Prefeito veta projeto que cria Secretaria de Cultura de São Luís e vereadores afirmam que irão derrubar decisão tomada pelo gestor

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Jr (PTC), acabou dando um tiro no pé ao ter vetado projeto de lei, de iniciativa do próprio Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Cultura.

Atualmente, existe apenas a Fundação Municipal de Cultura (Func) que vem sendo presidida pelo professor Francisco Gonçalves (PT).

O prefeito alegou falta de verba orçamentária para criação de uma nova secretaria, apesar de ter sido uma de suas promessas de campanha, na eleição do ano passado.

A polêmica foi levantada na sessão desta segunda-feira (6), no plenário da Câmara de Vereadores, quando o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), solicitou que o veto do prefeito seja apreciado e se possível derrubado pela maioria do parlamento municipal.

"Na próxima segunda-feira (13) esta Casa irá apreciar e votar o veto do prefeito [Edivaldo Holanda Jr]. Até porque foi um projeto encaminhado pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), no final da legislatura passada atendendo a uma solicitação dos movimentos culturais. Esta Câmara então aprovou o projeto, mesmo ficando mantida a Func. Além disso foi criado o Fundo Municipal de Cultura e agora, para surpresa de todos, o atual prefeito vetou o projeto, sob alegação de que não tem recursos suficientes para bancar a criação de uma nova secretaria", declarou.

O líder da oposição na Casa, Fábio Câmara (PMDB), criticou a postura do prefeito Edivaldo Holanda Jr. "O atual gestor de São Luís dá claros sinais de não gostar dos movimentos culturais da cidade. Como filho do bairro da Madre de Deus, berço cultural de nossa cidade, não posso ficar calado mediante a essa situação. Vou trabalhar juntos aos demais pares desta Casa para derrubarmos esse veto imposto pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr", afirmou.

Rodoviários exigem 15% de reajuste salarial

Acontece na tarde desta segunda-feira (6), a primeira audiência de conciliação entre rodoviários e empresários do setor do transporte coletivo da capital maranhense. A reunião ocorre na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), no bairro do Renascença.

O fato de patrões e empregados não entrarem em acordo, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema) protocolou um documento no MPT-MA com o pedido de ajuda nas negociações.

O caso foi distribuído por sorteio e será conduzido pelo procurador do Trabalho Maurício Lima. Caberá a ele presidir a audiência e intermediar um diálogo entre trabalhadores e empresários.

Os rodoviários querem aumento salarial de 15%, reajuste no auxílio-alimentação de R$ 365,00 para R$ 450,00, inclusão de um novo dependente nos planos de saúde e odontológico, além de melhores condições de trabalho.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) alega que os empresários do setor não têm condições de atender as reivindicações dos empregados.

Caberá ao procurador do Trabalho, Maurício Lima, conduzir a audiência e intermediar as propostas dos trabalhadores e dos empresários e viabilizar o diálogo deles com o Município. Caso não haja um consenso entre as partes envolvidas, o MPT pode ajuizar uma ação de dissídio coletivo para evitar uma possível paralisação no sistema transporte de passageiros.

Justiça começa a ouvir envolvidos no caso Décio Sá

Jornalista Décio Sá

A Justiça começa a ouvir nesta segunda-feira (6) os envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá,42 anos. As 55 pessoas prestarão depoimento na 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís.

Depois de um ano de investigação do assassinato do jornalista, 13 pessoas foram indiciadas por envolvimento no crime, entre elas, o assassino confesso Jhonatan Sousa Silva e os acusados de serem os mandantes o empresário Glauco Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda. Todos estão presos desde o ano passado.

As investigações apontaram que os envolvidos faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.

A Polícia diz que o grupo de agiotas tinha ligações com pelo menos 41 prefeituras maranhenses, no período de 2009 a 2012. Cerca de R$ 100 milhões teriam sido desviados. A Polícia Federal também investiga a quadrilha pelo desvio de recursos federais.

“O que se constatou pela Operação Detonando é que muitos dos recursos empregados nessa prática de agiotagem eram recursos públicos federais. Então o que vem para a Polícia Federal agora é pra apurar o desvio do recurso público federal que, infelizmente, é uma prática comum e corriqueira no Estado”, completou o superintendente da Polícia Federal, Cristiano Sampaio.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontaram que havia indícios da participação de um delegado federal no esquema. A Polícia suspeita que Pedro Meireles montava operações para pressionar prefeitos que não pagavam os agiotas. 

O nome do delegado chegou a ser citado em grampos telefônicos que monitoravam a quadrilha. O advogado do empresário Gláucio ligou uma mulher identificada como Andrea, que, na época, era namorada do delegado Pedro Meireles.

Ronaldo: “E aí tudo bem?”

Andrea: “Tudo bom”

Ronaldo: “Naquela hora eu não pude falar contigo porque eu ‘tava aperreado’ com aquele negócio lá, viu?”

Andrea: “Eu imagino. Por isso que eu também não te liguei naquela hora”

Ronaldo: “Pois é, cara... Eu... tá todo mundo aqui surpreso com isso, viu?”

Andrea: “Ronaldo, me desculpe, mas eu acredito que tenha feito. A minha surpresa é que eu não imaginava que ele fosse capaz de fazer isso, mas me desculpe, você, Pedro... Ninguém me engana que vocês todos estão enrolados. E o Gláucio era o mais de todos”

Ainda de acordo com o superintendente Cristiano Sampaio, ainda não há fatos que possam comprovar a participação do delegado no esquema, que sejam suficientes para que ele fosse afastado das funções. Pedro Meireles continua trabalhando na Polícia Federal como chefe da delegacia de crimes de assaltos a banco e crimes contra o patrimônio. 

“Existe um trabalho de apuração para que a gente possa definir a responsabilidade, só que como o trabalho está em curso, a Polícia Federal normalmente não fala das investigações. Tão logo elas sejam concluídas, a Polícia Federal fará uma manifestação pública sobre isso”, disse.

Ainda de acordo com as investigações, outros policiais também são suspeitos de fazer parte da organização criminosa. Os policiais civis Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), justamente o departamento que investiga os agiotas. Os dois foram transferidos e continuam trabalhando normalmente.

O capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o ‘Fábio Capita’, está preso, também suspeito integrar o grupo e ter participação na morte do empresário de Teresina, Fábio Brasil. Apesar de preso, o PM continua recebendo salário.

A Polícia Militar do Maranhão informou que abriu um inquérito policial militar para apurar a conduta do capitão Fábio Capita. E o delegado da Polícia Federal, Pedro Meireles, não quis falar sobre o assunto.

Lobão corre por fora na disputa ao governo

Ministro Edison Lobão

Ao que tudo indica o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), corre por fora na disputa ao governo do Maranhão. Basta observarmos as últimas declarações do representante do governo Dilma Rousseff (PT).

Passando uma imagem pacata e de coerência ao grupo Sarney, Lobão disse em recente entrevista ao repórter João Rodrigues, do jornal O Estado do Maranhão, sucursal Imperatriz, que apoiará a candidatura do secretário Chefe da Civil, Luís Fernando Silva (PMDB), caso seja ele o escolhido pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para sair candidato à sucessão no Palácio dos Leões.

Apesar disso, todo mundo sabe que o ministro Lobão não engole essa história. Nos bastidores, a discussão do PMDB maranhense é quem seria hoje o melhor nome para peitar o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), na disputa eleitoral em 2014, que ainda responde pela presidência da Embratur.

Vale aguardar para ver no que vai dar!

Denúncias de dispensa de licitação e benevolência a empresas pairam sobre os 120 dias de governo Edivaldo Holanda Jr

Começam a pipocar denúncias contra a administração do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), logo nos primeiros 120 dias de governo, envolvendo dispensa de licitações e beneficiamento a empresas que bancaram sua campanha eleitoral em outubro de 2012.

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

Na edição desta quinta-feira (2), o jornal O Estado do Maranhão revela que a Prefeitura de São Luís pagará R$ 3,5 milhões à empresa Macroplan-Prospectiva Estratégica e Gestão S/S Ltda- para prestação de serviços referentes à "consultoria técnica para formulação de Plano de Gestão Estratégica para resultado" na administração municipal.

O contrato foi firmado por inexibilidade de licitação, ou seja, modalidade utilizada quando não há outro fornecedor ou prestador de serviços para o objeto a ser contratado e homologado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), após parecer favorável da Procuradoria Geral do Município.

Um termo de ratificação da contratação sem concorrência pública está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 11 de abril, assinado pelo titular da Seplan, José Cursino Raposo Moreira. Mas nessa data a mesma Macroplan já prestava serviços à Prefeitura de São Luís como atestam notas à imprensa, distribuídas pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e material divulgado no próprio site da empresa.

Maximus- Outra denúncia que vem à tona nesse momento é que pelo menos uma das 15 empresas que patrocinaram a campanha política do prefeito Edivaldo Holanda Jr conseguiu firmar contratos com a Prefeitura de São Luís no primeiro trimesre deste ano.

Trata-se da Distribuidora Maximus, resgistrada sob o CNPJ 08.563.277/0001-34, que aparece como doadora de campanha do prefeito, com depósito no dia 15 de outubro de 2012, em "valor aproximado"- como classifica o sistema de doação de campanha da Justiça Eleitoral- no valor de R$ 5 mil.

O valor do contrato representa quase 40 vezes o que foi investido pela empresa na campanha do prefeito. 

CPI do Bom Peixe define relatoria

Pedro Lucas 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar supostos vícios contratuais entre a Prefeitura de São Luís e a empresa Pacific, no fornecimento de peixe a preços populares do Programa Bom Peixe, já definiu sua composição. 

Segundo o presidente da CPI, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), o relator será o vereador Francisco Carvalho (PSL) e o vice-presidente Francisco Chaguinhas (PRP).

Com a definição dos membros da Comissão, o presidente Pedro Lucas informou que já foi encaminhado ofício à Prefeitura- por meio da Secretaria Municipal de Abastecimento, Pesca e Agricultura (Semapa)- para que as informações sobre a suspensão do Programa Bom Peixe seja detalhada à CPI.

"A partir de agora, a administração municipal tem um prazo de 10 dias para que encaminhe à direção da CPI as devidas respostas para que possam determinar os primeiros a depor sobre o caso. Possivelmente, o primeiro a prestar depoimento será o secretário Marcelo Coelho, titular da Semapa", frisou Pedro Lucas.

Ex-prefeito de Paço do Lumiar é denunciado por improbidade

Ex-prefeito Raimundo Filho

A produção de um informativo institucional pela Prefeitura de Paço do Lumiar acabou resultando em ação civil por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Raimundo Filho, que substituiu Bia Venâncio em setembro do ano passado.

 

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o ex-gestor "feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade" ao publicar o jornalzinho "Paço Urgente", que exibe a logomarca da prefeitura ao lado do nome do político.

Responsável pelo caso, a promotora de Justiça Gabriela Tavernard alega "uso indevido de recursos dos cofres públicos de Paço do Lumiar na produção de um informativo para promoção pessoal do ex-prefeito do município". Ela denunciou o político à Justiça no dia 18 de abril.

O MP conta que tomou conhecimento do caso por meio de denúncia feita por um cidadão, que relatou a produção do informativo. "A conduta do ex-prefeito de Paço do Lumiar viola os princípios da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, principalmente, os da impessoalidade e da moralidade, além de configurar ato de improbidade administrativa, previsto na Lei 8.429/92, mais conhecida como Lei da Improbidade", diz o órgão, em nota encaminhada à imprensa.

Versões- Raimundo Filho alegou que não usou recursos materiais e/ou humanos para a impressão ou a confecção do informativo "Paço Urgente". Ele disse que “100 exemplares do informativo foram confeccionados sem seu conhecimento e sem sua autorização, tendo sido doados por terceiros sem qualquer vínculo com o Município, mas em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos em 40 dias de administração”.

O MP-MA disse que procurou o fotógrafo envolvido no projeto, mas não divulgou o nome do profissional. Ele teria confirmado à promotora que que prestou serviços à Assessoria de Comunicação do Município nos últimos três meses de 2012, tendo sido remunerado por meio de depósito bancário direto.

A ação pede que Raimundo Filho pague multa de 100 vezes o valor da remuneração recebida em dezembro de 2012 e o ressarcimento do que foi gasto com a produção do informativo à prefeitura. A promotoria pede ainda que a Justiça proíba o ex-gestor de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público por pelo menos três anos.

 

Com informações do Imirante

Beto Castro quer mais segurança para o Bairro de Fátima

Delegado Augusto Barros e o vereador Beto Castro

Preocupado com a onda de violência em São Luís, o vereador Beto Castro (PRTB) fez uma visita ao delegado Augusto Barros, titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), para discutir uma política de segurança para a área do Bairro de Fátima e localidades adjacentes.

Segundo Beto Castro, a visita teve como objetivo discutir a real situação do município e buscar alternativas concretas para a redução da criminalidade na capital maranhense. "Uma das propostas que discutimos com o delegado Augusto Barros foi a viabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Púlica (SESP) instalar uma Unidade de Segurança Comunitária (USC) na área do Bairro de Fátima", declarou.

Beto Castro ressaltou que no BF foram registrados em março 4 homicídios e mais 2 neste mês de abril. "Percebemos que é preciso a intervenção do estado na prevenção desses índices de criminalidade. Nesse sentido, iremos apresentar indicação à governadora Roseana Sarney (PMDB) para tentar reverter esse quadro difícil em nosso estado", frisou.

Funcionários do Banco do Brasil paralisam atividades

Os clientes do Banco do Brasil (BB) só poderão fazer operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet, nesta terça-feira (30). Os funcionários do BB cruzarão os braços por 24 horas em todo o país em protesto contra o novo plano de carreira adotado pela instituição. Os sindicatos exigem a abertura de negociações e reclamam que o plano foi implementado sem consulta aos trabalhadores.

As principais reclamações dizem respeito à redução de adicionais para os cargos em comissão e para as funções gratificadas. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) que representa os bancários, o novo plano reduz o adicional de função gratificada de seis horas e do adicional de função de confiança para os comissionados que trabalham oito horas.

A Contraf criticou ainda a nova fórmula de cálculo do valor de referência (VR), usado para definir os reajustes salariais nas progressões profissionais. Segundo a entidade, o VR, que era considerado o piso salarial para cada cargo, foi transformado em teto. Dessa forma, adicionais de mérito e outras verbas não poderão ser incorporados ao salário dos trabalhadores comissionados porque o VR ultrapassaria o valor correspondente ao cargo.

Em vigor desde fevereiro, o novo plano de carreiras do Banco do Brasil definiu dois tipos de cargo: os comissionados, com jornada de oito horas, e os demais, com seis horas diárias. Os bancários alegam que funcionários que ocupam cargo em comissão foram obrigados a aceitar jornadas e salários menores e que os atuais cargos comissionados não serão mais preenchidos por funcionários com o mesmo salário.

De acordo com o Banco do Brasil, foi dada a opção para que os funcionários permanecessem nas funções de confiança ou optassem pela jornada de seis horas. A instituição cita ainda pesquisas internas que mostrariam que a maioria dos trabalhadores está satisfeita com o novo plano.

Roberto Rocha Jr solicita ampliação do serviço de transporte na Cidade Operária

Roberto Rocha Jr

Tramita na Câmara de São Luís requerimento do vereador Roberto Rocha Junior (PSB) solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) e à secretária Myriam Aguiar (Trânsito e Transportes) a ampliação do serviço de transporte público na área 201 da Cidade Operária.

Roberto Rocha Jr se mostrou preocupado  com os problemas que  a população enfrenta diariamente, pois os ônibus que circulam pelo local são poucos e já não atendem mais os usuários .

"É de extrema necessidade e urgência o aumento da frota que atende a toda a área da Cidade Operpária, pois só assim o tempo de espera nas paradas de ônibus será reduzida  e armenizará os transtornos da população que depende desses serviços", disse Roberto Rocha Jr.