela mãe.

Rosângela prestou queixa na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Um boletim de ocorrência por lesão corporal dolosa foi aberto. O caso está sendo investigado pela delegada Ana Cláudia Silva dos Santos. A mãe do garoto disse que irá processar Alex.  “Não é porque ele é repórter e aparece na televisão que vou me intimidar, isso não vai ficar impune”, comentou Rosângela Arouche.

O cerco vai se fechando contra ex-secretários de Fazenda

Os ex-secretários de Fazenda estão sendo alvos de investigação por suposto esquema de compensações fiscais ilegais

Continuam intensas as investigações da Polícia Civil contra os ex-secretários de estado de Fazenda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Cláudio Trinchão e Akio Valente. Ambos são suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em compensações fiscais ilegais que teria beneficiado cerca de 190 empresas no Maranhão, no período de 2009 a 2014. 

Na última segunda-feira, 21, policiais civis realizaram uma mega operação de busca e apreensão de documentos nas residências dos ex-secretários de Fazenda e também no escritório de advocacia de Jorge Arturo e na empresa Centro de Tecnologia Avançada (CTA).

A decisão judicial para busca e apreensão foi determinada pela juíza da 8ª Vara Criminal, Cristiana Ferraz, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Os oficiais foram acompanhados de promotores de Justiça. 

Até o momento ainda não houve nenhuma decisão judicial para incursão na casa da ex-governadora Roseana Sarney, conforme informações da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

Charge do Dia: Roseana Sarney e Bananas de Pijamas

O que há em comum entre as duas imagens abaixo?

Astro vai mantendo articulações para mais um biênio

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), vem demonstrando cada vez mais habilidade política, na busca pela recondução para mais um biênio (2017/2018) a frente do Legislativo da capital maranhense. No fim de semana o parlamentar esteve reunido com a classe política, entre eles marcaram presença vereadores eleitos e reeleitos, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o deputado federal Weverton Rocha (PDT), entre outras lideranças. A reunião ocorreu na residência do presidente Astro, na praia do Olho d´Agua. Confiram as fotos clicadas por Paulo Caruá.

Escórcio provoca Dino e Roseana se encontra com prefeitos

O ex-senador e ex-deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) voltou à cena política com a corda toda ao defender nas redes sociais a volta da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ao comando do Maranhão, em 2018. Segundo o ex-parlamentar e aliado de primeiro hora do grupo Sarney, Chiquinho aproveitou o espaço virtual para fazer provocações ao governador Flávio Dino (PCdoB) ao declarar: "Flávio Dino, Roseana está voltando...".

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) se reúne com prefeitos eleitos e reeleitos pensando em 2018

Paralelamente às insinuações feitas por Chiquinho Escórcio, a ex-governadora Roseana aparece ao lado de prefeitos eleitos e reeleitos, nas eleições de outubro deste ano, durante seminário promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O encontro aconteceu na residência do secretário-geral do PMDB, Remi Ribeiro. 

Banco do Brasil vai fechar mais de 400 agências no país

Uma das notícias que chamou a atenção neste início de semana foi a decisão do Conselho de Administração do Banco do Brasil que aprovou, no domingo, 20, um pacote de medidas de reorganização institucional para o próximo ano. Entre as principais ações estão o fechamento de 402 agências, a transformação de outras 379 em postos de atendimento e a adoção de um programa de incentivo a aposentadoria. Ou seja, 781 (14%) das 5.430 agências deixarão de existir. Outras 51 começaram a ser fechadas em outubro.

“A economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em R$ 750 milhões, sendo R$ 450 milhões decorrentes da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras”, alega o banco.

Com adesão prevista até 9 de dezembro, o plano de aposentadoria incentivada mira 18 mil funcionários que já reúnem condições para se aposentar. Ainda não há estimativa do impacto financeiro dessa medida. O BB pretende oferecer o correspondente a 12 salários, além de indenização por tempo de serviço, de um a três salários, conforme o tempo de serviço.

Outra estratégia para cortar gastos será oferecer a redução da jornada de trabalho, de oito para seis horas, a 6 mil assessores da direção-geral e superintendências. Além disso, o Banco do Brasil planeja abrir 255 unidades de atendimento digital em 2017. Segundo o banco, as mudanças não vão reduzir a presença da instituição financeira nos municípios.

Com informações do Congresso em Foco

Aldir Júnior afirma que votará pela reeleição de Astro de Ogum

O vereador eleito Aldir Júnior (PR/ foto), que obteve um total de 6.392 votos na eleição de outubro deste ano para a Câmara Municipal de São Luís, declarou nesta sexta-feira, 18, em entrevista exclusiva ao programa Câmara em Destaque, na rádio Difusora AM, que irá votar pela recondução do vereador Astro de Ogum (PR) para mais um biênio (2017/2018) a frente da presidência do Legislativo.

Aldir Júnior diz que chega ao parlamento para demarcar território na política municipal da capital maranhense. Sobrinho do deputado estadual mais votado da história política do Maranhão, Josemar de Maranhãozinho (PR), Aldir Junior afirma que pretende contribuir para a melhoria da infraestrutura da cidade e da qualidade de vida da população.

O vereador eleito garante que aprendeu muito com a campanha eleitoral em São Luís e que tão logo assuma o mandato na Câmara Municipal pretende retribuir cada voto que lhe foi conferido. Votará em projetos que sejam propositivos para o crescimento da cidade, apoiando o que for positivo a ser encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Roupas de Lucas Porto são encontradas pela polícia

As vestimentas que era utilizadas pelo empresário Lucas Porto já foram localizadas pela polícia e será periciada

As roupas que estavam sendo usadas no dia do crime pelo empresário Lucas porto, 37 anos, contra a cunhada e publicitária Mariana Costa, 33, foram encontradas pela equipe de investigação da polícia civil do Maranhão que atua no caso envolvendo o brutal assassinato da sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney.

As vestimentas foram entregues por familiares do próprio autor confesso do crime e estavam escondidas em um apartamento vazio, de propriedade do pai do acusado, que fica no mesmo condomínio de Lucas, na área da Ponta d´Areia, bairro nobre de São Luís.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, as vestimentas do empresário já foram encaminhadas para análise do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (ICRIM) para apurar se existem vestígios que possam confirmar a autoria real do crime. "Parentes dele mesmo entregaram as vestes de Lucas. Eles sabiam que nós já estávamos atrás e, portanto, ajudaram a encontrar as roupas", frisou.

Logo nos primeiros depoimentos à polícia, o empresário Lucas Porto afirmou que não sabia onde tinha colocado as roupas que usava no dia do assassinato de Marian Costa, para tentar se livrar da situação de flagrante delito.

Braide dá troco em Flávio Dino e barra empréstimo

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) aprovou a votação do empréstimo para dar o troco no governador Flávio Dino

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), candidato derrotado na eleição à Prefeitura de São Luís, em outubro deste ano, barrou o projeto de lei (206/2016) de iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhado à Assembleia Legislativa para empréstimo de R$ 444.750.000,00. A operação de crédito está prevista para ocorrer junto à Caixa Econômica Federal.

A matéria, que deveria ser apreciada e votada na quarta-feira, 16, no plenário do Legislativo Estadual, acabou sendo postergada pelo pedido de vista da proposta do Executivo pelo deputado Braide. Caso seja aprovado em plenário, esse será o terceiro empréstimo adquirido pelo governador Flávio Dino em menos de 40 dias e o segundo junto à Caixa.

O governador Flávio Dino (PCdoB) fica tiririca da vida com a postura adotada pelo deputado Eduardo Braide (PMN)

Reza nos bastidores políticos que o deputado Braide ainda não teria engolido a seco a falta de apoio do governador comunista com relação à sua candidatura à Prefeitura de São Luís, momento em que Flávio Dino teria manifestado total apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Braide sempre manifestou lealdade ao governador, tendo por diversas vezes anunciado ter sido líder da bancada do governo do PCdoB na Assembleia Legislativa, o que só aumento sua mágoa.

Empresário confirma ter matado sobrinha-neta de Sarney

A publicitária Mariana Costa foi encontrada morta em seu apartamento no domingo passado por asfixia

O empresário Lucas Ribeiro Porto confirmou, na manhã desta quarta-feira, 16, a autoria do assassinato da publicitária Mariana Costa, 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney. Segundo o secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, o acusado teria afirmado em seu depoimento à polícia que sentia uma forte atração sexual pela vítima, que era sua cunhada. 

Apesar do crime ter conotações passionais, o trabalho de investigação da polícia irá continuar até que todos os elementos sejam detalhados e o caso seja totalmente elucidado. 

Lucas Porto disse nunca ter mantido relações sexuais com a vítima e que no dia do crime, ao voltar ao apartamento da vítima a encontrou despida, quando tentou agarrá-la e a partir daí, foi travada uma luta corporal que acabou com a asfixia e posterior óbito da publicitária em seu apartamento, no bairro do Turu.

O principal suspeito da morte de Mariana Costa continua preso à disposição da Justiça, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Secretário diz que jornal do Maranhão vai fechar as portas

Secretário Márcio Jerry

O secretário de estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB) não perde a chance de provocar o espólio da família Sarney e seus asseclas de plantão. 

Em sua página no Twitter, o nobre escriba vermelho mete o dedo na ferida e deixa uma situação delicada no ar contra um jornal do estado do Maranhão, que segundo ele, pode fechar as portas em breve espaço de tempo.

Se a tal profecia se consumar, o secretário-mor da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) já terá uma nova profissão holística, a de vidente. Quem sabe até Jerry possa se aventurar em jogar as cartas na mesa para saber se o Brasil sairá da crise financeira em 2017.

Qual será esse matutino?

Com a palavra o secretário Márcio Jerry, na foto clicada por Felipe Klamt.

Tem jornal no Maranhão com prazo de validade determinado. Sem a ajuda patrimonialista não tá dando pra segurar. O capo se contorce...

Familiares e vizinhos serão ouvidos pela polícia no caso Mariana

O suposto assassino, Lucas Porto, encontra-se preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas à disposição da Justiça

Dando prosseguimento às investigações, a polícia aguarda ouvir nesta quarta-feira, 16, os depoimentos de nove testemunhas arroladas no caso da publicitária Mariana Costa, 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney (PMDB). A vítima foi encontrada morta, nua em cima da cama, em seu apartamento localizado no bairro do Turu, área de classe média de São Luís. O suposto assassino, o empresário Lucas Ribeiro Porto, 37, continua preso preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas à disposição da Justiça.

No momento, o caso está sob o comando do delegado Lúcio Rogério Reis, do Departamento de Homicídios da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). A expectativa é que nessa nova rodada de oitivas devem ser ouvidos familiares e vizinhos da vítima, para tentar obter novas informações que possa elucidar o caso.

A polícia ainda aguarda o resultado do exame de material genético que foram colhidos na unha da vítima, pois existe a suspeita de que antes de ser morta, a publicitária tenha mantido luta corporal com o suposto assassino, fato que pode evidenciar a autoria do crime pelo empresário Lucas Porto, que era cunhado da vítima.

O brutal assassinato de Mariana Costa teve uma ampla repercussão nacional, por conta da vítima ser sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney.

Adriano Sarney pede justiça para o caso Mariana Costa

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) lamentou, por meio de nota, a morte de Mariana Costa e cobrou justiça

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), por meio de nota, clama por justiça no caso que envolve o assassinato da publicitária Mariana Costa, 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney (PMDB). O parlamentar, que também é neto do ex-presidente, manifestou sua indignação com o crime em sua página no Facebook, ao afirmar que "a consternação se alastrou por toda a população".

Na oportunidade, o deputado Adriano pediu que a justiça seja feita e que o principal suspeito de ter matado a publicitária, o empresário Lucas Porto, que era cunhado da vítima, possa pagar pelo crime que possa ter cometido. "Deixo nesta mensagem, além dos meus votos de pesar, a esperança de que a justiça prevaleça", declarou o parlamentar ecológico.

A publicitária Mariana Costa foi brutalmente assassinada

Adriano também destacou a importante devoção da publicitária Mariana Costa em suas pregações na Igreja Batista do Olho d´Água. "A Mariana era uma líder, muito talentosa, na Igreja Batista no Olho d´Água, onde prestava apoio à sociedade. Mulher e mãe de valor", destacou o deputado.

A publicitária foi morta no domingo passado, 13, e foi sepultada um dia depois sob clamor de justiça por familiares e amigos da vítima, que teria sido asfixiada por seu algoz.

NOTA DE PESAR

A consternação se alastrou por toda a população com a trágica morte de Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, no apogeu da juventude, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto, meu parente e amigo, e sobrinha-neta do meu avô, José Sarney. A Mariana era uma líder, muito talentosa, na Igreja Batista no Olho D'Agua, onde prestava apoio à sociedade. Mulher e mãe de valor. Deixo nesta mensagem, além dos meus votos de pesar, a esperança de que a Justiça prevaleça.

Deu na VEJA: Camargo Corrêa tentou proteger Lobão, afirma delator

O senador Edison Lobão (PMDB) é citado na delação de ex-gerente de Relações Institucionais da Camargo Corrêa

Brasília-Em depoimento prestado no mês passado à Polícia Federal, o ex-gerente de Relações Institucionais da Camargo Corrêa Gustavo da Costa Marques afirmou ter omitido informações da Operação Lava Jato para seguir “versão estabelecida” pela empreiteira. 

Ao retificar as declarações, o executivo disse ter escondido dos investigadores a participação de um empresário, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção nas obras da Usina de Belo Monte. Além disso, acrescentou ter pago propina em espécie ao senador peemedebista Edison Lobão (MA), que na época era ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff.

Costa Marques, que trabalhou por 16 anos para a Camargo, é um dos colaboradores do acordo de leniência firmado pela construtora e vários de seus dirigentes com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná. Em 2011, ele passou a ser o responsável pelo escritório de representação da empresa em Brasília e a ter ligações com Lobão. A ex-mulher de Costa Marques exerce desde o ano passado cargo comissionado no gabinete do senador peemedebista.

Os delatores da Camargo admitiram que 1% do valor do contrato da usina, tocado pela empresa em consórcio com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, era repassado a políticos do PT e do PMDB. Conforme depoimentos já revelados, ao menos 2 milhões de reais foram pagos a Lobão por, supostamente, ter ajudado a criar o consórcio e para que não impusesse obstáculos à obra. O caso é investigado em inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Para que os recursos chegassem ao então ministro, a Camargo teria feito dois contratos falsos com a AP Energy Engenharia e Montagem, entre 2011 e 2012. A empresa, com sede em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, não teria prestado serviços, mas apenas recebido os recursos para repassá-los ao peemedebista.

À PF, Costa Marques disse que, a mando do ex-diretor da Camargo Luiz Carlos Martins, também delator, ajudou a montar a operação de pagamento das propinas ao PMDB. Contou ter feito viagens a São Luís para discutir os repasses com o ex-secretário da Casa Civil do Maranhão Luiz Fernando Moura da Silva, apontado como intermediário de Lobão.

Reinquirido

Em dois depoimentos, prestados em junho, o ex-gerente de Relações Institucionais da empreiteira afirmou que sua participação se limitou a viagens e a apresentar Fernando Brito, um dos donos da AP Energy, aos seus superiores na Camargo para a contratação fictícia. Ele chegou a dizer que não sabia se Lobão era o “destinatário final dos valores”.

Em outubro, ao ser reinquirido, o delator disse, no entanto, que não confirmava na íntegra as declarações anteriores, “pois elas seguiram versão estabelecida pela Camargo Corrêa”. E se prontificou a “restabelecer a verdade sobre os fatos”.

Costa Marques disse que foi com Rodrigo Brito, filho de Fernando Brito, que manteve tratativas em nome da AP Energy. Afirmou que omitiu a participação do operador para “protegê-lo”. Além disso, admitiu ter tratado diretamente com Lobão do pagamento de propinas em quatro reuniões na casa do então ministro, em Brasília, entre 2011 e 2012.

Maços de dinheiro

Costa Marques revelou que em um desses encontros, no fim de 2012, Lobão solicitou que entre 600 mil reais e 800 mil reais fossem levados à capital federal “de forma urgente”. Os recursos, segundo ele, foram providenciados por Rodrigo Brito, que viajou à cidade e lhe entregou uma mochila com a quantia em espécie.

Costa Marques disse que “acondicionou os maços de dinheiro em uma caixa e o conduziu imediatamente à residência do ministro Lobão, tendo-o entregue a ele próprio”. Afirmou ainda que Lobão não se preocupou em contar as notas e abriu a caixa para que o ministro “se certificasse do conteúdo”.

A mudança de versão ocorre em um momento em que a Lava Jato faz um recall para que executivos da Camargo e de outras empreiteiras contem detalhes que não revelaram em seus primeiros depoimentos de delação, mas foram citados por outros colaboradores. Os advogados do ex-secretário Luiz Fernando Moura da Silva pediram na semana passada que o acordo de Costa Marques seja anulado por causa das “mentiras” nos primeiros depoimentos.

Costa Marques é filho de Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, preso pela Lava Jato e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Glaucos comprou uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo e a alugou para ele. A Lava Jato investiga se o imóvel foi pago pela Odebrecht.

(Com Estadão Conteúdo)

Deu na VEJA: Sobrinha-neta de Sarney é encontrada morta no MA

Brasília- A sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney (PMDB) Mariana Costa (foto) foi encontrada em seu apartamento em São Luís com sinais de asfixia na noite deste domingo. Segundo informações preliminares da polícia, ela foi achada pelas filhas de 11 e 9 anos em sua cama. Mariana chegou a ser levada a um hospital particular da capital maranhense, mas não resistiu aos ferimentos. O principal suspeito de ter cometido o crime é o cunhado dela, o empresário Lucas Leite Porto, casado com a irmã da vítima.

De acordo com a perícia da Polícia Civil, o empresário foi ao prédio para deixar a própria Mariana e as duas filhas após participarem de um culto. Porém, ele subiu uma segunda vez ao apartamento da cunhada e, após descer em definitivo, efetuou longas ligações no hall do edifício.

Segundo a polícia, as câmeras do Condomínio Garvey Park foram fundamentais para efetuar a prisão – Porto foi atuado em flagrante. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ainda de acordo com a polícia, Porto tinha marcas de arranhões no corpo e no rosto. As câmeras do prédio o mostraram saindo correndo pelas escadas do prédio.

Além de sobrinha-neta de Sarney, Mariana era casada com Marcos Renato, empresário do ramo de laticínios no Maranhão. Porto é filho dos donos do grupo Planta Engenharia.

Sobrinha- Neta do ex-presidente Sarney teria sido morta por cunhado

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto (foto) já está preso no Centro de Triagem de Pedrinhas, considerado o principal suspeito de matar, por sufocamento, a cunhada Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, que foi encontrada desacordada, na noite de domingo, 13, em seu apartamento, no Turu, considerado bairro de classe média de São Luís.. 

Mariana Menezes de Araújo Costa  Pinto

A vítima, que trabalhava na Universidade CEUMA, era filha do ex- ­deputado estadual Sarney Neto, sobrinho do ex- ­presidente José Sarney (PMDB). O circuito de TV do condomínio onde morava Mariana Costa mostra Lucas Leite Ribeiro Porto, que é casado com a irmã da vítima, correndo nas escadas do edifício. 

Mariana foi encontrada desacordada em seu apartamento e ainda chegou a ser levada a um hospital, mas não resistiu e morreu.

A causa possível da morte é asfixia. Mariana era casada e mãe de dois filhos.

Eleição na Câmara de São Luís sob a ótica do consenso

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR),deve ser reconduzido ao comanda da Casa

Já circula nos bastidores políticos que o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), não deve se intrometer na eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2017.

A eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís está praticamente definida, principalmente no que diz respeito a reeleição do presidente do Legislativo da capital, vereador Astro de Ogum (PR).

Ela já tem a maioria absoluta de apoio para conseguir se reeleger e ficar à frente no biênio 2017/2019. A única pendência é a composição da Mesa Diretora, principalmente o nome para ser o vice-presidente.

O nome inicial que surgiu com muita força foi do vereador reeleito Osmar Filho, mas existiu uma resistência em boa parte dos vereadores que apoiam a reeleição de Astro. Agora surge o nome do vereador reeleito Pedro Lucas – PTB, que tende a ser confirmado como o vice-presidente na chapa encabeçada por Astro de Ogum.

Apesar de algumas pequenas indefinições, a tendência é que a disputa na Câmara de Vereadores seja tranquila e o consenso seja mantido, tendo apenas uma única chapa para a disputa.

Justiça afasta prefeito de Monção por 45 dias

O prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, foi afastado pela Justiça sob solicitação do Ministério Público Estadual

O prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, foi afastado por decisão judicial, após o Ministério Público do Maranhão ter proposto uma ação civil pública solicitando a impossibilidade do gestor em continuar no cargo por um prazo de 45 dias. A ação do MP trata dos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores públicos do município. 

Além do afastamento do prefeito, a Justiça também acatou outros pedidos da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção, bloqueando de 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e determinando prazo de 48 horas para que sejam regularizados os pagamentos de todos os servidores referentes aos meses de agosto a outubro, entre outras determinações.

No caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo gestor municipal. Em outubro, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto chegou a encaminhar Recomendação ao prefeito, para que fossem tomadas as providências necessárias à ordenação, autorização e realização de pagamentos de despesas, além de solicitar uma série de documentos, como a relação das folhas de pagamento e a lista de servidores que se encontravam com salários atrasados. 

Ao encaminhar a documentação, no entanto, não constavam os nomes de diversos servidores que haviam denunciado a situação ao Ministério Público. Segundo esses servidores, aqueles que declararam posições políticas contrárias ao atual gestor vinham sendo preteridos no pagamento dos vencimentos.

O promotor afirma, na ação, que “a temerária gestão orçamentária adotada pelo município de Monção submeteu centenas de famílias a privações pela ausência no pagamento pontual dos respectivos salários, demonstrando clara transgressão aos princípios que norteiam a administração pública”.

Prefeita de Bom Jardim deve ser afastada de novo

A prefeita Malrinete Gralhada pode ser afastada a qualquer momento do cargo na Prefeitura de Bom Jardim

O Ministério Público do Maranhão solicitou o afastamento da prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida no meio político por Malrinete Gralhada por ato de improbidade administrativa motivada pela subtração de documentos públicos e tentativas de interferência da ex-­prefeita Lidiane Leite na gestão da cidade.

Em outubro deste ano, Malrinete já tinha sido afastada por causa de contratações ilícitas, dispensa indevida, direcionamento de licitação e outras irregularidades.

Segundo o promotor de Justiça Fábio Oliveira, a medida tem como objetivo “evitar embaraços e prejuízos à instrução processual”. Ainda de acordo com ele, se a prefeita voltar ao cargo, poderá continuar a dilapidar o patrimônio público.

Além do afastamento cautelar, o Ministério Público pede que a prefeita devolva todos os documentos ocultados indevidamente, devendo serem entregues, no prazo de 24 horas, ao atual prefeito, sob pena de configuração de crime de desobediência, motivando, ainda, a imputação de pagamento de multa diária.

Judiciário de São Luís proíbe servidores de fazer protesto no Fórum

Impedidos de se manifestar dentro do Fórum, os servidores foram para a Avenida Carlos Cunha protestar

O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), Aníbal Lins, denunciou a postura de retaliação da direção do Fórum Desembargador Sarney Costa contra a realização de um ato pacífico que foi impedido de acontecer, na última terça-feira, 7, nas dependências do prédio do Judiciário em São Luís. Segundo ele, o ato seria uma forma de mobilização pela valorização dos servidores, tendo a direção do Fórum usado até a força policial para intimidar os manifestantes que tiveram que ocupar a Avenida Carlos Cunha.

"É inadmissível este tipo de postura da Direção do Fórum. Primeiro, porque a nossa manifestação não traria nenhum tipo de prejuízo ao atendimento ao público. Segundo, porque o Sindicato tomou as medidas legais de comunicação ao Poder Judiciário da realização da manifestação e por último, porque o que estamos reivindicando são os nossos direitos, porém, este órgão que tem dever de garantir direitos, tenta é violá-los.", declarou Aníbal Lins.

"Estamos diante de retrocessos a direitos dos trabalhadores conquistados historicamente, a livre manifestação é preceito fundamental do estado de direito e quando se tenta amordaçar os servidores, se configura um atentado direto a própria constituição" declarou Artur Filho, Diretor de Comunicação do Sindicato.

A pauta do ato definida pelo Sindicato do Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINJUS-MA) representa uma luta de anos da categoria: perdas inflacionárias, reajuste salarial, fim do desvio de função e Audiência de Conciliação entre o Sindicato e TJMA foram debatidas com os servidores.

"Pelo menos 90% dos auxiliares judiciários, atualmente, estão em Desvio de Função e o Tribunal de Justiça tem conhecimento dessa realidade. Diariamente trabalhamos realizando as mesmas atividades dos nossos colegas técnicos, recebemos uma remuneração inferior a deles e terminamos sendo uma mão-de-obra barata e desvalorizada para o Tribunal. O TJ-MA precisar por fim ao Desvio de Função e é por isso que estamos fazendo este Dia Sem Desvio.", disse a auxiliar judiciária Allayane Aragão.

Outro ponto de muita insatisfação dos servidores é quanto ao assédio moral sofrido nesta terça-feira, para que os servidores não participassem do ato, sob ameaça de ter os pontos cortados.

"Muitos colegas deixaram de vir para o ato com receio de ter os pontos cortados. Não podemos aceitar este tipo retrocesso, ainda mais do Poder Judiciário.", comentou o servidor Jorge Moraes lotado na Vara de Violência Contra Mulher.

O Ato de Mobilização aconteceu também nas Comarcas de Itapecuru-Mirim, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Balsas e outros municípios do interior.

Assembleia Geral

Para tratar da postura do TJMA diante das demandas dos servidores do Judiciário está marcada para o dia 19 de novembro a Assembleia Geral Extraordinária da categoria.

A reunião acontecerá na sede social do SINJUS-MA, na Raposa, a partir das 9 horas. O SINDJUS-MA acredita que a melhor solução para os conflitos seria a Conciliação, pendente deste 2015 e a qual o TJMA não se manifesta.

"Estamos de luto, putos e revoltados pela falta de apoio", diz Coronel Sá

Coronel PM Raimundo Sá

O coronel Raimundo Nonato Santos Sá, mais conhecido pelo codinome Coronel Sá, mostra toda sua indignação com a falta de apoio da legislação vigente que, segundo ele, não garante a devida segurança aos policiais militares e nem à sociedade, o que acaba gerando um clima de impunidade no país. 

Por meio de nota, assinada, o coronel Sá faz um desabafo e congrega a todos os cidadãos e as polícias militar e civil a não deixar que os assassinos do PM Francisco das Chagas Coelho fique em pune. 

O sargento foi morto a tiros na terça-feira pela manhã, 8, quando se encontrava próximo ao Residencial Nova Terra, no município de São José de Ribamar, situado na região metropolitana da Ilha de São Luís.

Veja abaixo a nota do Coronel Sá:

"Boa tarde, estamos mais uma vez de luto, putos, revoltados, indignados, porém firme e forte, unidos mais do que nunca atrás dos malfeitores que tiraram a vida do Sgt Coelho.

Não aguentamos mais a falta de apoio à nos, devido termos uma legislação que não protege e nem garante ao agente de segurança pública de nada, simplesmente meliantes tiram a vida de um pai de família e não acontece nada devido leis frágeis e inoperantes, a certeza que quase todos têm a da IMPUNIDADE.

Entretanto, não deixaremos o crime impune iremos prender esses elementos e esperamos que eles se entreguem para serem conduzidos para as delegacia para serem autuados em flagrantes, Pq caso contrário queiram nos enfrentam iremos reagir à altura para nos proteger, somente até agora não vi o apoio das autoridades, órgãos dos direitos humanos é demais segmentos buscando apoiar, garantir os direitos do falecido e exigir a punição dos culpados.

Saímos cedo de casa para garantir a segurança da sociedade e muitos de nós pagamos com a própria vida, precisamos de uma proteção jurídica para pessoas que matam agentes públicos, precisamos de política pública para os familiares dos militares, Pq após a morte de um de nós, a família pena, pela burocracia que muitas das vezes deixam os filhos, mulheres e demais parentes até 180 dias sem receber o dinheiro.

Peço aos senhores deputados, senadores, governadores que façam leis de proteção ao policial, senhores desembargadores(as) juízes (as) e promotores (as) sejam implacáveis nas suas penas e denúncias não deixem eles soltos, Pq nos fazemos a nossa parte e não fugimos da luta e do nosso juramento, mesmo quando estamos à paisana agimos quando há uma quebra da ordem pública.

Acho legal o estado fazer programa de valorização da pessoa, então façam conosco SÓ QUERO QUE O ESTADO NOS RESPEITE E NOS AME, ASSIM COMO FAZEMOS POR ELE, DANDO O QUE TEMOS DE MAIS IMPORTANTE A VIDA.

Policiais militares sejamos mais fortes e unidos ainda mais e vamos à luta para resolver mais essa situação, espero ver ainda em vida a visita desses segmentos de proteção aos direitos humanos que visitem nossos familiares nesse momento, que levem soluções e se empenhem nos casos para serem solucionados".

Coronel PM Sá 

Então tá! A polêmica nota do TJ sobre o caso Sefaz

NOTA DE ESCLARECIMENTO – TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza. Magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

O Judiciário maranhense afirma que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação. Qualquer informação em sentido contrário é falaciosa.

Reitera-se que o TJMA participa apenas da Força-tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais que têm competência de julgar os crimes de sonegação fiscal e os executivos fiscais.

"Querem destruir minha imagem e minha credibilidade", diz Zé Reinaldo

O governador Flávio Dino (PCdoB) em outras épocas abraçado com o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB)

Depois do ex-deputado federal Gastão Vieira (PROS) ter anunciado na mídia que pretende se candidatar, pela segunda vez consecutiva ao Senado, em 2018, agora a bola da vez a fazer o mesmo é o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que é alvo de ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), por ter a prerrogativa de "foro privilegiado".

Corre nos bastidores políticos que Zé Reinaldo pode até deixar as hostes socialistas para concorrer a uma das duas vagas abertas ao Senado, no próximo pleito. Há quem aposte que o deputado possa se filiar no PSDB, sob as bênçãos do vice-governador Carlos Brandão, que preside o tucanato no Maranhão.

Em entrevista ao blog do John Cutrim, o ex-governador garantiu que a sua permanência no Senado seria muito mais frutífero para recambiar recursos para o Maranhão. No entanto, ele ressalta que estaria sendo montada uma trama para desqualificar sua imagem e impedir sua projeção política nesse sentido.

“Eu tenho dito aos que me perguntam que prefiro ir para o Senado, onde acho que poderei fazer um trabalho ainda melhor. Por esse motivo, sei que muitos outros também pretendem e noto que existe montado, articulado, um trabalho para tentar destruir minha imagem e minha credibilidade“, afirma o ex-governador.

Flávio Dino também está todo enrolado na Sefaz

Governador Flávio Dino (PCdoB)

A polêmica sobre o caso da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no Maranhão continua abrindo feridas e agora já atinge até as hostes do governo Flávio Dino (PCdoB). Isso porque a peça que criminaliza as operações fiscais na Secretaria de Fazenda, durante o governo Roseana Sarney (PMDB), teria sido toda montada no âmbito da Secretaria de Transparência do governo comunista, com o claro intuito de atingir a ex-governadora Roseana.

Sob orientação da foice e do martelo, a “investigação” teve como objetivo apenas criminalizar a ex-governadora, pela liberação da operação, que beneficiou empresas com cerca de R$ 400 milhões em créditos fiscais. Mas o próprio governo Flávio Dino também realizou o mesmo tipo de operação, nos mesmos moldes da usada no governo anterior.

A operação comunista foi autorizada em maio deste ano, e envolveu as empresas Suzano Papel e Celulose e o Grupo Mateus.

De acordo com parecer da Secretaria de Fazenda – chefiada por Marcellus Ribeiro, homem de confiança de Flávio Dino – foi autorizado que a Suzano transferisse créditos fiscais, no valor de cerca de R$ 1,3 milhão, para o Mateus. Os créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) acumulados pela SUZANO CELULOSE, perfazem um total de quase R$ 32 milhões de reais. E além de autorizar a troca, Ribeiro ampliou o valor das parcelas para R$ 2,6 milhões. O governo Flávio Dino, portanto, tenta criminalizar adversários por atos que o seu governo também operacionaliza.

Aonde estava o promotor Paulo Barbosa Ramos, que não viu isso em sua “investigação”?

Gastão Vieira mais próximo de Flávio Dino

O gestor do FNDE, Gastão Vieira (PROS), em recente diálogo com o governador Flávio Dino (PCdoB)

O ex-deputado federal e atual gestor no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira (PROS), parece estar cada vez mais alinhado ao governador Flávio Dino (PCdoB). Desde que deixou as hostes do PMDB e se distanciou da família Sarney, ele vem buscando aproximações com as hostes comunistas no Maranhão.

Por conta dessa articulação, já circula nos bastidores que o ex-deputado Gastão Vieira pode ser exonerado do comando do FNDE, ligado ao Ministério da Educação, e da cota do PMDB do presidente da República, Michel Temer. Há quem diga que o atrelamento do ex-parlamentar a Dino tem tirado o sono do ex-presidente José Sarney (PMDB), muito amigo de Temer.

Há quem diga que já tem até data e hora para Gastão Vieira desembarcar do cargo federal. Para se antever a uma decisão futura, o ex-deputado e presidente do PROS no Maranhão, já afinou o discurso de que será candidato ao Senado em 2018.

Resta saber com o apoio de quem! Se do governador Flávio Dino ou do grupo Sarney. Façam suas apostas!

Vale lembrar que nas eleições de 2014, Gastão Vieira foi candidato ao Senado pelo PMDB, perdendo a vaga para o atual senador Roberto Rocha (PSB).

João Castelo e Zé Reinaldo na fila do STF

Os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) e João Castelo (PSDB) na lista do Supremo Tribunal Federal (STF)

Os deputados federais maranhenses João Castelo (PSDB) e José Reinaldo Tavares (PSB), juntamente com outros 51 parlamentares, são alvos de 84 ações penais que estão na fila para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), por terem foro privilegiado. Segundo o site da Folha, esses casos estão, em média, há sete anos e oito meses sem um desfecho.

Desse universo de ações, 26% estão em andamento há mais de 10 anos. Outras 44% já ultrapassam a casa dos seis anos sem solução. O cálculo considera a data do início da apuração, mesmo em primeira instância, pois muitos casos são paralisados e passam ao STF por força do foro privilegiado.

O deputado tucano João Castelo é acusado de crimes de responsabilidade, cujo início da investigação é de 2014. Já o deputado socialista José Reinaldo é acusado por crimes referentes à Lei das Licitações mais corrupção passiva e ativa, com início da investigação em 2006.