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sábado, 10 de abril de 2021

Presidente do Iterma recebe medalha especial do bicentenário do TJMA


O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão  (ITERMA), Junior Verde, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça, na manhã da última quinta-feira, 8, com o recebimento da medalha de 200 anos, comemorativa do bicentenário de instalação da Corte de Justiça do Maranhão.

Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o TJMA promoveu a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, evento que aconteceu através de solenidade virtual e contou com a participação de representantes dos poderes constituídos de cartórios e de entidades da sociedade civil.

Na abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Paulo Velten, informou que a Região do Matopiba abrange 337 municípios distribuídos em 31 microrregiões, somando 73 milhões de hectares de área, e constitui uma “nova fronteira agrícola nacional” com destaque no cenário nacional pela safra em torno de 15 milhões de toneladas de soja e milho - o equivalente a 10% da produção brasileira, segundo o IBGE.

Durante a programação, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Paulo Velten, realizou a entrega simbólica da Medalha Especial do Bicentenário do TJMA. Receberam a comenda o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes; os corregedores-gerais José Alfredo Cerqueira da Silva (TJBA); Fernando Lopes e Silva Neto (TJPI), Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO), o corregedor das comarcas do Interior da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida, os desembargadores Hilo de Almeida Sousa (TJPI) e Fernando Tourinho de Omena Souza (TJAL), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Júnior Verde, e o representante da FAO-Brasil, Rafael Zavala Del Campo.

Verde, destacou a importância da realização de Acordos de Cooperação Técnica – ACT´s, entre o Instituto e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – CGJ-MA, para dar celeridade nos processos de regularização fundiária. Sendo desta forma o melhor instrumento para ampliar e promover aos produtores rurais a garantia de direitos. 

“É uma honra para mim e toda a equipe do ITERMA, sermos agraciados com o recebimento dessa medalha, o que representa o reconhecimento do nosso trabalho e nos motiva a chegar cada vez mais longe”, disse o presidente do Instituto.

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