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segunda-feira, 19 de abril de 2021

Fantástico revela que deputado federal do Maranhão é alvo da operação Tanque Furado por gastos milionários com combustíveis




O programa Fantástico, da Rede Globo, revelou na edição de domingo, 18, que o deputado federal maranhense Marreca Filho (Patriota) é alvo de uma operação de voluntários no combate à corrupção, denominada operação Tanque Furado, que revelou consumos milionários de parlamentares com gastos de combustíveis beirando o absurdo. 

O jovem parlamentar é filho do ex-deputado federal e ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Junior Marreca (Patriota), tendo sido eleito em 2018, no lugar do pai, que fora considerado "ficha suja" e não pode concorrer ao pleito daquele ano.

Na investigação que abrange o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, deputados federais gastaram mais de R$ 27 milhões em postos de combustíveis, utilizando verba indenizatória da Câmara Federal, ou seja, dinheiro público em excesso.

O fundador do instituto Observatório Político Sócioambiental (OPS), Lucio Big, disse à reportagem que a entidade denuncia às autoridades gastos irregulares e, desde 2013, já recuperou mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

A ideia do OPS é fazer com que os eleitores acompanhem de perto os seus representantes na Câmara Federal e saber com eles estão usando a verba pública, que muita das vezes acabam em benefício próprio.

Veja abaixo íntegra da reportagem:




domingo, 18 de abril de 2021

Licitação da saúde previa compra de R$ 380 milhões em itens desnecessários


O Ministério da Saúde lançou licitação no valor de R$ 380 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual para a vacinação contra a covid-19. Segundo reportagem do jornal O Globo, esse valor seria gasto apenas com aventais e luvas cirúrgicas para aplicação das vacinas. 

A licitação foi abortada após a Diretoria de Integridade do ministério alertar o comando da pasta que esses dois itens são considerados dispensáveis para a vacinação, conforme protocolos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Center for Disease Control and Prevention (CDC), órgão regulador dos Estados Unidos.

A informação consta de relatório de acompanhamento da gestão da pandemia pelo ministério que corre no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros estão averiguando as compras e distribuições de insumos pelo governo federal.

De acordo com a repórter Renata Mariz, de O Globo, a intenção da Saúde em gastar R$ 380 milhões com itens desnecessários estava presente no último relatório do TCU que embasou o voto do ministro Benjamin Zymler, em julgamento interrompido por um pedido de vista feito por outros dois integrantes da corte de contas. Eles pediram mais tempo para analisar o relatório. Em seu voto, Zymler criticou o papel exercido pelo governo federal no enfrentamento da pandemia.

No caso dessa compra que foi desaconselhada pelo Departamento de Integridade, o relatório aponta para uma "pronta atuação do setor". O quantitativo previsto para cada item também estava bem "delimitado" e "embasado". No entanto, não havia detalhamento sobre estoques de entes subnacionais, como observado pela Controladoria Geral da União. Além disso, segundo o TCU, a definição dos preços excluía parâmetros de pesquisa de mercado.

Os relatórios e os processos que correm no TCU podem servir de subsídio para a CPI da Covid, que pretende investigar omissões do governo federal no combate à pandemia. A CPI ampliou o escopo de investigação, incluindo a apuração do uso dos repasses federais para estados e municípios. A comissão deve ser instalada na próxima semana, com minoria governista.

O governo ainda tenta romper o acordo que prevê a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da comissão. O governo tenta emplacar nos dois postos os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO), considerados afinados com o Planalto.

Com informações do Congresso em Foco

terça-feira, 13 de abril de 2021

Camarão não quer ver a onda passar e já vislumbra disputar vaga para Câmara Federal nas próximas eleições


Diz um ditado popular que "camarão que dorme a onda leva". Pelo menos, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, não pensa assim. Filiado ao DEM e bem avaliado em recentes pesquisas para consumo interno, o titular da pasta já observa no horizonte a possibilidade de sair candidato a deputado federal em 2022.

Em entrevista na segunda-feira, 12, à rádio Mirante AM, o secretário disse ter chegado a hora de encarar um novo projeto político.

"Nunca foi pretensão minha disputar uma eleição, mas nas últimas eleições meu nome sempre foi cogitado e agora, depois de conversar com familiares, amigos e o governador Flávio Dino (PCdoB), enfim acho que chegou a hora de colocar meu nome para o ano que vem. Se Deus permitir, serei candidato a deputado federal, pois essa é a minha pretensão", admitiu o secretário Felipe Camarão.

Ele destacou que sua bandeira de luta será, sem dúvida, melhorias e investimentos para a área da Educação.

"Em Brasília, caso seja eleito, defenderei a bandeira da educação e levarei o legado Escola Digna ao Congresso Nacional e assim, poderei ajudar mais o Maranhão", ressaltou Camarão. 

Brandão pode ser atropelado por Weverton no Maranhão em 2022

sábado, 10 de abril de 2021

Presidente do Iterma recebe medalha especial do bicentenário do TJMA


O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão  (ITERMA), Junior Verde, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça, na manhã da última quinta-feira, 8, com o recebimento da medalha de 200 anos, comemorativa do bicentenário de instalação da Corte de Justiça do Maranhão.

Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o TJMA promoveu a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, evento que aconteceu através de solenidade virtual e contou com a participação de representantes dos poderes constituídos de cartórios e de entidades da sociedade civil.

Na abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Paulo Velten, informou que a Região do Matopiba abrange 337 municípios distribuídos em 31 microrregiões, somando 73 milhões de hectares de área, e constitui uma “nova fronteira agrícola nacional” com destaque no cenário nacional pela safra em torno de 15 milhões de toneladas de soja e milho - o equivalente a 10% da produção brasileira, segundo o IBGE.

Durante a programação, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Paulo Velten, realizou a entrega simbólica da Medalha Especial do Bicentenário do TJMA. Receberam a comenda o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes; os corregedores-gerais José Alfredo Cerqueira da Silva (TJBA); Fernando Lopes e Silva Neto (TJPI), Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO), o corregedor das comarcas do Interior da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida, os desembargadores Hilo de Almeida Sousa (TJPI) e Fernando Tourinho de Omena Souza (TJAL), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Júnior Verde, e o representante da FAO-Brasil, Rafael Zavala Del Campo.

Verde, destacou a importância da realização de Acordos de Cooperação Técnica – ACT´s, entre o Instituto e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – CGJ-MA, para dar celeridade nos processos de regularização fundiária. Sendo desta forma o melhor instrumento para ampliar e promover aos produtores rurais a garantia de direitos. 

“É uma honra para mim e toda a equipe do ITERMA, sermos agraciados com o recebimento dessa medalha, o que representa o reconhecimento do nosso trabalho e nos motiva a chegar cada vez mais longe”, disse o presidente do Instituto.

Dino forma maioria no STF e nega pedido para blindar Bolsonaro de prisão por atos antidemocráticos

Flávio Dino foi um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria, em julgamento virtual, para negar pedido para encerr...