Sindicato acusa Castelo de manobrista

Lindalva Batista critica atitude do prefeito João Castelo

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público de São Luís, professora Maria Lindalva Batista, afirma que a alteração na data do início do ano letivo na rede municipal de ensino da capital, que deveria ocorrer ontem, foi alterada para o dia 15 de março como tentativa do prefeito João Castelo (PSDB) para anular a greve da categoria.

Já o secretário municipal de Educação, Othon Bastos, destaca que as razões para o adiamento das aulas são a execução de obras de infraestrutura física das escolas e a realização de procedimentos de lotação dos professores recém-nomeados, com a finalidade de suprir demanda existente, o que para o Sindicato reforça as reivindicações da categoria.

A professora Lindalva Batista informa que na próxima semana a diretoria do Sindeducação irá se reunir para avaliar o movimento para saber se a categoria manterá ou não a paralisação por tempo indeterminado. "Temos de observar que essa atitude da Prefeitura de São Luís em adiar o período letivo trará prejuízos para o calendário escolar. Serão 45 dias úteis sem aula. Isso se houver alguma negociação que leve à suspensão de nossa paralisação", disse a dirigente da entidade.

Prefeito de Viana responderá ação penal no Tribunal de Justiça

Rilva Luís foi denunciado pelo MPE

Acusado de descumprir ordem judicial, o prefeito do município de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, o Rival Luís, responderá ação penal perante o Tribunal de Justiça do Maranhão. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito foi recebida, por maioria, pelos membros da 3ª Câmara Criminal, em sessão nesta segunda-feira (30).

Segundo a denúncia, em julho de 2008, o MPE propôs ação de execução contra o município de Viana, objetivando o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo prefeito para garantir a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e a demissão de funcionários contratados.

Moraes foi citado para cumprir a ordem em 30 dias, respondendo, na ocasião, que cumprira apenas a nomeação dos candidatos aprovados. Intimado para comprovar também a demissão dos funcionários contratados sem concurso, o prefeito não se justificou.

O MPE ofereceu a denúncia acusando-o pelo crime previsto no inciso XIV do artigo 1° do Decreto-Lei 201/67 (deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente).

O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, votou pela rejeição da denúncia, sendo vencido pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Raimundo Nonato Souza, que seguiram a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Eles consideraram presentes os requisitos legais para recebimento da denúncia, ficando a análise quanto aos fatos para a fase de instrução criminal, quando o gestor poderá defender-se.

Com informações do Tribunal de Justiça

PT terá cerca de 100 candidatos a prefeito e mais de 4 mil candidatos a vereador no Maranhão em 2012

Monteiro quer fortalecer a base do PT

O presidente da Executiva Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, disse que o partido terá mais de 4 mil candidatos a vereador em todo o estado e uma centena de candidatos a prefeito nos 211 municípios maranhenses em que a legenda está presente. Ele garantiu que em São Luís o partido está se preparando para fazer uma bancada de até quatro vereadores, já que nas duas últimas eleições o PT não conseguiu eleger nenhum representante. O último membro do partido no Legislativo Municipal foi Haroldo Sabóia, eleito em 2000, que hoje é filiado ao PSOL.

Monteiro destacou que a legenda está se preparando para montar uma base forte nos municípios maranhenses, em especial em São Luís que é o maior colégio eleitoral do estado, com mais de 600 mil eleitores. “Estamos trabalhando nesse sentido para fortalecer o partido em todos os diretórios onde está o PT possui diretório”, declarou.

A discussão no momento é garantir uma aliança com o PMDB em várias cidades do estado para manter a coligação que saiu vencedora das urnas em 2010, tanto para a Presidência da República quanto para o Governo do Maranhão. “Nossa meta é ter uma base expressiva de prefeitos e vereadores e o PT está buscando esse cenário”, ressaltou.

Segundo o presidente estadual da legenda, o PT tem tudo para dar um salto de qualidade nestas eleições, pois conta com um grande número de filiados com capacidade para gerenciar os municípios maranhenses. Ele enfatizou que com o aumento de mais 10 novas vagas de vereador na Câmara Municipal de São Luís a expectativa é a melhor possível. “Como serão mais dez novas, esperamos eleger um grupo de até quatro vereadores e montar uma boa bancada na Casa”, frisou.

Prefeito - Com relação à candidatura de prefeito em São Luís, o dirigente estadual disse que vai aguardar o encontro do partido, que deverá ser realizado no dia 29 de abril, para ter um posicionamento definido. Até o momento, existem três candidatos disputando a indicação da legenda para concorrer a prefeito da capital. São eles: o vice-governador Washington Luís Oliveira, o deputado estadual Bira do Pindaré e o secretário de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário.

Durante encontro da Executiva Municipal do PT em São Luís, realizado no último sábado, Monteiro afirmou que a única certeza que tem é que o partido terá candidatura própria a prefeito da capital. Ele reafirmou que a decisão do Diretório Municipal em escolher o candidato da legenda somente no encontro do partido, foi uma decisão madura da militância.

“Foi uma decisão positiva e democrática, onde a direção municipal do PT resolveu que deve haver o encontro do partido. Entendo que isso qualifica o debate eleitoral, melhora a discussão e faz com que a gente possa ter um debate bastante apurado. Tenho certeza que o que sair do encontro irá governar São Luís. Nós queremos fazer uma aliança onde todos os partidos da base da presidente Dilma (Rousseff) e os partidos que elegeram a governadora Roseana Sarney estejam nessa mesma aliança para a Prefeitura de São Luís. Portanto, não rejeitamos nenhum partido que vem construindo esse grande projeto nacional, que repercute mundialmente e que está sendo construído também aqui no Maranhão. É de responsabilidade do PT tirar o PSDB da Prefeitura da capital”, afirmou.

Tadeu à espera de um mandato

Tadeu Palácio ao lado do deputado Waldir Maranhão

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP) aparece numa posição confortável com relação à disputa pela Prefeitura da capital maranhense em 2012.

Tudo porque caso o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), venha ser candidato à sucessão municipal, o ex-gestor poderia compor chapa na condição de vice-prefeito.

A outra poossibilidade é o próprio Tadeu Palácio sair candidato a prefeito, com o apoio do PCdoB, do PPS e PSB.

Caso Dino seja eleito e venha disputar o Governo do Estado em 2014, Tadeu Palácio na condição de vice, assumiria a Prefeitura novamente, semelhante quando assumiu em abril de 2002, com a saída do então prefeito Jackson Lago (PDT) para se candidatar ao governo estadual.

É aguardar para ver o desenrolar dos fatos!!

Washington sai na frente na disputa interna do PT em São Luís

Washington vai ganhando espaço na luta 

A militância do PT decidiu hoje, por 34 votos a 10, optar pela indicação do nome do candidato do partido para disputar a Prefeitura de São Luís em 2012, somente durante a realização do Encontro Municipal da legenda, previsto poara ocorrer no dia 29 de abril.

Aparecem na lista de pré-candidatos do PT o vice-governador Washington Luís Oliveira, o deputado estadual Bira do Pindaré e o secretário de estado de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário.

Para o presidente do Diretório Municipal do PT em São Luís, Fernando Silva, foi uma decisão tomada de forma democrática. "Essa e uma característica do Partido dos Trabalhadores. Agora com essa decisão isso não quer dizer que não haverá disputa acirrada durante o encontro. Nós da direção vamos trabalhar poara que possamos chegar ao encontro com apenas um candidato e o partido coeso, para vencer as eleições de São Luís", afirmou.

O presidente do Diretório Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, considerou a decisão da militância bastante positiva. "Acima de tudo democrática, onde a direção municipal do partido, de forma inteligente, resolveu que deve haver o encontro. Isso qualifica o debate, melhora a discussão e faz com que a gente possa ter um debate bastante apurado", observou.

Pré-candidatos do PCdoB, PT, PPS, PSB, PP e PTC assinam nota em prol de candidatura única na corrida à Prefeitura de São Luís

Uma nota assinada por lideranças do PCdoB, PPS, PP, PSB, PTC e PT, intitulada "Ao Povo de São Luís", foi apresentada hoje à imprensa, reforçando a tese de que o grupo está unido em torno de um candidato à Prefeitura de São Luís e que o nome deve ser definido em breve.

A nota diz que: "Agora em 2012, São Luís completa 400 anos e tem uma grande oportunidade de reencontrar um caminho capaz de torná-la uma cidade de oportunidades para todos, bem cuidada, socialmente justa e desenvolvida. É o melhor presente que todos nós podemos dar à nossa querida São Luís.

É com esse compromisso que apresentamos nossos nomes à apreciação da sociedade, dos partidos políticos, dos movimentos sociais, como postulantes a uma candidatura à prefeitura de São Luís.

É hora de renovar esperanças, apresentando uma alternativa às práticas oligárquicas, à incompetência administrativa e o festival de promessas não cumpridas, que são as marcas dessa política atrasada e patrimonialista que aí está.

Partilhamos do mesmo compromisso de apresentar á cidade um projeto de governo que garanta qualidade de vida ao povo, honestidade na gestão, prioridade às políticas sociais, educação para todos, atenção à saúde básica, prioridade para o transporte coletivo, apoio á cultura e ao esporte, transparência administrativa.

Partilhamos ainda a compreensão de que as eleições de 2012 e de 2014 são etapas da mesma luta que ocorre nos 217 municípios, pela construção de um caminho novo para o Maranhão, que elimine a inaceitável contradição entre um estado rico e um povo pobre e abandonado.

Temos compromisso com São Luís e com o Maranhão. Por isso, estamso oficialiazndo as nossas pré-candidaturas, almenjando com determinação uma candidatura unificada mediante entendimento entre os partidos dos pré-candidatos. Uma candidatura que seja uma alternativa vencedora , pois as pesquisas mostram que juntos representamos mais de 50% das intenções de voto. Uma candidatura que irá superar os fracassos administrativos em São Luís e no Maranhão".

Ao final a nota, datada de 27 de janeiro de 2012, é assinada pelos pré-candidatos: deputado estadual Bira do Pindaré (PT), deputada estadual Eliziane Gama (PPS), presidente da Embratur Flávio Dino (PCdoB), ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio (PP) e Milton Calado (representante do pré-candidato Edivaldo Holando Junior- PTC).

Secretário Jura Filho se reúne com presidente da Embratur para divulgação de parceria no setor turístico do Maranhão

Jura Filho discute ações do governo federal no Maranhão

O secretário de estado de Turismo, Jura Filho, esteve reunido hoje pela manhã, em seu gabinete, com o presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Flávio Dino, para tratar de ações conjuntas entre o Governos Federal e Estadual no fomento às ações de divulgação do setor em âmbito nacional e internacional.

Durante coletiva à imprensa, o secretário Jura Filho disse ser importante essa parceria institucional entre os órgãos públicos. "O presidente da Embratur nesse encontro na Secretaria mostra uma superação de barreiras, todas em prol do Maranhão e do turismo. Nós conversaremos juntos e realizaremos parcerias sobre o desenvolvimento do turismo no estado.", declarou.

Jura Filho disse que 2012 é um ano importante para o setor, por ter a governadora Roseana Sarney (PMDB) reorganizado turismo no Maranhão com o Plano Maior. "É ele quem nos dá os objetivos e as metas para que a gente possa investir. Também é um ano especial pelos 400 anos de São Luís, além de ser um ano que precede eventos internacionais como a Copa do Mundo, Olimpíadas, entre outros", destacou.

Flávio Dino garante apoio ao turismo maranhense

O presidente da Embratur disse que hoje há uma crescente mundial do setor turístico, em especial no Brasil que faz parte da sexta economia mundial do turismo.

 "Ano passado o país recebeu US$ 6,7 bilhões, oriundos do turismo internacional. Portanto o objetivo dessa visita ao secretário Jura Filho é intensificar as parcerias que já existem entre a Embratur e Secretaria Estadual de Turismo, no que diz respeito à promoção dos nossos destinos turísticos, aproveitando essa grande exposição positiva que o Brasil está tendo na mídia mundial", afirmou Flávio Dino.

Procon e Polícia lacram golpes da compra premiada da Eletromil

Policial lacra loja da Eletromil na Avenida Guajajaras. Foto: Mauro Wagner

Uma operação conjunta do Procon, Superintendência da Polícia Civil e Delegacia do Consumidor fechou na manhã desta quinta-feira (25) a loja Eletromil da Avenida Guajajaras. Segundo o superintendente do Procon, Felipe Camarão, a empresa vinha aplicando “golpes” em centenas de consumidores.

O consumidor procurava a Eletromil e comprava movéis, eletrodomésticos e até motos numa espécie de consórcio em prestações que variavam de R$ 150 a R$ 170. Só que muitos não recebiam os produtos após o pagamento do carnê e nem o dinheiro de volta.

“Ele fazem a chamada venda premiada, que é uma espécie de consórcio camuflado. É um golpe camuflado porque mesmo pagando todo o carnê so consumidores não recebem o produto ou o dinheiro de volta. Nos últimos seis meses, o Procon já registro mais de cem reclamações, o que gerou cerca de R$ 60 mil em multas. Apesar de notificada várias vezes, a Eletromil nunca compareceu ao órgão ou deu qualquer tipo de explicação”, afirmou Felipe Camarão.

O superintendente explicou que foi aberto um inquérito contra os proprietários da Eletromil da Avenida Guajaras. Outras lojas da empresa no São Francisco (São Luís), em Timon, Caxias e Bacabal, sede do grupo, também estão sendo notificadas pelo mesmo problema.

Felipe Camarão afirmou ter dado um prazo de 15 dias para a loja da Guajajaras ressarcir todos os cerca de cem consumidores que prestaram queixa no Procon sob pena de ser fechada em definitivo.

Ele contou que no momento da “Operação Compra Premiada” aproximadamente 30 consumidores compareceram ao local para reclamar também terem sido vítimas do “golpe”. Além do fechamento, o Procon apreendeu móveis e eletrodomésticos na loja.

O superintendente disse que irá pedir o bloqueio de bens dos donos da Eletromil na justiça para cobrir os danos já causados aos consumidores.

Tribunal de Justiça condena empresa de ônibus a pagar indenização



Membros do TJ condenam empresa a indenizar passageiro

 Com novo posicionamento, os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram uma empresa de transporte a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 120 mil, a um passageiro atingido por um tiro, durante um assalto em ônibus intermunicipal ocorrido em janeiro de 2003.

O coletivo saiu da cidade de Imperatriz, com destino a São Luís, e foi abordado por assaltantes fortemente armados, entre o município de Açailândia e o povoado Novo Bacabal. Na ocasião, os assaltantes teriam ameaçado e provocado pânico entre os passageiros, culminando em um tiroteio.

O passageiro ajuizou pedido de indenização, por ter sofrido tiro na região nasal, permanecendo com a bala alojada na cavidade craniana e graves sequelas físicas e psicológicas. Ele alegou que casos semelhantes seriam comuns na região, diariamente noticiados pelos meios de comunicação locais e, portanto, um assalto seria plenamente previsível para as empresas de transporte.

O juízo de origem negou o pedido indenizatório, acatando as alegações da empresa de que o fato não decorreu de imprudência ou negligência na prestação de serviço, resultando de evento externo, imprevisível e inevitável por parte da empresa, que teria sido tão vítima quanto o passageiro de uma falha do Estado em garantir a segurança.

DANO MORAL - Em recurso do passageiro, os desembargadores modificaram a decisão e condenaram a empresa ao pagamento da indenização, afastando o argumento de força maior por culpa de terceiro e considerando a previsibilidade do evento pelo histórico de crimes semelhantes naquele itinerário.

A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra, rejeitou a exclusão da responsabilidade da empresa que, ao vender o bilhete de passagem, teria se comprometido a conduzir o passageiro de forma segura ao seu destino.

O desembargador Marcelo Carvalho (revisor) defendeu uma rediscussão política dos riscos assumidos por empresas ao atuarem na atividade de transporte, pois com a frequência de ocorrências, os assaltos deixam de ser fato extraordinário e passam a ser mais um aspecto a ser considerado nos contratos com o consumidor. “Cabe ao transportador comprovar que esgotou os meios para uma condução segura, arcando com as consequências e ressarcindo os prejuízos dos passageiros na ausência de providências”, frisou.

Com informações do Tribunal de Justiça

PT define no sábado quem será o escolhido para concorrer em São Luís

Washington Oliveira espera decisão favorável do PT

Está agendada para sábado (28) a decisão do Diretório Municipal do PT sobre quem será o candidato da legenda para disputar a Prefeitura de São Luís em outubro deste ano.

Estão no páreo as pré-candidaturas do vice-governador Washington Luís Oliveira, apoiado pela governadora Roseana Sarney (PMDB); e a do deputado estadual Bira do Pindaré, com o apoio do deputado federal Domingos Dutra.

Caso não haja entendimento, a prévia do partido está marcada para o dia 11 de março. Já se a forma for o encontro do PT, o candidato somente será oficializado no dia 30 de março.

Deputado Bira do Pindaré

Nos dois sistemas de escolha, os petistas terão de votar para definir o candidato que concorrerá à sucessão municipal em São Luís.

Até o momento, as conversas entre petistas e peemedebistas estão acontecendo em nível de bastidores. Mas a ideia básica é manter a aliança entre PT/PMDB, a exemplo das eleições de 2010.

É hora de fazer suas apostas!!!