Comissão apresenta cronograma para debater a metropolização de São Luís

Vereador Armando Costa

Até o início do mês de abril a Comissão de Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de São Luís vai apresentar um cronograma para promover amplo debate sobre a metroplização da Ilha de São Luís.

O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão, vereador Armando Costa (PSDC), que tem ainda como membros os vereadores Beto Castro (PRTB) e Rose Sales (PCdoB) e suplente o vereador Edimilson Jansen (PTC).

Disse o parlamentar social cristão que “a minha conclamação é que nós parlamentares, possamos também dar a nossa cota de colaboração a esse grande debate para encontrar a solução definitiva”, e completa enfatizando que  “já existe um entendimento de todos os prefeitos que há a necessidade de consolidar a metropolização”.  

Para está em sintonia com o desenrolar da questão, Armando Costa afirma que “queremos aproveitar este tema que está de volta às pautas de discussões, tanto no Executivo, com o início das novas gestões municipais empossadas no começo deste ano, quanto nos Legislativos municipal e estadual, para definirmos uma agenda de trabalhocom as câmaras municipais dos municípios envolvidos”.

A Região Metropolitana da Grande São Luís é formada pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara. No entanto, existe um projeto de lei de autoria do deputado estadual Jota Pinto propondo a ampliação para oito municípios, contando com a entrada das cidades de Bacabeira, Rosário e Santa Rita.

Com informações da Câmara Municipal

VLT nos trilhos da discussão política

VLT continua sem utilização e exposto ao salitre

Adquirido por R$ 7 milhões no apagar das luzes do ex-prefeito João Castelo (PSDB), para servir de vitrine na corrida eleitoral do ano passado, o Veículo Leve sob Trilhos (VLT) nunca mais saiu do lugar e não há qualquer perspectiva futura de mobilidade na gestão do atual prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC). Pelo menos, nesse primeiro momento.

Numa tentativa clara de ganhar os holofotes da mídia com a repercussão negativa contra a permanência do VLT nos fundos do Terminal da Integração da Praia Grande, sem nenhuma atividade e à mercê de vãndalos, a deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), filha do ex-prefeito tucano, ocupou na última quinta-feira (21), para defender a ideia de que o projeto do VLT deve ter continuidade.

“Este projeto não pode ficar abandonado. O VLT é um bem público, é nosso, tem que estar guardado, que a Prefeitura use a Guarda Municipal para preservar o patrimônio público e não deixar o VLT ao relento, como se fosse sucata, quando é um equipamento moderno, novo e adquirido, da forma como manda a lei, com licitação”, argumentou Gardênia Castelo.

Ela acrescentou que, se o Ministério Público concluir a investigação anunciada em relação ao VLT, vai constatar que não houve nenhum desvio de conduta na aquisição do VLT. “Tanto o projeto quanto a aquisição do bem está totalmente legal, não teve nenhuma maracutaia, nenhuma mutreta, como alguns gostam de dizer, não existe isso”, enfatizou.

A deputada frisou que o VLT é imprescindível para a melhoria do sistema de transporte público de São Luís. “A questão da linha, se a atual gestão acha que a linha correta não é levar para o São Cristovão, que leve para o Itaqui-Bacanga. Perfeito! Inclusive essa linha Centro/Itaqui-Bacanga seria a segunda linha, seria um projeto que entraria na pauta depois de construída e posta em funcionamento a primeira linha do VLT. Agora, é preciso que haja continuidade, porque existem recursos, inclusive no Governo Federal, destinados à mobilidade urbana, que contemplam este projeto”.

PMDB traça rumo

Da coluna Estado Maior

Tudo pronto para o encontro estadual do PMDB, que será realizado hoje, em São Luís. O partido vai dar orientações administrativas aos seus 47 prefeitos, destacará os esforços que estão sendo feitos pelo Governo do Estado e reforçará o apoio ao governo da União.

O senador João Alberto de Sousa, presidente regional, vê como essencial a mobilização permanente do partido e por isso, conidera "muito importante" a reunião de hoje.

Administrativamente, o comando peemedebista recomendará aos gestores do partido que sejam eficientes e transparentes. Para ele, as 47 prefeituras administradas por prefeitos do partido devem ser referência com boa aplicação dos recursos e esforços visíveis para atender às demandas da população.

Mas o grande foco do PMDB são as eleições de 2014. O partido deve reafirmar, na reunião de hoje, a disposição de manter a aliança com o PT. Atualmente, a aliança com o governo da presidente Dilma Roussef (PT) mantém dois peemedebistas maranhenses  no comando de ministérios importantes, o senador Edison Lobão (Minas e Energia) e o deputado federal Gastão Vieira (Turismo).

No Governo do Estado, o PT tem o vice-governador Washington Luiz e vários secretários. E tudo, indica que a aliança será mantida para 2014, a exemplo do que se desdenha no plano nacional.

O projeto do PMDB é reforçar a aliança com o PV, DEM, PTB, PSD e outros partidos e lançar um peemedebista para discutir a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB). Vários nomes estão postos, mas a bolsa de apostas e se fixou em dois: o ministro Edison Lobão e o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Dentro do PMDB, a começar pela governadora Roseana Sarney, a posição é a seguinte: o que sair candidato terá o apoio integral do outro

Adversários estão fazendo de tudo para provocar uma cizãnia, mas o PMDB é comandado por líderes tarimbados , que não permitirão qualquer fissura na aliança, menos ainda dentro da sigla. O encontro de hoje deve mostrar um partido coeso e afinado.

Lobão garante projeto da refinaria

Ministro Edison Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, rebateu as críticas da presidente da Petrobras, Maria  da Graça Foster, e garantiu que a refinaria Premium, no município de Bacabeira é uma realidade. "A refinaria não vai ser interrompida e nem sair daqui", afirmou.

Lobão se mostrou confiante ao reafirmar que o empreendimento é estratégico e de uma necessidade imperiosa para o crescimento da demanda do país em derivados de petróleo.

O ministro confirmou que as obras e serviços da refinaria Premium I continuam e a nova etapa será inciada em maio deste ano, após o período das chuvas no Maranhão. 

Ontem, Lobão esteve reunido no Palácio dos Leões com o governador em exercício, Washington Luiz Oliveira (PT), além do senador Lobão Filho, secretários, lideranças políticas e a classe empresarial. O ministro também esteve acompanhado do diretor de abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza e o secretário nacional de Petróleo e Gás, Marco Antonio Martins.

O investimento total da Refinaria Premium I é da ordem de R$ 40 bilhões, sendo que já foram investidos R$ 1,5 bilhão, gerando diretamente cerca de 30 mil empregos no pico das obras.

Refinarias do NE: futuro incerto

De O Globo

Politicamente desejadas no governo Lula, mas economicamente inviáveis, as refinarias Premium I, no Maranhão, e a Premium II, no Ceará, deverão ter seus destinos decididos até julho deste ano. Ao detalhar o Plano de Negócios 2013-2017 ao mercado, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou ontem que, apesar de importantes para o atendimento do mercado interno de combustíveis, os dois projetos, além da segunda unidade de refino do Comperj, em Itaboraí, no Rio de Janeiro, precisam se tornar viáveis economicamente para serem executados.

- O desafio agora é viabilizar essas refinarias para que elas sejam competitivas a nível internacional. Essas refinarias nunca subiram no telhado, nem estão no telhado, mas não posso construir uma refinaria que não deu tudo de si como projeto. As Premium precisam mostrar evolução em sua concepção. Não é pessimismo nem otimismo, é realidade – destacou Graça.

As duas refinarias entraram nos planos estratégicos da Petrobras em 2008, quando a companhia era comandada por José Sergio Gabrielli. A do Maranhão, com capacidade para refinar 600 mil barris por dia e orçada pelo mercado em cerca de US$ 20 bilhões, tinha previsão para iniciar a operação em 2016. Já a do Ceará, de 300 mil barris por dia e custo estimado em US$ 10 bilhões, entraria em 2017. 

Para especialistas, a decisão de Gabrielli, que foi predominantemente política, para agradar aliados do governo, carece de suporte técnico e econômico. Segundo o ex-diretor da Petrobras Wagner Freire, a opção pelas Premium, isoladas no Nordeste, revela que houve ingerência política do governo federal.

TRE confirma reeleição de Zito Rolim em Codó

Prefeito Zito Rolim

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou a reeleição do prefeito Zito Rolim (PV) ao julgar improcedente a ação movida pela coligação “União por Codó”, de Francisco Nagib e José Francisco.

Os adversários de Zito o acusavam de tentar vincular seu nome e imagem às obras realizadas no primeiro mandato. Por unanimidade, os membros da Corte entenderam não ter havido abuso na conduta.

O diploma de Zito Rolim, no entanto, permanece cassado. A decisão é do juiz Pedro Guimarães Junior, da 7ª Zona Eleitoral de Codó, que tomou como base a denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral de que a TV Codó, que é pública, teria sido usada a favor do prefeito na eleição de 2012.

Como pode recorrer no cargo, o prefeito continua exercendo o mandato. O caso deve ser julgado nas próximas semanas. Caso seja mantida a decisão de primeiro grau, haverá nova eleição na cidade.

Juventude transviada do PDT

Olímpio Araújo faz discurso na Câmara de São Luís

Apesar do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), ainda não ter encaminhado à Câmara de Vereadores o projeto de reforma administrativa que cria quatro novas secretarias municipais (Juventude, Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho e Renda) , já tem gente se achando o poderoso-chefão.

O click do repórter fotográfico Paulo Caruá mostra o quase secretário municipal de Juventude, Olímpio Araújo (PDT), participando de um painel sobre a Campanha da Fraternidade 2013, na tribuna da Câmara de São Luís, na condição de assessor técnico da Prefeitura, atuando como o mais novo coordenador da Juventude do município.

Pelo visto, enquanto Olímpio aguarda a nomeação para a futura pasta, ele não perde a pose nos eventos em que representa o município. Quando chegar a secretário a experiência será maior.

Vereador quer criar a CPI da Multicooper

Vereador Francisco Chaguinhas

O líder da bancada do PRP na Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas, anunciou que dará entrada, na próxima semana, com um requerimento junto à Mesa Diretora da Casa para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI da Multicooper.

Segundo o parlamentar, o pedido de criação da CPI será feito na próxima segunda-feira (25) para apurar eventuais contratos irregulares com o município, cujo impasse vem desde o final da gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, passando pela administração do ex-prefeito João Castelo (PSDB) e agora, assombra a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC).

"A Multicooper tem sido um fantasma que tem bailado nas discussões do Legislativo Municipal, desafiando a tudo e a todos. Nós entendemos que uma empresa dessa tem que ter lastro financeiro para quando o prefeito não tiver dinheiro para pagar dois ou três meses, a empresa chegar e pagar. Agora, deixar os funcionários à revelia para ser motivo de politicagem não pode", declarou.

Roseana tira férias e PT assume o governo

Washington assumirá no lugar da governadora Roseana

O vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) assumirá nesta quinta-feira (21) o comando do Governo do Estado, com a viagem da governadora Roseana Sarney (PMDB) aos Estados Unidos (EUA). A chefe do Executivo estadual ficará de licença por um período de 10 dias, para descanso.

Com a licença da governadora, o Estado ficará sob a tutela dos petistas, sendo que a primeira missão do governador em exercício será recepcionar o desembarque em São Luís do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e de um dos diretores da Petrobras, que vão falar sobre os investimentos e reinício das obras no canteiro da refinaria Premium I, no município de Bacabeira, distante cerca de 60 Km da capital maranhense.

Nesta quarta-feira (20), a governadora encerra sua agenda, antes da licença, com a recepção, no Palácio dos Leões, aos prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Filuca Mendes (Pinheiro) e Ribamar Alves (Santa Inês). Na oportunidade, a governadora assinará ordens de serviço para a construção de hospitais macroregionais nos três municípios.

Juiz da Vara da Infância de São Luis condena a Google

Juiz José Américo Abreu Costa

O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luis, condenou a Google doBrasil por causa de veiculação na internet de matéria ofensiva à dignidade de uma criança maranhense, cuja identidade é mantida em sigilo de Justiça. A ação foi suscitada pelo Ministério Público e julgada na terça-feira (19).

Na decisão liminar proferida pelo magistrado, o site terá que retirar do ar uma matéria ofensiva à criança, cujos pais já haviam denunciado o abuso da veiculação. A Google argumentou que a empresa não possui mecanismos para coibir esse tipo de mensagem ofensiva à honra das pessoas.

Durante a sua defesa, a Google reconheceu que não exige qualquer identificação dos seus usuários. Foi alegado, ainda, que se houvesse alguma exigência da empresa nesse sentido, haveria uma “inviabilização dos serviços de internet”.

Ao proferir a decisão, José Américo entendeu que na medida em que a Google "disponibiliza serviços de internet sem dispositivos de segurança e controle mínimos e ainda permite a veiculação de material de conteúdo sem sequer identificar o usuário deve ser responsabilizada pelo risco de seu empreendimento".

O juiz não acolheu a alegação da Google sobre a inexistência de mecanismos técnicos de controle das veiculações de suas matérias, uma vez que o cadastro de usuários é realizado apenas mediante login e senha, sendo reconhecida pela própria Google a ineficiência da sua forma de cadastramento.

A decisão liminar foi cumprida pela empresa Google e agora  a ação foi julgada procedente no mérito, confirmando-se a liminar concedida.

Com informações do Tribunal de Justiça