Júlio França nega "caixa 2" no programa Bom Peixe

Júlio França negou que houvesquema no programa

O ex-titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Júlio França (PDT), negou, na tarde de hoje, que tenha havido alguma espécie de "caixa 2" no seu período como gestor do Programa Bom Peixe.

Ele também colocou dúvidas nos dados apresentados pelo relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), que aponta desvios de quase R$ 2 milhões na execução do Programa da Prefeitura de São Luís. Pela manhã, a ex-secretária Eliane Bezerra criticou o relatório da CGM.

Júlio França afirmou que durante sua gestão na Semapa não houve déficit e que nunca houve sobras do pescado que era comercializado no caminhão do Bom Peixe, apesar do funcionário da Semapa, Aurélio Oliveira, ter dito o contrário. "Nunca existiu sobras do pescado e não havia peixe podre, pois todo o produto era inspecionado antes de ser comercializado à população", declarou.

Ao ser questionado pelo vereador Marquinhos (PRP) sobre a possibilidade dos recursos do Programa Bom Peixe ter servido para beneficiar alguém, Júlio França negou três vezes. "Não, não e não", frisou. Ele ainda deixou à disposição da CPI qualquer possibilidade de quebra do seu sigilo bancário, caso os membros da CPI decisão por essa alternativa.

Eliana Bezerra diz que relatório da Controladoria do Município foi superficial e cheio de falhas

Eliana presta depoimento à CPI do Bom Peixe (Foto: Martin Varão)

A ex-titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Eliana Bezerra (PSDB), criticou hoje pela manhã, em seu depoimento à CPI do Bom Peixe, na Câmara de São Luís, o relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) que aponta "vícios e irregularidades" na execução do programa Bom Peixe da Prefeitura São Luís e que aponta desvio de quase R$ 2 milhões.

"Não acredito que tenha ocorrido irregularidade no programa Bom Peixe, mas falo em mau uso por ter havido falhas no projeto", disse Eliana Bezerra. Como exemplo, ela citou que o relatório da CGM afirma que deveria ter havido retorno de até 80% de recursos oriundos da comercialização do pescado. "No entanto, o projeto do Bom Peixe não diz isso", frisou.

Apesar disso, Eliana Bezerra apontou o dedo na direção do ex-secretário Júlio França (PDT), afirmando que era ele quem, de fato, comandava todo programa. "A execução do programa cabia ao Júlio França", enfatizou.

Durante o depoimento, a ex-secretária não soube responder como foi feito o pagamento de R$ 450 mil à empresa Pacific, no final de dezembro de 2012, no final da gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB). Na época, ela ainda estava respondendo pela pasta. "Por que esse pagamento não consta no relatório da Controladoria do Município?", questionou.

Eliana Bezerra disse ainda que existe fornecedor que ainda não recebeu dinheiro da Prefeitura, como é o caso da empresa de locação de veículos Araújo, que alugava o caminhão para a Semapa, apesar de haver um caminhão que foi adquirido pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal. 

"Não precisei do PDT para ser secretária", diz Eliane Bezerra

Eliane Bezerra fala à CPI hoje

A ex-titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Eliane Bezerra, disse que nunca precisou do PDT para ser indicada secretária na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Ela garantiu em entrevista ao blog que estará, nesta sexta-feira, a partir das 9h, prestando depoimento bombástico à CPI do Bom Peixe e cujo volume das informações pode abalar as estruturas do município e até do Legislativo.

"Existem muitos erros no relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), apontados por mim mesma, pelo Júlio França e pelo ex-secretário Edmilson Pereira Lindoso. Então todas essas questões vamos falar. Claro que todos que forem responsabilizados pelas irregularidades no programa Bom Peixe, terão que pagar. O que não posso é responder por uma coisa que eu não fiz", declarou.

O relatório da CGM aponta desvio de quase R$ 2 milhões na execução do programa Bom Peixe da Prefeitura de São Luís, que embasou a suspensão do programa- por tempo indeterminado- pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) às vésperas da Semana Santa.

Eliane Bezerra disse que assumiu a Semapa por um período de 2 meses e 12 dias, no final da administração do ex-prefeito João Castelo. "Encontrei a Semapa um tanto quanto bagunçada, com combustível dos carros cortados, tentei arrumar a casa, mas não consegui. Então essa foi a minha participação nesse processo", afirmou.

Troca de comando na Semus

Ex-secretário de Saúde, médico Vinicius Nina

O médico Vinícius Nina não responde mais pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O comunicado oficial foi feito na página da Prefeitura de São Luís, onde é informado o afastamento do secretário, sendo que o mesmo foi exonerado do cargo. Assume a função o gestor César Felix.

Segundo a nota, Vinícius Nina fez o pedido alegando questões de ordem pessoal.O anúncio do novo secretário e equipe deve ser feito até sexta-feira (14) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Vininicus Nina assumiu a pasta em substituição a Ana Emília Oliveira, que abdicou da nomeação ainda no mês de dezembro de 2012, também alegando motivos pessoais. Ele é o terceiro secretário da administração a deixar o cargo. A primeira foi Myriam Aguiar (Trânsito e Transportes) e a segunda foi Debora Baesse (Criança e Assistência Social).

Júlio França é nomeado liquidante da COMAB pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Júlio França terá de depor na CPi do Peixe

O Diário Oficial do Município (DOM) informa que por meio do Decreto Nº 41.681, de 14 de março de 2013, o ex-secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França (PDT), foi nomeado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), "liquidante da Companhia de Abastecimento de São Luís (COMAB)", com salário astronômico de R$ 12.600,00. 

No artigo 1º do Decreto, fica nomeado como liquidante da COMAB, o Sr. Júlio César Silva França, brasileiro, cassado e administrador.

No artigo 2º, o liquidante terá um prazo de 6 meses para proceder a liquidação da COMAB, produzido tal prazo a ser prorrogado ante às necessidades apresentadas a serem auferidas em Assembleia futura.

No artrigo 3º, afirma o Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O Decreto é assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Governo, Rodrigo dos Santos Marques.

Dono da Pacific diz que Prefeitura de São Luís deve mais de R$ 800 mil do Programa Bom Peixe

Presidente da CPI, Pedro Lucas Fernandes

O sócio- proprietário da empresa Pacific, Lourival Silva Bastos, afirmou hoje pela manhã- em depoimento à CPI do Bom Peixe, na Câmara de São Luís- que a Prefeitura ainda deve a quantia de R$ 832 mil de pescado fornecido ao Programa Bom Peixe.

Em vários momentos o depoente se contradisse, chegando a afirmar que fornecia 3.500 Kg de pescado por cada feira do Programa, depois disse que fornecia a quantidade por semana.

Voltou a cair em contradição quando o presidente da CPI, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), destacou que o projeto do Bom Peixe conta a quantia de 4.000 Kg de pescado por evento realizado.

O proprietário da Pacif também não soube responder porque o pescado era pago em cheque, já que a Prefeitura só faz pagamento por ordem bancária de transferência. O depoente foi instigado pelo vereador Nato (PRP) a responder sobre o assunto e acabou gaguejando e não respondendo quem ordenava o pagamento em cheque. 

O presidente Pedro Lucas lembrou que no depoimento, da semana passada, do ex-funcionário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca (Semapa), Aurélio Ribeiro, o mesmo garantiu que recebia apenas a quantia de 500 Kg de pescado, sem nota de entrega e quem assinava os valores eram os próprios servidores da Secretaria. 

Por conta disso, Pedro Lucas destacou que será feita uma acareação, com data a ser marcada, entre o ex-funcionário da Semapa e o dono da empresa Pacif. O relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) afirma que houve desvios de verbas de quase R$ 2 milhões na execução do programa Bom Peixe.

Ex-titular da Semapa diz que vereador pode ser cassado após seu depoimento à CPI do Bom Peixe

Eliane Bezerra ao ser empossa pelo ex-prefeito João Castelo

Ao que tudo indica, teremos uma semana fechando em alta temperatura na Câmara de São Luís quando o assunto em questão é a CPI do Bom Peixe, que apura supostas irregularidades ou vícios na execução do programa Bom Peixe da Prefeitura de São Luís.

Isso porque a ex-titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Eliane Bezerra (PSDB), garante que abrirá o "bocão" sobre tudo que sabe sobre o desenrolar dos fatos que apontam um desvio de quase R$ 2 milhões na promoção do programa Bom Peixe, mantido na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB) e que teve como secretário-chefe, o ex-vereador Júlio França (PDT).

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, assinada pelo jornalista Gilberto Leda,a ex-secretária Eliane Bezerra disseque irá depor, na sexta-feira (14), na CPI do Bom Peixe e já adiantou que sua informações poderão cair como uma bomba na Câmara Municipal e pode até derrubar o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), aliado político e amigo pessoal do ex-secretário Júlio França.

Segundo Eliane Bezerra, seu depoimento será "bombástico" e pode culminar com a abertura de um processo de cassação contra o pedetista na Comissão de Ética no Legislativo Municipal, cujo presidente é o vereador Astro de Ogum (PMN).

"O vereador pode sair cassado da Câmara depois que eu contar tudo que sei. Tenho percebido movimentos e a tentativa de me envolver com algo que não tenho nada a ver e não posso ficar calada. Vou contar o que sei sobre esse programa e o meu depoimento será bombástico", afirmou Eliane Bezerra, sem dar detalhes dos motivos que levaram a dar essa declaração.

Assembleia discutirá instalação de Central de Tratamento de Resíduos em Rosário

Othelino Neto quer debater a instalção da CTR

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de ontem, requerimento de iniciativa do deputado estadual Othelino Neto (MD) para a realização de uma audiência pública que tem como objetivo discutir a instalação de uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), no município de Rosário, distante cerca de 50Km de São Luís.

A audiência será realizada sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da qual Othelino Neto é o vice-presidente. Atualmente, no Brasil, a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) é a solução mais segura, moderna e eficiente para tratar resíduos sólidos, domiciliares e de grandes geradores.

Uma Central é formada por um conjunto de tecnologias integradas em diferentes unidades de tratamento capazes de promover o gerenciamento completo dos diversos tipos resíduos, evitando a poluição e minimizando os impactos ambientais e sociais.

Com informações da Assembleia Legislativa

Roseana inaugura novo hospital de 20 leitos em Itaipava do Grajaú

Roseana ao lado de Ricardo Murad e Luis Fernando

A governadora Roseana Sarney (PMDB) iniciou, nesta terça-feira, mais uma etapa do Governo Itinerante pelo município de Itaipava do Grajaú, onde inaugurou um hospital de 20 leitos, anunciou estrada de acesso, entregou Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs/Pronaf) e acompanhou ações de órgãos estaduais em benefício da população, especialmente nas áreas de cidadania e de saúde.

 

Roseana ressaltou que os investimentos na área da saúde representam melhoria na qualidade de vida da população. “Até o final do ano, estaremos entregando todas as unidades de 20 leitos do Programa Saúde é Vida, reduzindo o déficit de leitos nos hospitais maranhenses”, garantiu.

 

A comitiva do Governo Itinerante contou com as presenças dos secretários estaduais Ricardo Murad (Saúde), Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Clodomir Paz (Programas Especiais), Fábio Gondim (Gestão e Previdência Social), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), coronel José Ribamar Vieira (Casa Militar), e Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano e Articulação Política). Também presentes o deputado estadual Rigo Teles, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias da região e população em geral.

Inauguração

 

Ao lado do secretário de Saúde, Ricardo Murad, de Infraestrutura, Luis Fernando Silva e do prefeito de Itaipava do Grajaú, João Gonçalves de Lima Filho, a governadora Roseana Sarney, descerrou a placa de mais uma unidade hospitalar de 20 leitos, do Programa Saúde é Vida, que dispõe de espaços para internação clínica, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, ultrassonografia, Raio-x e exames laboratoriais.

 

“É gratificante entregar mais um hospital de qualidade para atender a uma população tão carente”, revelou o secretário de Saúde, Ricardo Murad. “A unidade, além de garantir o primeiro atendimento, tem condições de encaminhar o paciente para outras unidades estaduais de maior complexidade, dependendo do serviço necessário”, garantiu.

 

O hospital está interligado à Central de Regulação Estadual. “Estamos desbravando o Maranhão, levando saúde para os lugares mais distantes, como Itaipava do Grajaú, um município com mais de 15 mil habitantes e mais de 1.500 km2 de área”, declarou Ricardo Murad.

Ministério Público aciona ex-prefeito de Presidente Vargas

Ex-prefeito Gonzaga Júnior na mira do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no último dia 5, na comarca de Vargem Grande, uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Presidente Vargas (a 166km de São Luís), Luís Gonzaga Coqueiro Sobrinho, mais conhecido como Gonzaga Júnior.

Pelo mesmo motivo foram incluídas na ação a ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Presidente Vargas, Eva Viana Correa, e a ex-secretária municipal de Educação, Hedwiges Maria de Sousa Frazão.

Autor da ação, o promotor de Justiça, Benedito Coroba, titular da Promotoria de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, busca responsabilizar os réus por desvio de recursos públicos federais repassados pelo Ministério da Educação (MEC) e incorporados ao patrimônio municipal, referentes aos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

Os recursos desviados, que causaram lesão ao patrimônio público, eram destinados ao empreendimento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - em âmbito municipal,  e ao pagamento de professores, reforma de 10 escolas municipais, compra de gêneros alimentícios para merenda escolar e materiais didáticos.

A Ação Civil Pública tomou como base o relatório de fiscalização elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), que fez vistoria no município de Presidente Vargas e constatou irregularidades como a dispensa indevida de licitação, fraudes nos processos licitatórios, omissão nas prestações de contas, além do desvio de recursos.

Utilizando-se de recursos do Ministério da Educação, o ex-prefeito deixou de realizar licitação para a aquisição de materiais escolares e serviços de reforma em escolas municipais, num total de R$ 229.312,79. A mesma conduta irregular foi cometida  na execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, no valor de R$ 39.518,49, na compra de material e serviços diversos, no total de R$ 443.963,00, bem como na contratação de empresa para a realização de reforma em 10 escolas municipais.

A CGU também verificou que os ex-gestores fizeram a retenção dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados a folha de pagamento dos profissionais do magistério e dos servidores municipais, num total de R$ 422.058,30, a título de INSS, pensão, previdência própria, empréstimos e sindicato. Na documentação disponibilizada, inclusive nos balancetes financeiros, não há comprovação de que os valores descontados nas folhas de pagamento foram repassados aos respectivos credores.

"Constatou-se, ainda, fraude visível em licitações nas modalidades convite e tomada de preços, para a aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o favorecimento de empresas, a partir de documentos fraudulentos", acrescenta o texto da Ação Civil.

Caso sejam condenados pela Justiça, os ex-gestores municipais serão obrigados a devolver ao erário  o valor do prejuízo causado e a pagar multa, além de terem a suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Com informações do Ministério Público