Câmara de São Luís discute LDO com previsão financeira da ordem de R$ 4,9 bilhões para 2024

A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta quinta-feira, 31, às 14 horas, audiência pública para discutir e avaliar o projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, enviado ao Legislativo pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). A reunião está marcada para ocorrer no Plenário Simão Estácio da Silveira.

A audiência, que terá participação presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, marca a abertura do prazo para o envio de sugestões populares ao projeto que determina onde os recursos do município devem melhor aplicados abrangendo setores da Saúde, Educação, Transporte Público, Obras e Serviços, Cultura, entre outros. 

O evento ocorrerá em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será conduzido pelo presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento, vereador Raimundo Penha (PDT).

Para participar do ato, foram convidados representantes das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e da Fazenda. Na audiência, eles apresentarão o projeto e detalharão questões sobre a legislação tributária, renúncia fiscal, metas e riscos fiscais e os critérios usados para enfatizar quais são as prioridades.

A LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo Municipal com metas de gastos, prioridades e despesas da administração pública para o próximo ano, que serve como base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).

A proposta em tramitação para 2024 – que traz as diretrizes para que o orçamento seja elaborado – mostra uma previsão de receita estimada em torno de R$ 4,9 bilhões, sendo que R$ 3,2 bilhões são transferências correntes.

Dino terá que explicar aonde foram parar as imagens supostamente apagadas do Ministério da Justiça de 8 de janeiro

Até agora, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, só autorizou a entrega de imagens de apenas duas câmeras do Ministério que gravaram a parte da frente do prédio. Faltam ainda as imagens das câmeras laterais, da parte de trás e de dentro do prédio teriam sido apagadas.

A Polícia Federal revelou à imprensa que as imagens do Ministério da Justiça, do dia 8 de janeiro, foram apagadas, o que deve ser combustível para os opositores do governo Lula, que reivindicam as imagens para comprovar os atos de vandalismo perpetrados contra prédios públicos em Brasília naquele dia.

O Ministério da Justiça alega que as imagens ficaram arquivadas por um período de 15 dias, no sistema do circuito interno de câmeras e que depois foram descartadas para liberação de espaço.

A situação pode complicar a figura impoluta do ministro Flávio Dino, já que outros órgãos da Esplanada dos Ministérios, como é o caso do Ministério das Relações Exteriores, preservaram as imagens por considerar a eventual necessidade das gravações na apuração das responsabilidades.

Como Dino só entregou as imagens de duas câmeras, agora a CPMI do Congresso Nacional quer saber aonde foram parar as imagens de todos os demais equipamentos de segurança do local.

Chaguinhas rebate vinculação entre demissões na Prefeitura de São Luís e sua relação com o presidente Paulo Victor

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) rebateu recentes acusações e deduções de colegas do próprio parlamento municipal que teriam associado as demissões de aliados que estariam ocorrendo no âmbito da Prefeitura de São Luís com um suposto revanchismo do prefeito Eduardo Braide (PSD) à exonerações ocorridas no Legislativo, após sua saída da presidência interina.

“Vou defender o meu candidato (sem citar nomes) e aceitar as críticas quanto à minha escolha, porque isso é democracia”, afirmou, pedindo empatia de seus pares e lembrando que sempre respeitou a todos no parlamento e, principalmente, suas decisões.

O parlamentar concluiu seu discurso dizendo que não há ódio no seu coração, citando uma célebre frase do escritor inglês William Shakespeare: “Guardar ressentimento é como tomar veneno e esperar que a outra pessoa morra”.

Vale ressaltar que o parlamentar é um dos defensores e aliados da pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB), na disputa para a Prefeitura da capital maranhense para as eleições de 2024. Victor vem obtendo bons patamares de intenções de votos nas últimas pesquisas e já aparece na quarta posição com 9,8%, segundo a mais recente pesquisa do Instituto Premier.

Falha em equipamento de usina contribuiu para apagão, revela ONS

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, disse, nesta terça-feira, 29, que o sistema de proteção de uma usina demorou mais tempo que o previsto para entrar em ação, gerando uma sobrecarga que causou o apagão energético do último dia 15.

“Esta avaliação só foi possível graças às informações que os agentes [do setor elétrico] nos passaram, mostrando o tempo que o aparelho [um regulador de tensão] de uma usina demorou a entrar em ação”, revelou Ciocchi na abertura da reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Segundo o diretor-geral do ONS - entidade privada responsável por coordenar e controlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – o equipamento em questão deveria ter demorado 15 milissegundos para entrar em ação, conforme previsto nos projetos habilitados pelos agentes econômicos, mas demorou entre 80 milissegundos e 100 milissegundos.

Ainda de acordo com Ciocchi, ao tentar reconstituir, em simuladores, os fatos que antecederam o apagão do último dia 15, os especialistas do setor não conseguiam obter o desligamento das fontes geradoras usando o tempo de resposta indicado nos projetos. Só ao receber “a pista” de que o equipamento de uma usina pode ter demorado além do tempo previsto para entrar em ação, os técnicos conseguiram reproduzir o evento.

“A grande pista, já discutida com técnicos, engenheiros e com vários experts do setor, é que aí está a causa de uma série de outros eventos, de aberturas de linhas, que levaram a esta desconexão que atingiu praticamente todo o Brasil”, acrescentou o diretor-geral do ONS.

Ciochi reforçou que, conforme divulgado anteriormente, o chamado “evento zero” que contribuiu para que o apagão acontecesse foi o desligamento da linha de transmissão 500kV Quixadá-Fortaleza. Segundo as autoridades do setor, isso ocorreu milissegundos antes da pane momentânea no sistema, por “atuação indevida” dos mecanismos de proteção do Sistema Interligado.

“Repetindo o que falamos à época, isso não foi a causa do fenômeno, pois o sistema brasileiro tem suas redundâncias [proteções em sequência] e é projetado para resistir a uma perda simples desta natureza”, comentou Ciochi, voltando a classificar a ocorrência do dia 15 como um “fenômeno completamente inusitado”.

ENTENDA O CASO

O apagão energético deixou cerca de 29 milhões de brasileiros sem energia em quase todo o país, com exceção do estado de Roraima, cujo sistema não está ligado ao do resto do país. A interrupção do fornecimento de energia elétrica, que começou por volta das 8h30 (horário de Brasília) do dia 15, afetou as regiões do país de forma diferente.

Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de acordo com Ciochi, o serviço foi restabelecido quase que integralmente em menos de uma hora. Já na Região Nordeste, a recuperação demorou mais. Foram necessárias três horas para restabelecer apenas 70% da carga afetada. O impacto foi ainda maior na Região Norte. “Foi praticamente um blecaute total e a recuperação enfrentou algumas dificuldades. Ainda assim, às 15h49, mais de 90% da carga estava recuperada”, apontou o diretor-geral do ONS, admitindo que, em termos nacionais, o apagão foi “de grandes proporções”.

O detalhamento das causas e responsabilidades pelo apagão constarão de um relatório consolidado que o ONS divulgará nas próximas semanas.

Com informações da Agência Brasil

Nova pesquisa em São Luís mostra segundo turno em 2024

O Programa Conexão Política mostra que o novo levantamento de intenções de voto para prefeito de São Luís aponta que haverá segundo turno na capital maranhense. Até agora esse cenário mostra que a eventual disputa deve ser entre o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) que lidera com 29,4%, e o deputado federal Duarte Jr (PSB) com 16,9%. Na terceira posição aparece o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr (sem partido) com 12,8%.

Nessa nova pesquisa quem teve um crescimento substancial foi o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), que já pontua na casa de 9,8% das intenções de votos, seguido do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) com 8,3%, de dos deputados estaduais Wellington do Curso (PSC) com 8,1%, Dr. Yglésio (PSB) com 3,4%, Carlos Lula (PSB) com 3,0%, Nenhum/Branco/Nulo (5,3%), Não Sabem/Não Responderam (4,0%).

No quesito rejeição, o ex-prefeito Edivaldo continua liderando o pelotão com 20,9%, seguido de Wellington do Curso com 14,2%, Eduardo Braide (13%), Paulo Victor (8,1%), Carlos Lula (7,6%), Duarte Jr (6,6%), Neto Evangelista (5,7%), Dr. Yglésio (4,9%), Nenhum (6,6%) e Não Sabem/Não Responderam 12,4%.

Ministério Público segue apurando irregularidades nos ônibus de São Luís após CPI do Transporte na Câmara

A investigação da força-tarefa do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre denúncias que apontam supostas irregularidades envolvendo consórcios ou empresas de ônibus que operam em São Luís segue, mesmo após a CPI do Transporte votar o relatório e encerrar os trabalhos na Câmara Municipal, em junho do ano passado.

Na semana passada, em audiência com os vereadores Chico Carvalho (Solidariedade) e Álvaro Pires (PSDB) que, respectivamente, foram presidente e relator do colegiado, o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, da 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, esclareceu o andamento das investigações sobre o caso.

Segundo os vereadores, o promotor comunicou o envio dos comprovantes de repasses dos subsídios pagos pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), representante das viações que operam linhas na capital e nos municípios da Grande São Luís.

Ainda de acordo com os parlamentares, um dos principais objetivos do inquérito é averiguar o faturamento das empresas prestadoras dos serviços e as razões pelas quais não há investimentos em melhorias para os cidadãos usuários do sistema de transporte.

Por isso, além de requerer comprovantes de repasses efetuados pelo Poder Público para as empresas de transporte, o MP também fez o pedido ao SET para que, no prazo exigido, a entidade que representa as viações preste informações a respeito do valor devido dos repasses mensais do Governo e da Prefeitura, no período de abril de 2022 a abril de 2023.

“Os requerimentos que foram feitos no inquérito civil instaurado pelo MPMA para apurar irregularidades no transporte público são recomendações que fizemos durante as apurações na Câmara. Essa investigação subsidiará o relatório final da CPI da Câmara”, explicou Álvaro Pires em contato com a reportagem.

O parlamentar disse ainda que o relatório produzido pelo colegiado virou um acervo probatório que já integra o procedimento investigatório do MP. Ele disse ainda que os documentos obtidos pelo Parquet são peças importantes do processo que foi concluído pela Câmara.

“Quero dizer que a CPI do Transporte ainda não acabou. Nós estamos na fase do Ministério Público e hoje recebemos algumas peças importantes desse processo que nós fizemos na Câmara”, completou Pires.

Com o inquérito civil, as investigações prosseguem e podem, posteriormente, resultar na proposição de ações do MP na Justiça. Chico Carvalho, que atuou na presidência da CPI no Legislativo, lembrou que a comissão está acabada, mas o trabalho dos parlamentares continua.

“Acabamos de receber do promotor Zanony a peça da transparência dos recursos repassados do governo do estado e da prefeitura de São Luís para o SET. A comissão está acabada, mas o nosso trabalho continua”, disse o vereador.

Fufuca deve assumir nesta semana uma cadeira de ministro do governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar no decorrer desta semana novos ministros, numa espécie de mini reforma ministerial, em seu retorno de viagem ao exterior. A confirmação foi feita pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula encerrou no sábado, 26, a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Certamente, o presidente Lula vai conduzir, no retorno, uma decisão que ele já tomou de acolher o pedido de duas bancadas federais e indicar parlamentares para compor o ministério. Uma ação para reforçar o nosso time para o segundo semestre”, ressaltou Padilha ao participar de evento na comunidade de Heliópolis, na zona sul da capital paulista.

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar ministérios, aproximando os dois partidos da base parlamentar do governo. Juntos os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara. Não há definição ainda, no entanto, de quais pastas seriam ocupadas pelos deputados.

Segundo Padilha, essas negociações devem ser realizadas pessoalmente pelo presidente. “O presidente Lula faz questão de conversar olho no olho com as lideranças”, enfatizou.

Com informações da Agência Brasil

Movimento grevista na UEMA e UEMASUL entra no terceiro dia de paralisação sem resposta do governo

A greve dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL) entra neste sábado, 26, no terceiro dia de paralisação sem acordo com o governo do estado, que vem sendo conduzido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), que também responde pela Secretaria de Educação (Seduc).

Desde a última quinta-feira, 24, os docentes das duas instituições de ensino superior anunciaram uma greve por tempo indeterminado devido à questões de valorização, condições salariais e falta de nomeações de professores concursados. 

A greve foi ​​convocada pelo Sindicato dos Professores da UEMA (SINDUEMA), representante legítimo da categoria no estado. Conforme a categoria, as perdas salariais dos professores atingiram 50,28% entre julho de 2012 e fevereiro de 2023. 

Além disso, a falta de concursos públicos para relatório do quadro de professores efetivos tem resultado em uma alta proporção de professores substituídos em contratos precários.

Os manifestantes ressalta que diante da ausência de respostas do governo estadual às conversas de diálogo, a greve se tornou a única opção para chamar a atenção para essas questões. 

O SINDUEMA convoca todos os professores das UEMA e UEMASUL a se unirem ao movimento, estabelecendo comer nos locais de greve em todo o estado. Os professores afirmam que a greve não é apenas uma luta pelos direitos dos professores, mas também pela qualidade do ensino superior e pelo futuro do estado do Maranhão.

Defesa de Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF temendo quebra de sigilo por Xandão

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entregou na sexta-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-presidente. A medida foi feita de forma espontânea pelos advogados uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra do sigilo bancário de Bolsonaro na investigação que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.

Os advogados informaram que os extratos são referentes ao período em que Bolsonaro exerceu o cargo. A defesa afirmou que o ex-presidente está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre sua movimentação bancária.

“O peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirmou a defesa.

Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, e não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.

Com informações da Agência Brasil

Dino nega ter reatado amizade com Weverton e que encontro com pedetista é mero cumprimento de agenda do governo federal

Várias especulações ocorreram nesta sexta-feira, 25, em São Luís, após um breve encontro entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o senador Weverton Rocha (PDT), no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. Ambos romperam os laços políticos após as eleições de 2022, quando o então ex-governador dinista resolveu não apoiar a candidatura pedetista, em detrimento da candidatura do atual governador Carlos Brandão (PSB).

No entanto, dando um freio nas especulações momentâneas, Dino disse se tratar de uma rotina no que se refere à agenda do governo federal. "Como eu mencionei, já fui em 18 estados e, estão lá, adversários locais, de todas as bandeiras , da direita, da esquerda, reunidos em torno de um objetivo. Qual objetivo? Cumprir aquilo que o presidente Lula determinou: fazer entregas, fazer investimentos investimentos em todas as áreas", declarou o ministro.

Para mostrar mais clareza em sua tese, Dino ressaltou que não há nenhuma relação de voltar a aliança política com o senador Weverton, mas sim, cumprir o ritual de entregar a emenda destinada pelo pedetista, na ordem de R$ 8,4 milhões do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, além da entrega de viaturas.

"No caso, o senador Weverton destinou uma emenda que está sendo executada, como nós sempre fizemos em relação a todos os políticos. Então, não é momento, de forma alguma, de eleições. É momento, sim, de trabalho conjunto, federativo, cumprimento da lei, e eu fico muito feliz de estarmos hoje com a presença dos três senadores do Maranhão, deputados federais, Assembleia Legislativa, prefeitos, inclusive os que não apoiaram o presidente Lula, mas que foram beneficiados por essa ação, mostrando como é uma política séria, honesta, que o governo federal hoje representa no Brasil”, enfatizou Dino.