Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Na sexta-feira (27), a ação foi distribuída para o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o ministro afirmou que o caso deveria ser analisado por Alexandre de Moraes, que já atua como relator de outras ações sobre a questão.

No despacho proferido hoje, Barroso concordou que Moraes deve comandar o processo.

"A análise do tema exige que primeiro se delimite se o Presidente da República exerceu seu poder dentro dos limites regulamentares ou da delegação legislativa. Diante do exposto, determino a redistribuição do processo para o ministro Alexandre de Moraes", decidiu.

Com informações da Agência Brasil

Ministério Público denuncia criminalmente rede de perfumaria, cosméticos e produtos farmacêuticos em São Luís

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), ofereceu denúncia criminal contra as sócias das empresas San Pietro Produtos de Perfumaria e Cosméticos e São Patrício Empreendimentos Farmacêuticos. As acusadas foram denunciadas pela prática dos crimes de apropriação indébita tributária e sonegação fiscal.

De acordo com a denúncia, as empresas deixaram de recolher aos cofres públicos estaduais o total de R$ 27.949.404,20, sendo R$ 10.110.480,10 pela San Pietro e R$ 17.838.924,06 pela São Patrício. Os valores correspondem a impostos declarados e não pagos, bem como à supressão ou redução de tributos mediante fraude.

Além do oferecimento da ação penal, o Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a prisão preventiva das sócias das empresas, considerando a gravidade dos fatos, o valor expressivo dos tributos sonegados, o risco à ordem econômica e à aplicação da lei penal. Foi também pleiteada a devolução dos valores ao erário estadual, devidamente atualizados.

Na avaliação do Gaesf, a sonegação fiscal e a apropriação indébita de tributos causam severo impacto social, sobretudo em um estado como o Maranhão, que, conforme dados oficiais do IBGE, detém o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil e a menor renda domiciliar per capita.

MPF obtém condenação de ex-prefeito e empresário por desvio de verbas da educação em Governador Edison Lobão

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito de Governador Edison Lobão (MA), Lourêncio Silva de Moraes, a empresa Nesp Construções, Comércio e Locação Ltda. e um empresário, responsável pela gestão da construtora, por desvio de verbas federais. 

As condenações referem-se à liberação e aplicação irregular de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à construção de uma creche no bairro Cidade Nova, por meio do Programa Proinfância.

Os réus foram responsabilizados por causar dano aos cofres públicos e por se beneficiarem de valores pagos sem a correspondente execução da obra, que foi abandonada. O valor total do Termo de Compromisso entre o FNDE e o município foi de R$ 1,3 milhão, tendo sido repassados R$ 650 mil, em duas transferências, em 2011 e 2012, correspondendo a 50% do contrato. 

A prefeitura transferiu a verba integralmente à Nesp Construções, contratada para executar a obra, cuja conclusão estava prevista para agosto de 2012.

Porém, conforme ficou constatado em vistorias realizadas pelo FNDE, em 2012 e 2013, e confirmado nos registros do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC), apenas 20,6% da obra foi efetivamente executada.

Irregularidades – Diante dos indícios de desvios e má gestão dos recursos públicos, foram movidas duas ações civis públicas contra os réus por improbidade administrativa, uma pelo MPF, em 2015, e outra pelo município de Governador Edison Lobão, em 2019. Como havia conexão entre as irregularidades apontadas nas ações, a Justiça Federal julgou ambos os processos na mesma sentença.

De acordo com a sentença, Lourêncio, na condição de prefeito, liberou recursos federais à empresa contratada mesmo ciente de que a obra não havia sido concluída. Já o empresário, que não era sócio formal da Nesp Construções, mas seu administrador de fato, foi apontado como beneficiário direto dos valores repassados, desviados sem qualquer comprovação da aplicação dos recursos. 

Essas irregularidades caracterizaram atos dolosos de improbidade administrativa, praticados pelos réus, quando o agente público age contra os princípios da administração pública por vontade própria.

As provas colhidas e os extratos bancários demonstram, ainda, que parte significativa dos valores foi movimentada pelo empresário, com saques e transferências para contas pessoais e de familiares, sem justificativa contratual ou documental. Além disso, a empresa, também considerada corresponsável pelo desvio, foi dissolvida irregularmente após o abandono do projeto.

Lourêncio, na condição de prefeito do município de Governador Edison Lobão, autorizou o pagamento referente a 50% de todo o valor empenhado, permitindo a aplicação irregular de R$ 380 mil, já que a empresa só executou 20,6% da obra.

Condenação – Na sentença, os três foram condenados, de forma solidária, ao ressarcimento do dano ao erário no valor de R$ 380 mil. Lourêncio também deverá pagar multa civil no mesmo valor e teve os direitos políticos suspensos por seis anos. O empresário recebeu as mesmas sanções financeiras e foi proibido de contratar com o poder público por igual período. Cabe recurso da decisão.

A Justiça ainda absolveu duas sócias da empresa, por ausência de dolo, e reconheceu a improcedência da ação em relação a outro ex-prefeito, Evando Viana de Araújo, em razão da não comprovação de sua responsabilidade direta no caso.

Além da condenação pela Justiça Federal, o acórdão nº 6612/2021 do Tribunal de Contas da União (TCU), decorrente da Tomada de Contas Especial nº 022.327/2017-7, condenou a Nesp Construções e então prefeito, Lourêncio Silva de Moraes, ao pagamento solidário do valor original de R$ 650 mil, o qual foi atualizado para R$ 939 mil até maio de 2018. O TCU reconheceu que a empresa não comprovou a regular aplicação dos recursos recebidos.

Mudança de nome do município – A população de Governador Edison Lobão decidiu, em plebiscito realizado durante as eleições de outubro de 2024, pela mudança de nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o processo de alteração deve ser feito em breve. O nome atual da cidade homenageia o ex-governador do Maranhão e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Entretanto, uma ação foi movida pelo MPF pedindo a mudança de nome do município, pois o político ainda está vivo e a legislação só permite esse tipo de homenagem a pessoas já falecidas.

Ações Civis de Improbidade Administrativa nº 1001561-65.2019.4.01.3701 e nº 0005212-64.2015.4.01.3701

Brandão, Iracema e Orleans participam do lançamento do projeto “Terra para Elas” no município de Rosário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no sábado (28), da solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”, realizada no Quilombo Bela Vista, no município de Rosário. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e integra a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e da autonomia feminina no campo.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito de Rosário, Jonas Magno; de deputados estaduais; além de representantes do Consórcio da Amazônia Legal, da ONU Brasil e da embaixada do Canadá.

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social e valorização das mulheres do campo.

“Entregar títulos às mulheres é um belíssimo trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e do Iterma. Um passo importante para garantir dignidade, segurança e empoderamento às trabalhadoras rurais”, afirmou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão também celebrou o momento. “Realizar sonhos é algo que me inspira e faz bem para a alma. Ver a alegria do povo quilombola me deixa profundamente feliz, pois sabemos o quanto esse projeto transformará vidas”, disse.

O programa “Terra para Elas” prevê a emissão de 2.500 títulos de terra para mulheres maranhenses, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola integrado à bioeconomia, empreendedorismo e gestão de recursos naturais. A iniciativa também visa fomentar o acesso ao crédito rural, apoiar a geração de renda, implantar sistemas de monitoramento fundiário, capacitar agentes comunitários e fortalecer a fiscalização ambiental com uso de tecnologia.

“O governador Carlos Brandão colocou a regularização fundiária como uma das prioridades do seu governo. Hoje, o Maranhão escreve um capítulo histórico, e esse capítulo tem o nome delas”, afirmou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

Maranhão da era Dino pode jogar no lixo a gestão do Porto do Itaqui

O polêmico assunto político da semana, que fecha o período junino, foi a péssima notícia veiculada pelo colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, que revelou que o Governo do Maranhão corre o risco de perder a gestão do Porto do Itaqui, o maior do chamado Arco Norte, cuja concessão se encerra em fevereiro de 2026. A renovação do convênio que delega a administração ao estado está ameaçada e depende de uma conciliação com a União.

O grande entrave está nas retiradas irregulares de recursos do Porto durante a gestão do ex-governador Flávio Dino. Foram R$ 141 milhões retirados da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para o Tesouro Estadual entre 2017 e 2018.

Um ofício do Ministério de Portos e Aeroportos, recém-enviado ao diretor-presidente da Emap, indica que a prorrogação do convênio depende um entendimento entre a pasta, a Antaq, o governo maranhense e a própria empresa.

“Esse MPOR se encontra em tratativas com a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e essa Autoridade Portuária com vistas a assinar um termo de conciliação, condição necessária para a assinatura da prorrogação em comento”, diz o documento.

Há poucos dias, a Justiça Federal determinou que o governo do Maranhão restitua os R$ 141 milhões à Emap, por considerar que os repasses ocorreram de maneira indevida. 

Segundo o juiz Clodomir Reis, os recursos deveriam ser empregados exclusivamente na manutenção e no investimento de atividades portuárias. Um dia após, o magistrado acabou voltando atrás e revogou a decisão.

A defesa do governo Dino alegou que a transação era válida e referente a juros sobre capital próprio. O montante foi transferido por meio de ofícios da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, sob justificativa de que o capital social da Emap era excessivo.

Iracema Vale avalia trabalhos da Alema, defende protagonismo feminino e fala sobre legado e futuro político

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando, nesta quinta-feira (26). Em quase uma hora de conversa, a parlamentar avaliou os trabalhos da Alema, reafirmou a defesa do protagonismo feminino e falou sobre o futuro político e o legado que pretende deixar como presidente da Casa. O programa da Rádio 92,3 FM é apresentado pelos jornalistas Glaucio Ericeira, Rogério Silva e Clodoaldo Corrêa.

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema Vale declarou que tem se esforçado muito para deixar uma marca muito positiva na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Eu tenho compartilhado bastante o nosso trabalho com todos os deputados e, também, tudo o que a Casa tem, em todos os sentidos, buscando reforçar o papel do deputado dentro da nossa Assembleia”, assinalou Iracema Vale.

Ela frisou que tem dado todo apoio possível para a realização de audiências públicas, para o andamento das Frente Parlamentar e para deslocamento dos deputados para suas bases para que possam ouvir a população.

“Essa essência do Poder Legislativo, que é atender demandas indo mesmo ao encontro da população, nós apoiamos integralmente, e não importa se é deputado de oposição ou de situação. Todo deputado tem direito igual na Casa e existe esse entendimento da minha parte de que a gente tem que apoiar o trabalho legislativo de todos, e isto tem sido feito”, afirmou.

Procuradorias da Mulher

Iracema Vale lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais de todo o estado.
“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Ela acrescentou que sente orgulho por ter contribuído para resgatar toda a história da Casa, com a criação do Memorial Deputada Zuleide Bogéa. “Com esse Memorial, a gente tem conseguido colocar de forma virtual, à disposição do povo do Maranhão, toda a memória desta Casa e, para mim, é um legado que a gente está deixando, como, também, o cuidado com os servidores da Casa, reconhecendo direitos históricos que haviam sido negados para eles, como o Plano de Cargos e Carreira dos servidores”.

Ação no STF

Na entrevista, além de tratar sobre o fortalecimento da presença feminina na política, Iracema Vale abordou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.
Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo. “Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode, inclusive, estabelecer jurisprudência para as outras 18 assembleias legislativas do país.

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale disse que, nas eleições de 2026, pretende sair candidata à reeleição de deputada estadual. Ela defendeu, enfaticamente, a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e reafirmou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.

Flávio Dino brinca com foto de advogado no currículo: "Péssima"

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um gracejo com o advogado Walfrido Warde nesta sexta-feira (27) durante audiência da Suprema Corte a respeito das emendas parlamentares.

Segundo o site Congresso em Foco, em sua fala inicial, Dino anunciou que passaria a palavra aos advogados das partes autoras das ações que discutem as emendas. 

"Eu tenho, em algum lugar, o currículo dos dois, com foto", disse o ministro, mexendo nos documentos à mesa. "Algumas fotos estão boas, outras nem tanto. A tua está péssima, Walfrido, devo dizer", completou, puxando risadas no plenário.

Depois, em resposta a um comentário de um espectador, Dino emendou: "Às vezes tem fake news até nas fotos."

Walfrido representa o PSOL, partido autor de uma das ações no processo. Quando o advogado terminou sua exposição, Dino retomou o assunto: "Agradeço a Vossa Excelência, dr. Walfrido. E pedi ao Supremo para tirar uma foto melhor sua, para na próxima audiência nós substituirmos".

"Para o sr. não me processar por danos morais", completou, antes de passar a palavra ao próximo advogado, Rafael Valim, que também representa o PSOL pelo escritório Warde Advogados.

Com Dino, Hugo e Alcolumbre, audiência sobre emendas é realizada no STF

O ministro Flávio Dino, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participam nesta sexta-feira (27) de uma audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas no STF (Supremo Tribunal Federal).

No evento, os participantes vão discutir questões relativas à obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivo. A audiência ocorre das 9h às 17h, na sala de sessão da Segunda Turma do STF.

O tema das emendas é relatado pelo ministro Flávio Dino nas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 7688, 7695 e 7697.

A lista de expositores inclui os autores das ações, representantes de entidades admitidas no processo como amici curiae — que atuam como colaboradoras técnicas — e especialistas convidados pelo relator por sua reconhecida produção acadêmica e experiência no tema.

Além de representantes de órgãos ou entidades interessadas, como Senado Federal e Câmara dos Deputados, ministérios, Tribunal de Contas da União, Fórum de Governadores, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Com informações da CNN Brasil

Douglas Pinto apresenta melhoras e recebe alta da UTI após síndrome nefrótica

Depois de passar mais de uma semana internado, o jornalista, radialista e atual vereador de São Luís, Douglas Pinto (PSD), recebeu alta médica da Unidade Terapia Intensiva (UTI), do Hospital UDI, nesta quinta-feira (26).

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, a assessoria do parlamentar anunciou a alta e disse que ele segue internado no hospital para continuar o tratamento médico.

“Agradecemos as orações de todos os que estavam na torcida por esse momento. O carinho de cada mensagem. Função renal normalizada. O nosso vereador continua internado, mas em breve iniciará o tratamento definitivo da síndrome nefrótica”, diz a publicação.

Douglas Pinto foi internado no dia 18 de junho, após apresentar um quadro de inchaço e retenção de líquidos, considerado como síndrome nefrótica.

Catulé Júnior assume a 3ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado estadual Catulé Júnior (PP) foi eleito e empossado nesta quinta-feira (26) como o mais novo 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. o parlamentar venceu a disputa com 31 votos, contra 9 votos recebidos por Fernando Braide (Solidariedade), deputado da oposição.

A eleição foi convocada após a cassação do ex-deputado Hemetério Weba (PP), que ocupava a vaga e perdeu o mandato por condenação por improbidade administrativa. 

Com a saída de Hemetério, a suplente Helena Duailibe (PP) assumiu a cadeira na Assembleia, mas a vaga na Mesa Diretora precisou ser preenchida por meio de nova votação entre os parlamentares.

Catulé Júnior contou com apoio da maioria da bancada do PP e da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB). Já Fernando Braide, alinhado à oposição, lançou sua candidatura como uma forma de testar o atual posicionamento político da Assembleia em relação ao governo estadual.

A vitória de Catulé reforça a força da base governista dentro do parlamento e evidencia o isolamento da oposição, mesmo em tentativas estratégicas de articulação.

Deputado mostra que Porto do Itaqui impulsiona mais de 5,6 bilhões de dólares na economia do Maranhão

O deputado estadual Eric Costa destacou os dados recentes divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que colocam o Maranhão como o segundo maior exportador do Nordeste em 2024, com mais de US$ 5,6 bilhões em vendas externas.

“O Maranhão vem consolidando sua força no cenário nacional, e muito disso se deve à eficiência do nosso porto e ao compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento econômico. Os resultados falam por si”, afirmou o parlamentar.

Eric Costa reforçou ainda que os bons números são reflexo de uma gestão comprometida com a modernização da logística, o estímulo ao setor produtivo maranhense e a geração de empregos. “Esse crescimento significa mais oportunidades de trabalho para o nosso povo”, concluiu.

Helena Duailibe deve se licenciar do mandato na Assembleia e voltar a comandar secretaria no governo Brandão

Especula-se nos bastidores políticos que a deputada estadual Helena Duailibe (PP) deve mesmo se licenciar do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão para voltar a comandar a Secretaria de Estado para as Comunidades do governo Carlos Brandão (PSB).

Vale ressaltar que a parlamentar progressista assumiu recentemente a vaga aberta no Legislativo, após o então deputado Hemetério Weba (PP) ter o mandato cassado pela Justiça, por improbidade administrativa.

Com a saída de Helena Duailibe quem deve assumir o mandato é a suplente de deputado Socorro Waquim. Mas existe ainda a possibilidade da troca passar por uma briga na Justiça, já que o suplente Leonardo Sá, apesar de ter se desfiliado do PP, pode requerer a vaga.

O caso deve abrir uma nova discussão polêmica no âmbito da Assembleia Legislativa.

Desembargador surpreende e causa indignação ao suspender ponto facultativo no TJ para o dia 30

A sessão desta quarta-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi marcada por um fato inédito e histórico. É que o presidente da mais alta Corte do estado, desembargador Froz Sobrinho, resolveu anunciar que o Poder Judiciário não seguirá o ponto facultativo decretado pelo governador Carlos Brandão (PSB), previsto para a próxima segunda-feira, 30 de junho, dia de São Marçal, que encerram as festividades juninas no estado. 

Para a indignação de servidores e demais colaboradores da Casa, o expediente será normal, e teve como justificativa do magistrado a necessidade de cumprir metas de produtividade.

“Apesar do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado para segunda-feira, dia 30, infelizmente a gente não vai acatar o ponto facultativo. Não haverá ponto facultativo na segunda-feira, dia 30, porque a gente necessita desse dia para até repor os dias que foram dos feriados anteriores. Por conta das nossas metas”, declarou o desembargador Froz Sobrinho, pairando uma situação fúnebre no Pleno.

Roseana Sarney volta a ser lembrada na pré-disputa para o Senado

Apesar da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) sequer ter demonstrado intenção de vir a concorrer a uma das duas vagas ao Senado, para as eleições de 2026, o seu nome voltou a ganhar força nos bastidores políticos para entrar na pré-disputa à Câmara Alta.

De acordo com dados do Inop Previsão, divulgado na última segunda-feira (23), a ex-governadora do Maranhão tem 29,69% das intenções de voto.

A ex-governadora é seguida pelo senador Weverton Rocha (PDT) com 10,93%. Na sequência, vêm a senadora Eliziane Gama (PSD), com 7,36%, e o ministro André Fufuca, com 6,75%.

Também aparecem os nomes dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (5,86%) e Aluisio Mendes (5,53%), e o ex-prefeito Hilton Gonçalo (1,78%).

A pesquisa revela ainda que 17,35% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados, enquanto 14,75% não souberam ou preferiram não responder. 

O levantamento do Inop Previsão ouviu 2.132 pessoas em todo o estado.

Assembleia aprova MP que institui programa de pagamento e parcelamento de créditos tributários

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a Medida Provisória 489/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS e ao antigo ICM.

O objetivo da MP, que segue agora para promulgação, é possibilitar aos contribuintes a regularização de seus débitos fiscais com condições facilitadas de pagamento, promovendo a recuperação de receitas para o Estado e oferecendo oportunidades para que empresas e cidadãos regularizem sua situação tributária.

De acordo com o Poder Executivo, o programa se aplica a créditos de ICM e ICMS já constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados. A medida visa ainda ampliar a arrecadação de forma eficiente e estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

A MP prevê, também, opções de pagamento à vista ou parcelado, com reduções de juros, multas e acréscimos legais. Segundo o texto, a iniciativa contribui para a diminuição da litigiosidade fiscal e para o descongestionamento do sistema judiciário, ao oferecer alternativas de negociação de débitos que antes só poderiam ser resolvidos por meio de ações judiciais.

Orleans Brandão vai se aproximando de Braide na virtual disputa ao governo do Maranhão

Nova pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), divulgada na segunda-feira (23), revelou acentuado crescimento no desempenho do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), na disputa ao governo do Maranhão. 

O secretário já ocupa a segunda posição nas intenções de votos dos eleitores, atrás apenas do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Com base em um cenário estimulado, o prefeito Braide aparece com 36,24%, seguido por Orleans com 23,26%. Os dados também mostram Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, com 18,25%, e o vice-governador Felipe Camarão (PT), com 10,98%. Além disso, 3,99% afirmaram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos; e 7,28% não souberam ou não opinaram.

Assembleia promove capacitação para atuação preventiva contra violência sexual de crianças e adolescentes

Visando a proteção integral de crianças e adolescentes, a Escola do Legislativo (Elema) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), juntamente com o gabinete da deputada Janaína (Republicanos), promoveram nesta terça-feira (24), uma capacitação sobre a atuação preventiva contra casos de violência sexual infantojuvenil. A atividade, realizada no Plenarinho da Casa, teve como público-alvo educadores para que eles saibam identificar e agir em situações de abusos contra crianças e adolescentes.

A capacitação faz parte da aplicação da Lei n.º 12.311, de 18 de junho de 2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que estabelece as diretrizes para a capacitação de profissionais da área da educação da rede pública do estado do Maranhão, orientando-os para uma atuação preventiva e protetiva da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Prevenção

A atividade, intitulada “Rede de Proteção na Escola – Educação Sexual e Enfrentamento à Violência Infantil”, foi ministrada pelas psicólogas Ana Jakeline Galino e Adriane Nobre, integrantes do projeto Escola Informada, e pelo psicólogo e perito criminal Richardson Lima. Durante a capacitação, foram discutidos temas como desenvolvimento e sexualidade na infância e na adolescência; violências contra crianças e adolescentes: sexual, psicológica e física; cultura da prevenção na escola; e dispositivos de proteção.

Ao fim da capacitação, foi apresentado um guia prático para os educadores sobre proteção e prevenção no ambiente escolar com procedimentos de como os profissionais devem agir para identificar sinais e atuar, caso percebam que crianças e adolescentes estão sendo vítimas de algum tipo de abuso.

“O objetivo é tornar a escola um ambiente de proteção e que os profissionais de educação saibam identificar sinais de abuso e violência contra crianças e adolescentes e assim fortalecer essa rede de proteção”, explicou Ana Jakeline, destacando também a importância de toda a sociedade participar do processo de proteção do público infantojuvenil.

A mesma opinião foi compartilhada por Adriane Nobre, que falou sobre as ações desenvolvidas pelo projeto Escola Informada. “O projeto Escola Informada surgiu exatamente com esse intuito, de levar informação que protege para as escolas, professores e demais membros do corpo escolar atuarem como agentes de proteção”, pontuou.

Dados

A Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apontou um crescimento de 22,6% das denúncias de crimes contra crianças e adolescentes em 2024, sendo quase 290 mil relatos, segundo dados do órgão. O psicólogo e perito criminal Richardson Lima falou que alguns casos ainda são subnotificados, o que evidencia ainda mais a necessidade do reforço das redes de proteção. 

“Existe uma frequência assustadora de casos de abusos sexual de crianças e adolescentes, muitas vezes subnotificados. Muitos casos de abusos não são conhecidos por falta de informação dos pais ou professores de como reconhecer e agir frente a essa situação de abuso. Tendo as informações, sabemos como agir e atuar nas áreas de maior vulnerabilidade”, colocou.

O servidor Luís Trabulsi, da Escola do Legislativo, destacou que, com a essa atividade, a Assembleia Legislativa desenvolve e põe em prática ações relacionadas com a Lei n.º 12.311, de 18 de junho de 2024.

“A Lei já teve uma etapa aqui na Assembleia Legislativa, que foi a capacitação de professores, pais e alunos da Creche-Escola Sementinha. Agora, também estamos nesta etapa de capacitação dos professores, e a ideia é que a lei seja colocada em prática pelo Governo do Estado, já que a Assembleia está dando o ponta pé inicial e mostrando para a sociedade como isso deve ser implementado”, pontuou.  

Vereadores do Podemos ainda correm risco de perder seus mandatos na Câmara de São Luís

Apesar da decisão favorável ao Podemos na primeira instância, o caso ainda está longe de uma solução definitiva. A própria sentença reconhece que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) tem autonomia para reformar o entendimento. 

Na prática, os vereadores de São Luís, Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Nonato dos Santos Júnior seguem sob risco de perderem seus mandatos, caso o pleno do TRE entenda que houve, sim, descumprimento da cota de gênero.

Vale ressaltar que a Justiça Eleitoral de primeira instância rejeitou a ação que pedia a cassação dos vereadores do Podemos em São Luís, por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão, assinada pela juíza Janaina Araújo de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral, entendeu que não há provas suficientes para confirmar o uso de candidaturas fictícias, conhecidas como “laranjas”, pelo partido.

A denúncia, apresentada pelo partido Republicanos e por dois eleitores, apontava que o Podemos teria lançado candidaturas femininas apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral. 

O foco estava nas candidaturas de Brenda Carvalho, Maria das Graças de Araújo Coutinho e Ana Amélia Mendes Lobo Jardim, acusadas de participarem do pleito apenas de forma simulada, sem campanha efetiva, com votações inexpressivas e movimentações financeiras suspeitas.

Na sentença, a magistrada reconhece que, embora o desempenho eleitoral tenha sido baixo — Brenda com 18 votos, Maria das Graças com 103 e Ana Amélia com 394 —, isso, isoladamente, não caracteriza fraude. 

Para ela, há nos autos elementos que comprovam atos de campanha, como produção de material gráfico, participação em eventos e mobilização mínima, suficientes para afastar a tese de candidatura fictícia. A juíza também ressaltou que não se pode exigir que toda campanha dependa exclusivamente de redes sociais ou alcance resultados expressivos para ser considerada legítima.

Arraial da Assembleia é sucesso e encerra com noite de exaltação à cultura popular do Maranhão

 

Uma grande festa da cultura popular em seus mais diversos aspectos. Assim foi o Arraial da Assembleia, sucesso no período e que foi encerrado neste domingo (22), com muita animação, música e dança. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público que, mais uma vez, lotou o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), avaliou esta edição de forma muito positiva. “O Arraial da Assembleia comprovou que é uma festividade que o público aprova, que o povo do Maranhão gosta. As famílias compareceram e aproveitaram bastante. 

É uma diversidade cultural muito grande e a Assembleia cumpre o seu papel de fomentar a cultura, de apoiar as brincadeira que são genuinamente maranhenses, não só da grande São Luís, mas de outros locais como Lençóis, Munim, Baixo Parnaíba, então, a gente está muito feliz e grata por, junto com os deputados, promover esse momento maravilhoso de confraternização com o povo do Maranhão”, destacou Iracema Vale.

Também prestigiaram o último dia de arraial, os deputados Wellington do Curso (Novo), Adelmo Soares (PSB) e Daniella (PSB), além do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

“A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população. Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção a nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”, frisou a deputada Daniella que estava acompanhada de parte de sua família.

O parlamentar Adelmo Soares parabenizou a deputada Iracema Vale pelo trabalho realizado no Arraial da Assembleia. “Esta é uma festa linda. Quero, mais uma vez, parabenizar a presidente Iracema Vale por mais um belo e maravilhoso São João realizado aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão. Atrações maravilhosas, encerramento lindo, muita segurança, festa e alegria”, pontuou o deputado.
Presente em todas as quatro noites do evento, o deputado Wellington do Curso era um dos mais animados.

“O Arraial da Assembleia já está deixando saudades. Nas minhas veias pulsam a cultura maranhense e, por isso, eu participo todos os anos, todas as noites. Com muita segurança, atrações locais, comida típica, este arraial, para nós, é motivo de alegria”.

O secretário Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, exaltou a importância do Arraial da Assembleia para a cultura do Maranhão. “Esta festa que a Assembleia faz em seu arraial é muito linda. Em nome da presidente Iracema, quero parabenizar todos os deputados. Este é um espaço para celebrarmos nossas tradições”, disse o secretário.

Programação

A programação do último dia do Arraial da Assembleia começou com show da cantora Paula Nordestina, que apresentou o melhor do forró pé-de-serra. Em seguida, o Boizinho Barrica levou ao público um recorte da cultura popular do Maranhão, seu espetáculo de 40 anos de fundação.

O Boi Revelação de São Marçal, representante do sotaque de matraca, se apresentou pela primeira vez no Arraial da Assembleia e elogiou a infraestrutura do espaço.

“Esse espaço valoriza muito bem a nossa cultura e isso é o que nós precisamos, como maranhenses, amantes da cultura. Para nós é um marco estarmos aqui nos apresentando pela primeira vez para mostrarmos nosso trabalho. A gente só agradece”, disse Genilson Cantanhede, presidente do boi.

A mesma emoção foi compartilhada pela cantadora Suh Santos, do boi Pérola dos Lençóis, grupo de sotaque de orquestra originário da cidade de Barreirinhas.

“Para a gente que está vindo lá dos Lençóis, de Barreirinhas, é uma grande oportunidade de mostrarmos o nosso trabalho, nossa cultura e o boi Pérola dos Lençóis, que está lindo demais. Então, é uma oportunidade única”, salientou a cantadora.

Compuseram ainda a programação da última noite de festa o boi Barbosa de Rosário (orquestra), Encanto do São Cristóvão (orquestra), a dança Coco Pirinã, boi de São Simão (orquestra), Encanto da Ilha (orquestra), dança portuguesa Realeza da Boa Nova e ainda os bois da Pindoba (matraca) e Matinha (matraca).

Festa do povo

Com acessibilidade, segurança, comodidade, decoração e uma infraestrutura de palco, luz e som, além de espaços para comercialização de comidas típicas e bebidas, o Arraial da Assembleia foi o local escolhido pelas famílias para apreciarem os festejos. Turistas também aproveitaram o arraial.

“Todo ano, a gente já espera o Arraial da Assembleia porque é um espaço confortável, com opções para as crianças, seguro e tem uma programação ótima, então, a Casa está de parabéns por mais uma edição feita com muito carinho. Foi tudo muito bom”, destacou Maria da Penha Santana, que esteve no arraial com o marido e as filhas.

Natural de São Paulo, Camila Frias disse estar encantada com as festas do Maranhão. “Estou gostando de tudo e este arraial é muito aconchegante, a gente consegue ver bem os grupos que se apresentam. Sem falar das comidas, muito diferentes e saborosas”, disse.

O Arraial da Assembleia encerrou com um saldo muito positivo, levando alegria, diversão e entretenimento de qualidade ao público que compareceu ao local nas quatro noites de festa. E quem não pôde estar presente, também acompanhou a festa por meio dos canais de comunicação da Casa.

Foram mais de 100 profissionais envolvidos na cobertura do evento que teve todas as noites com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Canal do Youtube, além das redes sociais e Agência de Notícias.

“Mobilizando uma equipe de profissionais que puderam mostrar ao povo do Maranhão a nossa diversidade cultural. Então, o saldo é muito positivo, inclusive com outros portais retransmitindo a nossa programação, o que mostra o acerto da nossa divulgação, graças às condições que foram dadas pela presidente Iracema Vale, para que esse trabalho de comunicação levasse para aqueles que estão distantes, toda essa diversidade de ritmos e cores desta festa que traz as nossas raízes pulsando mais forte no nosso São João, que é o melhor do mundo”, observou o diretor de Comunicação da Alema, Juraci Filho.

Vereador Douglas Pinto deve passar por uma biópsia renal nas próximas horas

O jornalista, radialista e vereador Douglas Pinto (PSD) deve realizar, nas próximas horas, uma biópsia renal, que é um procedimento médico onde uma pequena amostra do tecido do rim é removida para análise em laboratório, geralmente com o objetivo de diagnosticar doenças renais ou avaliar a resposta a tratamentos, para avaliar a extensão da gravidade do seu estado de saúde. 

No fim de semana, um boletim médico apontou que o parlamentar social-democrata apresentou uma síndrome nefrótica, considerado um distúrbio renal que causa perda excessiva de proteínas na urina (proteinúria), levando a níveis baixos de proteína no sangue (hipoalbuminemia) e inchaço (edema). É um conjunto de sintomas causados por problemas nos filtros dos rins (glomérulos).

Segundo a assessoria do parlamentar, que está em seu primeiro mandato eletivo, Douglas Pinto continua internado desde a última quarta-feira (18), na UTI do Hospital UDI, em São Luís, unidade que integra a rede D’Or.

O vereador Douglas Pinto apresenta um quadro clínico estável e aguarda os resultados finais dos exames que irão confirmar ou descartar o diagnóstico de síndrome nefrótica.

Dobradinha Orleans e Weverton vem ganhando apoios pelo interior do Maranhão

O que já vem sendo chamado nos bastidores políticos de a dobradinha entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), vem ganhando força política pelo interior do Maranhão, rumo às eleições de 2026.

Basta observar que os apoios de prefeitos e outras lideranças políticas pelo estado vêm crescendo e tomando forma. Na última sexta-feira (20), foi a vez do apoio oficial anunciado pelo prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, tanto a Weverton quanto a Orleans. 

Para o gestor, a fidelidade de seu grupo político ao governador Carlos Brandão (PSB) o credencia para destacar a importância da parceria com o Governo do Estado nos avanços das políticas públicas no município.

“É por isso que estou dedicado nesse projeto que nós estamos lançando ao povo do Maranhão. Vocês sabem que quando eu entro em um projeto, o nosso grupo entra em um projeto, a gente entra de cabeça porque a gente gosta de mostrar que nós temos lado. E o nosso lado hoje é do governador Carlos Brandão, é do lado do nosso amigo Orleans Brandão, é do lado do senador Weverton Rocha, para o melhor do Maranhão”, declarou o prefeito de Tuntum.

Fernando Pessoa também considerou que essa proximidade do governo com os gestores municipais passa, sobretudo, pela atuação do secretário Orleans Brandão, que tem se mostrado uma pessoa aberta ao diálogo e com um alto poder de interlocução com o Palácio dos Leões.

“O governador Carlos Brandão já tem nos ajudado bastante e irá nos ajudar muito mais. Essa parceria que veio para somar, e o Orleans é nosso advogado lá no Palácio dos Leões. O Orleans é que está levando todas as nossas demandas ao governador. Nós vamos estar do seu lado, de lado a lado, para trabalhar e para rodar todo o Maranhão, levando o seu nome”, afirmou o prefeito Fernando Pessoa.

Vereador Douglas Pinto apresenta diagnóstico de uma possível síndrome nefrótica

O jornalista, radialista e atual vereador de São Luís, Douglas Pinto (PSD), deve ser confirmado, pela equipe médica, como possível portador de uma síndrome nefrótica, considerado um distúrbio renal que causa perda excessiva de proteínas na urina (proteinúria), levando a níveis baixos de proteína no sangue (hipoalbuminemia) e inchaço (edema). É um conjunto de sintomas causados por problemas nos filtros dos rins (glomérulos). 

Segundo a assessoria do parlamentar, que está em seu primeiro mandato eletivo, Douglas Pinto continua internado desde a última quarta-feira (18), na UTI do Hospital UDI, em São Luís, unidade que integra a rede D’Or.

Apesar disso, o vereador Douglas Pinto apresenta um quadro clínico estável e aguarda os resultados finais dos exames que irão confirmar ou descartar o diagnóstico de síndrome nefrótica.

Desembarque da secretária de Braide que ficou em bunker em Israel deve ocorrer domingo em São Luís

Toda expectativa se volta neste fim de semana para o esperado desembarque da secretária municipal de Inovação e Projetos Especiais de São Luís, Verônica Pires, que voltará à capital maranhense, após deixar Israel em meio à escalada da guerra entre Israel e Irã. 

A titular da pasta fazia parte de um grupo de 29 brasileiros que foram levados em segurança para a Jordânia, numa operação coordenada pela Embaixada de Israel no Brasil.

Vale lembrar que a secretária da administração do prefeito Eduardo Braide (PSD) esteve participando em Israel de uma missão “Viagem de Estudos a Israel”, promovida pela Agência Israelense de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (MASHAV), com apoio do Instituto Internacional de Liderança – Histadrut. 

Na oportunidade, ela esteve integrando visitas técnicas e capacitações sobre inovação e gestão pública, além de participar da Muni Expo Israel 2025. Todos os custos da missão foram custeados pelo governo israelense.

A chegada de Verônica está prevista em São Luís para o domingo (22), após conexões em Doha (Catar) e São Paulo. A Embaixada de Israel no Brasil coordena toda a logística do retorno, incluindo hospedagem e passagens.

Vereador do PSD segue internado para diagnóstico mais detalhado por equipe médica

O jornalista, radialista e atual vereador Douglas Pinto (PSD) segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital UDI, da Rede D’Or, em São Luís, quando deu entrada na noite de quarta-feira (18). A informação foi confirmada por meio de boletim médico divulgado nesta quinta-feira (19).

Segundo comunicado divulgado pela assessoria do parlamentar, ele está sob acompanhamento de equipes clínicas especializadas, que realizam uma investigação diagnóstica detalhada. Apesar da internação, o estado de saúde do vereador Douglas Pinto é considerado estável no momento.

Aguardamos novos boletins médicos para atualização do caso!

Iracema Vale ressalta caráter democrático, cultural e social do Arraial da Assembleia

O primeiro dia do Arraial da Assembleia, nesta quinta-feira (19), deu o tom do que o público pode esperar nos próximos dias do evento, ou seja, muita alegria, diversão e entretenimento até domingo (22). Presente à abertura da festança, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o caráter democrático, social e cultural da festa que fomenta e valoriza a cultura popular do Maranhão e que já se consolidou no calendário festivo do estado.

A chefe do Legislativo maranhense estava acompanhada dos deputados estaduais Davi Brandão (PSB), Wellington do Curso (Novo), Júnior França (PP), Adelmo Soares (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); do deputado federal Rubens Júnior (PT) e do prefeito de Bacabal e presidente da Famem, Roberto Costa (MDB).

“O nosso arraial foi pensado com muito carinho para o povo do Maranhão. Além da programação cultural, temos também aqui a geração de renda com os carrinhos do programa Mais Renda e, também, todas as barracas são de instituições filantrópicas. Temos ainda um ambiente inclusivo, seguro e familiar. O Arraial da Assembleia é aguardado pela nossa população e por isso mesmo preparamos tudo com muito amor”, disse Iracema Vale.

Madrinha de 18 manifestações culturais, Iracema Vale, em alguns momentos da festa, subiu ao palco para enaltecer a cultura popular do Maranhão, da qual é admiradora e incentivadora.

“A cultura do Maranhão é diversa, é linda, e junho é um mês maravilhoso, no qual a gente se reconhece na cultura. Então, fico muito feliz, como maranhense que nasceu no mês de junho e que ama a nossa cultura, em promover este arraial enaltecendo nossas manifestações e oferecendo um bom espaço para as famílias se divertirem”, frisou a presidente da Alema.

A deputada também percorreu o terreiro junino montado no estacionamento da Casa cumprimentando o público que a recebeu com demonstrações de afeto e carinho.

“Admiro muito a deputada Iracema Vale e ela tem desenvolvido um excelente trabalho na Assembleia. Este arraial é a prova disto”, disse Fernanda Barbosa que foi ao arraial acompanhada do filho, Cássio, de 10 anos.

Autoridades

O primeiro dia de programação do Arraial da Assembleia foi prestigiado por deputados estaduais e outras autoridades que puderam apreciar de perto o ambiente e a cultura popular do Maranhão.

“O Arraial da Assembleia é uma iniciativa muito importante, que valoriza a nossa cultura. Nossa presidente Iracema Vale tem feito uma festa linda para todos os servidores da Casa e para o público em geral. A gente fica muito feliz em poder vivenciar uma das melhores épocas do ano aqui no Maranhão e a Assembleia não pode ficar fora desta festa”, destacou a deputada Ana do Gás.

O deputado Davi Brandão também ressaltou a importância do Arraial da Assembleia para a cultura do Maranhão. “Parabenizo a presidente Iracema Vale por essa sensibilidade que ela tem, de aproximar o Parlamento do povo do Maranhão. E esse São João, a cada ano, se torna melhor”, disse.

A mesma opinião é compartilhada pelo deputado Wellington do Curso. “Graças a nossa presidente Iracema Vale e os demais deputados, este é um arraial que é feito com muito amor para que todas as famílias maranhenses possam vir, prestigiar comidas típicas, brincadeiras. Este arraial é a cara do nosso povo”.

O deputado federal Rubens Júnior enfatizou que o Arraial da Assembleia já faz parte do calendário social e cultural do Maranhão. “O arraial abriu com chuva de bençãos e sei que teremos muita animação nos próximos dias de festa. Aqui é um espaço para quem gosta de apreciar o São João, assim como eu que adoro comidas típicas. Quero parabenizar a organização, a decoração que tornam esse ambiente tão acolhedor. Parabéns à deputada Iracema Vale”.